Sessão: Quarta-feira, 16 de setembro de 2015

.: Decisão 3ª Comissão Disciplinar - 16 de setembro de 2015. :.

 

3° COMISSÃO DISCIPLINAR

ATA DA SESSÃO DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2.015

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 084/2015

Ao décimo sexto dia do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 3° Comissão Disciplinar deste Tribunal, Irineu Toninello – Presidente da Comissão, Mauro Ribeiro Borges, Humberto Ciccarino Filho, Samuel Torquato e o procurador Bruno Cavalcante. Estando ausente José Alvacir Guimarães. Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita:

AUTOS N° 338/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MAURO RIBEIRO BORGES

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SERIE B – JUVENIL - 2015

JOGO: EC OLÍMPICO X UNIÃO AHÚ FC

DATA: 04/07/2015

OFÍCIO: 279/2015                                      

DENUNCIADO (S):

EC OLÍMPICO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODOLFFO GARDINI FAGUNDES

1° DENUNCIADO: EC OLÍMPICO, EPD, conforme se extrai da súmula, da papeleta de assinaturas e do Ofício supra citado, incluiu em equipe 17 (dezessete) atletas sem condição de jogo- sem registro na Federação BID). Por assim agir, incorre nas sanções previstas nos artigos 214 e 191,III e do CBJD, devendo-se, ainda aplicar o artigo 184 do mesmo codex.

OBSERVAÇÕES:

Defensor (a):

 

DECISÃO DA 3º C.D.:

 

EC OLÍMPICO: POR UNANIMIDADE, MULTA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF E PERDA DE TRÊS PONTOS, POR INFRINGIR O ARTIGO 214 DO CBJD.

 

 

AUTOS N° 341/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MAURO RIBEIRO BORGES

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB 17- 2015

JOGO: CA PARANAENSE X AA BATEL

DATA: 03/07/2015

OFÍCIO: 287/2015

DENUNCIADO (S):

AA BATEL

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

1° DENUNCIADO: AA BATEL, entidade desportiva, onde incluíram em Súmula da partida versus a EPD CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE, 01 (um) atletas sem condições legais de jogo, conforme o art. 18 do Regulamento Geral das Competições. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no Regulamento Geral das Competições: CAPÍTULO V - SEÇÃO I - DA CONDIÇÃO DE JOGO DOS ATLETAS - Art. 18 e CBJD: artigo 191, inciso III; e artigo 214.

Observações:        

Defensor (a):

 

DECISÃO DA 3º C.D.:

 

AA BATEL: POR UNANIMIDADE, MULTA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF E PERDA DE 3 PONTOS, POR INFRINGIR O ARTIGO 214 DO CBJD, OBSERVANDO QUE OS FATOS JULGADOS SÃO DIVERSOS DAQUELES REFERIDOS NOS AUTOS 178/2015.

 

AUTOS N° 344/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. SAMUEL TORQUATTO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SERIE B – ADULTO - 2015

JOGO: SOBI SÃO BRAZ X COMBATE BARREIRINHA FC   

DATA: 25/07/2015

DENUNCIADO (S):

FLÁVIO S. DOS SANTOS

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

1° DENUNCIADO: FLÁVIO S. DOS SANTOS, conforme relato sumulado pelo Sr. Árbitro da Partida, bem como pelo conteúdo do relatório do jogo, o Sr. Flávio S. dos Santos, massagista da EPD Combate Barreirinha FC, excedeu-se em manifestações contra a arbitragem, pelo que foi expulso. Por assim agir, incorre nas sanções previstas artigo 258, §2º, inciso II, do CBJD.

Observações:

Defensor (a): WILLIAN TOHORU HOSAKA

 

DECISÃO DA 3º C.D.:

 

FLÁVIO S. DOS SANTOS: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

AUTOS N° 347/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HUMBERTO CICCARINO FILHO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SERIE A – JUVENIL - 2015

JOGO: ACE URANO X VILA FANNY

DATA: 01/08/2015

DENUNCIADO (S):

MATHEUS S. Q. TEIXEIRA

MARCIO O. G. FIRMINO

DIEGO FERNANDO BASTOS

MATHEUS L. M. ZICARELLI

EBERSON M. DE ARAUJO

RAFAEL DIENAM

RAFAEL DIENAM

RAFAEL DIENAM

RAFAEL DIENAM

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: MATHEUS S. Q. TEIXEIRA, atleta com registro CBF sob nº 511930, integrante da entidade de prática desportiva ACE Urano, por proferir as seguintes palavras ao árbitro: “fraco”, motivando sua expulsão, de forma direta, aos 33’00” da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 258, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: MARCIO O. G. FIRMINO, atleta com registro CBF sob nº 508224, integrante da entidade de prática desportiva ACE Urano, por calçar o atleta adversário, motivando sua expulsão, por dupla advertência, aos 83’00” da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 250, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3° DENUNCIADO: DIEGO FERNANDO BASTOS, técnico integrante da entidade de prática desportiva ACE Urano, por reclamar persistentemente e, ao se retirar do campo, proferir as seguintes palavras ao árbitro: “você está de sacanagem, não apita nada, fraco”, motivando sua expulsão, de forma direta, aos 78’00” da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 258, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

