Sessão: Segunda-feira, 16 de novembro de 2015

.: Decisão 1ª Comissão Disciplinar - 16 de novembro de 2015 :.

 

1° COMISSÃO DISCIPLINAR

ATA DA SESSÃO DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2.015

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 103/2015

Ao décimo sexto dia do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 1° Comissão Disciplinar deste Tribunal, José Eduardo Quintas de Melo - Presidente, auditores, Carlos Alberto Zitta, Raul Clei Coccaro Siqueira, Miguel Angelo Rasbold e o procurador Rodolfo Gardini Fagundes. Com ausência injustificada do auditor Marcel Souza de Oliveira. Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita:

AUTOS N°.387/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CARLOS ALBERTO ZITTA

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE A- JUVENIL- 2015

DATA: 19/09/2015

DENUNCIADO (S):

FELIPE D. C. DE CARVALHO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL FABRICIO DE MELO

1° DENUNCIADO: FELIPE D. C. DE CARVALHO, Atleta da EPD SOBE IGUAÇU, inscrito no BID sob o n° 315991, por, aos 46 minutos (06 minutos do 2° tempo) de jogo, dirigir-se ao árbitro da partida de forma desrespeitosa, dizendo “PARABÉNS, VOCÊ ESTÁ ARRUMANDO CERTINHO, TÁ CONSEGUINDO O QUE QUERIA” e, em seguida, conforme relatórios anexos, “BATEU PALMAS IRÔNICAMENTE”. O denunciado foi EXPULSO DE FORMA DIRETA. Assim agindo, incorreu o denunciado nas sanções previstas no Artigo 258, §2º,II do CBJD.

OBSERVAÇÕES:

Defensor: WILLIAM TOHORU HOSAKA

DECISÃO 1º C.D:

 

FELIPE D. C. DE CARVALHO: POR MAIORIA: ABSOLVIDO.

 

 

AUTOS N°.399/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RAUL CLEI COCCARO SIQUEIRA

CAMPEONATO TAÇA FPF-2015

JOGO: ANDRAUS BRASIL X TOLEDO CW

DATA: 19/09/2015

DENUNCIADO (S):

RODRIGO MULLER ROSATTI

CLAUDINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODRIGO GALLÉAS

1° DENUNCIADO: RODRIGO MULLER ROSATTI, técnico do Toledo C.W. por ofender o árbitro dizendo:

“VOCE ESTA DE SACANAGEM. PUXANDO PRO TIME DA CASA PORRA.SÓ DA FALTA PRA ELES”. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no ART 243-f DO CBJD

2° DENUNCIADO: CLAUDINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA, preparador físico do Toledo C.W. por ofender o arbitro dizendo: “VOCE SÓ APITA PRA ELES CARALHO, DEVE ESTAR DE SACANAGEM CONOSCO. DA SÓ UMA PRA NÓS” Após excluído, saiu aplaudindo ironicamente e disse: “CONSEGUIU O QUE QUERIA NÉ? PARABENS PRA VOCES!”. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no ART 243-f DO CBJD

OBSERVAÇÕES:

Defensor: WILLIAM TOHORU HOSAKA

DECISÃO 1º C.D:

 

RODRIGO MULLER ROSATTI: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE UMA PARTIDA.

 

CLAUDINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE UMA PARTIDA.

 

 

AUTOS N°.402/2015 – EM TRÂMITE            

AUDITOR RELATOR: DR. MIGUEL ANGELO RASBOLD

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE A- JUVENIL- 2015

JOGO: ABE NOVO MUNDO FC X SRE BANGÚ

DATA: 19/09/2015

DENUNCIADO (S):

LUIZ E. DOS SANTOS LIMA

ARE BANGÚ

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. . RICARDO MAGNO QUADROS

1° DENUNCIADO: LUIZ E. DOS SANTOS LIMA, atleta do SRE BANGÚ, expulso aos 48 minutos de jogo por chutar de forma intencional seu adversário, fora da disputa de bola, caracterizando, segundo o relato, agressão. Os atos perpetrados pelo denunciado caracterizam infração ao disposto no artigo 254-A §1º, II do CBJD.

 2° DENUNCIADO: SRE BANGÚ restou consignado no relatório que a partida foi encerrada aos 78 minutos em função do número insuficiente de atletas por parte do SRE Bangú. Os atos perpetrados pelo denunciado caracterizam infração ao disposto no artigo 205 do CBJD.

