Sessão: Terça-feira, 25 de agosto de 2015

.: Decisão 2ª Comissão Disciplinar - 25 de agosto de 2015 :.

2° COMISSÃO DISCIPLINAR

ATA DA SESSÃO DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2.015

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 073/2015

Ao vigésimo quinto  dia do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se o Vice - Presidente Helio Anjos Ortiz Neto, auditores, Luciano Costenaro de Oliveira, Renato Galvão Carrillo, e o Procurador Ricardo Magno . Estando ausente o Presidente Cesar Augusto Gradela e o auditor, Anderson Gaspar, ambos ausência justificada. Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita: 

 

AUTOS N°. 220/2015 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: LUCIANO COSTENARO DE OLIVEIRA                                               

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL – SUB 19 - 2015

CASCAVEL C.R

OFICIO DE N° 308/2015

DENUNCIADO (S):

CASCAVEL C.R

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

1° DENUNCIADO: CASCAVEL C.R, entidade de pratica desportiva, por relacionar o atleta de nome JONAS PEDRO SZYMANSKI DE MELO, para o jogo ocorrido em 12/07/2015, quando, em verdade, referido atleta não detinha condições legais de jogo, por ter recebido 03 (três) cartões amarelos em partidas anteriores (24/05/2015, 07/06/2015 e 02/07/2015), sendo que deveria ter cumprido a suspensão automática na partida seguinte (a que fora mencionada inicialmente – 12/07/2015), o que não fez. Desta forma, a equipe ora denunciada infringiu o artigo 27º §2º, do Regulamento Geral das Competições bem como o artigo 214, “caput”e art. 191 III ambos do cbjd.

Observações: O ADV DO DENUNCIADO REQUEREU LAVRATURA DE ACORDÃO.

Defensor (a): EDUARDO VARGAS

 

DECISÃO DA 2º C.D.:

CASCAVEL C.R: POR UNANIMIDADE, MULTA NO VALOR DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) A SER RECOLHIDO EM 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF POR INFRINGIR O ARTIGO 214 DO CBJD E PARDA DE 3 PONTOS DA PARTIDA, MAS OS PONTOS CONQUISTADOS NA PARTIDA.  

 

AUTOS N°.249/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: RENATO GALVÃO CARRILLO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- ADULTO- SÉRIE B – 2015

JOGO: ABE FLAMENGO X YPIRANGA FC

DATA: 11/07/2015        

DENUNCIADO (S):

ABE FLAMENGO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODOLFFO GARDINI FAGUNDES

1° DENUNCIADO: ABE FALMENGO, entidade de prática desportiva, O Denunciado, ABE FLAMENGO (mandante), conforme se denota da súmula e RDJ, não encaminhou ofício solicitando policiamento para a partida, sendo que, em função de sua desídia, o jogo transcorreu sem que houvesse a presença de policiamento. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 32, I do Regulamento Geral de Competições da FPF-2015 e artigo 191, III, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Defensor (a): WILLIAN TOHORU HOSAKA

 

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

ABE FLAMENGO: POR MAIORIA, MULTA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF POR INFRINGIR O ARTIGO 191, III DO CBJD.

 

AUTOS N°. 255/2015 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: RENATO GALVÃO CARRILLO                                                           

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL SÉRIE A- JUVENIL- 2015

JOGO: SE RENOVICENTE X TRIESTE FC

DATA: 11/07/2015

DENUNCIADO (S):

ANDRÉ LUIZ A. RASWEILER

DANILO CANDELORE

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODOLFFO GARDINI FAGUNDES

1° DENUNCIADO: ANDRÉ LUIZ A. RASWEILER, atleta (goleiro) da equipe do SE RENOVICENTE conforme se extrai da Súmula do jogo e RDJ, foi expulso de campo de forma direta ao impedir uma manifesta chance de gol por colocar a mão na bola fora da área penal.. Assim, configurada a conduta típica, o Denunciado deve sofrer as sanções previstas no artigo 250, § 1º, I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: DANILO CANDELORE, Técnico do TRISTE FC, segundo a Súmula e o RDJ, foi expulso por reclamar acintosamente e de forma persistente das marcações da arbitragem. A conduta descrita se amolda ao disposto no artigo 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, devendo por ela ser apenada.

Observações:

Defensor (a): WILLIAN TOHORU HOSAKA (ADV. DO SE RENOVICENTE / TRIESTE FC).

 

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

ANDRÉ LUIZ A. RASWEILER: POR MAIORIA, SUSPENSÃO DE UMA PARTIDA COM FULCRO NO ARTIGO 250,§1º, I DO CBJD.

DANILO CANDELORE: POR MAIORIA, SUSPENSÃO DE UMA PARTIDA COM FULCRO NO ARTIGO 258 DO CBJD.

