Sessão: Quarta-feira, 25 de novembro de 2015

.: Pauta 1ª Comissão Disciplinar- 30 de Novembro de 2015 :.

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR

PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 30/11/2015

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 109/2015 

De ordem do Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Doutor Paulo César Gradela Filho e nos termos dos arts. 45, 46 e seguintes do CBJD, faço  publicar o presente Edital em que são CITADAS E INTIMADAS as partes abaixo nominadas, para  que querendo apresente defesa pessoalmente, ou ainda, se fazer representar por advogado  de  defesa, via procuração expressa, no processo contra elas movido nesta Justiça Desportiva, tornando público através deste Edital, que:

 

No dia 30 DE NOVEMBRO DE 2015 ou na Sessão Subseqüente, a partir das 19:00 horas  (Segunda - Feira), serão julgados na sede do TJD/PR, sito na Avenida República Argentina,2153 – Portão, Curitiba, Paraná, os seguintes processos:

 

AUTOS N°.435/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE B- JUVENIL- 2015

JOGO: OP. PILARZINHO SC X U. NOVA ORLEANS

DATA: 28/10/2015

DENUNCIADO (S):

OP. PILARZINHO SC

OP. PILARZINHO SC

ALVARO C.V. BELUCCI

ALVARO C.V. BELUCCI

LEONARDO LOPES

CARLOS R. VARGAS

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

1° DENUNCIADO: OP. PILARZINHO SC, equipe de prática desportiva, por não utilizar as bolas da marca patrocinadora na mencionada partida. O Delegado da Partida informou que foram utilizadas 3 bolas, sendo 1 (uma) da marca Penalty e outras 02 (duas) bolas de outras marcas, ferindo o artigo do 22 do Regulamento Específico. Por assim agir, o atleta denunciado incorre na sanção prevista no artigo 191, III, do CBJD.

2° DENUNCIADO: OP. PILARZINHO SC, equipe de prática desportiva, em virtude da ausência de policiamento a praça desportiva ou de qualquer justificativa, e ausência de confirmação de recebimento de ofício supostamente enviado ao Batalhão da Policia Militar, conforme consta no relatório disciplinar da partida e nas observações do Delegado do jogo. Deixando de cumprir o artigo 32, inciso I do  Regulamento Geral das Competições de 2015, o artigo 15 do Regulamento específico do campeonato, além de infringir o artigo 191, inciso III, do CBJD.

3° DENUNCIADO: ALVARO C.V. BELUCCI, atleta da equipe do UN. NOVA ORLEANS, foi expulso por dupla advertência aos 23’ de partida por ter calçado o atleta adversário na disputa da bola. Por assim agir, o atleta denunciado incorre na sanção prevista no artigo 258, ‘caput’, do CBJD.

4° DENUNCIADO: ALVARO C.V. BELUCCI, atleta da equipe do UN. NOVA ORLEANS, que após a sua expulsão, proferiu as seguintes palavras para o arbitro da partida: “filha da puta, cuzão, pau no cu”. Por assim agir, o atleta denunciado incorre na sanção prevista no artigo 258, §2.°, inciso II, do CBJD.

5° DENUNCIADO: LEONARDO LOPES, atleta da equipe do UN. NOVA ORLEANS, foi expulso direto aos 60’ de partida após desferir um soco no rosto do atleta adversário, conforme consta na súmula da partida. Por assim agir, o atleta denunciado incorre na sanção prevista no artigo 254-A, inciso I, do CBJD.

6° DENUNCIADO: CARLOS R. VARGAS, técnico da equipe do UN. NOVA ORLEANS, foi expulso de partida aos 75’ de partida após proferir os seguintes dizeres ao arbitro da partida: “você é muito fraco, você está passando a mão no meu time”. Por assim agir, o atleta denunciado incorre na sanção prevista no artigo 243-F, §1.°, do CBJD.

 

AUTOS N°.438/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RAUL CLEI COCCARO SIQUEIRA

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE A- ADULTO- 2015

JOGO: SOBE IGUAÇU FC X ABE NOVO MUNDO FC

DATA: 29/08/2015

DENUNCIADO (S):