Observações:

Defensor (a): WILLIAM TOHORU HOSAKA

DECISÃO 1° C.D.:

LUIZ E. DOS SANTOS LIMA: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE DUAS PARTIDAS EM CONCRETO.

 

SRE BANGÚ: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

 

AUTOS N°.405/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CARLOS ALBERTO ZITTA

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – MASTER- 2015

JOGO: GR IPIRANGA X SRE BANGÚ

DATA: 27/09/2015

DENUNCIADO (S):

SIDNEI RIBEIRO

SIDNEI RIBEIRO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: SIDNEI RIBEIRO, atleta com registro CBF nº 387575, integrante da entidade de prática desportiva SRE Bangu, por atingir com as travas de sua chuteira a canela do atleta adversário, motivando a sua expulsão, de forma direta, aos 67’00’’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas nos artigo 254 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

1° DENUNCIADO: SIDNEI RIBEIRO, atleta com registro CBF nº 387575, integrante da entidade de prática desportiva SRE Bangu, por, após ser expulso, proferir as seguintes palavras ao árbitro “você tá de sacanagem, seu piá de bosta, ta armando contra nosso time, seu sacana”, tendo que ser retirado de campo pelos atletas de sua EPD. Por assim agir, incorre nas sanções previstas nos artigo 243-F do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações: PRESIDENTE DECLAROU-SE IMPEDIDO DE VOTAR NESTE PROCESSO.

Defensor (a): WILLIAM TOHORU HOSAKA

DECISÃO 1° C.D.:

SIDNEI RIBEIRO: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE UMA PARTIDA.

 

SIDNEI RIBEIRO: POR UNANIMIDADE,  SUSPENSÃO DE UMA PARTIDA, DESCLASSIFICANDO PARA O ARTIGO 258 DO CBJD.

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AUTOS N°.408/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MIGUEL ANGELO RASBOLD

OFÍCIO FPF 414/2015

DENUNCIADO (S):

ESPORTE CLUBE OLIMPICO

HENRIQUE WARKENTIN

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

1° DENUNCIADO: ESPORTE CLUBE OLIMPICO, A entidade de prática desportiva ESPORTE CLUBE OLIMPICO, devidamente credenciada para disputar a 2.° divisão do Campeonato Amador da Capital, Categoria Juvenil, temporada 2015, este que é devidamente regulado e organizado pela Federação Paranaense de Futebol, que dispõe o regulamento específico do campeonato e o regulamento geral das competições, à sombra do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, não cumpriu os requisitos necessários para o devido credenciamento dos 16 (dezesseis) atletas descritos no ofício mencionado, disputando assim duas partidas (contra a equipe do C.A. BAIRRO ALTO em 12/09/2015 e IMPERIAL F.C. em 19/09/2015) pelo referido campeonato, apresentando tão somente os documentos pessoais dos atletas da equipe e não a carteirinha da Federação Paranaense de Futebol. Salienta-se que de acordo com o ofício 414/2015, a equipe denunciada é reincidente e procedeu da mesma maneira em outras 06 (seis) partidas anteriores. Diante de tal ocorrido, verificou-se o descumprimento do artigo 14 do regulamento específico, o qual determina que os atletas terão condições de jogo após estarem devidamente registrados no BID-e, da CBF, respeitando os prazos estabelecidos, o que não ocorreu no caso da equipe denunciada, Por obvio que por não cumprir inicialmente o artigo acima mencionado, consequentemente houve o descumprimento do artigo 23 do regulamento geral das competições, Tal ocorrido ficou devidamente relatado pelo Delegado da Partida, o que levou a Federação Paranaense de Futebol à diligenciar o ocorrido. É importante ressaltar que até o presente momento não fora constatada nenhuma outra irregularidade semelhante a que fora relatada, da parte das demais equipes que disputam a referida competição.  Assim, inequívoco o reconhecimento da irregularidade e da afronta ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva, mais especificamente ao artigo 214, §1.°, 2.° e 3.°, que são aplicáveis à equipe denunciada e sua classificação no campeonato. Portanto, deve a equipe denunciada ser sancionada nos termos do artigo 214, §1.°, 2.° e 3.°, por duas vezes, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, pelo claro descumprimento informado e constatado

2° DENUNCIADO: HENRIQUE WARKENTIN, Em virtude do ocorrido já exposto e devidamente argumentado, não se pode esquecer da responsabilidade do Presidente do clube denunciado, que é o responsável pela não finalização do registro dos atletas perante a Federação Paranaense de Futebol, tendo a plena ciência de que deveria ter feito, evitando qualquer tipo de prejuízo à sua equipe.  Assim, não é crível que o Presidente da equipe não possa ser responsabilizado e apenado pela sua culpa que possui na falha da administração do clube. Portanto, deve o denunciado ser sancionada nos termos do artigo 191, inciso III, parágrafo 2.°do CBJD.

