Sessão: Terça-feira, 26 de janeiro de 2016

.: Decisão 2ª Comissão Disciplinar - 26 de Janeiro de 2015 :.

 2° COMISSÃO DISCIPLINAR

ATA DA SESSÃO DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2.016

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 002/2016

Ao décimo sexto dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se, Cesar Augusto Gradela, Luciano Costenaro de Oliveira, Renato Galvão Carrilo e Helio Anjos Ortiz Neto e o Procurador Pedro Henrique Val Feitosa. Ausência justificada do auditor Anderson Gaspar. Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita: Anderson Gaspar

AUTOS N°. 358/2015 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: LUCIANO COSTENARO DE OLIVEIRA                                               

TAÇA FPF- 2015

JOGO: ANDRAUS BRASIL X MARINGÁ FC

DATA: 06/09/2015

DENUNCIADO (S):

MARCELO LUCAS

NADIM ANDRAUS

ANDRAUS BRASIL

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL FABRICIO DE MELO

1° DENUNCIADO: MARCELO LUCAS, Gerente de Futebol EPD ANDRAUS BRASIL, portador da CI/RG n° 9.521.122-0, por ter, após o encerramento do 1° tempo de jogo, invadido o campo de jogo, tendo, ao se aproximar da Equipe de Arbitragem, partido para cima do Árbitro 2° Assistente na tentativa de agredi-lo fisicamente, o que só não ocorreu diante da intervenção de membros da EPD MARINGÁ, que o contiveram. Ao ser impedido de cometer as agressões físicas, passou a agredir verbalmente o referido Árbitro, ofendendo sua honra, chamando-o de FILHO DA PUTA e SEM VERGONHA, acusando-o de ter SE VENDIDO PARA A EPD ADVERSÁRIA e ameaçando-o dizendo “VOCÊ NÃO VAI SAIR VIVO DAQUI”. Diante de todas estas condutas praticadas pelo denunciado, pelo seu descontrole e risco que oferecia para o Árbitro 2° Assistente, MARCO AURÉLIO DOS SANTOS, foi acionada a Polícia Militar, que efetuou a contenção física do denunciado, conduzindo-o para fora do campo. Registra-se, por fim, que o ora denunciado exerce a atividade de Gerente de Futebol da EPD e como tal, preenche a condição prevista no Artigo 179, inciso V do CBJD, o que deve ser considerado para o necessário agravamento da pena a ser fixada. Assim agindo, incorreu o denunciado nas sanções previstas nos Artigos do CBJD abaixo relacionados:

- Artigo 258-B (Invasão ao campo de jogo);

- Artigo 243-C (Ameaça);

- Artigo 243-F (Ofender a honra);

- Artigo 254-A, §3° (Agressão Física) na forma do Artigo 157, §1° (tentativa);

- Todos eles na forma do Artigo 182 do CBJD, uma vez que, apesar de praticadas em sequência, as condutas foram absolutamente autônomas entre si. Consideradas as agravantes do Artigo 179, incisos I e V do CBJD;

