Sessão: Terça-feira, 09 de agosto de 2016

.: Decisão 2ª Comissão Disciplinar - 09 de agosto de 2016 :.

   2° COMISSÃO DISCIPLINAR

ATA DA SESSÃO DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2.016

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 44/2016

Ao nono dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 2° Comissão Disciplinar deste Tribunal, Anderson Gaspar, Renato Galvão Carrillo, Christiano Souto Puppi, Mauricio Bittencourt Fowler, Ricardo Gamba Barboza, aberto os trabalhos ocorreu a votação para o cargo de Presidente e Vice-Presidente desta comissão, e por aclamação ficou eleito para Presidente Dr Anderson Gaspar e para Vice – Presidente Dr Renato Galvão Carrillo. Pela procuradoria, presente o Dr Ricardo Quadros. Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita. Nos autos de nº174/2016, considerando que o atleta Nata Bertuol é menor de 18 anos, conforme preve o artigo 31 do CBJD foi nomeado advogado ah hoc, Dr Pedro Henrique Gomes OAB/PR n° 74.572,  como defensor do mesmo.

AUTOS N°. 379/2015 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: ANDERSON GASPAR 

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE B- JUVENIL- 2015

JOGO: EC SERGIPE X CP GENTE DA GENTE

DATA: 22/08/2015

DENUNCIADO (S):

PAULO H. J. SILVA

MARCELO L. C. JÚNIOR

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

1° DENUNCIADO: PAULO H. J. SILVA, atleta do GP GENTE DA GENTE, conforme relato sumulado pelo Sr. Árbitro, o Denunciado acabou por agredir-se com o segundo denunciado FORA da disputa de bola, sendo expulso da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 254-A §1º, I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: MARCELO L. C. JÚNIOR, atleta do EC SERGIPE, conforme relato sumulado pelo Sr. Árbitro, o Denunciado acabou por agredir-se com o primeiro denunciado FORA da disputa de bola, sendo expulso da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 254-A §1º, I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações: 

Defensor (a): ALESSANDRO KISHINO

DECISÃO: DEFERIDO O PEDIDO DE ADIAMENTO DO FEITO, SOB O FUNDAMENTO DE VIAGEM PROFISSIONAL DO ADVOGADO DE DEFESA, INCLUINDO PARA A PROXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO QUE OCORRERÁ NO DIA 16/08/2016. INTIME O ADVOGADO DE DEFESA PARA JUNTAR PROCURAÇÃO NOS AUTOS NO PRAZO DE 3 DIAS. REDISTRIBUA-SE OS AUTOS PARA OUTRO AUDITOR, FACE O EXERCICIO DA PRESIDENCIA.

 

AUTOS N°. 171/2016 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: CHRISTIANO SOUTO PUPPI 

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL – SUB 17- 2016

JOGO: INDEPENDENTE FSJ X RIO BRANCO SC

DATA: 18/06/2016

DENUNCIADO (S):

ERICK VINICIUS L. FARIAS

WALDEMAR P. DOS SANTOS

WALDEMAR P. DOS SANTOS

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: ERICK VINICIUS L. FARIAS, atleta com registro na CBF nº 546.349, integrante da entidade de prática desportiva Rio Branco SC, por desferir uma cotovelada no atleta adversário, motivando a sua expulsão, de forma direta, aos 45’00’’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 254-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: WALDEMAR P. DOS SANTOS, RG nº 3.477.492-7 preparador de goleiro integrante da entidade de prática desportiva Rio Branco SC, por proferir as seguintes palavras à equipe de arbitragem: “vocês são ladrões, desonestos, tão nos roubando”, motivando a sua exclusão aos 59’00’’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 243-F do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3° DENUNCIADO: WALDEMAR P. DOS SANTOS, RG nº 3.477.492-7 preparador de goleiro integrante da entidade de prática desportiva Rio Branco SC, por, após o término da partida, na porta do vestiário da arbitragem repetir as seguintes palavras à equipe de arbitragem: “vocês são ladrões, desonestos, tão nos roubando”. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 243-F do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

OBSERVAÇÕES: BAIXA AO PROCURADOR PARA VERIFICAR POSSIVEL INFRAÇÃO AO ARTIGO 258-B DO CBJD RELATIVAMENTE AO DENUNCIADO WALDEMAR P. DOS SANTOS.

