Sessão: Terça-feira, 20 de outubro de 2015

.: Decisão 2ª Comissão Disciplinar - 20 de outubro de 2015 :.

2° COMISSÃO DISCIPLINAR

ATA DA SESSÃO DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2.015

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 093/2015

Ao vigesimo dia do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se o Presidente Cesar Augusto Gradela, Anderson Gaspar, Renato Galvão Carrillo e o Procurador Marcelo Angioletti. Estando ausentes os auditores Hélio Ortiz Neto, Luciano Costenaro de Oliveira. Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita: 

AUTOS N°.394/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RENATO GALVÃO CARRILLO

OFÍCIO FPF 32/2015

DENUNCIADO (S):

LIGA DESPORTIVA DE RIO NEGRO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL FABRICIO DE MELO

1° DENUNCIADO: LIGA DESPORTIVA DE RIO NEGRO, entidade de prática desportiva, ante o descumprimento de decisão proferida por este Tribunal nos Autos n° 40/2014, conforme ofício anexo. Assim agindo, incorreu nas sanções previstas no artigo 223 do CBJD

.Observações: REQUERIDA A BAIXA DOS AUTOS A SECRETARIA PARA AGUARDAR O RETORNO E JUNTADA DO AR SOLICITADO PELO RELATOR.

Defensor (a):

 

DECISÃO DA 2º C.D.:

LIGA DESPORTIVA DE RIO NEGRO:

 

 AUTOS N°. 406/2015 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: HÉLIO ANJOS ORTIZ NETO                                                              

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- MASTER- 2015

JOGO: GR IPIRANGA X SBE RIO NEGRO

DATA: 13/09/2015

DENUNCIADO (S):

GR IPIRANGA

GR IPIRANGA

GR IPIRANGA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: GR IPIRANGA, entidade de prática desportiva, por impedir o prosseguimento da partida, tendo em vista aos 72’00” de partida sua equipe ficou com apenas 6 atletas, número insuficiente para o prosseguimento, causando, de consequência, o encerramento da partida pelo árbitro. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 205, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: GR IPIRANGA, entidade de prática desportiva, por não apresentar o pedido formal de policiamento ao Delegado da FPF, descumprido o art. 13 do Regulamento Específico da Competição. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 191, III, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3° DENUNCIADO: GR IPIRANGA, entidade de prática desportiva, por não apresentar a carteira de identificação da FPD de todos seus atletas, descumprido o art. 23 do Regulamento Geral das Competições. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 191, III, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Defensor (a): WILLIAN TOHORU HOSAKA

Observações: OITIVAS DOS REPRESENTANTES DA ENTIDADE DESPORTIVA DENUNCIADA CARLOS FELIX E IVANDEL DA SILVA.

DEFERIDA A LAVRATURA DE ACORDÃO A PEDIDO DA DEFESA, DEVENDO SER INTIMADA.

 

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

GR IPIRANGA: POR UNANIMIDADE, MULTA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) EM CONCRETO A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF E PERDA DE PONTOS EM DISPUTA A FAVOR DO ADVERSÁRIO POR INFRINGIR O ARTIGO 205 DO CBJD.

GR IPIRANGA: POR UNANIMIDADE, MULTA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) EM CONCRETO A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF POR INFRINGIR O ARTIGO 191, III DO CBJD.

GR IPIRANGA: POR UNANIMIDADE, MULTA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) EM CONCRETO A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF POR INFRINGIR O ARTIGO 191, III DO CBJD.

 

AUTOS N°. 412/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RENATO GALVAO CARRILLO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL 3ª DIVISÃO- 2015

JOGO: CA CAMBÉ X GRÊMIO MARINGA

DATA: 31/08/2015

DENUNCIADO (S):

GRÊMIO MARINGA

JEFERSON MARCIMIANO DE MELLO

RONALDO A. ADRIANO PEREIRA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: GRÊMIO MARINGA, entidade de prática desportiva, por dar causa ao atraso de 5 (cinco) minutos para o início da partida, tendo em vista que adentrou ao campo de jogo fora do horário marcado para o início do espetáculo. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 206, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: JEFERSON MARCIMIANO DE MELLO, atleta com registro na CBF sob nº 329954, integrante da entidade de prática desportiva Grêmio Maringá, por, após ser expulso da partida, atirar em direção ao árbitro um gelo. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 254-A, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3° DENUNCIADO: RONALDO A. ADRIANO PEREIRA, auxiliar técnico da entidade de pratica desportiva Grêmio Maringá, por, após o término da partida, proferir as seguintes palavras à equipe de arbitragem “ladrão, filho da puta, você nunca mais apita meu jogo, seu safado, é isso que você queria”. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 243-F do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:

Defensor (a):

 

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

GRÊMIO MARINGA: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

JEFERSON MARCIMIANO DE MELLO: POR UNANIMIDADE SUSPENSAO DE DUAS PARTIDAS POR OFENSA AO ARTIGO 254- A NA FORMA TENTADA (ARTIGO 157, II DO CBJD).