2° DENUNCIADO: NADIM ANDRAUS, Presidente da EPD ANDRAUS BRASIL, por ter, após o encerramento do 1° tempo de jogo, juntamente com terceira pessoa não identificada, aproveitando-se da ausência do policiamento que realizava a condução do 1° denunciado, invadido o campo de jogo. Ato contínuo, ao se aproximarem da Equipe de Arbitragem, passaram a agredir verbalmente os Árbitros, bem como os atletas da EPD adversária que estavam próximos e presenciavam a situação. Não satisfeito, o denunciado aproximou-se ainda mais do Árbitro da partida, agredindo-o com um violento golpe nas costas, região do ombro, deixando-o imobilizado.             De imediato, voltou a agredir toda a Equipe de Arbitragem com ofensas morais - dizendo que os mesmos ERAM LADRÕES - e com ameaças - dizendo que os mesmos DEVERIAM MORRER e QUE NÃO SAIRIAM DALI VIVOS.   Novamente foi necessária a intervenção da Polícia Militar, que conduziu o denunciado e o outro integrante da EPD ANDRAUS BRASIL não identificado. Destaque-se, por oportuno que a postura do denunciado, por tratar-se de dirigente máximo da EPD ANDRAUS BRASIL e comportando-se como se estivesse lutando contra inimigos, incitou a torcida, que passou a arremessar pedras em direção a Equipe de arbitragem e se organizar para invadir o campo com o fim de aderir à conduta do ora denunciado e do coautor não identificado. A gravidade do fato foi de tamanha proporção que não restou alternativa à equipe de arbitragem senão a suspensão da partida por falta de segurança e pela lesão sofrida pelo Árbitro da Partida. Registra-se, por fim, que como o ora denunciado exerce a atividade de Presidente da EPD e praticou as condutas narradas em concurso com terceira pessoa, preenchendo, por tanto, as condições previstas no Artigo 179, incisos I e V do CBJD, o que deve ser considerado para o necessário agravamento da pena a ser fixada. Assim agindo, incorreu o denunciado nas sanções previstas nos Artigos do CBJD abaixo relacionados:

- Artigo 258-B (Invasão ao campo de jogo);

- Artigo 243-C (Ameaça);

- Artigo 243-F (Ofender a honra);

- Artigo 254-A, §3° (Agressão Física);

- Artigo 243-D, §Único (Incitação);

- Todos eles na forma do Artigo 182 do CBJD, uma vez que, apesar de praticadas em sequência, as condutas foram absolutamente autônomas entre si. Consideradas as agravantes do Artigo 179, incisos I e V do CBJD;

3° DENUNCIADO: ANDRAUS BRASIL, Entidade de Prática Desportiva, em razão dos fatos e infrações independentes e autônomos entre si abaixo descritas: A denunciada deixou de adotar as medidas necessárias para o adequado cumprimento do Parágrafo Único do Artigo 43 do Regulamento Geral das Competições, pois antes do início da partida, entrou em campo às 10 horas e 52 minutos, quando deveria tê-lo feito no máximo às 10 horas e 50 minutos, conforme estabelece referido dispositivo. Com a violação do referido dispositivo

a denunciada incorreu, nas sanções previstas no artigo 191, III do CBJD. Conforme se extrai de todo o contexto já descrito na presente denúncia, foram registradas ocorrências consistentes em desordem, invasão de campo, incitação à violência e lançamento de objetos no campo de jogo. Praticadas por dirigentes da EPD denunciada e por seus torcedores. Em razão destas infrações, pela elevada gravidade e alto grau de reprovabilidade, uma vez que foi necessária a suspensão da partida, restou perfeitamente caracterizada em desfavor da EPD denunciada a incidência nas sanções estabelecidas no Artigo 213 do CBJD, pois não foram adotadas as providências capazes de prevenir ou reprimir as condutas infracionais ocorridas na partida em questão, ao contrário, os dirigentes que deveriam zelar por esta prevenção e repressão, foram os principais autores das infrações. Não bastassem os absurdos relatados, em três oportunidades no decorrer da partida, foram deflagrados fogos de artifícios da Torcida da ora denunciada, conduta sabidamente vedada pela Lei 10.671/2003 – Estatuto de Defesa do Torcedor. Cumpre esclarecer que a Taça FPF é uma competição de natureza profissional, de modo que aplicável a Lei 10.671 de 15 de maio de 2003, Estatuto de Defesa do Torcedor. Neste contexto, necessário dizer que além da incidência nas sanções do Artigo 213 do CBJD, a denunciada violou também dispositivos da referida Lei Federal. Estabelece Artigo 1°-A do Estatuto de Defesa do Torcedor, Observa-se que é de inteira responsabilidade da denunciada e seus dirigentes, a prevenção da violência, não se admitindo, portanto, comportamento como os relatados nos presentes autos, restando indiscutivelmente violada a previsão legal acima transcrita. O Artigo 37, inciso II do mesmo Estatuto estabelece que, em ocorrendo a violação do disposto no Artigo 1°-A por entidade de prática desportiva, incidirá esta, na “suspensão por seis meses dos seus dirigentes”, “impedimento de gozar de qualquer benefício fiscal em âmbito federal” e “suspensão por seis meses dos repasses de recursos públicos federais”. Além da adoção cautelar do afastamento dos dirigentes. Demonstrada, portanto, a efetiva violação do dispositivo legal, e sua respectiva consequência, necessária a punição da ora denunciada, bem como a adoção das cautelares, medida esta imperativa e que se requer.   Assim, diante das condutas relatadas, incorreu a denunciada nas sanções previstas no Artigo 191, III do CBJD, Artigo 213, incisos I, II, III e §1° do CBJD, bem como no Artigo 37, incisos II, III, IV e §3° da Lei 10.671/2003 - Estatuto de Defesa do Torcedor, na forma do Artigo 182 do CBJD, uma vez que as condutas praticadas foram absolutamente autônomas entre si.

