Sessão: Terça-feira, 17 de novembro de 2015

.: Decisão 2ª Comissão Disciplinar - 17 de novembro de 2015 :.

 2° COMISSÃO DISCIPLINAR

ATA DA SESSÃO DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2.015

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 0104/2015

Ao décimo sétimo dia do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se o Presidente Cesar Augusto Gradela, Luciano Costenaro de Oliveira, Renato Galvão Carrillo, Anderson Gaspar e o Procurador Henrique Cardoso. Estando ausente Hélio Ortiz Neto. Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita: 

AUTOS N°.478/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RENATO GALVÃO CARRILLO 

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SERIE A- 2015

JOGO: SE RENOVICENTE X URE SANTA QUITÉRIA

DATA: 07/11/2015

DENUNCIADO (S):

LUCAS R. MOREIRA

JAIR G. L. JUNIOR

JUARI L. COELHO

URE SANTA QUITÉRIA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

1° DENUNCIADO: LUCAS R. MOREIRA, preparador físico da equipe do S.E. RENOVICENTE, foi expulso aos 35’ por proferir os seguintes dizeres ao arbitro da partida: “não vai dar nada pra nós mesmo, tudo pra eles”. Por assim agir, o atleta denunciado incorre na sanção prevista no artigo 258, §2.°, inciso II, do CBJD.

2° DENUNCIADO: JAIR G. L. JUNIOR, atleta da equipe do U.R.E. SANTA QUITÉRIA, que estava figurando como atleta reserva na partida em questão, foi expulso aos 69’ de partida após invadir o campo, empurrar o atleta adversário com as duas mãos, atingindo o peito do mesmo, proferindo os seguintes dizeres: “não vem botar pressão não aqui cara”. Neste momento, a bola estava fora de jogo, sendo que o agredido continuou na partida e os companheiros do denunciado retiraram o mesmo do campo de partida.  Por assim agir, o atleta denunciado incorre na sanção prevista no artigo 258-B e 250, §1.°, inciso II, do CBJD.

3° DENUNCIADO: JUARI L. COELHO, atleta da equipe do U.R.E. SANTA QUITÉRIA, foi expulso direto aos 84’ de partida após desferir uma cotovelada no peito do atleta adversário, como revide, após ter recebido uma falta. Com a sua expulsão, o denunciado proferiu os seguintes dizeres ao arbitro da partida: “seu é um filha da puta, ladrão, safado.” Em ato continuo, se dirigiu até o arbitro da partida, Senhor Selmo Pedro dos Anjos Neto e desferiu 02 (dois) pontapés em sua coxa direita. Salienta-se que o ocorrido só não obteve maiores proporções porque os companheiros de equipe contiveram, com dificuldades, o denunciado em questão. Por assim agir, o atleta denunciado incorre na sanção prevista no artigo 254-A, inciso I, 258 §2°, inciso II, 243-F e 254-A, §3° (por duas vezes), tudo combinado com o artigo 184, todos do CBJD.

4° DENUNCIADO: URE SANTA QUITÉRIA equipe de prática desportiva, em virtude do vinculo que os jogadores denunciados possuem com a referida equipe. Hipótese prevista na integra dos termos do artigo 258-D, do CBJD.

Observações: OITIVA DO ARBITRO DA PARTIDA SR. SELMO PEDRO DOS ANJOS NETO. OITIVA DO ASSISTENTE DE ABRITRAGEM Nº 1 SR. DIOGO MORAIS. DEPOIMENTO DO DENUNCIADO JUARI L. COELHO. OITIVA DO PRESIDENTE DO CLUBE, SR LUIZ CARLOS GRDEM.

 

Defensor (a): WILLIAN TOHORU HOSAKA (ADV. SE RENOVICENTE / URE SANTA QUITÉRIA – EDUARDO VARGAS (TERCEIRO INTERESSADO – APAF)

 

 

 

DECISÃO DA 2º C.D.:

LUCAS R. MOREIRA: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE DUAS PARTIDAS POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 §2º, II DO CBJD.

 

JAIR G. L. JUNIOR: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE DUAS PARTIDAS POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258-B DO CBJD. POR UNANIMIDADE, SUSPENSAO DE UMA PARTIDA POR INFRINGIR O ARTIGO 250,§1º, II DO CBJD.

