Sessão: Sexta-feira, 02 de outubro de 2015

.: Pauta 3ª Comissão Disciplinar- 07 de Outubro de 2015 :.

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR

PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 07/10/2015

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 089/2015

De ordem do Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Doutor Paulo César Gradela Filho e nos termos dos arts. 45, 46 e seguintes do CBJD, faço  publicar o presente Edital em que são CITADAS E INTIMADAS as partes abaixo nominadas, para  que querendo apresente defesa pessoalmente, ou ainda, se fazer representar por advogado  de  defesa, via procuração expressa, no processo contra elas movido nesta Justiça Desportiva, tornando público através deste Edital, que,

No dia 07 DE OUTUBRO DE 2015 ou na Sessão Subseqüente, a partir das 19:00 horas  (Quarta - Feira), serão julgados na sede do TJD/PR, sito na Avenida República Argentina, 2153 – Portão, Curitiba, Paraná, os seguintes processos:

AUTOS N°. 3562015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MAURO RIBEIRO BORGES

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SERIE B- JUVENIL- 2015

JOGO: EC OLIMPICO X CAXIAS FC

DATA: 08/08/2015

DENUNCIADO (S):

CAXIAS FC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO AUGUSTO ANGIOLETTI

1° DENUNCIADO: EC OLIMPICO, entidade de prática desportiva, conforme se extrai da Súmula, do RDJ e do Ofício supracitado, incluiu em equipe 17 (dezessete) atletas sem condição de jogo – sem registro na Federação (BID). Por assim agir, incorre nas sanções previstas nos artigos 214 e 191, III e do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, devendo-se, ainda aplicar o artigo 184 do mesmo Códex. 

 

AUTOS N°.365/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HUMBERTO CICCARINO FILHO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE B- ADULTO- 2015

JOGO: EC OLIMPICO X SBE RIO NEGRO

DATA: 15/08/2015

DENUNCIADO (S):

EC OLIMPICO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO AUGUSTO ANGIOLETTI

1° DENUNCIADO: EC OLIMPICO, entidade de prática desportiva, conforme se extrai da Súmula, do RDJ e do Ofício supracitado, incluiu em equipe 15 (quinze) atletas sem condição de jogo – sem registro na Federação (BID). Por assim agir, incorre nas sanções previstas nos artigos 214 e 191, III e do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, devendo-se, ainda aplicar o artigo 184 do mesmo Códex.

 

AUTOS N°. 416/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. JOSÉ ALVACIR GUIMARÃES

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE B- JUVENIL- 2015

JOGO: SE TANGUÁ X SBE RIO NEGRO

DATA: 08/08/2015

OFÍCIO 348/2015

DENUNCIADO (S):

SBE RIO NEGRO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL FABRICIO DE MELO

1° DENUNCIADO: SBE RIO NEGRO, Equipe de Prática Desportiva, por ter, no jogo acima descrito, UTILIZADO 4 ATLETAS, dentre os 11 relacionados na súmula, EM COMPLETA SITUAÇÃO DE IRREGULARIDADE, pois, na data aprazada para participação na partida não estavam registrados como atletas vinculados a denunciada, restando portando, vedada tal participação nos termos do Artigo 18 do Regulamento Geral das Competições da Federação Paranaense de Futebol. Por assim agir, incorreu a denunciada nas sanções previstas nos artigos 191, III e 214, ambos do CBJD.         

 

AUTOS N°.419/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MAURO RIBEIRO BORGES 

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SERIE B- JUVENIL- 2015

JOGO: CAXIAS FC X UNIÃO CAPÃO RASO FC

DATA: 22/08/2015

DENUNCIADO (S):

ROBERTO ALVES VIDAS

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODOLFFO GARDINI FAGUNDES

1° DENUNCIADO: ROBERTO ALVES VIDAS, atleta da entidade de prática desportiva União Capão Raso FC, , conforme se extrai da súmula e RDJ, foi expulso de forma direta, aos 27 minutos de jogo, por conduta violenta contra adversário. Segundo relato do árbitro: “no momento que a bola entrou em jogo, o atleta expulso acertou seu adversário na linha de cintura com um soco, fora da disputa de bola.”. Dessa forma, o Denunciado por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 254-A, § 1º, I, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N°.422/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HUMBERTO CICCARINO FILHO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SERIE B- ADULTO- 2015

JOGO: VASCO DA GAMA FC X YPIRANGA FC

DATA: 22/08/2015

DENUNCIADO (S):

RENAN W. DE JESUS

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

1° DENUNCIADO: RENAN W. DE JESUS, atleta da equipe do YPIRANGA F.C., foi expulso aos 39’ do 1.° tempo, por dupla advertência, após calçar o atleta adversário. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no art. 258, ‘caput’, do CBJD.

