Sessão: Terça-feira, 07 de junho de 2016

.: Decisão 2ª Comissão Disciplinar - 07 de junho de 2016 :.

2° COMISSÃO DISCIPLINAR

ATA DA SESSÃO DO DIA 07 DE JUNHO DE 2.016

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 34/2016

Ao setimo dia do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se, Luciano Costenaro de Oliveira, Anderson Gaspar, Renato Galvão Carrillo. Ausência da procuradoria. Estando ausentes os auditores Helio Anjos Ortiz Neto e Cesar Augusto Gradela. Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita: 

AUTOS N°.112/2016 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: ANDERSON GASPAR                                                                       

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB 17- 2016

JOGO: OPERÁRIO FEC X RIO BRANCO SC

DATA: 11/05/2016

DENUNCIADO (S):

GUILHERME L. CORDEIRO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

1° DENUNCIADO: GUILHERME L. CORDEIRO, atleta da equipe de pratica desportiva OPERÁRIO FEC., foi expulso por dupla advertência aos 70’ de jogo após calçar o atleta adversário na disputa da bola. Por assim agir, o clube denunciado incorre na sanção prevista no artigo 258, ‘caput’, do CBJD.

Observações:

 

Defensor (a):

 

GUILHERME L. CORDEIRO: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

AUTOS N°.113/2016 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: HÉLIO ANJOS ORTIZ NETO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL- 2ª DIVISÃO- 2016

JOGO: PRUDENTÓPOLIS FC X CASCAVEL CR

DATA: 08/05/2016

DENUNCIADO (S):

MAICON A. DA SILVA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MAURICIO MUSSI CORRÊA

1° DENUNCIADO: MAICON A. DA SILVA, atleta nº 10, da equipe do Prudentópolis fc, por haver dito, após sua expulsão da partida por dupla advertência, as seguintes palavras: filho da puta, vagabundo, palhaço. Assim restou caracterizado nítida  infração as letras do CBJD, em seu artigo 258,§2º, II.

OBSERVAÇÕES:

Defensor (a):

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

MAICON A. DA SILVA: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE DUAS PARTIDAS.

 

AUTOS N°. 114/2016 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: RENATO GALVÃO CARRILLO                                                           

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL- 2ª DIVISÃO- 2016

JOGO: GRÊMIO MARINGÁ X APUCARANA SPORTS

DATA: 08/05/2016

DENUNCIADO (S):

GRÊMIO MARINGÁ

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MAURICIO MUSSI CORRÊA

1° DENUNCIADO: GRÊMIO MARINGÁ, EPD, diante do relatório redigido pelo árbitro do jogo, Senhor Marcelo Sales Corrêa e, anexado a Súmula da partida, segundo o qual, após o término da partida em questão, torcedores uniformizados da equipe mandante se dirigiram até a entrada  do vestiário da arbitragem e deram vários chutes e socos na porta lateral, além de atirarem pedras na passagem de ar superior do vestiário, danificando a estrutura e colocando em risco a integridade física da equipe de arbitragem, pois diversas pedras atingiram o interior do vestiário, obrigando-os a correr para o túnel de acesso ao campo. Não bastasse isso, decorridos mais de 40 minutos d acontecido, os torcedores retornaram ao portão de sida da arbitragem e voltaram a ameaçar a integridade física da equipe de arbitragem, ocasião em que pediram ao diretor da EPD mandante, de nome Deivid, que tomasse as providências cabíveis, entretanto, em face da omissão do referido dirigente, a equipe de arbitragem foi forçada a chamar a Policia Militar para a garantia de sua segurança, que os acompanhou até o hotel e até a saída da cidade, para aqueles que necessitavam. Por derradeiro, vale ressaltar que não houve por parte da equipe mandante a identificação formal, detenção ou apresentação dos autores da desordem, ameaças, dos lançamentos das pedras ou dos chutes e socos na porta do vestiário da arbitragem. Isto posto, configuram infrações as letras do CBJD, em seus artigos 184, 211, 213, I e III, §1º.

OBSERVAÇÕES: DEFERIDO O PEDIDO DE ADIAMENTO REQUERIDO PELA DEFESA.

Defensor (a):

 

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

GRÊMIO MARINGÁ

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AUTOS N°.115/2016 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: RENATO GALVÃO CARRILLO                                                           

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB 17- 2016

JOGO: AA BATEL X TOLEDO CW

DATA: 07/05/2016

DENUNCIADO (S):

GABRIEL B. BAHLS

MATHEUS SCAVINSKI

JOSÉ BENEDITO GUILHERME

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA

1° DENUNCIADO: GABRIEL B. BAHLS, atleta n. 13 da EPD AA Batel, por ter desferido um soco no seu adversário, cuspindo no auxiliar técnico da EPD adversária. Demais disso, o mesmo Atleta, após expulso, acabou por cuspir em integrante da comissão técnica do time adversário. Como se depreende da descrição sumulada, a ação do Atleta Denunciado encaixa-se na hipótese do artigo 254-A, §1º, I, e 254-B ambos do CBJD.

