Sessão: Terça-feira, 13 de outubro de 2015

.: Decisão 2ª Comissão Disciplinar - 13 de outubro de 2015 :.

2° COMISSÃO DISCIPLINAR

ATA DA SESSÃO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2.015

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 090/2015

Ao décimo terceiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se o Presidente Cesar Augusto Gradela, Hélio Ortiz Neto, Anderson Gaspar, Luciano Costenaro de Oliveira, Renato Galvão Carrillo e o Procurador Pedro Henrique Val Feitosa. Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita: 

 

AUTOS N°. 382/2015 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: RENATO GALVÃO CARRILLO                                                           

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SERIE A- ADULTO- 2015

JOGO: VILA HAUER X OP. PILARZINHO

DATA: 12/09/2015

DENUNCIADO (S):

OSMARY JOSÉ DE LIMA

WILLIAN DE OLIVEIRA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODRIGO GALLÉAS

1° DENUNCIADO: OSMARY JOSÉ DE LIMA, Técnico do Vila Hauer por reclamar e ironizar o arbitro dizendo: ‘Você sabe que existe regra para você usar? Pode marcar uma para nós’.Pela atitude, fere o art. 258 do CBJD.

2° DENUNCIADO: WILLIAN DE OLIVEIRA, atleta da EPD Pilarzinho por dar um tapa no rosto de  seu adversário fora da disputa de bola. Fere portanto o art. 254-A do CBJD.

Observações:

Defensor (a): WILLIAN TOHORU HOSAKA

 

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

OSMARY JOSÉ DE LIMA: POR UNANIMIDADE, PENA DE ADVERTENCIA COM BASE NO ARTIGO 258 §1º DO CBJD.

WILLIAN DE OLIVEIRA: POR UNANIMIDADE, SUSPENSAO DE DUAS PARTIDAS POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A DO CBJD, JÁ COM A APLICAÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 182 DO CBJD.

 

AUTOS N°. 385/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. LUCIANO COSTENARO DE OLIVEIRA

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SERIE B- JUVENIL- 2015

JOGO: UBERLÂNDIA EC X IMPERAIL FC

DATA: 15/08/2015

DENUNCIADO (S):

THIAGO DAMIANI PINHO

JOSÉ VICTOR V. DE O. DA SILVA

HASLEY MURIEL S. DA SILVA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODOLFFO GARDINI FAGUNDES

1° DENUNCIADO: THIAGO DAMIANI PINHO, atleta da EPD Imperial FC, conforme se extrai da súmula e RDJ, cumpre destacar que sua expulsão se deu de forma direta, aos 52 minutos de jogo, por se dirigir de modo ofensivo contra atleta adversário (2º Denunciado), proferindo as seguintes palavras: “Vai tomar no cu, filho da puta!”, tendo que ser retirado de campo por seus companheiros de equipe. Ato contínuo, ao sair de campo, trocou agressões (socos e chutes) com o 2º Denunciado. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 258 e 254-A, § 1º, II, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Deve-se, igualmente, aplicar ao 1º Denunciado as penas previstas no artigo 184 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: JOSÉ VICTOR V. DE O. DA SILVA, atleta da EPD Uberlândia EC, conforme súmula e RDJ, cumpre relatar que sua expulsão se deu de forma direta, aos 52 minutos de jogo, motivada por ato violento ao desferir tapa no rosto do 1º Denunciado, quando o jogo se encontrava paralisado. Precisou igualmente ser retirado de campo por seus companheiros. No entanto, ao sair em direção aos vestiários, correu em direção ao 1º Denunciado, vindo a trocar socos e chutes com o adversário. Incorre nas sanções previstas no artigo 254-A, § 1º, I, II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3° DENUNCIADO: HASLEY MURIEL S. DA SILVA, por sua vez, a Súmula e o RDJ relatam, ainda, que a expulsão do 3º Denunciado, HASLEY MURIEL S. DA SILVA, atleta da EPD Uberlândia EC, se deu de forma direta aos 56 minutos de jogo por deferir uma cotovelada no rosto de jogador adversário. Fica clara a agressão física praticada pelo 3º Denunciado. Devendo ser apenado conforme o disposto no artigo 254-A, § 1º, I, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Defensor (a): WILLIAN TOHORU HOSAKA

Observações:

 

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

THIAGO DAMIANI PINHO: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE 4 PARTIDAS EM CONCRETO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 E 254-A §1º II (ART 184), COM APLICAÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 182 AMBOS DO CBJD.

JOSÉ VICTOR V. DE O. DA SILVA: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE 5 PARTIDAS EM CONCRETO, POR INFRAÇÃO AOS ARTIGOS 254, I E II (ART 184) COM APLICAÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 182 AMBOS DO CBJD.

HASLEY MURIEL S. DA SILVA: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE 2 PARTIDAS EM CONCRETO, POR OFENSA AO ARTIGO 254, I, COM APLICAÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 182 AMBOS DO CBJD.

 

AUTOS N°.388/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HÉLIO ANJOS ORTIZ NETO

OFÍCIO FPF 15/2015

DENUNCIADO (S):

COLORADO ATLÉTICO CLUBE

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL FABRICIO DE MELO

1° DENUNCIADO: COLORADO ATLÉTICO CLUBE, entidade de prática desportiva, ante o descumprimento de decisão proferida por este Tribunal, conforme ofício. Assim agindo, incorreu nas sanções previstas nos artigo 223 do CBJD.

Observações:

Defensor (a):

 

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

COLORADO ATLÉTICO CLUBE: POR UNANIMIDADE, MULTA NO VALOR DE R$ 1025,00 (MIL E VINTE CINCO REAIS) A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF  POR OFENSA AO ARTIGO 223 DO CBJD.

