Sessão: Sexta-feira, 27 de novembro de 2015

.: Pauta 3ª Comissão Disciplinar- 02 de Dezembro de 2015 :.

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR

PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 02/12/2015

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 111/2015

De ordem do Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Doutor Paulo César Gradela Filho e nos termos dos arts. 45, 46 e seguintes do CBJD, faço  publicar o presente Edital em que são CITADAS E INTIMADAS as partes abaixo nominadas, para  que querendo apresente defesa pessoalmente, ou ainda, se fazer representar por advogado  de  defesa, via procuração expressa, no processo contra elas movido nesta Justiça Desportiva, tornando público através deste Edital, que,

No dia 02 DE DEZEMBRO DE 2015 ou na Sessão Subseqüente, a partir das 19:00 horas  (Quarta - Feira), serão julgados na sede do TJD/PR, sito na Avenida República Argentina, 2153 – Portão, Curitiba, Paraná, os seguintes processos:

AUTOS N°. 644/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. JOSÉ ALVACIR GUIMARÃES

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SERIE A- ADULTO- 2015

JOGO: SE RENOVICENTE X TRIESTE FC

DATA: 17/10/2015

DENUNCIADO (S):

BRUNO C. PRANDI

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

1° DENUNCIADO: BRUNO C. PRANDI, atleta da EPD TRIESTE FC, Conforme relato sumulado pelo Sr. Árbitro, o Denunciado acabou por praticar conduta violenta FORA da disputa de bola, sendo expulso da partida conforme se transcreve: “AOS 44’ DO PRIMEIRO TEMPO, EXPULSEI O JOGADOR N. 01, SENHOR BRUNO C. PRANDI, DA EQUIPE DO TRIESTE, POR DAR UM CARRINHO FRONTAL NO JOGADOR ADVERSÁRIO, PARA IMPEDIR UMA OPORTUNIDADE DE GOL. O JOGADOR SAIU SEM OFERECER RESISTÊNCIA. O JOGADOR ATINGIDO SEGUIU NORMALMENTE NO JOGO.” (grifamos) Em razão do comportamento antidesportivo o Denunciado encontra-se inserto no que dispõe o Código Brasileiro de Justiça Desportiva, especificamente no que descreve o artigo 250, §1º, inciso I, do CBDJ.

 

AUTOS N°. 647/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MAURO RIBEIRO BORGES

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SERIE A- JUVENIL- 2015

JOGO: URE SANTA QUITÉRIA X SE RENOVICENTE

DATA: 10/10/2015

DENUNCIADO (S):

LUCAS S. MATOSO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO AUGUSTO ANGIOLLETTI

1° DENUNCIADO: LUCAS S. MATOSO, atleta da equipe SE RENOVICENTE conforme a súmula sua expulsão se deu de forma direta por atingir o adversário com um soco nas costas aos 73 (setenta e três) minutos de jogo fora do lance da bola. O Denunciado foi expulso de forma direta ao agredir o adversário, com um tapa no rosto. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 254, A, § 1°, inciso I, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N°.650/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HUMBERTO CICCARINO FILHO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL SÉRIE A- ADULTO- 2015

JOGO: ABE NOVO MUNDO FC X CA NACIONAL

DATA: 27/10/2015

DENUNCIADO (S):

BRUNO MAURICIO CISCON

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODOLFFO GARDINI FAGUNDES

1° DENUNCIADO: BRUNO MAURICIO CISCON, em relação ao Denunciado, senhor BRUNO MAURICIO CISCON, atleta da EPD ABE Novo Mundo FC, segundo a Súmula e o RDJ, foi expulso de forma direta por, ao revidar empurrão recebido, cuspir no peito de adversário por duas vezes seguidas, fora da disputa da bola. O Denunciado, conforme se extrai da Súmula do jogo e RDJ, foi expulso de campo de forma direta aos 77 minutos de jogo por cuspir em atleta adversário. Assim, relatou o árbitro, na súmula: “Aos 77 minutos expulsei de forma direta o atleta 05 Mauricio Ciscon, da equipe ABE Novo Mundo FC, por fora da disputa da bola revidar empurrão recebido de seu adversário, cuspindo no mesmo na altura do peito, por 2 vezes seguidas.” (grifo nosso). No mesmo sentido foi o relato do RDJ, prestado pelo Delegado da partida: “..., expulso “diretamente” por cuspir na altura do peito de seu adversário, após levar empurrão de seu adversário, fora da disputa da bola.” (grifo nosso). O ato de cuspir em outrem é tão abjeto, tanto na vida civil quanto na desportiva, que, no âmbito das atividades desportivas, mereceu atenção especial do legislador. Sob a égide da legislação anterior não havia um artigo específico que abarcasse a “cusparada” especificadamente, equiparando-se à jogada violenta. Todavia, por ocasião do novo CBJD, o legislador entendendo a gravidade e o asco de conduta tão deplorável, delineou um artigo específico para penalizar o infrator que praticasse ato tão odioso – o artigo 254-B. Assim, o infrator que praticar a cusparada deve ser penalizado de acordo com as penas previstas no artigo 254-B do CBJD. Resta claro pelos relatos do Árbitro e Delegado da Partida na Súmula e no RDJ, respectivamente, que o Denunciado cuspiu em atleta adversário por duas vezes para “revidar” empurrão sofrido. Ora, evidente que ao cuspir em adversário é inegável o dever deste TJD em punir exemplarmente o infrator dada a violência e a incivilidade do ato praticado, que por ser tão abjeto, mereceu tipificação exclusiva do CBJD. Assim, configurada a conduta típica, o Denunciado deve sofrer as sanções previstas no artigo 254-B do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N°. 653/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. SAMUEL TORQUATTO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL SÉRIE A- JUVENIL- 2015