GUILHERME R. DOS SANTOS

GERALDO CUSTÓDIO

ARLEI DA SILVA JÚNIOR

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODOLFFO GARDINI FAGUNDES

1° DENUNCIADO: GUILHERME R. DOS SANTOS, tleta da EPD SOBE Iguaçu, conforme se extrai da súmula, cumpre destacar que sua expulsão se deu de forma direta, aos 89 minutos de jogo, por: “após receber uma falta normal de jogo, dar uma cotovelada no rosto de seu adversário fora da disputa de bola.” (grifo nosso). A descrição do ato infracional foi corroborada pelo Delegado da Partida no RDJ. Por assim agir, apenado nas sanções previstas no artigo 254-A, § 1º, I, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: GERALDO CUSTÓDIO, atleta da EPD ABE Novo Mundo FC, conforme súmula e RDJ, cumpre relatar que sua expulsão se deu de forma direta, aos 89 minutos de jogo, motivada por ato violento ao revidar a agressão recebida do 1º Denunciado (cotovelada acima descrita), igualmente desferindo uma cotovela, no peito do adversário e fora da disputa da bola. Resta claro que os Denunciados acima indicados enquadram-se em condutas tipificadas no CBJD, devendo sofrer as sanções adequadas aos seus atos infracionais. Por assim agir, apenado nas sanções previstas no artigo 254-A, § 1º, I, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3° DENUNCIADO: ARLEI DA SILVA JÚNIOR, técnico da EPD ABE Novo Mundo FC, Por sua vez, a Súmula e o RDJ relatam, ainda, que a exclusão do 3º Denunciado, ARLEI DA SILVA JÚNIOR, técnico da EPD ABE Novo Mundo FC, se deu aos 90 minutos de jogo por ter se caracterizado sua invasão ao campo de jogo e, ato contínuo, ter ofendido atleta da equipe adversária. Em relação ao 3º Denunciado, tanto a Súmula quanto o RDJ do jogo explicitam que houve sua invasão ao campo de jogo, ao final de partida, dirigindo-se à jogador da equipe adversária para ofendê-lo. Inegavelmente a conduta de invasão se amolda ao disposto no artigo 258-B, §2º do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, devendo por ela ser apenado. Não bastasse a conduta infracional acima descrita, ato contínuo, o técnico denunciado se dirigiu ao atleta da equipe adversária para ofendê-lo (“jogadorzinho de merda, nunca ganhou nada, nem perto dos meus títulos chegou”), caracterizando-se, desta forma a conduta prevista no artigo 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, devendo ser apenado de acordo com as sanções de tal dispositivo. Ambas as condutas do 3º Denunciado ensejam adequada punição, acrescendo a disposição do artigo 184 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva

 

AUTOS N°.441/2015 – EM TRÂMITE                

AUDITOR RELATOR: DR. MIGUEL ANGELO RASBOLD

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE B- ADULTO- 2015

JOGO: VASCO DA GAMA FC X COMB. BARREIRINHA FC

DATA: 10/10/2015

DENUNCIADO (S):

RODRIGO S. DUARTE

MARCOS A. I. DONATTI

JOSÉ A.D. CRUZ

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. . HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

1° DENUNCIADO: RODRIGO S. DUARTE, atleta do Vasco da Gama, conforme relato sumulado pelo Sr. Árbitro, os Denunciados acabaram por agredir-se FORA da disputa de bola, sendo expulsos da partida conforme se transcreve: “AOS 14 MINUTOS DO SEGUNDO TEMPO, EXPULSEI DIRETAMENTE O JOGADOR N. 04, SR. JOSÉ A. D. CRUZ, DA EQUIPE COMB. BARREIRINHA FC, POR CONDUTA VIOLENTA, AO AGREDIR COM UMA COTOVELADA NO PEITO DE SEU ADVERSÁRIO N. 08, SR. RODRIGO S. DUARTE, FORA DA DISPUTA DE BOLA. A ATLETA AGREDIDO, POR SUA VEZ, IMEDIATAMENTE REVIDOU COM UM CHUTE QUE ATINGIU SEU AGRESSOR NA PERNA, SENDO PELO REVIDE TAMBÉM EXPULSO POR MIM. ESCLAREÇO QUE REFERIDOS ADVERSÁRIOS NÃO PRECISARAM DE ATENDIMENTO MÉDICO E NÃO DEMONSTRARAM RESISTÊNCIA PARA DEIXAR O CAMPO DE JOGO.” Em razão do comportamento antidesportivo, os Denunciados encontram-se insertos no que dispõe o Código Brasileiro de Justiça Desportiva, especificamente no que descreve o artigo 254-A, 1º, II.

2° DENUNCIADO: MARCOS A. I. DONATTI, técnico do Comb. Barreirinha, Conforme o relatado pelo Sr. Árbitro da partida, o técnico da EPD Combate Barreirinha FC foi expulso por proferir ofensas e reclamações acintosas sobre as marcações na partida:“06. CONDUTA DOS DIRIGENTES E FUNCIONÁRIOS: AOS 35 MINUTOS DO 2º TEMPO EXPULSEI DO BANCO DE RESERVAS, O TÉCNICO DA EQUIPE COMBATE BARREIRINHA FC, SR. MARCOS A.I. DONATTI, POR PROFERIR AS SEGUINTES PALAVRAS CONTRA ESTE ÁRBITRO: ‘CARALHO, NÃO MARCA PORRA NENHUMA PARA A GENTE, TÁ DE SACANAGEM.’”. Assim procedendo, encontra-se o Denunciado incurso no seguinte tipo normativo, Art. 243-F. E ainda, Art. 258. § 2º II.