Defensor (a):

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

D ERICK VINICIUS L. FARIAS: POR UNANIMIDADE, SUSPENSAO DE DUAS PARTIDAS.

WALDEMAR P. DOS SANTOS: POR MAIORIA, SUSPENSAO DE DUAS PARTIDAS, EM CONCRETO.

WALDEMAR P. DOS SANTOS: POR MAIORIA, SUSPENSAO DE DUAS PARTIDAS, EM CONCRETO.

 

AUTOS N°. 172/2016 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: RENATO GALVÃO CARRILLO 

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL – SUB 19- 2016

JOGO: INDEPENDENTE FSJ X CORITIBA FC

DATA: 028/07/2016

DENUNCIADO (S):

BRUNO O. BERTINATO

IGOR A. V. ALCANTARA

HIGOR F. CRUZ

MAILSON B. M. RODRIGUES

MAILSON B. M. RODRIGUES

BRUNO VINICIUS

BRUNO VINICIUS

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: BRUNO O. BERTINATO, atleta com registro na CBF nº 311.085, integrante da entidade de prática desportiva Coritiba FC, por derrubar seu adversário com o pé, na disputa de bola, impedindo uma oportunidade clara e manifesta de gol, motivando a sua expulsão, de forma direta, aos 60’00’’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 254 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: IGOR A. V. ALCANTARA, atleta com registro na CBF nº 309.973, integrante da entidade de prática desportiva Independente FSJ, por obstruir o avanço de atleta adversário, motivando a sua expulsão, por dupla advertência, aos 63’00’’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 250 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3° DENUNCIADO: HIGOR F. CRUZ, RG nº 64512153, preparador de goleiro integrante da entidade de prática desportiva Coritiba FC, por proferir as seguintes palavras ao árbitro: “essa é pra vermelho, não é? Tá de sacanagem”, motivando a sua exclusão aos 52’00’’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

4° DENUNCIADO: MAILSON B. M. RODRIGUES, CREF nº 020001G/PR, técnico integrante da entidade de prática desportiva Independente FSJ, por proferir as seguintes palavras ao árbitro: “Oh Leandro você apitou, quer complicar o jogo, tá de sacanagem”, motivando a sua exclusão aos 56’00’’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 250 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

5° DENUNCIADO: MAILSON B. M. RODRIGUES, CREF nº 020001G/PR, técnico integrante da entidade de prática desportiva Independente FSJ, por, após ser excluído, se recusou a se retirar do campo de jogo, sendo a partida paralisada, e, ainda, proferir as seguintes palavras ao árbitro: “Oh Leandro, tá de brincadeira. Não marcou nenhuma pra nós, você é muito fraco”. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 258 (recusar-se a sair do campo) e 250 (pelas palavras proferidas) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

6° DENUNCIADO: BRUNO VINICIUS, RG nº 480253535, auxiliar técnico integrante da entidade de prática desportiva Independente FSJ, por proferir as seguintes palavras ao árbitro: “essa porra não apita nenhuma falta, você é um babaca mesmo”, motivando a sua exclusão aos 65’00’’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

7° DENUNCIADO: BRUNO VINICIUS, RG nº 480253535, auxiliar técnico integrante da entidade de prática desportiva Independente FSJ, por, após ser excluído, se recusou a se retirar do campo de jogo, sendo a partida paralisada, e, ainda, proferir as seguintes palavras ao árbitro: “de novo, tá de se sacanagem, seu ladrão, pau no cú do caralho”, motivando a sua exclusão aos 65’00’’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 258 (recusar-se a sair do campo) e 243-F (pelas palavras proferidas) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

OBSERVAÇÕES:

Defensor (a): PEDRO HENRIQUE GOMES (ADV. CORITIBA FC)

 

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

BRUNO O. BERTINATO: POR MAIORIA, PENA DE ADVERTÊNCIA.

