Sessão: Segunda-feira, 13 de junho de 2016

.: Decisão 1ª Comissão Disciplinar - 13 de junho de 2016 :.

1° COMISSÃO DISCIPLINAR

ATA DA SESSÃO DO DIA 13 DE JUNHO DE 2.016

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 035/2016

Ao décimo terceiro dia do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 1° Comissão Disciplinar deste Tribunal, José Eduardo Quintas de Melo – Presidente, auditores, Marcel Souza de Oliveira, Raul Clei Coccaro Siqueira,Carlos Alberto Zitta e o procurador Rodolfo Gardini. Ausência justificada do auditor Miguel Ângelo Rasbold. Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita:

AUTOS N°.124/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CARLOS ALBERTO ZITTA

CAMPEONATO TAÇA PARANÁ- 2016

JOGO: URE STA QUITÉRIA X JATOBÁ EC

DATA: 15/05/2016

DENUNCIADO(S):

DENIS C. DOS SANTOS

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

1° DENUNCIADO: DENIS C. DOS SANTOS, atleta da EPD Jatobá EC, BID 395327, conforme Súmula, o Denunciado DENIS C DOS SANTOS foi expulso por conduta antidesportiva em campo de jogo, por acertar um chute no tornozelo de seu oponente, e ainda após sua exclusão do jogo, acabou por proferir xingamentos ao Sr. Árbitro da Partida. Destarte, o referido Denunciado encontram-se inserto na conduta descrita pelos artigos 250, § 1º, inc. II (pelo ato desleal contra seu adversário de jogo), e 243-F, Parágrafo 1º, (por destratar o Sr. Árbitro, xingando-o de “otário”), ambos do CBJD.

OBSERVAÇÕES:

Defensor:

DECISÃO 1º C.D:

 

DENIS C. DOS SANTOS: POR MAIORIA, ABSOLVIDO.

 

 

AUTOS N° 125/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA

CAMPEONATO PARANANESE DE FUTEBOL PROF. 2ª DIVISÃO- 2016

JOGO: A. PORTUGUESA LONDRINENSE X CIANORTE FC

DATA: 15/05/2016

DENUNCIADO (S):             

DIRCEU FOGAÇA

LUCAS MATHEUS SANTOS

A PORTUGUESA LONDRINENSE

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

1° DENUNCIADO: DIRCEU FOGAÇA, auxiliar técnico da EDP A Portuguesa Londrinense, conforme a Súmula da partida, o membro da comissão técnica da A Portuguesa Londrinense excedeu-se nas suas reclamações contra as decisões do Sr. Árbitro. 1.2        Nada obstante eventuais reclamações possam ser toleradas pela arbitragem, nota-se que o Denunciado já havia sido advertidido pelo 4º árbitro, insistindo em reclamar das marcações, resultando na sua exclusão do banco de reservas aos 30 minutos do 1º tempo. Como se depreende da descrição sumulada, a ação do Denunciado encaixa-se na hipótese do artigo 258, §2º, inciso II, do CBJD

2° DENUNCIADO: LUCAS MATHEUS SANTOS, gandula, Por seu turno, o Sr. Lucas Matheus Santos, Gandula da partida ora sob análise, procedeu seu mister fora das regras de urbanidade, fair-play, e das determinações legais para o desenvolvimento de seu trabalho, conforme descrição do Sr. Árbitro. Ora pois que tal procedimento não pode ser deixado de lado pela Justiça Desportiva. Sendo que a ação irregular do Denunciado amolda-se ao disposto pelo artigo 258, caput, do CBJD, devendo ser suspenso das suas atividades desportivas pelo prazo a ser designado por essa respeitável Comissão Disciplina

3° DENUNCIADO: A PORTUGUESA LONDRINENSE, EPD, Exmo. Sr. Dr. Relator, conforme relatado supra, sendo o jogo realizado nos domínios da EDP Portuguesa Londrinense – Estádio Vitorino Gonçalves Dias – estando sob sua responsabilidade o mando, impende considerar que as ações do Sr. Gandula encontram-se de igual sorte sob sua responsabilidade como Instituição Esportiva. Nesse aspecto, os atos de seus comandados encontram-se também regulados pela Legislação Esportiva (CBJD e Regulamentos), donde a irregularidade cometida pelo Sr. Lucas Matheus Santos atinge a esfera jurídica da EDP Denunciada, como dispõe o artigo 258-D, do CBJD

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO 1° C.D.:

DIRCEU FOGAÇA: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

LUCAS MATHEUS SANTOS: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE 15 DIAS.

