Sessão: Terça-feira, 15 de setembro de 2015

.: Decisão 2ª Comissão Disciplinar - 15 de setembro de 2015. :.

2° COMISSÃO DISCIPLINAR

ATA DA SESSÃO DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2.015

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 080/2015

Ao décimo quinto dia do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se o Vice-Presidente Hélio Ortiz Neto, auditores, Anderson Gaspar, Luciano Costenaro de Oliveira e o Procurador Rodrigo Galléas.  Estando ausente o Presidente Cesar Augusto Gradela e o auditor Renato Galvão ambos com ausência justificada. Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita: 

 

AUTOS N°. 196/2015 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: LUCIANO COSTENARO DE OLIVEIRA                                               

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL – SUB 19 - 2015

JOGO: TOLEDO CW X APUCARANA SPORTS

DATA: 19/08/2015

OFICIO DE N° 377/2015

DENUNCIADO (S):

TOLEDO C.W.

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

1° DENUNCIADO: TOLEDO C.W., entidade de prática desportiva, por relacionar os atletas VINICIUS PONTILLO E IGOR FRANCISCO FRITSCHE, para o jogo ocorrido em 19/08/2015, quando, em verdade, referidos atletas não detinham condições legais de jogo, visto que nasceram no ano de 1999, sendo que em tal campeonato, os atletas aptos devem ser obrigatoriamente nascidos em 1995, 1996, 1997 e 1998. Com a constatação de tal situação, a equipe denunciada infringiu o artigo 10, §1.° do regulamento especifico, além de infringir os artigos 191, III e 214 § 1º do CBJD.

Observações: A DEFESA REQUEREU LAVRATURA DE ACORDÃO E FOI DEFERIDO O TERCEIRO INTERVINIENTE.

Defensor (a): NIXON FIORI / MARCELO CONTINI (TERCEIRO INTERVINIENTE J. MALUCELLI S/A)

 

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

TOLEDO C.W : POR UNANIMIDADE, MULTA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF POR INFRINGIR O ARTIGO 191, III DO CBJD. POR UNANIMIDADE, PERDA DE 6 PONTOS POR INFRINGIR O ARTIGO 214 §1º DO CBJD.

 

AUTOS N°.283/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: LUCIANO COSTENARO DE OLIVEIRA

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SÉRIE B-JUVENIL- 2015

JOGO: SBE RIO NEGRO X CAXIAS FC

DATA: 01/08/2015        

DENUNCIADO (S):

LUCAS APARECIDO A. DE MACEDO

NATHAN GARCIA RUDUNIK

JHONATAM G. R. DOS SANTOS

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: LUCAS APARECIDO A. DE MACEDO, atleta com registro CBF sob nº 446914, integrante da entidade de prática desportiva SBE Rio Negro, por, após ser expulso, proferir as seguintes palavras aos árbitros: “filho da puta, pau no cu, cuzão” e, após o término da partida, ficar ao lado do vestiário dos árbitros proferindo as mesmas palavras e ameaçando-os segurando pedras. Por assim agir, incorre nas sanções previstas nos artigos 258, 258 e 243-C, cumulados com 184, todos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: NATHAN GARCIA RUDUNIK, atleta com registro CBF sob nº 508231, integrante da entidade de prática desportiva SBE Rio Negro, por, após ser expulso, proferir as seguintes palavras aos árbitros: “filho da puta, pau no cu, cuzão, vai apanhar” e, após o término da partida, ficar ao lado do vestiário dos árbitros proferindo as mesmas palavras e ameaçando-os segurando pedras. Por assim agir, incorre nas sanções previstas nos artigos 258, 243-C e 243-C, cumulados com 184, todos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3° DENUNCIADO: JHONATAM G. R. DOS SANTOS, atleta com registro CBF sob nº 445745, integrante da entidade de prática desportiva SBE Rio Negro, por, após ser expulso, proferir as seguintes palavras aos árbitros: “filho da puta, pau no cu, cuzão, vai apanhar” e, após o término da partida, ficar ao lado do vestiário dos árbitros proferindo as mesmas palavras, ameaçando-os segurando pedras e, por fim, cuspiu nos árbitros. Por assim agir, incorre nas sanções previstas nos artigos 258, 243-C, 243-C e 254-B, cumulados com 184, todos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Defensor (a): WILLIAN TOHORU HOSAKA