Observações:. DEPOIMENTO DO DENUNCIADO MARCELO LUCAS RG 2.447.144-7. DEFESA REQUER LAVRATURA DE ACORDÃO E QUE SEJA INTIMADO.

 

Defensor (a): RUAN CASEMIRO STEFANKOWSKI

 

MARCELO LUCAS: POR UNANIMIDADE, FOI REJEITADA A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA COM RELAÇÃO AOS DEMAIS DENUNCIADOS, VISTO ENTENDIMENTO JÁ MANIFESTADO PELO TRIBUNAL PLENO FLS. 254  E NO MÉRITO POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE SESSENTA DIAS POR INFRIGIR O ARTIGO 258-B.

 

POR UNANIMIDADE, SUSPENSAO DE CENTO E VINTE DIAS E MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF POR INFRINGIR O ARTIGO 243-C DO CBJD.

 

POR UNANIMIDADE, SUSPENSAO DE CENTO E VINTE DIAS E MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF POR INFRINGIR O ARTIGO 243-F DO CBJD.

 

POR UNANIMIDADE, SUSPENSAO DE NOVENTA DIAS POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A §3º TENTATIVA DO CBJD.

 

TOTALIZANDO SUSPENSAO DE TREZENTOS E TRINTA DIAS E MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00.

 

AUTOS N°. 496/2015 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: HELIO ANJOS ORTIZ NETO                                                              

CAMPEONATO PARANANESE DE FUTEBOL SUB 19-  2015

JOGO: MARINGÁ FC X LONDRINA FC

DATA: 03/10/2015

DENUNCIADO (S):