A PORTUGUESA LONDRINENSE: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

AUTOS N°.126/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RAUL CLEI COCCARO SIQUEIRA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL- SUB 15- 2016

JOGO: CA PARANAENSE X PARANÁ CLUBE

DATA: 19/05/2016

DENUNCIADO (S):

EVANDRO L. FORNARI

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: EVANDRO L. FORNARI, RG nº 13.420.289-0, técnico integrante da entidade de prática desportiva CA Paranaense, por deixar de respeitar a área técnica. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 258, §2º do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:

Defensor (a): DOMINGOS MORO

DECISÃO 1° C.D.:

EVANDRO L. FORNARI: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

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AUTOS N°.127/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MIGUEL ANGELO RASBOLD

OFÍCIO 156/2016 FPF

DENUNCIADO (S):

URE STA QUITÉRIA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: URE STA QUITÉRIA, entidade de prática desportiva, por incluir ou fazer constar da súmula o auxiliar técnico sem condições de jogo, pois o auxiliar técnico Robson Luis da Silva (RG nº 473864-1) na partida do dia 08/05/2016, realizada entre URE Santa Quitéria e Fanático FC pelo Campeonato 53ª Taça Paraná, foi expulso e, conforme o artigo 26, parágrafo 4º do Regulamento Geral das Competições, o aludido auxiliar deveria de cumprir uma partida de suspensão. Todavia, deixou de cumprir a suspensão na partida subsequente à expulsão, qual seja, na partida realizada no dia 15/05/2016. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 191, inciso III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações: BAIXA A SECRETARIA PARA JUNTADA DO RELATÓRIO DO JOGO E EM SEGUIDA A PROCURADORIA PARA RETIFICAR A DENUNCIA.

Defensor (a):

DECISÃO 1° C.D.:

URE STA QUITÉRIA

 

AUTOS N°.128/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CARLOS ALBERTO ZITTA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL- SUB 15- 2016

JOGO: VASCO DA GAMA FC X INDEPENDENTE FSJ

DATA: 21/05/2016

DENUNCIADO (S):

VASCO DA GAMA FC

JHONATHAN FOSSA DA CRUZ

MURILO SILVA CORREA

DALTON L. LIMA CAZAGRANDE

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: VASCO DA GAMA FC, entidade de prática desportiva, por dar causa ao atraso no reinício da partida de 02 (dois) minutos. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 206 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: JHONATHAN FOSSA DA CRUZ, árbitro da FPF, por deixar de relatar as ocorrências disciplinares da partida, uma vez que não indicou os motivos pelos quais aplicou 9 (nove) cartões amarelos e não informou o momento em que excluiu o preparador técnico da EPD Vasco da Gama FC. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 266 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3° DENUNCIADO: MURILO SILVA CORREA, atleta com registro na CBF nº 547.452, integrante da entidade de prática desportiva Vasco da Gama FC, por simular ter sofrido um pênalti, motivando a sua expulsão, por dupla advertência, aos 23’00’’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 250 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

4° DENUNCIADO: DALTON L. LIMA CAZAGRANDE, RG nº 9.444.264-8, preparador físico integrante da entidade de prática desportiva Vasco da Gama FC, por reclamar de forma acintosa contra a equipe de arbitragem. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

 

Observações:

Defensor (a): WILLIAN HOSAKA / EDUARDO VARGAS (ADV. APAF).

DECISÃO 1° C.D.:

 

VASCO DA GAMA FC: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

JHONATHAN FOSSA DA CRUZ: POR MAIORIA, ABSOLVIDO.

MURILO SILVA CORREA: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

DALTON L. LIMA CAZAGRANDE: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

AUTOS N°.129/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA

CAMPEONATO PARANANESE DE FUTEBOL SUB 17- 2016

JOGO: FC CASCAVEL X COLORADO AC

DATA: 14/05/2016

DENUNCIADO(S):

VALDEMIR LINKE

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS

1° DENUNCIADO: VALDEMIR LINKE, auxiliar técnico da EPD FC CASCAVEL, o Sr. Árbitro atestou que aos 52’min. De partida expulsou o denunciado, por protestar contra  o assistente nº01, proferindo as seguintes palavras: “seu filha da puta, covarde, você viu o lance”. O noticiado infringiu o conteúdo do artigo 243-F do CBJD.

 

Observações:

Defensor (a): NIXON FIORI

DECISÃO 1° C.D.:

 

VALDEMIR LINKE: POR UNANIMIDADE, UMA PARTIDA DE SUSPENSÃO, DESCLASSIFICADO PARA O ARTIGO 258 DO CBJD.

 

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AUTOS N°.130/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RAUL CLEI COCCARO SIQUEIRA

CAMPEONATO PARANANESE DE FUTEBOL SUB 17- 2016

JOGO: AA BATEL X FC CASCAVEL

DATA: 26/05/2016

DENUNCIADO(S):

HIGOR DAMASCENO BRANDÃO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS

1° DENUNCIADO: HIGOR DAMASCENO BRANDÃO, atleta do CASCAVEL FC, BID 540644, o Sr. Árbitro expulsou de forma direta, aos 53’ min, o denunciado, por dar uma rasteira em seu adversário, impedindo oportunidade clara e manifesta de gol. O noticiado infringiu o conteúdo do artigo 250, § 1º, I do CBJD.

 

Observações:

Defensor (a): NIXON FIORI

DECISÃO 1° C.D.:

 

HIGOR DAMASCENO BRANDÃO:POR UNANIMIDADE, ADVERTÊNCIA.

 

 

 

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais Auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Amanda Antunes Vasconcellos, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná. 

 

JOSÉ EDUARDO QUINTAS DE MELO

Presidente

AMANDA ANTUNES VASCONCELLOS

Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná

 




Referências:

08/06/2016 - Pauta 1ª Comissão Disciplinar- 13 de Junho de 2016
Publicação: 13/06/2016 às 21:00