RONALDO A. ADRIANO PEREIRA: POR UNANIMIDADE, MULTA NO VALOR R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) A SER RECOLHIDA EM 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF MAIS SUSPENSAO DE QUATRO PARTIDAS POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-F DO CBJD.

 

AUTOS N°.415/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. ANDRESON GASPAR

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB 19-2015

JOGO: CORITIBA FC X FC CASCAVEL

DATA: 26/08/2015

DENUNCIADO (S):

FC CASCAVEL 

CHARLES PATRICK GEBEKE

FAGNER ALVES DE SOUZA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL FABRICIO DE MELO

1° DENUNCIADO: FC CASCAVEL , Entidade de Prática Desportiva, por ter, antes do início da partida, entrado em campo às 15 horas, quando deveria tê-lo feito no máximo às 14 horas e 55 minutos, conforme Parágrafo Único do Artigo 12 do Regulamento da Competição. Com esta conduta irregular ATRASOU O INÍCIO DA PARTIDA em 04 minutos, segundo os relatórios da Equipe de Arbitragem. De igual forma, quando do reinício da partida a denunciada entrou em campo no 15° (decimo quinto) minuto que antecede o reinício da partida, quando, conforme o mesmo dispositivo do regulamento, deveria tê-lo feito no máximo no 13° (décimo terceiro) minuto, ATRASANDO portando em 02 minutos o seu retorno ao campo de jogo e em 01 (um) minuto O REINÍCIO DA PARTIDA. Assim agindo, a denunciada incorreu, por duas vezes, nas sanções previstas nos artigos 191, III e §2º e 206 nos termos do art. 184 todos do CBJD.

2° DENUNCIADO: CHARLES PATRICK GEBEKE, Técnico da EPD FC CASCAVEL, portador do registro 799167-C, por, aos 38 minutos do 2° tempo de jogo, dirigir-se ao árbitro da partida de forma ofensiva, dizendo “MERDA, VOCÊ É UM MERDA, FRACO, SEU BOSTA”. O denunciado foi excluído do jogo. Assim agindo, incorreu o denunciado nas sanções previstas no Artigo 243-F do CBJD.

3° DENUNCIADO: FAGNER ALVES DE SOUZA, Preparador de goleiros da EPD FC CASCAVEL, portador do registro 10.903.593-9, por, aos 38 minutos do 2° tempo de jogo, instantes após a expulsão do técnico da sua EPD, dirigir-se ao árbitro da partida de forma ofensiva, dizendo “VOCÊ É UMA MERDA MESMO, CARALHO, SEU FILHO DA PUTA, VOCÊ É MUITO RUIM, VOCÊ NÃO DÁ NADA PARA NÓS SEU BOSTA”. O denunciado foi excluído do jogo. Assim agindo, incorreu o denunciado nas sanções previstas no Artigo 243-F do CBJD.

Defensor:

 

Observações:

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

FC CASCAVEL: POR UNANIMIDADE, MULTA NO VALOR DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) EM CONCRETO A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF POR INFRINGIR O ARTIGO 206 DO CBJD, CONFORME ENTENDIMENTO DA SUMULA VINCULANTE Nº 1/2014 DO STJD.

CHARLES PATRICK GEBEKE: POR UNANIMIDADE, SUSPENSAO DE DUAS PARTIDAS POR OFENSA AO ARTIGO 243-F DO CBJD MAIS MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF.

FAGNER ALVES DE SOUZA: POR UNANIMIDADE, SUSPENSAO DE DUAS PARTIDAS POR OFENSA AO ARTIGO 243-F DO CBJD MAIS MULTA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF.

A COMISSÃO DEIXOU DE APLICAR OS BENEFICIOS DO ARTIGO 182 DO CBJD VISTO TRATAR SE DE COMPETIÇÃO PARANAENSE SUB 19 QUE CONGREGA EQUIPES PROFISSIONAIS. NÃO RESTANDO DEMONSTRADA QUE TODOS OS ATLETAS POSSUEM VINCULO AMADOR.