2° DENUNCIADO: MATHEUS SCAVINSKI, árbitro do jogo, por seu turno, o Sr. Árbitro da Partida omitiu-se no seu dever de preencher a Súmula para aferição deste Órgão de Justiça Desportiva. Deveras. Não há a descrição dos horários da partida – início, término, intervalos, eventual atraso ou intercorrências quanto ao seu desenvolvimento – assim como outras observações importantes encontram-se surpreendentemente em branco. No tocante a tal omissão pelo Sr. Árbitro, dispõe o CBJD no seu artigo 261-A, § 1º, inciso IV.

3° DENUNCIADO: JOSÉ BENEDITO GUILHERME, Delegado do Jogo, por derradeiro, ao consultar o Relatório do Delegado do Jogo, Sr. José Benedito Guilherme, a fim de se estabelecer a ocorrência de infrações na partida ora sob análise, novamente a surpresa de campos de informações não preenchidos, no tocante aos horários do jogo e suas intercorrências. No caso, de se aplicar o artigo 220-A, do CBJD, visto que o Sr. Delegado do Jogo tem a obrigação legal de preencher com lisura, clareza e correção, o documento que complementa a Súmula e oferece informações complementares a este Tribunal Especializado, colaborando assim com a Justiça Desportiva.

OBSERVAÇÕES: DEFESA REQUER LAVRATURA DE ACORDÃO.

Defensor (a):

 

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

GABRIEL B. BAHLS: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE 5 PARTIDAS.

MATHEUS SCAVINSKI: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE 15 DIAS E MULTA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF.

JOSÉ BENEDITO GUILHERME: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE 15 DIAS E MULTA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF.

 

AUTOS N°.116/2016 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: RENATO GALVÃO CARRILLO                                                           

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB 17- 2016

JOGO: PRUDENÓPOLIS FC X PARANÁ CLUBE

DATA: 30/04/2016

DENUNCIADO (S):

FABRÍCIO C. CAETANO

MATHEUS GONÇALVES

JHONATAN L. SILVEIRA

LUCAS G. SENE

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA

1° DENUNCIADO: FABRÍCIO C. CAETANO, atleta da EPD Prudentópolis Fc, conforme Súmula, os Denunciados foram expulsos por condutas antidesportivas em campo de jogo, empurrando-se mutuamente, conforme descrição do Sr. Árbitro da Partida. Destarte, todos os Denunciados encontram-se insertos no que dispõe o Código Brasileiro de Justiça Desportiva, especificamente no que descreve o artigo 250, § 1º, inc. II, do CBJD

2° DENUNCIADO: MATHEUS GONÇALVES, atleta da EPD Prudentópolis Fc, conforme Súmula, os Denunciados foram expulsos por condutas antidesportivas em campo de jogo, empurrando-se mutuamente, conforme descrição do Sr. Árbitro da Partida. Destarte, todos os Denunciados encontram-se insertos no que dispõe o Código Brasileiro de Justiça Desportiva, especificamente no que descreve o artigo 250, § 1º, inc. II, do CBJD

3° DENUNCIADO: JHONATAN L. SILVEIRA, atleta da EPD Paraná Clube, conforme Súmula, os Denunciados foram expulsos por condutas antidesportivas em campo de jogo, empurrando-se mutuamente, conforme descrição do Sr. Árbitro da Partida. Destarte, todos os Denunciados encontram-se insertos no que dispõe o Código Brasileiro de Justiça Desportiva, especificamente no que descreve o artigo 250, § 1º, inc. II, do CBJD

4° DENUNCIADO: LUCAS G. SENE, atleta da EPD Paraná Clube, conforme Súmula, os Denunciados foram expulsos por condutas antidesportivas em campo de jogo, empurrando-se mutuamente, conforme descrição do Sr. Árbitro da Partida. Destarte, todos os Denunciados encontram-se insertos no que dispõe o Código Brasileiro de Justiça Desportiva, especificamente no que descreve o artigo 250, § 1º, inc. II, do CBJD

OBSERVAÇÕES:

Defensor (a):

 

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

FABRÍCIO C. CAETANO: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE UMA PARTIDA.

MATHEUS GONÇALVES: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE UMA PARTIDA.

 

JHONATAN L. SILVEIRA: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE UMA PARTIDA.

LUCAS G. SENE: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE UMA PARTIDA.

 

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais Auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Amanda Antunes Vasconcellos, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná.

 

Curitiba/PR, 07 de junho de 2.016.

 

LUCIANO COSTENARO DE OLIVEIRA

Presidente em exercicio

AMANDA ANTUNES VASCONCELLOS

                   Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná                   




Referências:

02/06/2016 - Pauta 2ª Comissão Disciplinar- 07 de Junho de 2016
Publicação: 07/06/2016 às 20:30