 

JUARI L. COELHO: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE QUATRO PARTIDAS EM CONCRETO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, I DO CBJD. POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE QUATRO PARTIDAS EM CONCRETO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-F EM CONCURSO COM O ARTIGO 258,§2º, II COM APLICAÇÃO DO ARTIGO 183 AMBOS DO CBJD. POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE CENTO E VINTE DIAS POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254 §3º OBSERVANDO PARA CUMPRIMENTO O ARTIGO 171 E 172 AMBOS DO CBJD.

 

URE SANTA QUITÉRIA: POR UNANIMIDADE, MULTA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) EM CONCRETO A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258-D DO CBJD.

 

AUTOS N°. 481/2015 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: LUCIANO COSTENARO DE OLIVEIRA                                               

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SERIE A- JUVENIL- 2015

JOGO: TRIESTE FC X VILA FANNY FC

DATA: 07/11/2015

DENUNCIADO (S):

TRIESTE FC

VILA FANNY FC

RHENAN F. DOS SANTOS

MAURICIO P. DE O. JUNIOR

MAURICIO P. DE O. JUNIOR

RAFHAEL D. DA SILVA

RAFHAEL D. DA SILVA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: TRIESTE FC, entidade de prática desportiva, pois o assistente nº 02, Sr. Remy Moro, foi atingido por cusparadas proveniente da torcida da EPD Vila Fanny FC. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 213, inciso III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: VILA FANNY FC, entidade de prática desportiva, pois o assistente nº 02, Sr. Remy Moro, foi atingido por cusparadas proveniente da torcida da EPD Vila Fanny FC. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 213, inciso III, § 2º, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3° DENUNCIADO: RHENAN F. DOS SANTOS, atleta com registro na CBF nº 335907, integrante da entidade de prática desportiva Trieste FC, por discutir com atleta adversário, Sr. Mauricio Junior, trocando insultos e ameaças, motivando a sua expulsão, por dupla advertência, aos 74’00’’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas nos artigos 258 (insultos) e 243-C (ameaças), todos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

4° DENUNCIADO: MAURICIO P. DE O. JUNIOR, atleta com registro na CBF nº 531320, integrante da entidade de prática desportiva Vila Fanny FC, por discutir com atleta adversário, Sr. Rhenan dos Santos, trocando insultos e ameaças, motivando a sua expulsão, por dupla advertência, aos 74’00’’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas nos artigos 258 (insultos) e 243-C (ameaças), todos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

5° DENUNCIADO: MAURICIO P. DE O. JUNIOR, atleta com registro na CBF nº 531320, integrante da entidade de prática desportiva Vila Fanny FC, por, após ser excluído de campo, empurrar o árbitro da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas nos artigos 254-A, § 3º, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

6° DENUNCIADO: RAFHAEL D. DA SILVA, preparador físico integrante da entidade de prática desportiva Vila Fanny FC, por apontar o dedo de forma ofensiva e reclamar agressivamente com o arbitro da partida proferindo as seguintes palavras: “você não marca nada ao nosso favor”, motivando sua expulsão no intervalo da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 243-F, § 1º, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

7° DENUNCIADO: RAFHAEL D. DA SILVA, preparador físico integrante da entidade de prática desportiva Vila Fanny FC, por, após ser excluído do campo, desferir um soco no árbitro da partida, acertando sua orelha. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 254-A, § 3º, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

OBSERVAÇÕES: DEPOIMENTO PESSOAL DO 3º DENUNCIADO RHENAN F. DOS SANTOS. DEFESA REQUER LAVRATURA DE ACORDÃO.

 

Defensor (a): WILLIAN TOHORU HOSAKA

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

TRIESTE FC: POR MAIORIA, MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) EM CONCRETO A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF, BEM COMO A PERDA DE MANDO DE CAMPO DE UMA PARTIDA POR INFRAÇÃO AO ARTIGO DE 213, I DO CBJD.

VILA FANNY FC: POR MAIORIA, MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) EM CONCRETO A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF, BEM COMO A PERDA DE MANDO DE CAMPO DE UMA PARTIDA POR INFRAÇÃO AO ARTIGO DE 213, I DO CBJD.