 

AUTOS N°.418/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RENATO GALVÃO CARRILLO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SERIE A- ADULTO-2015

JOGO: SOBI IGUAÇU X ABE NOVO MUNDO

DATA: 29/08/2015

DENUNCIADO (S):

GUILHERME R. DOS SANTOS

GERALDO CUSTÓDIO

SAMUEL BEZERRA LEITE

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

1° DENUNCIADO: GUILHERME R. DOS SANTOS, atleta da equipe do SOBE IGUAÇU, o qual foi expulso aos 89’ de partida, de maneira direta, por desferir uma cotovelada no rosto de seu adversário fora da disputa de bola. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no artigo 254-A, § 1º, I do CBJD;

1° DENUNCIADO: GERALDO CUSTÓDIO, atleta da equipe ABE NOVO MUNDO FC, o qual foi expulso de maneira direta, aos 89’, após revidar a cotovelada que lhe foi desferida pelo 1º Denunciado com uma cotovelada em seu peito, bem como com empurrões. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no artigo 254-A, § 1º, I do CBJD e 250, § 1ª, II do CBJD;

1° DENUNCIADO: SAMUEL BEZERRA LEITE, atleta da equipe ABE NOVO MUNDO FC, o qual foi expulso aos 90’, após chutar seu adversário fora da disputa de bola, sendo que seu adversário estava no chão aguardando atendimento. Ao ser expulso, o atleta denunciado proferiu as seguintes palavras ao árbitro: “vai se fuder, juiz de merda, vai toma no cu, escreve ai o que quiser, to nem ai.” Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no artigo 254-A, § 1º, II do CBJD e 258, § 2º, II do CBJD

­­­­­­­­­­­­­­­­­Defensor: WILLIAN TOHORU HOSAKA (ADV. SOBE IGUAÇU).

Observações:

DECISÃO DA 2º C.D:

GUILHERME R. DOS SANTOS: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE DUAS PARTIDAS EM CONCRETO, POR INFRIGIR O ARTIGO 254 –A, §1º, I DO CBJD.

 

GERALDO CUSTÓDIO: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE DUAS PARTIDAS EM CONCRETO, POR INFRIGIR O ARTIGO 254 –A, §1º, I DO CBJD MAIS UMA PARTIDA EM CONCRETO POR OFENSA AO ARTIGO 250 §1º II DO CBJD (ARTIGO 184 DO CBJD).

 

SAMUEL BEZERRA LEITE: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE DUAS PARTIDAS EM CONCRETO, POR INFRIGIR O ARTIGO 254 –A, §1º, I DO CBJD, MAIS DUAS PARTIDAS DE SUSPENSAO EM CONCRETO POR OFENSA AO ARTIGO 258 §2º, II DO CBJD (ARTIGO 184 DO CBJD).

 

TODAS AS PENALIDADES FORAM APLICADAS CONSIDERANDO OS BENEFICIOS DO ARTIGO 182 DO CBJD.

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AUTOS N°.421/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. ANDERSON GASPAR

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SERIE A- ADULTO-2015

JOGO: VILA HAUER EC X SE RENOVICENTE

DATA: 29/08/2015

DENUNCIADO (S):

ROSSANO SANTANA

LINCON C. SILVA

WAGNER A. LIMA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS

1° DENUNCIADO: ROSSANO SANTANA, técnico  da equipe do SE RENOVICENTE, aos noventa minutos o noticiado foi excluído do banco de reservas, por proferir as seguintes palavras: “só quer me foder, caralho”. Caracterizam infração ao disposto no artigo 258- A §2º, II do CBJD.

2° DENUNCIADO: LINCON C. SILVA, atleta do VILA HAUER, Sr. Árbitro expulsou o segundo noticiado por troca de empurrões com o Terceiro denunciado, sendo que o Sr. Lincon empurrou por primeiro o Sr. Wagner que revidou o empurrão. Caracterizam infração ao disposto no artigo 254- A §1º, II do CBJD.

3° DENUNCIADO: WAGNER A. LIMA, atleta do SE RENOVICENTE, Sr. Árbitro expulsou o terceiro noticiado por troca de empurrões com o segundo denunciado, sendo que o Sr. Lincon empurrou por primeiro o Sr. Wagner que revidou o empurrão.  Caracterizam infração ao disposto no artigo 254- A §1º, II do CBJD.

­­­­­­­­­­­­­­­­­Defensor:

Observações:.

DECISÃO DA 2º C.D.:

ROSSANO SANTANA: POR UNANIMIDADE, UMA PARTIDA DE SUSPENSÃO POR OFENSA AO ARTIGO 258-A §2º, II DO CBJD.

 

LINCON C. SILVA: POR UNANIMIDADE, UMA PARTIDA DE SUSPENSÃO POR OFENSA AO ARTIGO 250 DO CBJD.

 

WAGNER A. LIMA: POR UNANIMIDADE, UMA PARTIDA DE SUSPENSÃO POR OFENSA AO ARTIGO 250 DO CBJD.

 

TODAS AS PENALIDADES FORAM APLICADAS CONSIDERANDO OS BENEFICIOS DO ARTIGO 182 DO CBJD.

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Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais Auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Amanda Antunes Vasconcellos, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná.

 

Curitiba/PR, 20 de Outubro de 2.015.

 

CESAR AUGUSTO RAMOS GRADELA

Presidente

 

AMANDA ANTUNES VASCONCELLOS

                   Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná               




Referências:

15/10/2015 - Pauta 2ª Comissão Disciplinar- 20 de Outubro de 2015
Publicação: 20/10/2015 às 19:44