4° DENUNCIADO: MATHEUS L. M. ZICARELLI, atleta com registro CBF sob nº 507979, integrante da entidade de prática desportiva Vila Fanny, por calçar o atleta adversário, impedindo um ataque promissor, motivando sua expulsão, por dupla advertência, aos 78’00” da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 250, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

5° DENUNCIADO: EBERSON M. DE ARAUJO, técnico integrante da entidade de prática desportiva Vila Fanny, por reclamar persistentemente contra as decisões do árbitro, motivando sua expulsão, por dupla advertência, aos 25’00” da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 258, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

6° DENUNCIADO: RAFAEL DIENAM, preparador físico integrante da entidade de prática desportiva Vila Fanny, por reclamar persistentemente contra as decisões do árbitro, motivando sua expulsão, por dupla advertência, aos 23’00” da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 258, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

7° DENUNCIADO: RAFAEL DIENAM, preparador físico integrante da entidade de prática desportiva Vila Fanny, por proferir as seguintes palavras contra o assistente número 1: “filho da puta, fraco, lixo, vagabundo”. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 258, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

8° DENUNCIADO: RAFAEL DIENAM, preparador físico integrante da entidade de prática desportiva Vila Fanny, por empurrar o assistente número 1. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 254-A, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

9° DENUNCIADO: RAFAEL DIENAM, preparador físico integrante da entidade de prática desportiva Vila Fanny, por levar o dedo em riste em direção do assistente número 1 e proferir as seguintes palavras: “você vai morrer quando for no Fanny”. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 243-C, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações: DEPOIMENTO DE EBERSON M DE ARAUJO, TECNICO DA EQUIPE VILA FANNY. DEPOIMENTO DO MATHEUS L. M. ZUCARELLI

Defensor (a): WILLIAN TOHORU HOSAKA

DECISÃO DA 3º C.D.:

 

MATHEUS S. Q. TEIXEIRA: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

MARCIO O. G. FIRMINO: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

DIEGO FERNANDO BASTOS: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE UMA PARTIDA POR INFRINGIR O ARTIGO 258 DO CBJD.

MATHEUS L. M. ZICARELLI: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

EBERSON M. DE ARAUJO: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

RAFAEL DIENAM: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE UMA PARTIDA POR INFRINGIR O ARTIGO 258 DO CBJD.

RAFAEL DIENAM: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE UMA PARTIDA POR INFRINGIR O ARTIGO 258 DO CBJD.

RAFAEL DIENAM: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE UMA PARTIDA POR INFRINGIR O ARTIGO 258 DO CBJD.

RAFAEL DIENAM: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE UMA PARTIDA POR INFRINGIR O ARTIGO 258 DO CBJD.

 

AUTOS N° 350/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MAURO RIBEIRO BORGES

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SERIE B – ADULTO - 2015

JOGO: EC SERGIPE X DIAMANTE SC

DATA: 25/07/2015

DENUNCIADO (S):

JULIO C. R. SILVEIRA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODOLFFO GARDINI FAGUNDES

1° DENUNCIADO: JULIO C. R. SILVEIRA, atleta do Diamante SC, conforme a Súmula e o RDJ, sua expulsão se deu por dupla advertência ao reclamar das marcações da equipe de arbitragem, ironizando-as ao bater palmas. No entanto, antes de se retirar de campo, passou a ofender o árbitro com as expressões “Tá certo você juiz, vai tomar no cu, por isso tá aqui, não vai a lugar nenhum!”. Ora, resta configurado, conforme se extrai do relato da Súmula e do RDJ, que a conduta do denunciado é típica. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 258, § 2º, inciso II, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO DA 3º C.D.:

JULIO C. R. SILVEIRA: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE UMA PARTIDA POR INFRINGIR O ARTIGO 258 DO CBJD.

AUTOS N° 353/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. SAMUEL TORQUATO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SERIE A – ADULTO - 2015

JOGO: SOBE IGUAÇU X SE RENOVICENTE

DATA: 25/07/2015

DENUNCIADO (S):

JOÃO MAGNO DE SOUZA

FÁBIO S. RAFAEL

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODOLFFO GARDINI FAGUNDES

1° DENUNCIADO: JOÃO MAGNO DE SOUZA, técnico do SE Renovicente, conforme a Súmula e o RDJ,foi relatado que foi excluído do campo de jogo por reclamar acintosamente das marcações da equipe de arbitragem. Resta configurado que a conduta do denunciado é típica. Por assim agir, incorrem, igualmente, nas sanções previstas no artigo 258, § 2º, inciso II, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: FÁBIO S. RAFAEL, massagista do SE Renovicente, conforme súmula e RDJ,foi igualmente excluído por reclamar acintosamente das marcações da arbitragem. Resta configurado que a conduta do denunciado é típica. Por assim agir, incorrem, igualmente, nas sanções previstas no artigo 258, § 2º, inciso II, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO DA 3º C.D.:

JOÃO MAGNO DE SOUZA: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

FÁBIO S. RAFAEL: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

______________________________________________________________________________

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Amanda Antunes Vasconcellos, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná.

                                                      Curitiba/PR, 16 de Setembro de 2.015.

 

 

IRINEU TONINELLO

Presidente da Terceira Comissão Disciplinar

 

 

AMANDA ANTUNES VASCONCELLOS

Secretaria do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná




Referências:

11/09/2015 - Pauta 3ª Comissão Disciplinar- 16 de Setembro de 2015
Publicação: 16/09/2015 às 19:49