3° DENUNCIADO: JOSÉ A.D. CRUZ, atleta do Comb. Barreirinha, conforme relato sumulado pelo Sr. Árbitro, os Denunciados acabaram por agredir-se FORA da disputa de bola, sendo expulsos da partida conforme se transcreve: “AOS 14 MINUTOS DO SEGUNDO TEMPO, EXPULSEI DIRETAMENTE O JOGADOR N. 04, SR. JOSÉ A. D. CRUZ, DA EQUIPE COMB. BARREIRINHA FC, POR CONDUTA VIOLENTA, AO AGREDIR COM UMA COTOVELADA NO PEITO DE SEU ADVERSÁRIO N. 08, SR. RODRIGO S. DUARTE, FORA DA DISPUTA DE BOLA. A ATLETA AGREDIDO, POR SUA VEZ, IMEDIATAMENTE REVIDOU COM UM CHUTE QUE ATINGIU SEU AGRESSOR NA PERNA, SENDO PELO REVIDE TAMBÉM EXPULSO POR MIM. ESCLAREÇO QUE REFERIDOS ADVERSÁRIOS NÃO PRECISARAM DE ATENDIMENTO MÉDICO E NÃO DEMONSTRARAM RESISTÊNCIA PARA DEIXAR O CAMPO DE JOGO.” Em razão do comportamento antidesportivo, os Denunciados encontram-se insertos no que dispõe o Código Brasileiro de Justiça Desportiva, especificamente no que descreve o artigo 254-A, 1º, II.

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AUTOS N°.444/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA

OFÍCIO FPF 446/2015

DENUNCIADO (S):

SE RENOVICENTE

SE RENOVICENTE

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: SE RENOVICENTE, entidade de prática desportiva, por incluir ou fazer constar da súmula atleta sem condições de jogo, pois o atleta Everton Juliano Ferreira Faria (BID nº 175592) na partida do dia 12/09/2015, realizada entre SE Renovicente e URE Santa Quitéria pelo Campeonato Amador da Capital Série A, foi expulso e, conforme r. decisão da C. 2ª Comissão Disciplinar do E. TJD, o aludido atleta foi apenado em 02 (duas) partidas de suspensão pelo art. 243-F do CBJD e mais 50 (cinquenta) dias de suspensão pelo art. 243-C do CBJD, cumprindo duas partidas de suspensão nos dias 19/09/2015 e 31/10/2015 e deixando de cumprir a suspensão por prazo na partida de 07/11/2015. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 214 e 223, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: SE RENOVICENTE, entidade de prática desportiva, por incluir ou fazer constar da súmula atleta sem condições de jogo, pois o atleta WILLIANS CEZAR ALVES (BID nº 293223) na partida do dia 12/09/2015, realizada entre SE Renovicente e URE Santa Quitéria pelo Campeonato Amador da Capital Série A, foi expulso e, conforme r. decisão da C. 2ª Comissão Disciplinar do E. TJD, o aludido atleta foi apenado em 05 (cinco) partidas de suspensão, cumprindo duas partidas de suspensão nos dias 19/09/2015 e 31/10/2015 e deixando de cumprir a suspensão por prazo na partida de 07/11/2015. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 214 e 223, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N°.447/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RAUL CLEI COCCARO SIQUEIRA

OFÍCIO FPF 447/2015

DENUNCIADO (S):

U. CAPÃO RASO

U. CAPÃO RASO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: U. CAPÃO RASO, entidade de prática desportiva, por incluir ou fazer constar da súmula atleta sem condições de jogo, pois o atleta Charles Albert Moises Ferreira (BID nº MT0066) na partida do dia 04/10/2015, realizada entre SBE Rio Negro e UN. Capão Raso pelo Campeonato Amador da Capital Master, foi expulso e, conforme r. decisão da C. 1ª Comissão Disciplinar do E. TJD, no processo 393/2015, o aludido atleta foi apenado em 02 (duas) partidas de suspensão, cumprindo a primeira partida de suspensão em 18/10/2015 e deixando de cumprir a segunda partida de suspensão na partida de 15/11/2015. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 214 e 223, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: U. CAPÃO RASO, entidade de prática desportiva, por incluir ou fazer constar da súmula atleta sem condições de jogo, pois o atleta Charles Albert Moises Ferreira (BID nº MT0066) na partida do dia 04/10/2015, realizada entre SBE Rio Negro e UN. Capão Raso pelo Campeonato Amador da Capital Master, foi expulso e, conforme r. decisão da C. 1ª Comissão Disciplinar do E. TJD, no processo 393/2015, o aludido atleta foi apenado em 02 (duas) partidas de suspensão, cumprindo a primeira partida de suspensão em 18/10/2015 e deixando de cumprir a segunda partida de suspensão na partida de 22/11/2015. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 214 e 223, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

 

Publicação: 25/11/2015 às 16:09