RHENAN F. DOS SANTOS: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

MAURICIO P. DE O. JUNIOR: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

MAURICIO P. DE O. JUNIOR: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE CENTO E OITENTA DIAS, REDUZIDO PELA METADE (NOVENTA DIAS) COM A APLICAÇÃO DO ARTIGO 182 DO CBJD, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A §3º DO CBJD.

RAFHAEL D. DA SILVA: POR UNANIMIDADE, RECLASSIFICAR A INFRAÇÃO PARA A CONDUTA DISPOSTA NO ARTIGO 258 DO CBJD E APLICAR A SUSPENSÃO DE UMA PARTIDA.

RAFHAEL D. DA SILVA: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE DUZENTOS E QUARENTA DIAS, REDUZIDO PELA METADE (CENTO E VINTE DIAS) COM A APLICAÇÃO DO ARTIGO 182 DO CBJD, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A §3º DO CBJD.

 

AUTOS N°. 484/2015 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: ANDERSON GASPAR                                                                      

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SERIE A- ADULTO- 2015

JOGO: TRIESTE FC X VILA FANNY FC

DATA: 07/11/2015

DENUNCIADO (S):

TRIESTE FC

VILA FANNY FC

TRIESTE FC

VILA FANNY FC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: TRIESTE FC, entidade de prática desportiva, pois aos 07’00” a partida foi interrompida, eis que o assistente nº 02, Sr. Remy Moro, foi atingido por cusparadas proveniente da torcida da EPD Vila Fanny FC. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 213, inciso III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: VILA FANNY FC, entidade de prática desportiva, pois aos 07’00” a partida foi interrompida, eis que o assistente nº 02, Sr. Remy Moro, foi atingido por cusparadas proveniente da torcida da EPD Vila Fanny FC. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 213, inciso III, § 2º, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3° DENUNCIADO: TRIESTE FC, entidade de prática desportiva, pois aos 35’00”, novamente, a partida foi interrompida, eis que o assistente nº 02, Sr. Remy Moro, foi atingido por cusparadas e por cerveja proveniente da torcida da EPD Vila Fanny FC. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 213, inciso III, § 1º, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

4° DENUNCIADO: VILA FANNY FC, entidade de prática desportiva, pois aos 35’00”, novamente, a partida foi interrompida, eis que o assistente nº 02, Sr. Remy Moro, foi atingido por cusparadas e por cerveja proveniente da torcida da EPD Vila Fanny FC. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 213, inciso III, §§ 1º e 2º, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações: OITIVA DO SR BRUNO SERGIO OKOINSKI (TORCEDOR DO VILA FANNY FC). DEFESA REQUER LAVRATURA DE ACORDÃO.

Defensor (a): WILLIAN TOHORU HOSAKA

 

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

TRIESTE FC: POR UNANIMIDADE, MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) EM CONCRETO A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF, BEM COMO A PERDA DE MANDO DE CAMPO DE UMA PARTIDA POR INFRAÇÃO AO ARTIGO DE 213, I DO CBJD (1º FATO).

VILA FANNY FC: MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) EM CONCRETO A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF, BEM COMO A PERDA DE MANDO DE CAMPO DE UMA PARTIDA POR INFRAÇÃO AO ARTIGO DE 213, I, §2 DO CBJD (1º FATO).

TRIESTE FC: POR UNANIMIDADE, MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) EM CONCRETO A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF, BEM COMO A PERDA DE MANDO DE CAMPO DE UMA PARTIDA POR INFRAÇÃO AO ARTIGO DE 213, I DO CBJD (2º FATO).

VILA FANNY FC: MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) EM CONCRETO A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF, BEM COMO A PERDA DE MANDO DE CAMPO DE UMA PARTIDA POR INFRAÇÃO AO ARTIGO DE 213, I, §2 DO CBJD (2º FATO).

 

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais Auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Amanda Antunes Vasconcellos, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná.

Curitiba/PR, 17 de Novembro de 2.015.

CESAR AUGUSTO RAMOS GRADELA

Presidente

AMANDA ANTUNES VASCONCELLOS

                   Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná               




Referências:

12/11/2015 - Pauta 2ª Comissão Disciplinar- 17 de Novembro de 2015
Publicação: 17/11/2015 às 19:29