ADRIANO ROBERTO INÁCIO JR

ANDREW SOUZA DE BARROS

DJULIO JUNIO DA COSTA

WELLINGTO FELIPE DE OLIVEIRA SILVA

IZAQUE OLIVEIRA DA SILVA

MARINGÁ FC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

1° DENUNCIADO: ADRIANO ROBERTO INÁCIO JR, atleta da EPD MARINGÁ FC, conforme relato do jogo sumulado, Aos 5 minutos do segundo tempo, o atleta n. 17, Sr. Adriano Roberto Inácio Júnior, da equipe Maringá FC, necessitou atendimento, após o atendimento o mesmo alegou não ter mais condições de continuar na partida, e não voltou ao campo de jogo. Aos 6 minutos do segundo tempo, o atleta n. 18, Sr. Andrew Souza de Barros, da equipe Maringá FC, necessitou atendimento, alegando uma contusão, após o atendimento o mesmo alegou não ter mais condições de continuar na partida, e não voltou ao campo de jogo. Aos 9 minutos do segundo tempo, o atleta n. 16, Sr. Djulio Junio da Costa, da equipe Maringá FC, após uma disputa de bola, necessitou atendimento, após o atendimento o mesmo alegou não ter mais condições de continuar na partida, e não voltou ao campo de jogo. Aos 10 minutos do segundo tempo, o atleta n. 15, Sr. , Wellington Felipe de Oliveira Silva, da equipe Maringá FC, necessitou atendimento, após o atendimento o mesmo alegou não ter mais condições de continuar na partida, e não voltou ao campo de jogo. Aos 33 minutos do segundo tempo, o atleta n. 8, Sr. Izaque Oliveira da Silva, da equipe Maringá FC, necessitou atendimento, após o atendimento o mesmo alegou não ter mais condições de continuar na partida, e não voltou ao campo de jogo, assim sendo, nesse momento a equipe do Maringá Fc ficou reduzida a 06 atletas. Mesmo alegando que não retornaria ao campo de jogo, eu e a equipe de arbitragem aguardamos 10 minutos para saber se o atleta acima citado ia ter as condições de retornar ao campo de jogo, não acontecendo tal situação, portanto a partida foi encerrada por numero insuficiente de atletas, já conforme relatado a equipe do Maringá FC ficou com apenas 06 atletas no campo de jogo.” O expediente da simulação de contusões resta evidenciado pela sequência inverossímil de atletas apresentaram “lesões” em série – aos 5, 6, 9, 10 minutos do 2º tempo, além do derradeiro aos 33 minutos daquele tempo de jogo. Note-se que a EPD do Londrina EC fez seu 4º gol aos 3 minutos, e o 5º aos 8 minutos do 2º tempo da partida, e o 6º e o 7º aos 30 e 31 minutos daquele mesmo tempo de jogo. Temendo sofrer ainda mais gols, os referidos Denunciados acabaram por simular problemas físicos de forma a forçar o término da partida, o que não é admitido pela norma de conduta desportiva. Num exercício ainda de boa-vontade, é fato que não existem relatos médicos de quais lesões teriam sofrido os Denunciados de forma a afastar a possibilidade de continuarem em campo, e de acordo com o desenrolar dos fatos, inescapável a constatação de simulação entre aqueles atletas. Destarte, agindo deliberadamente no sentido de abandonar o campo de jogo, obrigando a arbitragem a encerrar a partida. Os supra Denunciados praticaram a conduta reprovada pelo artigo 258, parágrafo 2º, inciso I, do CBJD