 

Observações: DEFESA REQUEREU LAVRATURA DE ACORDÃO

 

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

LUCAS APARECIDO A. DE MACEDO: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO PELO ARTIGO 258 DO CBJD. POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE DUAS PARTIDAS EM CONCRETO, POR INFRINGIR O ARTIGO 258 DO CBJD. POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DUAS PARTIDAS POR INFRINGIR O ARTIGO 243-C DO CBJD.

 

NATHAN GARCIA RUDUNIK: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE TRINTA DIAS EM CONCRETO POR INFRINGIR O ARTIGO 243-C DO CBJD. POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO PELO ARTIGO 258 DO CBJD. POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE TRINTA DIAS EM CONCRETO POR INFRINGIR O ARTIGO 243-C.

 

JHONATAM G. R. DOS SANTOS: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO PELOR ARTIGO 258 DO CBJD. POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE TRINTA DIAS EM CONCRETO POR INFRINGIR O ARTIGO 243-C DO CBJD. POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE TRINTA DIAS EM CONCRETO POR INFRINGIR O ARTIGO 243-C  DO CBJD. POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE CENTO E OITENTA DIAS EM CONCRETO, POR INFRINGIR O ARTIGO 254-B DO CBJD.

 

AUTOS N°. 292/2015 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: ANDERSON GASPAR                                                                       

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL SÉRIE B- ADULTO- 2015

JOGO: CA BAIRRO ALTO X UN. CAPÃO RASO FC

DATA: 01/08/2015

DENUNCIADO (S):

JOSÉ LEANDRO SILVA

JOSÉ LEANDRO SILVA

CA BAIRRO ALTO

CA BAIRRO ALTO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: JOSÉ LEANDRO SILVA, massagista integrante da entidade de prática desportiva Un. Capão Raso, por proferir as seguintes palavras ao assistente número 1: “filha da puta, vai tomar do cu”, motivando sua expulsão aos 79’00” da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 258, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: JOSÉ LEANDRO SILVA, massagista integrante da entidade de prática desportiva Un. Capão Raso, por, ao sair do gramado, ameaçar e proferir as seguintes palavras à equipe de arbitragem: “vocês vão ter que sair daqui hoje, vão ver o que vai acontecer, passe na nossa torcida para ver”. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 243-C, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3° DENUNCIADO: CA BAIRRO ALTO, entidade de prática desportiva, pois parte de sua torcida ameaçou a equipe de arbitragem em sua saída do campo, obrigando a Policia Militar escoltar a equipe de arbitragem até seus veículos. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 211 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

4° DENUNCIADO: CA BAIRRO ALTO, entidade de prática desportiva, pois o delegado da partida verificou que, no estádio (local da realização da partida), foi vendido e consumido bebidas alcoólicas, desrespeitando o inc. II, do art. 13-A, da Lei 10.671/2003 (estatuto do torcedor), inciso incluído pela Lei 12.229/2010. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 191, inciso I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações: DEPOIMENTO DO DIRETOR GERAL DO CA BAIRRO ALTO, CLAUDIOMAR RODRIGUES DA CUNHA.

Defensor (a): WILLIAN TOHORU HOSAKA

 

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

JOSÉ LEANDRO SILVA: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE UMA PARTIDA EM CONCRETO, POR INFRINGIR O ARTIGO 258 DO CBJD JÁ APLICADO O ARTIGO 182 DO CBJD.

JOSÉ LEANDRO SILVA: POR UNANIMIDADE, SUSPENSAO DE QUINZE DIAS E MULTA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS)A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF, POR INFRINGIR O ARTIGO 243 –C DO CBJD JÁ APLICADO O ARTIGO 182 DO CBJD.

CA BAIRRO ALTO: POR MAIORIA, ABSOLVIDO.

