Sessão: Quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

.: Decisão 3ª Comissão Disciplinar - 27 de janeiro de 2016 :.

3° COMISSÃO DISCIPLINAR

ATA DA SESSÃO DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2.016

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 003/2015

Ao vigésimo setimo dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 3° Comissão Disciplinar deste Tribunal, Irineu Toninello –Presidente da Comissão, Mauro Ribeiro Borges, Samuel Torquato. Estando ausente Jose Alvacir Guimaraes, Humberto Ciccarino Filho com ausência justificada. Presente o Procurador Rafael de Melo. Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita:

AUTOS N°.677/2015 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. SAMUEL TORQUATTO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL SÉRIE A- ADULTO- 2015

JOGO: URE SANTA QUITÉRIA X TRIESTE FC

DATA: 31/10/2015

DENUNCIADO (S):

URE SANTA QUITERIA

LEANDRO RICARDO CHIBIOR (JULGAMENTO APENAS DO 1º DENUNCIADO)

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS

1° DENUNCIADO: URE SANTA QUITERIA ,EPD, o Sr. árbitro relatou que aos 31 minutos do primeiro tempo, a Torcida do SANTA QUITÉRIA  lançou um sinalizador ao gramado, não atingindo nenhum atleta ou membro da arbitragem. Relatou ainda que o gramado estava em péssimas condições. Diante da constatação inequívoca efetivada pelo árbitro acerca das péssimas condições do gramado, o primeiro denunciado deixou de manter o local indicado para a partida com infraestrutura mínima. Os atos perpetrados pelo primeiro Denunciado, caracterizam infração ao disposto no artigo 213, III e 211 do CBJD.

2° DENUNCIADO: LEANDRO RICARDO CHIBIOR, o Sr. Arbitro relatou que aos 3 minutos do segundo tempo, excluiu do banco de reservas do Santa Quitéria, o Sr. Leandro Ricardo, técnico da equipe do Santa Quitéria, por proferir as seguintes palavras: “apita essa porra direito, só para  eles porra” e ainda aplaudiu de forma irônica. Os atos praticados pelo segundo denunciado caracterizam infração ao disposto no artigo 258-A §2º, II do CBJD.

Defensor (a): WILLIAN TOHORU HOSAKA

 

DECISÃO DA 3º C.D.:

 

URE SANTA QUITERIA: POR MAIORIA, ABSOLVIDO.

 

 

AUTOS N°. 003/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MAURO RIBEIRO BORGES

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL SÉRIE B- ADULTO- 2015

JOGO: COMBATE BARREIRINHA FC X UNIÃO CAPÃO RASO

DATA: 28/11/2015

DENUNCIADO (S):

LINCOLN E. DA SILVA

VITOR H.DOS SANTOS

COMBATE BARREIRINHA FC

CLAUDIO LOIOLA E SILVA

UNIÃO CAPÃO RASO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

1° DENUNCIADO: LINCOLN E. DA SILVA, atleta da EPD COMBATE BARREIRINHA, conforme relato em súmula, o Denunciado acabou por acertar uma cotovelada em seu adversário:“AOS 37 DO SEGUNDO TEMPO, EXPULSEI O JOGADOR N. 05, SENHOR LINCOLN E DA SILVA, DA EQUIPE DO COMBATE BARREIRINHA, POR EMPURRAR COM FORÇA EXCESSIVA NA ALTURA DO PEITO O JOGADOR ADVERSÁRIO N. 11. (...). Por assim agir o denunciado incorre no artigo 254-A, §1º, inciso I, do CBJD.

2° DENUNCIADO: VITOR H.DOS SANTOS, atleta da EPD UNIÃO CAPÃO RASO, ao ser agredido revidou, sendo também expulso: “(...) O JOGADOR ADVERSÁRIO N. 11, SENHOR VICTOR H. DOS SANTOS, QUE EM ATO DE REVIDE TAMBÉM O EMPURROU, E TAMBÉM FOI EXPULSO.” Por assim agir o denunciado incorre no artigo 254-A, §1º, inciso I, do CBJD.

3° DENUNCIADO: COMBATE BARREIRINHA FC , epd, consta ainda dos fatos descritos em súmula: “AOS 42 DO SEGUNDO TEMPO O JOGO FOI PARALISADO, POIS LOGO APÓS O GOL DA EQUIPE DO COMBATE BARREIRINHA, DIRIGENTES DO MESMO TERIAM PROVOCADO TORCEDORES DO CAPÃO RASO, QUE TENTARAM INVADIR O CAMPO ARROMBANDO O PORTÃO, PARA IREM EM CIMA DOS MESMOS. ESPERAMOS 40 MINUTOS PELO POLICIAMENTO PARA DAR SEQUÊNIA AO JOGO, APÓS O TÉRMINO DO JOGO CERCA DE 20 MINUTOS DEPOIS INICIOU UMA BRIGA ENTRE TORCEDORES. (...)”.Por assim agir o denunciado incorre no artigo 213, inciso I, §1º, do CBJD.