 

AUTOS N°.391/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. ANDERSON GASPAR

OFÍCIO FPF 17/2015

DENUNCIADO (S):

AA BATEL

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL FABRICIO DE MELO

1° DENUNCIADO: AA BATEL, entidade de prática desportiva, ante o descumprimento de decisão proferida por este Tribunal nos Autos n° 271/2015, conforme ofício. Assim agindo, incorreu nas sanções previstas no artigo 223 do CBJD.

Defensor:

 

Observações: OITIVA DO SR. SERGIO LEOCADIO MIRANDA NA QUALIDADE DE INFORMANTE ARROLADO PELA PROCURADORIA.

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

AA BATEL: POR UNANIMIDADE, A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF, POR OFENSA AO ARTIGO 223 DO CBJD.

 

AUTOS N°.394/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RENATO GALVÃO CARRILLO

OFÍCIO FPF 32/2015

DENUNCIADO (S):

LIGA DESPORTIVA DE RIO NEGRO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL FABRICIO DE MELO

1° DENUNCIADO: LIGA DESPORTIVA DE RIO NEGRO, entidade de prática desportiva, ante o descumprimento de decisão proferida por este Tribunal nos Autos n° 40/2014, conforme ofício anexo. Assim agindo, incorreu nas sanções previstas no artigo 223 do CBJD.

­­­­­­­­­­­­­­­­­Defensor: WILLIAN TOHORU HOSAKA

Observações: CONVERTIDO EM DILIGENCIA PARA INTIMAÇÃO VIA AR DO DENUNCIADO NO ENDEREÇO FORNECIDO PELA FPF.

DECISÃO DA 2º C.D:

LIGA DESPORTIVA DE RIO NEGRO:

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AUTOS N°.397/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. LUCIANO COSTENARO DE OLIVEIRA

OFÍCIO FPF 33/2015

DENUNCIADO (S):

PATO BRANCO EC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL FABRICIO DE MELO

1° DENUNCIADO: PATO BRANCO EC, entidade de prática desportiva, ante o descumprimento de decisão proferida por este Tribunal nos Autos n° 56/2015 - 88/2015 - 155/2015, conforme ofício. Assim agindo, incorreu nas sanções previstas no artigo 223 do CBJD.

­­­­­­­­­­­­­­­­­Defensor: EDUARDO VARGAS

Observações: DEFESA REQUEREU LAVRATURA DE ACORDÃO.

DECISÃO DA 2º C.D.:

PATO BRANCO EC: POR UNANIMIDADE, A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS) EM CONCRETO A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF POR INFRINGIR O ARTIGO 223 DO CBJD.

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AUTOS N°. 400/2015 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: HÉLIO ANJOS ORTIZ NETO                                                              

OFÍCIO FPF 16/2015

DENUNCIADO (S):

ABE FLAMENGO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL FABRICIO DE MELO

1° DENUNCIADO: ABE FLAMENGO, entidade de prática desportiva, ante o descumprimento de decisão proferida por este Tribunal nos Autos n° 249/2015 - 275/2015 - 284/2015, conforme ofício anexo. Assim agindo, incorreu nas sanções previstas no artigo 223 do CBJD.

Defensor: WILLIAN TOHORU HOSAKA

Observações:

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

ABE FLAMENGO: POR UNANIMIDADE, PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EM CONCRETO A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF POR OFENSA AO ARTIGO 223 DO CBJD.

 

AUTOS N°. 403/2015 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: ANDERSON GASPAR                                                                       

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SERIE B- JUVENIL- 2015

JOGO: DIAMANTE SC X UNIÃO VILA SANDRA

DATA: 29/08/2015

DENUNCIADO (S):

WELBER DOS SANTOS FELIX

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS

1° DENUNCIADO: WELBER DOS SANTOS FELIX, atleta do Diamante SC, aos trinta e dois minutos do segundo tempo da partida o Sr. Árbitro expulsou diretamente o noticiado, por dar um chute em seu adversário com uso de força excessiva, na disputa da bola. Ao sair de campo proferiu as seguintes palavras: “vai tomar no cu, filha da puta, você é fraco”. Assim agindo, incorreu nas sanções previstas no artigo 258-A §2º, II do CBJD e 254-A §1º, II do CBJD.

Defensor: WILLIAN TOHORU HOSAKA

Observações: ARGUIDA A PRESCRIÇÃO PELO RELATOR, BAIXA AO CORREGEDOR DO TJD/PR.

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

WELBER DOS SANTOS FELIX:

 

AUTOS N°. 409/2015 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: LUCIANO COSTENARO DE OLIVEIRA

OFÍCIO FPF 290/2015                                                                                                        

DENUNCIADO (S):

SRE BANGU

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODRIGO GALLÉAS

1° DENUNCIADO: SRE BANGU, por escalar atleta LUIS GUSTAVO C. DE A. PAULA, suspenso por decisão do TJD-PR em partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 214 do CBJD. Leve se em consideração o art. 214§4º do mesmo códex.

Defensor: WILLIAN TOHORU HOSAKA

Observações:

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

SRE BANGU: POR UNANIMIDADE, A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF E A PERDA DE 3 PONTOS, POR OFENSA AO ARTIGO 214 DO CBJD.

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Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais Auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Amanda Antunes Vasconcellos, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná.

 

Curitiba/PR, 13 de Outubro de 2.015.

 

CESAR AUGUSTO RAMOS GRADELA

Presidente

AMANDA ANTUNES VASCONCELLOS

                   Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná               




Referências:

08/10/2015 - Pauta 2ª Comissão Disciplinar- 13 de Outubro de 2015
Publicação: 13/10/2015 às 19:13