2° DENUNCIADO: ANDREW SOUZA DE BARROS, atleta da EPD MARINGÁ FC, conforme relato do jogo sumulado, Aos 5 minutos do segundo tempo, o atleta n. 17, Sr. Adriano Roberto Inácio Júnior, da equipe Maringá FC, necessitou atendimento, após o atendimento o mesmo alegou não ter mais condições de continuar na partida, e não voltou ao campo de jogo. Aos 6 minutos do segundo tempo, o atleta n. 18, Sr. Andrew Souza de Barros, da equipe Maringá FC, necessitou atendimento, alegando uma contusão, após o atendimento o mesmo alegou não ter mais condições de continuar na partida, e não voltou ao campo de jogo. Aos 9 minutos do segundo tempo, o atleta n. 16, Sr. Djulio Junio da Costa, da equipe Maringá FC, após uma disputa de bola, necessitou atendimento, após o atendimento o mesmo alegou não ter mais condições de continuar na partida, e não voltou ao campo de jogo. Aos 10 minutos do segundo tempo, o atleta n. 15, Sr. , Wellington Felipe de Oliveira Silva, da equipe Maringá FC, necessitou atendimento, após o atendimento o mesmo alegou não ter mais condições de continuar na partida, e não voltou ao campo de jogo. Aos 33 minutos do segundo tempo, o atleta n. 8, Sr. Izaque Oliveira da Silva, da equipe Maringá FC, necessitou atendimento, após o atendimento o mesmo alegou não ter mais condições de continuar na partida, e não voltou ao campo de jogo, assim sendo, nesse momento a equipe do Maringá Fc ficou reduzida a 06 atletas. Mesmo alegando que não retornaria ao campo de jogo, eu e a equipe de arbitragem aguardamos 10 minutos para saber se o atleta acima citado ia ter as condições de retornar ao campo de jogo, não acontecendo tal situação, portanto a partida foi encerrada por numero insuficiente de atletas, já conforme relatado a equipe do Maringá FC ficou com apenas 06 atletas no campo de jogo.” O expediente da simulação de contusões resta evidenciado pela sequência inverossímil de atletas apresentaram “lesões” em série – aos 5, 6, 9, 10 minutos do 2º tempo, além do derradeiro aos 33 minutos daquele tempo de jogo. Note-se que a EPD do Londrina EC fez seu 4º gol aos 3 minutos, e o 5º aos 8 minutos do 2º tempo da partida, e o 6º e o 7º aos 30 e 31 minutos daquele mesmo tempo de jogo. Temendo sofrer ainda mais gols, os referidos Denunciados acabaram por simular problemas físicos de forma a forçar o término da partida, o que não é admitido pela norma de conduta desportiva. Num exercício ainda de boa-vontade, é fato que não existem relatos médicos de quais lesões teriam sofrido os Denunciados de forma a afastar a possibilidade de continuarem em campo, e de acordo com o desenrolar dos fatos, inescapável a constatação de simulação entre aqueles atletas. Destarte, agindo deliberadamente no sentido de abandonar o campo de jogo, obrigando a arbitragem a encerrar a partida. Os supra Denunciados praticaram a conduta reprovada pelo artigo 258, parágrafo 2º, inciso I, do CBJD

3° DENUNCIADO: DJULIO JUNIO DA COSTA, atleta da EPD MARINGÁ FC, conforme relato do jogo sumulado, Aos 5 minutos do segundo tempo, o atleta n. 17, Sr. Adriano Roberto Inácio Júnior, da equipe Maringá FC, necessitou atendimento, após o atendimento o mesmo alegou não ter mais condições de continuar na partida, e não voltou ao campo de jogo. Aos 6 minutos do segundo tempo, o atleta n. 18, Sr. Andrew Souza de Barros, da equipe Maringá FC, necessitou atendimento, alegando uma contusão, após o atendimento o mesmo alegou não ter mais condições de continuar na partida, e não voltou ao campo de jogo. Aos 9 minutos do segundo tempo, o atleta n. 16, Sr. Djulio Junio da Costa, da equipe Maringá FC, após uma disputa de bola, necessitou atendimento, após o atendimento o mesmo alegou não ter mais condições de continuar na partida, e não voltou ao campo de jogo. Aos 10 minutos do segundo tempo, o atleta n. 15, Sr. , Wellington Felipe de Oliveira Silva, da equipe Maringá FC, necessitou atendimento, após o atendimento o mesmo alegou não ter mais condições de continuar na partida, e não voltou ao campo de jogo. Aos 33 minutos do segundo tempo, o atleta n. 8, Sr. Izaque Oliveira da Silva, da equipe Maringá FC, necessitou atendimento, após o atendimento o mesmo alegou não ter mais condições de continuar na partida, e não voltou ao campo de jogo, assim sendo, nesse momento a equipe do Maringá Fc ficou reduzida a 06 atletas. Mesmo alegando que não retornaria ao campo de jogo, eu e a equipe de arbitragem aguardamos 10 minutos para saber se o atleta acima citado ia ter as condições de retornar ao campo de jogo, não acontecendo tal situação, portanto a partida foi encerrada por numero insuficiente de atletas, já conforme relatado a equipe do Maringá FC ficou com apenas 06 atletas no campo de jogo.” O expediente da simulação de contusões resta evidenciado pela sequência inverossímil de atletas apresentaram “lesões” em série – aos 5, 6, 9, 10 minutos do 2º tempo, além do derradeiro aos 33 minutos daquele tempo de jogo. Note-se que a EPD do Londrina EC fez seu 4º gol aos 3 minutos, e o 5º aos 8 minutos do 2º tempo da partida, e o 6º e o 7º aos 30 e 31 minutos daquele mesmo tempo de jogo. Temendo sofrer ainda mais gols, os referidos Denunciados acabaram por simular problemas físicos de forma a forçar o término da partida, o que não é admitido pela norma de conduta desportiva. Num exercício ainda de boa-vontade, é fato que não existem relatos médicos de quais lesões teriam sofrido os Denunciados de forma a afastar a possibilidade de continuarem em campo, e de acordo com o desenrolar dos fatos, inescapável a constatação de simulação entre aqueles atletas. Destarte, agindo deliberadamente no sentido de abandonar o campo de jogo, obrigando a arbitragem a encerrar a partida. Os supra Denunciados praticaram a conduta reprovada pelo artigo 258, parágrafo 2º, inciso I, do CBJD