IGOR A. V. ALCANTARA: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

HIGOR F. CRUZ: POR UNANIMIDADE, PENA DE ADVERTÊNCIA.

MAILSON B. M. RODRIGUES: POR UNANIMIDADE, PENA DE ADVERTÊNCIA.

MAILSON B. M. RODRIGUES: POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE UMA PARTIDA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258 C/C ART 183 DO CBJD.

BRUNO VINICIUS: POR MAIORIA, SUSPENSÃO DE UMA PARTIDA, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 258, II DO CBJD.

BRUNO VINICIUS:POR UNANIMIDADE, SUSPENSÃO DE 4 PARTIDAS, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-F DO CBJD.

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AUTOS N°. 173/2016 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR:  RENATO GALVÃO CARRILLO 

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL – SUB 17- 2016

JOGO: CE UNIÃO X COLORADO AC

DATA: 11/06/2016

DENUNCIADO (S):

DIVANÍDIO SANTIAGO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. EDSON RENATO ALMEIDA FERNANDES

1° DENUNCIADO: DIVANÍDIO SANTIAGO, depreende-se do relatório da partida, que o Sr. DIVANÍDIO SANTIAGO, técnico da equipe C. E. UNIÃO, foi expulso pelo árbitro do jogo aos 14 minutos do primeiro tempo, pela seguinte prática: "(...) por reclamar com gritos e gestos, falando que era 'pra' mim 'apitar' direito, que eu estava querendo aparecer” (ipsis litteris). Desta feita, o Sr. DIVANÍDIO SANTIAGO, incorreu na penalidade do artigo 258 do CBJD, devendo ser punido pelo prazo máximo.

OBSERVAÇÕES:  EM FACE A PRESCRIÇÃO OCORRIDA EM 10/07/2016, CONSIDERANDO A DATA DO FATO E A DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, RECEBIDA A DENUNCIA E DECRETADA A PRESCRIÇÃO, COM BASE NO ART 165-A, §1º DO CBJD.

Defensor (a):

DECISÃO DA 2º C.D.: EM FACE A PRESCRIÇÃO OCORRIDA EM 10/07/2016, CONSIDERANDO A DATA DO FATO E A DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, RECEBIDA A DENUNCIA E DECRETADA A PRESCRIÇÃO, COM BASE NO ART 165-A, §1º DO CBJD.

 

AUTOS N°. 174/2016 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: RICARDO GAMBA GOMES BARBOZA  

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL – SUB 15- 2016

JOGO: SE RENOVICENTE X FC CASCAVEL

DATA: 27/06/2016

DENUNCIADO (S):

NATHA BERTUOL

SANDRO J. DOS SANTOS

RONALDO P. P. ALEGRE

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

1° DENUNCIADO: NATHA BERTUOL, BID 540641, atleta n. 99 da EPD FC CASCAVEL, por ter desferido um chute na altura do peito de seu adversário. Conforme a Súmula da partida, o Atleta Denunciado, em atitude violenta e antidesportiva, acabou por ser expulso na forma direta. Como se depreende da descrição sumulada, a ação deveras agressiva do Atleta Denunciado foi FORA DA DISPUTA DE BOLA, visto que a falta que sofrera havia sido penalizada pelo Sr. Árbitro, e portanto o lance já havia parado, encaixando-se na hipótese do artigo 254-A, §1º, inciso I, do CBJD.

2° DENUNCIADO: SANDRO J. DOS SANTOS, técnico da EPD FC CASCAVEL, aos 35 minutos do segundo tempo de jogo, acabou por tecer considerações menosprezando a figura do Sr. Árbitro, reclamando de suas marcações, e ofendendo o mesmo. Assim agindo, ambos os integrantes da comissão técnica da EPD FC Cascavel são denunciados conforme os artigos 243-F (ofendendo a honra do Sr. Árbitro), § 1º, e 258, §2º, inciso II, (pela forma adotada quanto às reclamações e comentários desairosos em relação às marcações do Sr. Árbitro) do CBJD.

