Sessão: Terça-feira, 08 de dezembro de 2015

.: Decisão 2ª Comissão Disciplinar - 08 de dezembro de 2015 :.

 2° COMISSÃO DISCIPLINAR

ATA DA SESSÃO DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2.015

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 113/2015

Ao oitavo dia do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se, Cesar Augusto Gradela, Luciano Costenaro de Oliveira, Anderson Gaspar e o Procurador Marcelo Augusto Angiolletti. Ausência justificada dos auditores. Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita: 

AUTOS N°. 490/2015 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: RENATO GALVÃO CARRILLO                                                           

CAMPEONATO SUB 19- 2015

JOGO: FOZ DO IGUAÇU FC X PARANÁ CLUBE

DATA: 04/10/2015

DENUNCIADO (S):

JOÃO VITOR BORGES DOS SANTOS

JHONATAN WILLIAN RENIS

JOÃO EDUARDO C. DE OLIVEIRA

CLAUDEVAN JUNIO MARTINS MORAES

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODRIGO GALLÉAS

1° DENUNCIADO: JOÃO VITOR BORGES DOS SANTOS, atleta do Parana Clube, por dar um soco no peito de seu adversário. Por assim ter agido, responde pelas penas do art. 254-a §1º do CBJD.

2° DENUNCIADO: JHONATAN WILLIAN RENIS, atleta do Foz do Iguaçu, por em atitude de revide, dar um soco nas costas de seu adversário João Vitor. Por assim ter agido, responde pelas penas do art. 254-a §1º do CBJD.

3° DENUNCIADO: JOÃO EDUARDO C. DE OLIVEIRA, atleta do Foz do Iguaçu, por dar um soco no rosto do adversário após o apito final. Por assim ter agido, responde pelas penas do art. 254-a §1º do CBJD.

4° DENUNCIADO: CLAUDEVAN JUNIO MARTINS MORAES, do Paraná Clube, por revidar com outro soco no rosto de seu agressor. Foi necessária intervenção policial. Por assim ter agido, responde pelas penas do art. 254-a §1º do CBJD.

Observações:. TESTEMUNHO JOÃO VITOR BORGES DOS SANTOS E CLAUDEVAN JUNIO MARTINS MORAES

 

Defensor (a): RUAN CASEMIRO STEFANKOWSKI, REQUER LAVRATURA DE ACORDÃO

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

JOÃO VITOR BORGES DOS SANTOS, POR UNANIMIDADE 5 (CINCO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A§1º DO CBJD.

JHONATAN WILLIAN RENIS, POR UNANIMIDADE 5 (CINCO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A§1º DO CBJD.

JOÃO EDUARDO C. DE OLIVEIRA, POR UNANIMIDADE 5 (CINCO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A§1º DO CBJD.

CLAUDEVAN JUNIO MARTINS MORAES, POR UNANIMIDADE 5 (CINCO) PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A§1º DO CBJD.

 

AUTOS N°. 505/2015 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: ANDERSON GASPAR                                                                      

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SERIE B- JUVENIL- 2015

JOGO: CAXIAS FC X SOBI SÃO BRAZ

DATA: 17/10/2015

DENUNCIADO (S):

NATANAEL R. DA S. DOS SANTOS

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO AUGUSTO ANGIOLETTI

1° DENUNCIADO: NATANAEL R. DA S. DOS SANTOS, atleta da equipe CAXIAS FC conforme a súmula sua expulsão se deu de forma direta por atingir o adversário com um soco nas costas aos 73 (setenta e três) minutos de jogo fora do lance da bola. O Denunciado foi expulso de forma direta ao agredir o adversário, com um soco nas costas. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 254-A, § 1°, inciso I, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

OBSERVAÇÕES:

Defensor (a): WILLIAN TOHORU HOSAKA

DECISÃO DA 2º C.D.: ACOLHIDA A PRESCRIÇÃO ARGUIDA PELO DEFENSOR WILLIAN TOHORU HOSAKA

 

NATANAEL R. DA S. DOS SANTOS

 

AUTOS N°. 508/2015 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: HÉLIO ANJOS ORTIZ NETO                                                              

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB 19- 2015

JOGO: LONDRINA EC X PARANÁ CLUBE

DATA: 11/11/2015

DENUNCIADO (S):

JULIO C. A. OLIVEIRA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MAURICIO MUSSI

1° DENUNCIADO: JULIO C. A. OLIVEIRA, atleta da equipe LONDRINA EC,  expulso de forma direta do campo de jogo aos 47 minutos do 2º tempo de jogo, por impedir uma oportunidade clara de gol adversário através do emprego de um carrinho por trás, infringindo consequentemente as letras do CBJD. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 254-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:

Defensor (a):

 

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

JULIO C. A. OLIVEIRA, POR UNANIMIDADE 2 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A DO CBJD.