4° DENUNCIADO: WELLINGTON FELIPE DE OLIVEIRA SILVA, atleta da EPD MARINGÁ FC, conforme relato do jogo sumulado, Aos 5 minutos do segundo tempo, o atleta n. 17, Sr. Adriano Roberto Inácio Júnior, da equipe Maringá FC, necessitou atendimento, após o atendimento o mesmo alegou não ter mais condições de continuar na partida, e não voltou ao campo de jogo. Aos 6 minutos do segundo tempo, o atleta n. 18, Sr. Andrew Souza de Barros, da equipe Maringá FC, necessitou atendimento, alegando uma contusão, após o atendimento o mesmo alegou não ter mais condições de continuar na partida, e não voltou ao campo de jogo. Aos 9 minutos do segundo tempo, o atleta n. 16, Sr. Djulio Junio da Costa, da equipe Maringá FC, após uma disputa de bola, necessitou atendimento, após o atendimento o mesmo alegou não ter mais condições de continuar na partida, e não voltou ao campo de jogo. Aos 10 minutos do segundo tempo, o atleta n. 15, Sr. , Wellington Felipe de Oliveira Silva, da equipe Maringá FC, necessitou atendimento, após o atendimento o mesmo alegou não ter mais condições de continuar na partida, e não voltou ao campo de jogo. Aos 33 minutos do segundo tempo, o atleta n. 8, Sr. Izaque Oliveira da Silva, da equipe Maringá FC, necessitou atendimento, após o atendimento o mesmo alegou não ter mais condições de continuar na partida, e não voltou ao campo de jogo, assim sendo, nesse momento a equipe do Maringá Fc ficou reduzida a 06 atletas. Mesmo alegando que não retornaria ao campo de jogo, eu e a equipe de arbitragem aguardamos 10 minutos para saber se o atleta acima citado ia ter as condições de retornar ao campo de jogo, não acontecendo tal situação, portanto a partida foi encerrada por numero insuficiente de atletas, já conforme relatado a equipe do Maringá FC ficou com apenas 06 atletas no campo de jogo.” O expediente da simulação de contusões resta evidenciado pela sequência inverossímil de atletas apresentaram “lesões” em série – aos 5, 6, 9, 10 minutos do 2º tempo, além do derradeiro aos 33 minutos daquele tempo de jogo. Note-se que a EPD do Londrina EC fez seu 4º gol aos 3 minutos, e o 5º aos 8 minutos do 2º tempo da partida, e o 6º e o 7º aos 30 e 31 minutos daquele mesmo tempo de jogo. Temendo sofrer ainda mais gols, os referidos Denunciados acabaram por simular problemas físicos de forma a forçar o término da partida, o que não é admitido pela norma de conduta desportiva. Num exercício ainda de boa-vontade, é fato que não existem relatos médicos de quais lesões teriam sofrido os Denunciados de forma a afastar a possibilidade de continuarem em campo, e de acordo com o desenrolar dos fatos, inescapável a constatação de simulação entre aqueles atletas. Destarte, agindo deliberadamente no sentido de abandonar o campo de jogo, obrigando a arbitragem a encerrar a partida. Os supra Denunciados praticaram a conduta reprovada pelo artigo 258, parágrafo 2º, inciso I, do CBJD