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AUTOS N°.425/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. SAMUEL TORQUATTO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE B- ADULTO- 2015

JOGO: IMPERIAL FC X SE TANGUÁ

DATA: 29/08/2015

DENUNCIADO (S):

JONATHAN A. L. MEIRA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

1° DENUNCIADO: JONATHAN A. L. MEIRA, atleta SE TANGUÁ, Conforme relato sumulado pelo Sr. Árbitro, o Denunciado acabou por praticar conduta violenta FORA da disputa de bola, sendo expulso da partida. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no artigo 250, §1º, inciso II, do CBDJ.

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AUTOS N°.428/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. JOSÉ ALVACIR GUIMARÃES

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE A- JUVENIL- 2015

JOGO: UN. NOVA ORLEANS X SOBE IGUAÇU

DATA: 15/08/2015

DENUNCIADO (S):

GUSTAVO BERTOJA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO AUGUSTO ANGIOLETTI

1° DENUNCIADO: GUSTAVO BERTOJA, atleta da equipe U. Nova Orleans, a súmula e RDJ do jogo destacam que foi axpulso após desferir uma cotovelada no adversário na disputa de bola. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no artigo 254-A, §1º, inciso I, do CBDJ.

 

AUTOS N°.431/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MAURO RIBEIRO BORGES

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE B- ADULTO- 2015

DATA: 15/08/2015

JOGO: VASCO DA GAMA FC X SOBI SÃO BRAZ

DENUNCIADO (S):

VASCO DA GAMA FC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODOLFFO GARDINI FAGUNDES

1° DENUNCIADO: VASCO DA GAMA FC,EPD, Segundo a Súmula e RDJ, o jogo foi paralisado em decorrência do comportamento da torcida, tendo um torcedor arremessado uma pedra em direção ao árbitro assistente. Em função de tal situação o jogo foi paralisado por 5 (cinco) minutos, tendo os capitães das duas equipes se dirigido às torcidas pedindo para se acalmarem. Tal fato configura evidente falta de segurança da praça desportiva. Cabe destacar que cabe ao clube mandante garantir que não haja desordem em sua praça desportiva e o fato concreto que aqui se analisa (arremesso de pedra contra membro da arbitragem) denota evidentemente em desordem, falha na segurança e na infra-estrutura. Como dito, cabe ao mandante garantir as condições de segurança. E se assim não o fez, conforme se denota da súmula e do RDJ. Por assim agir o denunciado descumpriu o artigo 37 do Regulamento Geral de Competições da FPF – 2015 , o que lhe enseja a aplicação das sanções previstas no artigo 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Ademais, os fatos ocorridos por ocasião da partida são também condutas típicas que impõe ao Denunciado ser apenado, ainda, pelo disposto nos artigos 211 e 213, I, e III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva Deve-se, igualmente, aplicar as penas previstas no artigo 184 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Destaque-se, ainda, para efeito de caracterização do tipo e da dosimetria da pena, que não houve a identificação do torcedor que arremessou a pedra, não se podendo falar em aplicação do § 3º do artigo 213 do CBJD.

 

AUTOS N°.434/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HUMBERTO CICCARINO FILHO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE A- JUVENIL- 2015

JOGO: VILA FANNY FC X TRIESTE FC

DATA: 22/08/2015

DENUNCIADO (S):

LUCAS M. V. CARDOSO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

1° DENUNCIADO: LUCAS M. V. CARDOSO, atleta do Vila Fanny FC, Conforme relato sumulado pelo Sr. Árbitro, o Denunciado acabou por agredir seu adversário fora da disputa de bola, sendo expulso da partida (na sua forma DIRETA) conforme se transcreve: ”...o atleta que sofreu a falta o Sr. Lucas M. V. Cardoso, do Vila Fanny FC (camisa 07), levantou e desferiu um chute no joelho do adversário, agindo com conduta violenta, recebendo o cartão vermelho...” Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no Art. 254-A - § 1º - inciso I, do CBJD..