JOGO: ABE NOVO MUNDO FC X CA NACIONAL

DATA: 27/10/2015

DENUNCIADO (S):

MARCELO MAYER

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODOLFFO GARDINI FAGUNDES

1° DENUNCIADO: MARCELO MAYER, em relação ao Denunciado, senhor MARCELO MAYER, assistente técnico da EPD CA Nacional, segundo a Súmula e o RDJ, foi excluído de jogo por reclamar acintosamente das marcações do árbitro da partida, sendo que ao sair de campo ameaçou o árbitro assistente. O Denunciado, conforme se extrai da Súmula do jogo e RDJ, foi excluído de campo, aos 74 minutos de jogo, por reclamar acintosamente das marcações do trio de arbitragem, inclusive, aplaudindo de forma irônica o árbitro. Ato contínuo, ao sair de campo, ameaçou o árbitro assistente de agressão física, com expressões do tipo; “Vou te pegar lá fora!, “Estou esperando”, “você vai ver!”. O relato do árbitro em Súmula é corroborado pelo RDJ preenchido pelo Delegado da partida. Resta claro no caso concreto, pelos relatos do Árbitro e Delegado da Partida na Súmula e no RDJ, respectivamente, que o Denunciado, deve ser condenado sob a égide de dispositivos do CBJD. Não só reclamou das marcações do árbitro, o que já lhe impõe as penas cominadas no artigo 258 do CBJD, bem como ameaçou de agressão o árbitro, o que lhe impõe, também, as sanções do artigo 243-C do Códex desportivo. Há que se ter em mente ainda, que a partida se tratava de disputa da categoria Juvenil, com atletas em formação, sendo certo que por se tratar de mebro da comissão técnica serve de exemplo para os jovens jogadores. E infelizmente, nesse caso, de mal exemplo. Assim, configuradas as condutas típicas, o Denunciado deve sofrer as sanções previstas tanto no artigo 258 quanto as previstas no artigo 243-C do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Atente-se, ainda, à aplicação do artigo 184 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N°.656/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. JOSÉ ALVACIR GUIMARÃES

CAMPEONATO PARANAENSE 3ª DIVISÃO- 2015

JOGO: CASCAVEL CR X GRÊMIO MARINGÁ

DATA: 04/10/2015

DENUNCIADO (S):

ISAC AMARAL DE CARLOS

JAMES PRASSE

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS

1° DENUNCIADO: ISAC AMARAL DE CARLOS, atleta da Equipe do Cascavel, Aos 47 minutos o árbitro expulsou o Sr. Isac de Carlos, por proferir as seguintes palavras, após ser expulso: “você conseguiu acabar com o jogo, vai se fuder”. O ato praticado pelo Denunciado caracteriza infração ao disposto no artigo 258-A §2º, II do CBJD.

2° DENUNCIADO: JAMES PRASSE, fotógrafo do Grêmio Maringa, E aos 91 minutos expulsou o Sr. James Prasse por proferir as seguintes palavras: “porra vocês tão de sacanagem”. O ato praticado pelo Denunciado caracteriza infração ao disposto no artigo 258-A §2º, II do CBJD.

 

­­­­­­­­­­­­­­­AUTOS N°.659/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MAURO RIBEIRO BORGES

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL SÉRIE A- JUVENIL- 2015

JOGO: SE RENOVICENTE X TRIESTE FC

DATA: 17/10/2015

DENUNCIADO (S):

FABIO H. CARDOSO

MATHEU SILVA CORREIA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

1° DENUNCIADO: FABIO H. CARDOSO, atleta da EPD SE RENOVICENTE, conforme relato sumulado pelo Sr. Árbitro, os Denunciados acabaram por agredir-se fora da disputa de bola, sendo expulsos da partida conforme se transcreve: “AOS 29 MINUTOS DO 2º TEMPO, EXPULSEI O JOGADOR N. 05, MATEU SILVA CORREIA, DA EQUIPE TRIESTE FC, POR DAR UM CHUTE NA PANTURRILHA DO SEU ADVERSÁRIO, COM USO DE FORÇA EXCESSIVA, FORA DA DISPUTA DE BOLA, O MESMO FOI RETIRADO DE CAMPO PELOS SEUS ATLETAS. IMEDIATAMENTE O JOGADOR ATINGIDO REVIDOU COM UM PONTA PÉ NAS PERNAS DE SEU ADVERSÁRIO, E EMPURRANDO, FOI CONTIDO PELOS SEUS COLEGAS. ATO CONTÍNUO, EXPULSEI TAMBÉM O ATLETA N. 17, SR FABIO H. CARDOSO, DA EQUIPE RENOVICENTE, QUE HAVIA SOFRIDO A FALTA.” Em razão do comportamento antidesportivo, os Denunciados encontram-se insertos no que dispõe o Código Brasileiro de Justiça Desportiva, especificamente no que descreve o artigo 254-A, §1º, I.