Observações:

 

Defensor (a): ANDRÉ ALFREDO DUCK

 

DECISÃO 1° C.D.:

 

ESPORTE CLUBE OLIMPICO: POR UNANIMIDADE, MULTA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) EM CONCRETO A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF, BEM COMO, A PERDA DE 9 PONTOS.

 

HENRIQUE WARKENTIN: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

AUTOS N°.411/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RAUL CLEI CICCARO SIQUEIRA

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE B- JUVENIL- 2015

DATA: 12/09/2015

DENUNCIADO (S):

MATHEUS G. KINOCH CORIO

OLÍMPICO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL FABRICIO DE MELO

1° DENUNCIADO: MATHEUS G. KINOCH CORIO, atleta da EPD OLÍMPICO, portador da CI/RG n° 12.767.397-7, por ter, aos 07 minutos de jogo, fora da disputa de bola, desferido um chute no atleta adversário. O denunciado foi EXPULSO DIRETAMENTE. Por assim agir, incorreu o denunciado nas sanções previstas no artigo 254-A do CBJD.

2° DENUNCIADO: OLÍMPICO, a denunciada deixou de adotar as medidas necessárias para o adequado cumprimento do Artigo 38 do Regulamento Geral das Competições, bem como do Artigo 22 do Regulamento da Competição. E, desacordo com os parâmetros dos regulamentos acima referidos, a ora denunciada disponibilizou apenas 2 (duas) bolas para a partida, tendo uma delas furado no decorrer da partida, restando apenas uma para utilização na partida.            Ainda, em desacordo como regulamento, uma das bolas utilizadas era da marca KAGIVA, marca não permitida, uma vez que a oficial da Federação Paranaense de Futebol é a PENALTY. Com a violação do referido dispositivo a denunciada incorreu nas sanções previstas no artigo 191, III do CBJD. A denunciada igualmente deixou de adotar as medidas adequadas para a identificação dos atletas junto ao delegado da partida, pois ao contrário do que estabelece o Artigo 23, Caput, do Regulamento Geral da Federação Paranaense de Futebol, abaixo transcrito, não apresentou o cartão de identidade expedido pela FPF. Destaque-se que Artigo 23 é claro e expresso quanto a OBRIGATORIEDADE de apresentação do referido cartão como identificação dos Atletas. Por assim agir, incorreu a denunciada nas sanções previstas no artigo 191, inciso III do CBJD, por duas vezes, nos termos do Artigo 184 do mesmo Código.

 

Observações: OITIVA DA TESTEMUNHA CIRO SIGNORI JUNIOR (DELEGADO DA PARTIDA).

 

Defensor (a): ANDRÉ ALFREDO DUCK

DECISÃO 1° C.D.:

MATHEUS G. KINOCH CORIO: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE DUAS PARTIDAS EM CONCRETO POR INFRINGIR O ARTIGO 254-A DO CBJD.

 

OLÍMPICO: POR MAIORIA, MULTA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) EM CONCRETO A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 191, III DO CBJD.

 

POR UNANIMIDADE, EM FACE DO ARTIGO 214, §1.°, 2.° e 3.°,DO CBJD, REJEITADA A DENUNCIA EM FACE NO DENUNCIADO, POR TER SIDO JULGADO NOS AUTOS Nº 408/2015.

 

 

AUTOS N°.414/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MIGUEL ANGELO RASBOLD

CAMPEONATO TAÇA FPF-2015

DATA: 14/09/2015

DENUNCIADO (S):

RENAN FELIPE DOS SANTOS

DIRCEU FOGAÇA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS

1° DENUNCIADO: RENAN FELIPE DOS SANTOS, preparador de goleiros da A Portuguesa Londrinense, Em seu relatório, o Sr. Árbitro atestou que aos 40 minutos do primeiro tempo tempo, excluiu do banco de reservas o preparador de goleiros da A Portuguesa Londrinense, Sr. Renan Felipe dos Santos, primeiro denunciado, por reclamar de forma acintosa, proferindo as seguintes palavras (de acordo com relatório do delegado da partida): “já vai começar ladrão filho da puta”. Por assim agir, incorreu o denunciado nas sanções previstas no artigo  artigo 243-F do CBJD.