 

AUTOS N°. 511/2015 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: RENATO GALVÃO CARRILLO                                                           

OFÍCIO FPF 20/2015

DENUNCIADO (S):

AC PARANAVAÍ

NIVALDO MAZZIN

AMARILDO APARECIDO DE SOUZA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

1° DENUNCIADO: AC PARANAVAÍ, conforme Ofício n. 20/2015, da Tesouraria da Federação Paranaense de Futebol  a EPD não realizou o pagamento de multa por julgado desta Corte. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 223, caput do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.  

2° DENUNCIADO: NIVALDO MAZZIN, conforme Ofício n. 20/2015, da Tesouraria da Federação Paranaense de Futebol  a EPD não realizou o pagamento de multa por julgado desta Corte. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 223, caput e parágrafo único do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.  

3° DENUNCIADO: AMARILDO APARECIDO DE SOUZA, técnico do Sub15 da mesma EPD, por não procederem ao recolhimento das multas arbitradas nos autos n. 71/2015 e n. 165/2015 junto à Tesouraria da Federação. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 223, caput e parágrafo único do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.  

Observações:

Defensor (a):

 

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

AC PARANAVAÍ, POR UNANIMIDADE CONDENADO A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$4000,00 (QUATRO MIL REIAS) POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 223 CAPUT DO CBJD. A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF.

NIVALDO MAZZIN, POR UNANIMIDADE ABSOLVIDO

AMARILDO APARECIDO DE SOUZA, POR UNANIMIDADE CONDENADO A PENA DE SUSPENSÃO ATÉ O RECOLHIMENTO DAS MULTAS, OBJETO DA DENUNCIA E SUSPENSÃO DE 90 DIAS POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 223 CAPUT E PARAGRAFO ÚNICO DO CBJD

 

AUTOS N°. 514/2015 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: LUCIANO COSTENARO DE OLIVEIRA                                               

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- MASTER- 2015

JOGO: U. CAPÃO RASO FC X CA BAIRRO ALTO

DATA: 23/10/2015

DENUNCIADO (S):

JONE ALDO POSNIK

JEFFERSON L. G. DE OLIVEIRA

U. CAPÃO RASO FC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS

1° DENUNCIADO: JONE ALDO POSNIK, atleta CA BAIRRO ALTO, expulso logo após o termina da partida, por dupla advertência, após reclamar de forma acintosa, proferindo as seguintes palavras “ vocês estão de sacanagem, apita direito esta porra”. Após expulsão, disse ainda “filho da puta, seu bosta, vai morrer no amador seu lixo”. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 243-F E 243-C do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.  

2° DENUNCIADO: JEFFERSON L. G. DE OLIVEIRA, massagista da CA BAIRRO ALTO, expulso do banco de reservas por dizer ao assistente nº02 as seguintes palavras “bandeira vai tomar no cu, levante esta merda, vai se foder”. Após expulsão, disse ainda “você vai apanhar quando acabar o jogo seu filho da puta, ladrão lazarento, hoje você vai tomar uns tapas”. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 243-F E 243-C do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.  

3° DENUNCIADO: U. CAPÃO RASO FC, EPD, por deixar de pagar R$ 80,00 (oitenta reias) referente a taxa de arbitragem. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 50 parágrafo 6º e 191 I,II e III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:

Defensor (a):. WILLIAN TOHORU HOSAKA

 

DECISÃO DA 2º C.D.:

JONE ALDO POSNIK, POR UNANIMIDADE 4 QUATRO PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243F DO CBJD, REDUZIDAS PARA 2 PARTIDAS COM A APLICAÇÃO DO ARTIGO 182 DO CBJD. E A PENA DE  SUSPENSÃO DE 60 DIAS REDUZIDA PARA 30 EM FACE DA APLICAÇÃO ARTIGO 182, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243C DO CBJD.