2° DENUNCIADO: MATHEU SILVA CORREIA, atleta da EPD TRIESTE FC, conforme relato sumulado pelo Sr. Árbitro, os Denunciados acabaram por agredir-se fora da disputa de bola, sendo expulsos da partida conforme se transcreve: “AOS 29 MINUTOS DO 2º TEMPO, EXPULSEI O JOGADOR N. 05, MATEU SILVA CORREIA, DA EQUIPE TRIESTE FC, POR DAR UM CHUTE NA PANTURRILHA DO SEU ADVERSÁRIO, COM USO DE FORÇA EXCESSIVA, FORA DA DISPUTA DE BOLA, O MESMO FOI RETIRADO DE CAMPO PELOS SEUS ATLETAS. IMEDIATAMENTE O JOGADOR ATINGIDO REVIDOU COM UM PONTA PÉ NAS PERNAS DE SEU ADVERSÁRIO, E EMPURRANDO, FOI CONTIDO PELOS SEUS COLEGAS. ATO CONTÍNUO, EXPULSEI TAMBÉM O ATLETA N. 17, SR FABIO H. CARDOSO, DA EQUIPE RENOVICENTE, QUE HAVIA SOFRIDO A FALTA.” Em razão do comportamento antidesportivo, os Denunciados encontram-se insertos no que dispõe o Código Brasileiro de Justiça Desportiva, especificamente no que descreve o artigo 254-A, §1º, I.

 

­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­AUTOS N°.662/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. JOSÉ ALVACIR GUIMARÃES

CAMPEONATO TAÇA FPF- 2015

JOGO: MARINGÁ FC X TOLEDO CW

DATA: 18/10/2015

DENUNCIADO (S):

APARECIDO REGIANI

ERNESTO CRISTOVAM DA SILVEIRA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MAURICIO MUSSI CORRÊA

1° DENUNCIADO: APARECIDO REGIANI, dirigente da EPD Maringá FC, por invadir o campo no interval da partida a fim de questionar a arbitragem sobre atos ocorridos durante o jogo. Diante dos fatos e da atitude por si praticada, denota-se infringida a letra do CBJD, em seu artigo 258-B,§2º.

2° DENUNCIADO: ERNESTO CRISTOVAM DA SILVEIRA, dirigente da EPD Maringá FC, por invadir o campo no interval da partida a fim de questionar a arbitragem sobre atos ocorridos durante o jogo. Diante dos fatos e da atitude por si praticada, denota-se infringida a letra do CBJD, em seu artigo 258-B,§2º.

 

­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­AUTOS N°.665/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. SAMUEL TORQUATTO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL SÉRIE A- ADULTO- 2015

JOGO: CA NACIONAL X ACE URANO

DATA: 10/10/2015

DENUNCIADO (S):

LUCIAN EUGÊNIO PIRES

FLÁVIO GOMES DOS SANTOS PINTO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL FABRICIO DE MELO

1° DENUNCIADO: LUCIAN EUGÊNIO PIRES, atleta da EPD Ace Urano, por ter, aos 85 minutos de jogo, agredido verbalmente atleta da equipe adversária, com as palavras “vai tomar no cú”. O denunciado foi expulso de forma direta. Por assim agir, incorreu o denunciado nas sanções previstas no artigo 258 do CBJD.

2° DENUNCIADO: FLÁVIO GOMES DOS SANTOS PINTO, atleta da EPD Ca Nacional, por ter, aos 85 minutos de jogo, revidaragressão verbal de atleta da equipe adversária, com as palavras “vai tomar no cú você, seu filho da puta”. O denunciado foi expulso de forma direta. Por assim agir, incorreu o denunciado nas sanções previstas no artigo 258 do CBJD.

 

­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­AUTOS N°.668/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HUMBERTO CICCARINO FILHO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL SÉRIE B- ADULTO- 2015

JOGO: UNIÃO CAPÃO RASO FC X SOBI SÃO BRAZ

DATA: 17/10/2015

DENUNCIADO (S):

THIAGO S. CONSTANTINO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS

1° DENUNCIADO: THIAGO S. CONSTANTINO,  atleta da EPD Sobi São Braz, aos 76 minutos o árbitro expulsou, de forma direta, o denunciado, por proferir as seguintes palavras: “vai tomar no cu, caralho”. Por assim agir, incorreu o denunciado nas sanções previstas no artigo 258 A, §2º II do CBJD.

 

Publicação: 27/11/2015 às 16:32