2° DENUNCIADO: DIRCEU FOGAÇA, maqueiro da A Portuguesa Londrinense, O segundo denunciado, Dirceu Fogaça, técnico da A Portuguesa Londrinense foi excluído no intervalo, por reclamar de maneira acintosa, e ao se aproximar do árbitro, lhe proferiu as seguintes palavras: “safado, filho da puta”.  Por assim agir, incorreu o denunciado nas sanções previstas no artigo  artigo 243-F do CBJD.

 

Observações:

 

Defensor (a):

DECISÃO 1° C.D.:

RENAN FELIPE DOS SANTOS: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE UMA PARTIDA.

 

DIRCEU FOGAÇA: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE UMA PARTIDA.

 

 

AUTOS N°.417/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CARLOS ALBERTO ZITTA

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE B- JUVENIL- 2015

DATA: 12/09/2015

DENUNCIADO (S):

GIOVANE PEREIRA ARAÚJO

VASCO DA GAMA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL FABRICIO DE MELO

1° DENUNCIADO: GIOVANE PEREIRA ARAÚJO, Atleta da EPD DIAMANTE SC, inscrito no BID sob o n° 526.034, por ter, aos 16 minutos de jogo, na disputa da bola, atingido com uso de força excessiva as costas do atleta adversário. A conduta observada caracterizou consistiu em evidente jogo brusco grave. O denunciado foi EXPULSO DIRETAMENTE. Por assim agir, incorreu nas sanções previstas no artigo 254 do CBJD.

2° DENUNCIADO: VASCO DA GAMA, Entidade de Prática Desportiva, por não ter comprovado o cumprimento do disposto no artigo 15 do Regulamento da Competição, uma vez que, CONFORME OS RELATÓRIOS DA EQUIPE DE ARBITRAGEM, a partida não contou com a presença de integrantes da polícia militar e o comprovante de solicitação não acompanhou os documentos encaminhados à Procuradoria, de modo que, não restou comprovado o cumprimento da previsão no regulamento. Assim ocorrendo, incorreu nas sanções do artigo 191, inciso III do CBJD.

Observações: OITIVA DA TESTEMUNHA SR. OSMAR DOS SANTOS MACHADO (DELEGADO DA PARTIDA).

 

Defensor (a): WILLIAM TOHORU HOSAKA

DECISÃO 1° C.D.:

GIOVANE PEREIRA ARAÚJO: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

VASCO DA GAMA: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

AUTOS N°.420/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RAUL CLEI CICCARO SIQUEIRA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL – SUB 19- 2015

DATA: 09/09/2015

DENUNCIADO (S):

J. MALUCELLI

ERIVELTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: J. MALUCELLI, entidade de prática desportiva, pois o delegado da partida verificou que, no estádio (local da realização da partida), foi consumido bebidas alcoólicas, desrespeitando o inc. II, do art. 13-A, da Lei 10.671/2003 (estatuto do torcedor), inciso incluído pela Lei 12.229/2010. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 191, inciso I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: ERIVELTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, atleta com registro na CBF nº 379.554, integrante da entidade de prática desportiva J. Malucelli, por empurrar o atleta adversário, impedindo uma clara e manifesta oportunidade de gol, motivando a sua expulsão aos 83’00’’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 250 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

Observações: OITIVA DA TESTEMUNHA TEOTONIO EDMUNDO DE OLIVEIRA ZANON (RESPONSAVEL PELO BAR DENTRO DO ECOESTADIO).  OITIVA DE MARCIO NUNES TIBURCIO (CHEFE DE SEGURANÇA).

 

Defensor (a): MARCELO CONTINI

DECISÃO 1° C.D.:

J. MALUCELLI: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

ERIVELTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO: POR MAIORIA, ABSOLVIDO.

 

 

AUTOS N°.423/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RAUL CLEI CICCARO SIQUEIRA

CAMPEONATO TAÇA FPF-2015

DATA: 26/08/2015

DENUNCIADO (S):

CORITIBA FC

AC PARANAVAÍ

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: CORITIBA FC, entidade de prática desportiva, por dar causa ao atraso de 2 (dois) minutos para o reinício da partida, devido ao atraso na entrada da EPD para o reinício da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 206 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

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Referências:

11/11/2015 - Pauta 1ª Comissão Disciplinar- 16 de Novembro de 2015
Publicação: 16/11/2015 às 19:31