 

 

AUTOS N°. 259/2015 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: LUCIANO COSTENARO DE OLIVEIRA                                               

OFÍCIO 301/2015

SPORT CLUBE SÃO JOSÉ

DENUNCIADO (S):

SPORT CLUBE SÃO JOSÉ

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1° DENUNCIADO: SPORT CLUBE SÃO JOSÉ, entidade de prática desportiva entidade de prática desportiva, porque, conforme Ofício n.º 301/2015 e documentos anexos a esta provenientes da r. Federação Paranaense de Futebol,  abandonou o Campeonato Paranaense de Futebol Sub 19 – Temporada 2015. Com tal conduta, a Denunciada praticou o ilícito tipificado no artigo 204, do CBJD.

­­­­­­­­­­­­­­­­­Defensor: EDUARDO VARGAS

Observações: O ADV DO DENUNCIADO REQUEREU LAVRATURA DE ACORDÃO.

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

SPORT CLUBE SÃO JOSÉ: POR MAIORIA, MULTA NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS, JUNTO A TESOURARIA DA FPF, POR INFRINGIR O ARTIGO 204 DO CBJD.

 

AUTOS N°. 262/2015 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: LUCIANO COSTENARO DE OLIVEIRA

OFÍCIO 303/2015

PATO BRANCO ESPORTE CLUBE

DENUNCIADO (S):

PATO BRANCO ESPORTE CLUBE

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1° DENUNCIADO: PATO BRANCO ESPORTE CLUBE, entidade de prática desportiva, porque, conforme Ofício n.º 303/2015 e documentos anexos a esta provenientes da r. Federação Paranaense de Futebol,  abandonou a Taça FPF – Temporada 2015. Com tal conduta, a Denunciada praticou o ilícito tipificado no artigo 204, do CBJD.

­­­­­­­­­­­­­­­­­Defensor: EDUARDO VARGAS

Observações: O ADV DO DENUNCIADO REQUEREU LAVRATURA DE ACORDÃO.

 

 

 

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

PATO BRANCO ESPORTE CLUBE: POR MAIORIA, MULTA NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS, JUNTO A TESOURARIA DA FPF, POR INFRINGIR O ARTIGO 204 DO CBJD.

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AUTOS N°. 265/2015 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: LUCIANO COSTENARO DE OLIVEIRA

OFÍCIO 302/2015

APUCARANA SPORTS

DENUNCIADO (S):

APUCARANA SPORTS

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1° DENUNCIADO: APUCARANA SPORTS, entidade de prática desportiva, entidade de prática desportiva, porque, conforme Ofício n.º 302/2015 e documentos anexos a esta provenientes da r. Federação Paranaense de Futebol,  abandonou a Taça FPF – Temporada 2015. Com tal conduta, a Denunciada praticou o ilícito tipificado no artigo 204, do CBJD.

­­­­­­­­­­­­­­­­­Defensor:

Observações:

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

APUCARANA SPORTS: POR UNANIMIDADE, MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00
(DEZ MIL REAIS) A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF, POR INFRINGIR O ARTIGO 204 DO CBJD.

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AUTOS N°. 268/2015 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: RENATO GALVÃO CARRILLO                                                           

OFÍCIO 304/2015

FRANCISCO BELTRÃO FUTEBOL CLUBE

DENUNCIADO (S):

FRANCISCO BELTRÃO FUTEBOL CLUBE

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1° DENUNCIADO: FRANCISCO BELTRÃO FUTEBOL CLUBE, entidade de prática desportiva, porque, conforme Ofício n.º 304/2015 e documentos anexos a esta provenientes da r. Federação Paranaense de Futebol,  abandonou a Taça FPF – Temporada 2015. Com tal conduta, a Denunciada praticou o ilícito tipificado no artigo 204, do CBJD.

­­­­­­­­­­­­­­­­­Defensor:

Observações:

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

FRANCISCO BELTRÃO FUTEBOL CLUBE: POR UNANIMIDADE, MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF, POR INFRINGIR O ARTIGO 204 DO CBJD.

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Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais Auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Amanda Antunes Vasconcellos, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná. Encerrado o julgamento o Presidente da Comissão declarou aberta votação para escolha da nova composição de presidência e vice presidência para o período que se estenderá até junho de 2016, submetido a votação por unanimidade a presidência será exercida pelo Auditor Cesar Augusto Gradela, sucedida a vice presidência Auditor Hélio Anjos Ortiz Neto.

 

Curitiba/PR, 25 de Agosto de 2.015.

 

HÉLIO ANJOS ORTIZ NETO

Vice - Presidente

 

AMANDA ANTUNES VASCONCELLOS

                   Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná                   




Referências:

20/08/2015 - Pauta 2ª Comissão Disciplinar- 25 de Agosto de 2015
Publicação: 25/08/2015 às 20:27