5° DENUNCIADO: IZAQUE OLIVEIRA DA SILVA, atleta da EPD MARINGÁ FC, conforme relato do jogo sumulado, Aos 5 minutos do segundo tempo, o atleta n. 17, Sr. Adriano Roberto Inácio Júnior, da equipe Maringá FC, necessitou atendimento, após o atendimento o mesmo alegou não ter mais condições de continuar na partida, e não voltou ao campo de jogo. Aos 6 minutos do segundo tempo, o atleta n. 18, Sr. Andrew Souza de Barros, da equipe Maringá FC, necessitou atendimento, alegando uma contusão, após o atendimento o mesmo alegou não ter mais condições de continuar na partida, e não voltou ao campo de jogo. Aos 9 minutos do segundo tempo, o atleta n. 16, Sr. Djulio Junio da Costa, da equipe Maringá FC, após uma disputa de bola, necessitou atendimento, após o atendimento o mesmo alegou não ter mais condições de continuar na partida, e não voltou ao campo de jogo. Aos 10 minutos do segundo tempo, o atleta n. 15, Sr. , Wellington Felipe de Oliveira Silva, da equipe Maringá FC, necessitou atendimento, após o atendimento o mesmo alegou não ter mais condições de continuar na partida, e não voltou ao campo de jogo. Aos 33 minutos do segundo tempo, o atleta n. 8, Sr. Izaque Oliveira da Silva, da equipe Maringá FC, necessitou atendimento, após o atendimento o mesmo alegou não ter mais condições de continuar na partida, e não voltou ao campo de jogo, assim sendo, nesse momento a equipe do Maringá Fc ficou reduzida a 06 atletas. Mesmo alegando que não retornaria ao campo de jogo, eu e a equipe de arbitragem aguardamos 10 minutos para saber se o atleta acima citado ia ter as condições de retornar ao campo de jogo, não acontecendo tal situação, portanto a partida foi encerrada por numero insuficiente de atletas, já conforme relatado a equipe do Maringá FC ficou com apenas 06 atletas no campo de jogo.” O expediente da simulação de contusões resta evidenciado pela sequência inverossímil de atletas apresentaram “lesões” em série – aos 5, 6, 9, 10 minutos do 2º tempo, além do derradeiro aos 33 minutos daquele tempo de jogo. Note-se que a EPD do Londrina EC fez seu 4º gol aos 3 minutos, e o 5º aos 8 minutos do 2º tempo da partida, e o 6º e o 7º aos 30 e 31 minutos daquele mesmo tempo de jogo. Temendo sofrer ainda mais gols, os referidos Denunciados acabaram por simular problemas físicos de forma a forçar o término da partida, o que não é admitido pela norma de conduta desportiva. Num exercício ainda de boa-vontade, é fato que não existem relatos médicos de quais lesões teriam sofrido os Denunciados de forma a afastar a possibilidade de continuarem em campo, e de acordo com o desenrolar dos fatos, inescapável a constatação de simulação entre aqueles atletas. Destarte, agindo deliberadamente no sentido de abandonar o campo de jogo, obrigando a arbitragem a encerrar a partida. Os supra Denunciados praticaram a conduta reprovada pelo artigo 258, parágrafo 2º, inciso I, do CBJD

6° DENUNCIADO: MARINGÁ FC, Como assinalado pela Denúncia, é fato que não existem descritivos médicos pormenorizados de quais lesões teriam sofrido os Denunciados de forma a afastar a possibilidade de continuarem em campo, porém de acordo com o desenrolar dos fatos, e diante do disposto pelo artigo 58 do CBJD , inescapável a constatação de simulação entre aqueles atletas. Nestas condições, requer seja recebido o aditamento à denúncia de fls. 2-5, para a inclusão da EPD Maringá FC como DENUNCIADA, de modo a condená-la por infração ao artigo 205 do CBJD .