JEFFERSON L. G. DE OLIVEIRA, POR UNANIMIDADE 4 QUATRO PARTIDAS DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243F DO CBJD, REDUZIDAS PARA 2 PARTIDAS COM A APLICAÇÃO DO ARTIGO 182 DO CBJD. E A PENA DE SUSPENSÃO DE 60 DIAS REDUZIDA PARA 30 EM FACE DA APLICAÇÃO ARTIGO 182, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243C DO CBJD.

U. CAPÃO RASO FC, POR UNANIMIDADE CONDENADO A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$100,00 (CEM) POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 191 INCISO 3º DO CBJD. A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF.

 

AUTOS N°. 517/2015 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: ANDERSON GASPAR                                                                      

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SERIE A- JUVENIL- 2015

JOGO: VILA FANNY FC X SE RENOVICENTE

DATA: 31/10/2015

DENUNCIADO (S):

VINICIUS R. ARAÚJO

LUCAS M. V. CARDOSO

MATHEUS L. M. ZUCARELLI

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MAURICIO MUSSI

1° DENUNCIADO: VINICIUS R. ARAÚJO, massagista da equipe VILA FANNY FC, expulso do campo de jogo aos 79 minutos de jogo, por haver proferido as seguintes palavras contra o árbitro da partida: “seus merdas do caralho, vocês não saem vivos daqui hoje, muito ruins, não acerta nada para nós, bando de filhos da puta”. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 258, parágrafo 2º, II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: LUCAS M. V. CARDOSO, atleta da equipe VILA FANNY FC, expulso do campo de jogo de forma direta aos 79 minutos de jogo, por haver proferido as seguintes palavras contra o árbitro da partida: “seus filhos da puta não marcam nada pra gente, vocês são uns fracos, umas merdas ”. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 258, parágrafo 2º, II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3° DENUNCIADO: MATHEUS L. M. ZUCARELLI, atleta da equipe VILA FANNY FC, expulso do campo de jogo de forma direta aos 81 minutos de jogo, por haver empurrado seu adversário e tentado acertá- lo com um soco na altura do peito, fora da disputa de bola. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 254-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações: TESTEMUNHO: THIAGO COLTRE NOGUEIRA, ÁRBITRO DA PARTIDA

 

Defensor (a): WILLIAN TOHORU HOSAKA

 

DECISÃO DA 2º C.D.: DIANTE DO EQUIVOCO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL E DA CITAÇÃO RELATIVAMENTE AO PRIMEIRO DENUNCIADO DELIBEROU-SE PELA RETIFICAÇÃO E INSERÇÃO DO NOME CONSTANTE DA DENÚNCIA VINÍCIUS R. ARAÚJO, O PROCURADOR DA EDP VILA FANNY FC MANISFESTOU QUANTO A CONCORDANCIA DA RETIFICAÇÃO, BEM COMO COMPROMETEU-SE A NÃO ARGUIR NULIDADE DE CITAÇÃO.

 

VINICIUS R. ARAÚJO, POR UNANIMIDADE SUSPENSÃO DE 1 (UMA) PARTIDA EM CONCRETO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 §2º II DO CBJD.

LUCAS M. V. CARDOSO POR UNANIMIDADE SUSPENSÃO DE 1 (UMA) PARTIDA EM CONCRETO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 §2º II DO CBJD

MATHEUS L. M. ZUCARELLI 4 QUATRO PARTIDAS DE SUSPENSÃO REDUZIDAS PARA 2 COM A APLICAÇÃO DO ARTIGO 182 DO CBJD, REDUZIDA PARA 1 PARTIDA EM CONCRETO EM FACE DA APLICAÇÃO ARTIGO 157§1º DO CBJD.

DETERMINA-SE A BAIXA DOS AUTOS A PROCURADORIA PARA ANÁLISE E EVENTUAL PROPOSITURA DE AÇÃO EM FACE DO TERCEIRO DENUNCIADO CONSIDERANDO TER O MESMO TAMBEM EMPURRADO O SEU ADVERSÁRIO.

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Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais Auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Amanda Antunes Vasconcellos, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná.

Curitiba/PR, 08 de Dezembro de 2.015.

CESAR AUGUSTO RAMOS GRADELA

Presidente

PATRÍCIA CARVALHO DE SOUZA DE MELLO

                   Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná               




Referências:

03/12/2015 - Pauta 2ª Comissão Disciplinar- 08 de Dezembro de 2015
Publicação: 08/12/2015 às 19:22