CA BAIRRO ALTO: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

AUTOS N°. 295/2015 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: ANDERSON GASPAR

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL – SUB 19 - 2015

JOGO: PARANÁ CLUBE X J. MALUCELLI S/A

DATA: 05/08/2015

DENUNCIADO (S):

VICTOR G. DE PAIVA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: VICTOR G. DE PAIVA, médico integrante da EPD J. Malucelli s/a, por gesticular, levantar do banco de reserva e proferir as seguintes palavras à equipe de arbitragem: “tá de sacanagem, erra todas, não marca nada para nós”, motivando sua expulsão 57’00”” da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 258, do CBJD.

­­­­­­­­­­­­­­­­­Defensor: MARCELO CONTINI

Observações: ENCAMINHADO A PROCURADORIA PARA OPORTUNA DENUNCIA EM FACE DO FISIOTERAPEUTA JOAO PAULO BARBOSA. ENCAMINHAR AO CONHECIMENTO DO PRESIDENTE E CORREGOR.

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

VICTOR G. DE PAIVA: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

AUTOS N°. 298/2015 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: ANDERSON GASPAR                                                                       

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL SÉRIE B- JUVENIL- 2015

JOGO: UNIÃO VILA SANDRA EC

OFÍCIO 341/2015

DENUNCIADO (S):

UNIÃO VILA SANDRA E.C.

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

1° DENUNCIADO: UNIÃO VILA SANDRA E.C., entidade desportiva, por relacionar o atleta FABIANO DOS SANTOS, para o jogo ocorrido em 11/07/2015, quando, em verdade, referido atleta não detinha condições legais de jogo, pois recebeu a suspensão de 02 (duas) partidas por condenação perante a 2.° Comissão Disciplinar, cumprindo apenas 01 (uma) partida, sendo que na partida acima mencionada o mesmo não poderia ter jogado, para realizar o fiel cumprimento de mais uma suspensão. Desta forma, a equipe ora denunciada infringiu os artigos 214, §1.° e 223, todos do CBJD.

­­­­­­­­­­­­­­­­­Defensor:

Observações: EM FACE DO CONTIDO EM FLS. 16, DEFIRO O PEDIDO A PRODUÇÃO DE PROVA REQUERIDA. INTIME – SE O SR. EVERTON ANDREI AMARO, GERENTE DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO E TRANSFERENCIA DA FPF. PARA QUE COMPAREÇA À PRÓXIMA SESSÃO A SER DESIGNADA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA CONDIÇÃO DE TESTEMUNHA.

DECISÃO DA 2º C.D:

 

UNIÃO VILA SANDRA E.C.

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AUTOS N°. 301/2015 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: ANDERSON GASPAR                                                                       

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL SÉRIE A- JUVENIL- 2015

DATA: 25/07/2015

DENUNCIADO (S):

JOÃO P. S. COUTINHO

LUIZ ANTONIO RUBIN

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODRIGO GALLÉAS

1° DENUNCIADO: JOÃO P. S. COUTINHO, atleta da EDP Vila Hauer EC, expulso diretamente aos 72’ (setenta e dois minutos) de partida, pois, conforme consta do relatório do árbitro principal da partida fora da disputa da bola empurrou seu adversário violentamente. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no 254-A, §2º, do CBJD.

2° DENUNCIADO: LUIZ ANTONIO RUBIN, delegado da partida em questão, o qual deixou de anotar a expulsão ocorrida na partida, o que impediu a efetiva verificação acerca da existência de eventuais infrações.  Com tal conduta o denunciado praticou o ilícito tipificado no caput do art. 266 do CBJD.

­­­­­­­­­­­­­­­­­Defensor: WILLIAN TOHORU HOSAKA (adv. EDP VILA HAUER EC)

Observações: DEPOIMENTO DE LUIZ ANTONIO RUBIN.

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

JOÃO P. S. COUTINHO: POR MAIORIA, SUSPENSÃO DE DUAS PARTIDAS EM CONCRETO POR INFRINGIR O ARTIGO 254-A §2º DO CBJD.

LUIZ ANTONIO RUBIN: POR MAIORIA, SUSPENSÃO DE QUINZE DIAS POR INFRINGIR O ARTIGO 266 DO CBJD.