4° DENUNCIADO: CLAUDIO LOIOLA E SILVA, presidente da EPD COMBATE BARREIRINHA, Do Relatório do Delegado do Jogo se esclarece que o Sr. Presidente da EPD Combate Barreirinha teria dado início às provocações contra a torcida da EPD União Capão Raso:“O JOGO FOI INTERROMPIDO AOS 82’ MINUTOS DE JOGO, PORQUE ALGUNS TORCEDORES DO CAPÃO RASO, APÓS O GOL DE EMPATE,COMEÇARAM A XINGAR O ÁRBITRO E ALEGARAM QUE O PRESIDENTE DO COMBATE BARREIRINHA HAVIA PROVOCADO ELES. (...)”. Não se pode olvidar dos prejuízos sofridos pela paralisação da partida por 40 minutos, até que o policiamento contivesse os mais exaltados, e novamente houvesse garantia de prosseguimento do jogo. Por assim agir o denunciado incorre no artigo 258-A do CBJD.

5° DENUNCIADO: UNIÃO CAPÃO RASO, epd, Conforme já descrito, os torcedores da EPD União Capão Raso acabaram por causar confusão e ameaçaram invadir o campo de jogo: “AOS 42 DO SEGUNDO TEMPO O JOGO FOI PARALISADO, POIS LOGO APÓS O GOL DA EQUIPE DO COMBATE BARREIRINHA, DIRIGENTES DO MESMO TERIAM PROVOCADO TORCEDORES DO CAPÃO RASO, QUE TENTARAM INVADIR O CAMPO ARROMBANDO O PORTÃO, PARA IREM EM CIMA DOS MESMOS. ESPERAMOS 40 MINUTOS PELO POLICIAMENTO PARA DAR SEQUÊNIA AO JOGO, APÓS O TÉRMINO DO JOGO CERCA DE 20 MINUTOS DEPOIS INICIOU UMA BRIGA ENTRE TORCEDORES. (...)”.Como bem assinala o CBJD, mesmo o clube visitante pode ser apenado caso sua torcida seja a responsável pelo tumulto, como é do caso ora posto em acertamento. Por assim agir o denunciado incorre no artigo 213, inciso I, §1º e 2º do CBJD.

Observações: BAIXA DO AUTOS A SECRETARIA PARA QUE SEJA INTIMADO O PRESIDENTE DO CLUBE COMBATE BARREIRINHA, SR. JOAO. DEPOIMENTO DO PRESIDENTE DO CLUBE UNIAO CAPAO RASO SR. JUAREZ MOCELIN.

Defensor (a): WILLIAN TOHORU HOSAKA

 

DECISÃO DA 3º C.D.:

 

LINCOLN E. DA SILVA: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

VITOR H.DOS SANTOS: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

COMBATE BARREIRINHA FC: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

CLAUDIO LOIOLA E SILVA:

 

UNIÃO CAPÃO RASO: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

AUTOS N°.004/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. JOSÉ ALVACIR GUIMARÃES

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL SÉRIE A- ADULTO- 2015

JOGO: SOBE IGUAÇU X URE STA QUITÉRIA

DATA: 05/12/2015

DENUNCIADO (S):

SOBE IGUAÇU

SOBE IGUAÇU

SOBE IGUAÇU

SOBE IGUAÇU

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: SOBE IGUAÇU, entidade de prática desportiva, pois aos 88’00” a partida foi paralisada em razão de arremessos de latas e pedaços de madeira no campo de jogo por parte da torcida da EPD SOBE Iguaçu. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 213, inciso III, § 1º do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: SOBE IGUAÇU, entidade de prática desportiva, pois aos 90’00” a partida foi, novamente, paralisada em razão de arremessos de latas e cusparadas em direção do assistente nº 1, Sr. Ivan Carlos Bohn por parte da torcida da EPD SOBE Iguaçu. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 213, inciso III, § 1º do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3° DENUNCIADO: SOBE IGUAÇU, entidade de prática desportiva, pois aos 92’00” a partida foi, mais uma vez, paralisada em razão de cusparadas em direção do assistente nº 1, Sr. Ivan Carlos Bohn por parte da torcida da EPD SOBE Iguaçu. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 213, inciso III, § 1º do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

4° DENUNCIADO: SOBE IGUAÇU, entidade de prática desportiva, pois, após o encerramento da partida foi arremessado, na equipe de arbitragem, latas de cerveja e refrigerante por parte da torcida da EPD SOBE Iguaçu. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 213, inciso III, § 1º do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

Observações: DEPOIMENTO DO DIRIGENTE DO SOBE IGUAÇU SR JADIR PEDRO SETTI.

Defensor (a): WILLIAN TOHORU HOSAKA

 

DECISÃO DA 3º C.D.:

 

SOBE IGUAÇU: POR MAIORIA, ABSOLVIDO.

 

SOBE IGUAÇU: POR MAIORIA, ABSOLVIDO.

 

SOBE IGUAÇU: POR MAIORIA, ABSOLVIDO.

 

SOBE IGUAÇU: POR UNANIMIDADE, MULTA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) EM CONCRETO A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 213, III

 

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Amanda Antunes Vasconcellos, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná.

                                                      Curitiba/PR, 27 de Janeiro de 2.016.

 

IRINEU TONINELLO

Presidente da Terceira Comissão Disciplinar

 

AMANDA ANTUNES VASCONCELLOS

Secretaria do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná




Referências:

22/01/2016 - Pauta 3ª Comissão Disciplinar- 27 de Janeiro de 2016
Publicação: 27/01/2016 às 20:30