 

AUTOS N°.437/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. SAMUEL TORQUATTO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE A- ADULTO- 2015

JOGO: VILA FANNY FC X TRIESTE FC

DATA: 22/08/2015

DENUNCIADO (S):

ROGÉRIO VIEIRA ALEXANDRINO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

1° DENUNCIADO: ROGÉRIO VIEIRA ALEXANDRINO, O técnico da EPD Vila Fanny FC, Sr. Rogério Vieira Alexandrino, na seguinte forma sumulada “Expulsei aos 58 minutos de jogo do banco de reserva, o técnico da equipe do Vila Fanny FC,  Sr Rogério Vieira Alexandrino. Fui informado pelo assistente (n. 01) que o mesmo proferiu as seguintes palavras ao adversário: ‘vai jogar bola, vai se foder porra, começou a fazer onda, caralho’”. Assim procedendo, encontra-se o Denunciado incurso nos seguintes tipos normativos: Art. 243-F, art 258 caput do CBJD.

 

AUTOS N°.440/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. JOSÉ ALVACIR GUIMARÃES

APUCARANA SPORTS CLUBE

OFÍCIO 18/2015

DENUNCIADO (S):

APUCARANA SPORTS CLUBE

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL FABRICIO DE MELO

1° DENUNCIADO: APUCARANA SPORTS CLUBE, entidade de prática desportiva, ante o descumprimento de decisão proferida por este Tribunal nos Autos n° 225/2015. Assim agindo, incorreu nas sanções previstas no artigo 223 do CBJD.

 

AUTOS N°.443/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MAURO RIBEIRO BORGES

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE B- ADULTO- 2015

JOGO: ASS. DIAMANTE SPORT CLUB X SANTÍSSIMA TRINDADE FC

DATA: 08/08/2015

OFÍCIO 353/2015

DENUNCIADO (S):

ASS. DIAMANTE SPORT CLUB

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: ASS. DIAMANTE SPORT CLUB, Equipe de Prática Desportiva, por ter abandonado o campeonato acima identificado, uma vez que não compareceu para disputar a partida válida pela 5ª Rodada do Turno Único da 1ª Fase, que se realizaria no dia 08 de agosto último. Em razão da referida ausência, foi aplicado W.O. na referida partida. Destaca-se que conforme estabelecido no Artigo 23, Parágrafo Único, do Regulamento da Competição, assim como no Artigo 48 do Regulamento Geral das Competições da Federação Paranaense de Futebol, a aplicação de W.O. configura o abandono da Competição pela EPD que o tenha sofrido. Em razão da conduta praticada, incorreu a denunciada nas sanções previstas no Artigo 204 do CBJD.

 

AUTOS N°.446/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HUMBERTO CICCARINO FILHO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL- SUB 19- 2015

JOGO: FC CASCAVEL X LONDRINA EC

DATA: 02/09/2015

DENUNCIADO (S):

JONAS MATHEUS EUFRASIO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODOLFFO GARDINI FAGUNDES

1° DENUNCIADO: JONAS MATHEUS EUFRASIO,  atleta da EPD FC Cascavel, conforme se extrai da súmula, foi expulso de forma direta, aos 83 minutos de jogo, por: “dar um tapa no rosto de seu adversário, após uma trombada normal de jogo.” (grifo nosso). A descrição do ato infracional foi corroborada pelo Delegado da Partida no RDJ. Resta claro que o Denunciado acima indicado enquadra-se em condutas tipificadas no CBJD, devendo sofrer as sanções adequadas aos seus atos infracionais. Dessa forma, deve ser o Denunciado por assim agir, apenado nas sanções previstas no artigo 254-A, § 1º, I, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Publicação: 02/10/2015 às 16:21