3° DENUNCIADO: RONALDO P. P. ALEGRE, preparador físico da EPD FC CASCAVEL, aos 35 minutos do segundo tempo de jogo, acabou por tecer considerações menosprezando a figura do Sr. Árbitro, reclamando de suas marcações, e ofendendo o mesmo. Assim agindo, ambos os integrantes da comissão técnica da EPD FC Cascavel são denunciados conforme os artigos 243-F (ofendendo a honra do Sr. Árbitro), § 1º, e 258, §2º, inciso II, (pela forma adotada quanto às reclamações e comentários desairosos em relação às marcações do Sr. Árbitro) do CBJD.

OBSERVAÇÕES: BAIXA A PROCURADORIA PARA VERIFICAR EVENTUAL INFRAÇÃO CAUSADA NO ARTIGO 266 DO CBJD,RELATIVOS AOS FATOS IMPUTADOS AO 2º E 3º DENUNCIADO, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DE IMPUTAR A AUTORIA.

Defensor (a): PEDRO HENRIQUE GOMES ( AD HOC 1º DENUNCIADO).

 

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

NATHA BERTUOL: POR UNANIMIDADE, SUSPENSAO DE 2 PARTIDAS EM CONCRETO.

SANDRO J. DOS SANTOS: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

RONALDO P. P. ALEGRE: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

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AUTOS N°. 175/2016 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: MAURICIO BITTENCOURT FOWLER 

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL – SUB 19- 2016

JOGO: ARAPONGAS EC X UNIÃO F. C. NOVA FÁTIMA

DATA: 22/06/2016

DENUNCIADO (S):

ARAPONGAS EC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. EDSON RENATO ALMEIDA FERNANDES

1° DENUNCIADO: ARAPONGAS EC, consta do relatório do delegado do jogo, assinada pelo delegado ELTON RODRIGO LOURENÇO, que entidade de prática desportiva supra mencionada, não ofereceu a praça desportiva indica em condições mínimas de utilização pela equipe de arbitragem e delegado do jogo. A atitude da entidade de prática desportiva denunciada caracteriza afronta ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva, no seu artigo 211.

OBSERVAÇÕES:

Defensor (a):

 

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

ARAPONGAS EC: POR MAIORIA, MULTA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 211 DO CBJD.

AUTOS N°. 176/2016 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: MAURICIO BITTENCOURT FOWLER

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL – SUB 17- 2016

JOGO: RIO BRANCO SC X CA PARANAENSE

DATA: 11/06/2016

DENUNCIADO (S):

GABRIEL PINHEIRO DA SILVA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODOLFFO GARDINI FAGUNDES

1° DENUNCIADO: GABRIEL PINHEIRO DA SILVA, atleta da EPD Rio Branco SC (BID 546390), foi expulso de jogo, de forma direta, aos 53 minutos de partida, por jogo brusco grave ao atingir a canela de adversário com as travas de sua chuteira. Dessa forma, deve ser o Denunciado por assim agir, apenado nas sanções previstas no artigo 254, § 1º, I e II, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

OBSERVAÇÕES:

Defensor (a):

 

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

GABRIEL PINHEIRO DA SILVA: POR UNANIMIDADE, UMA PARTIDA DE SUSPENSAO EM CONCRETO, SEM APLICAÇÃO DO ARTIGO 182 DO CBJD TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI APRESENTADO PROVA DE QUE A COMPETIÇÃO NÃO CONGREGA ATLETAS PROFISSIONAIS.

 

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais Auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Amanda Antunes Vasconcellos, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná.

 

Curitiba/PR, 09 de agosto  de 2.016.

 

ANDERSON GASPAR

Presidente

AMANDA ANTUNES VASCONCELLOS

                   Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná               




Referências:

04/08/2016 - Pauta 2ª Comissão Disciplinar- 09 de Agosto de 2016
Publicação: 09/08/2016 às 21:30