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AUTOS N°. 304/2015 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: ANDERSON GASPAR                                                                       

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL SÉRIE B- JUVENIL- 2015

JOGO: YPIRANGA FC X UNIÃO VILA SANDRA EC

DATA: 25/07/2015

DENUNCIADO (S):

MARCOS A. VIEIRA,

LUCAS ROCHA R. DE MIRANDA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

1° DENUNCIADO: MARCOS A. VIEIRA, Conforme relato sumulado pelo Sr. Árbitro da Partida, bem como pelo conteúdo do relatório do jogo, o Sr. Marcos A. Vieira, técnico da EPD Ypiranga FC, excedeu-se em manifestações contra a arbitragem e foi expulso. Com tal conduta o denunciado praticou o ilícito tipificado as penas descritas pelos artigos 243-F, e artigo 258 caput e seu parágrafo 2º, inciso II, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, alem da conduta descrita pelo artigo 250, §1º, inciso II, dadas as condutas tipificadas pelos mesmos artigos, de acordo com a fundamentação apresentada, como é de direito.

2° DENUNCIADO: LUCAS ROCHA R. DE MIRANDA, atleta do UNIÃO VILA SANDRA EC. Conforme relato sumulado pelo Sr. Árbitro, o Denunciado acabou por praticar conduta violenta FORA da disputa de bola, sendo expulso da partida. Com tal conduta o denunciado praticou o ilícito tipificado as penas descritas pelos artigos 243-F, e artigo 258 caput e seu parágrafo 2º, inciso II, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, alem da conduta descrita pelo artigo 250, §1º, inciso II, dadas as condutas tipificadas pelos mesmos artigos, de acordo com a fundamentação apresentada, como é de direito.

­­­­­­­­­­­­­­­­­Defensor: WILLIAN TOHORU HOSAKA

Observações: DEFESA JUNTARÁ PROCURAÇÃO NO PRAZO REGIMENTAL. A DEFESA REQUEREU LAVRATURA DE ACORDÃO.

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

MARCOS A. VIEIRA: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE TRÊS PARTIDAS POR INFRINGIR O ARTIGO 243 F DO CBJD E MULTA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF. COM INCIDENCIA DO ARTIGO 184 DO CBJD, POR UNANIMIDADE A APLICAÇÃO COMCOMITANTE AO ARTIGO 184 DO CBJD, SUSPENSÃO DE UMA PARTIDA PELO ARTIGO 250 DO CBJD.

 

LUCAS ROCHA R. DE MIRANDA: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE UMA PARTIDA EM CONCRETO POR INFRIGIR O ARTIGO 250 DO CBJD.

AUTOS N°. 307/2015 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: LUCIANO COSTENARO DE OLIVEIRA                                               

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL SÉRIE B- JUVENIL- 2015

JOGO: COMB. BARREIRINHA FC X CA BOQUEIRÃO

DATA: 01/08/2015

DENUNCIADO (S):

CA BOQUEIRÃO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: CA BOQUEIRÃO, integrante da entidade de prática desportiva, por deixar de disputar a partida, sem justa causa, eis que não compareceu ao evento. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 203 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

­­­­­­­­­­­­­­­­­Defensor: WILLIAN TOHORU HOSAKA

Observações: A DEFESA REQUEREU LAVRATURA DE ACORDÃO. DEFESA JUNTARÁ PROCURAÇÃO NO PRAZO REGIMENTAL.

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

CA BOQUEIRÃO: POR UNANIMIDADE, MULTA NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) EM CONCRETO COM A APLICAÇÃO DO ARTIGO 182 DO CBJD, A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF.

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Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais Auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Amanda Antunes Vasconcellos, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná. 

 

Curitiba/PR, 15 de Setembro de 2.015.

HÉLIO ANJOS ORTIZ NETO

Vice-Presidente

AMANDA ANTUNES VASCONCELLOS

                   Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná                   




Referências:

10/09/2015 - Pauta 2ª Comissão Disciplinar- 15 de Setembro de 2015
Publicação: 15/09/2015 às 19:21