 

OBSERVAÇÕES: REJEITADA A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO ARGUIDA PELA DEFESA. DEFESA REQUER LAVRATURA DE ACORDÃO.

Defensor (a): ERNESTO CRISTOVAN DA SILVEIRA II

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

ADRIANO ROBERTO INÁCIO JR: POR UNANIMIDADE, SUSPENSAO DE TRÊS PARTIDAS POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 §2º DO CBJD.

ANDREW SOUZA DE BARROS: POR UNANIMIDADE, SUSPENSAO DE TRÊS PARTIDAS POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 §2º DO CBJD.

DJULIO JUNIO DA COSTA: POR UNANIMIDADE, SUSPENSAO DE TRÊS PARTIDAS POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 §2º DO CBJD.

WELLINGTO FELIPE DE OLIVEIRA SILVA: POR UNANIMIDADE, SUSPENSAO DE TRÊS PARTIDAS POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 §2º DO CBJD.

IZAQUE OLIVEIRA DA SILVA: POR UNANIMIDADE, SUSPENSAO DE TRÊS PARTIDAS POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 §2º DO CBJD.

MARINGÁ FC: POR UNANIMIDADE, MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF, POR INFRINGIR O ARTIGO 205 DO CBJD.

 

AUTOS N°. 002/2016 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: RENATO GALVÃO CARRILLO                                                           

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SÉRIE A- FINAL- 2015

JOGO: ABE NOVO MUNDO FC X TRIESTE FC

DATA: 18/11/2015

DENUNCIADO (S):

MATEUS BUENO BATISTA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

1° DENUNCIADO: MATEUS BUENO BATISTA, atleta do ABE Novo Mundo conforme relato sumulado pelo Sr. Árbitro da Partida, o Denunciado acabou por agredir seu adversário, além de xingar o árbitro da partida e ameaçá-lo, sob o seguinte fundamento: “Aos 79 minutos, expulsei diretamente o jogador n. 20, Sr. Matheus Bueno Batista, da equipe do ABE Novo Mundo FC, por jogo brusco grave, ao dar uma cotovelada no peito de seu adversário n. 10, Sr. Lucas Eduardo Ramos, da equipe do Trieste FC. (...) O jogador expulso resistiu em sair de campo de jogo,  insultou este árbitro com as seguintes palavras: ‘SEU FILHO DA PUTA, PAU NO CU DO CARALHO, LADRÃO CUZÃO, VOU TE ARREBENTAR LÁ FORA, PILANTRA, VOU TE ESPERAR LÁ FORA, VOCÊ VAI MORRER. E assim veio em minha direção, tendo que ser contido por seus companheiros (...)”. Em razão do comportamento antidesportivo o Denunciado encontra-se inserto no que dispõe o Código Brasileiro de Justiça Desportiva, especificamente no que descrevem os artigos 254-A, inciso I, 243-C, 243-F, §1º e 258,§ 2º, inciso II, todos do CBDJ.

Observações: DEFERIDO O PEDIDO DE ADIAMENTO FEITO PELA DEFESA.

Defensor (a):

 

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

MATEUS BUENO BATISTA

_____________________________________________________________________________

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais Auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Amanda Antunes Vasconcellos, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná.

Curitiba/PR, 26 de Janeiro de 2.016.

CESAR AUGUSTO RAMOS GRADELA

Presidente

AMANDA ANTUNES VASCONCELLOS

                   Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná               




Referências:

21/01/2016 - Pauta 2ª Comissão Disciplinar- 26 de Janeiro de 2016
Publicação: 26/01/2016 às 21:00