Sessão: Terça-feira, 30 de agosto de 2016

.: Decisão 2ª Comissão Disciplinar - 30 de agosto de 2016 :.

 2° COMISSÃO DISCIPLINAR

ATA DA SESSÃO DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2.016

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 52/2016

Ao trigesimo dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 2° Comissão Disciplinar deste Tribunal, Presidente Anderson Gaspar, Vice- Presidente Renato Galvão Carrillo, Christiano Souto Puppi, Mauricio Bittencourt Fowler. Pela procuradoria presente o Dr Ariel Norberto Leal. Estando ausente o auditor , Ricardo Gamba Barboza. Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita.

AUTOS N°. 143/2016 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: CHRISTIANO SOUTO PUPPI 

53º CAMPEONATO DA TAÇA PARANÁ- 2016

JOGO: URE STA QUITÉRIA X FANÁTICO FC

DATA: 08/06/2016

DENUNCIADO (S):

JEAN EDUARDO F. DE JESUS

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODRIGO GALLÉAS

1° DENUNCIADO: JEAN EDUARDO F. DE JESUS, atleta da URE Santa Quitéria, expulso por desferir um tapa no rosto de seu adversário em disputa de bola. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no ART 254-II DO CBJD.

Observações: DEPOIMENTO DO DENUNCIADO WILLIAN HOSAKA.

Defensor (a): WILLIAN HOSAKA

 

JEAN EDUARDO F. DE JESUS: POR UNANIMIDADE, DESCLASSIFICADO PARA O ART 254 DO CBJD E APENANDO COM PENA DE ADVERTENCIA.

 

AUTOS N°. 199/2016 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: CHRISTIANO SOUTO PUPPI 

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE A- JUVENIL- 2016

JOGO: ABE NOVO MUNDO FC X UNIÃO CAPÃO RASO FC

DATA: 23/07/2015

DENUNCIADO (S):

LUCAS H. HABINSKI

RUAN CARLOS F. DA ROCHA

SAMUEL R. BELBETH

GUSTAVO E. A. GONÇALVES

HENRIQUE A. DA SILVEIRA

CAETANO C. GELBCKE

ALISSON M DE OLIVEIRA

THIAGO MANN

GEOVANE DA SILVA PALMEIRA

MAURO LUIS SCHROEDER JUNIOR

PAULO K. S. T. FARIAS

ABNER LIMA SIQUEIRA

JACKSON TRINDADE

RYAN CLAUDIO BUENO

MATHEUS A. ATAHYDE

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL BARBOSA RODRIGUES TEIXEIRA

1° DENUNCIADO: LUCAS H. HABINSKI, atleta da EPD UNIÃO CAPÃO RASO FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

2° DENUNCIADO: RUAN CARLOS F. DA ROCHA, atleta da EPD UNIÃO CAPÃO RASO FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

3° DENUNCIADO: SAMUEL R. BELBETH, atleta da EPD UNIÃO CAPÃO RASO FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

4° DENUNCIADO: GUSTAVO E. A. GONÇALVES, atleta da EPD UNIÃO CAPÃO RASO FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

5° DENUNCIADO: HENRIQUE A. DA SILVEIRA, atleta da EPD UNIÃO CAPÃO RASO FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

6° DENUNCIADO: CAETANO C. GELBCKE, atleta da EPD UNIÃO CAPÃO RASO FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

7° DENUNCIADO: ALISSON M DE OLIVEIRA, atleta da EPD UNIÃO CAPÃO RASO FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

8° DENUNCIADO: THIAGO MANN, atleta da EPD UNIÃO CAPÃO RASO FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

9° DENUNCIADO: GEOVANE DA SILVA PALMEIRA, atleta da EPD UNIÃO CAPÃO RASO FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

10° DENUNCIADO: MAURO LUIS SCHROEDER JUNIOR, atleta da EPD UNIÃO CAPÃO RASO FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

11° DENUNCIADO: PAULO K. S. T. FARIAS, atleta da EPD ABE UNIÃO CAPÃO RASO FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

12° DENUNCIADO: ABNER LIMA SIQUEIRA, atleta da EPD UNIÃO CAPÃO RASO FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

13° DENUNCIADO: JACKSON TRINDADE, atleta da EPD UNIÃO CAPÃO RASO FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

14° DENUNCIADO: RYAN CLAUDIO BUENO, atleta da EPD UNIÃO CAPÃO RASO FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

15° DENUNCIADO: MATHEUS A. ATAHYDE, atleta da EPD UNIÃO CAPÃO RASO FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

OBSERVAÇÕES: BAIXADO PARA DILIGENCIAS CONFORME DECISÃO ANEXA AOS AUTOS.

Defensor (a): WILLIAN HOSAKA

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

LUCAS H. HABINSKI

RUAN CARLOS F. DA ROCHA

SAMUEL R. BELBETH

GUSTAVO E. A. GONÇALVES

HENRIQUE A. DA SILVEIRA

CAETANO C. GELBCKE

ALISSON M DE OLIVEIRA

THIAGO MANN

GEOVANE DA SILVA PALMEIRA

MAURO LUIS SCHROEDER JUNIOR

PAULO K. S. T. FARIAS

ABNER LIMA SIQUEIRA

JACKSON TRINDADE

RYAN CLAUDIO BUENO

MATHEUS A. ATAHYDE

 

AUTOS N°. 200/2016 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: RENATO GALVÃO CARRILLO 

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE A- JUVENIL- 2016

JOGO: SOBE IGUAÇU X UBERLÂNDIA EC

DATA: 23/07/2016

DENUNCIADO (S):

UBERLÂNDIA EC

MATHEUS R. DA SILVA

LUCAS M. DE SOUZA

SOBE IGUAÇU

UBERLÂNDIA EC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. JOSÉ GUSTAVO MENEGHEL RANDO

1° DENUNCIADO: UBERLÂNDIA EC, EDP, a qual deve ser condenadad pela conduta praticada por não apresentar as carteirinhas de identifição emitidas pela FPF. Desta forma, pugna-se pela condenção da denunciada nos termos do disposto no art. 191,inc II, do CBJD e art 23 do Regulamento geral.

2° DENUNCIADO: MATHEUS R. DA SILVA, atleta da equipe SOBE IGUAÇU, expulso aos 30`do primeiro tempo, pois conforme consta do relatório do árbitro, o mesmo trocou pontapés fora de disputa de bola com seu adversário. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A , do CBJD.

3° DENUNCIADO: LUCAS M. DE SOUZA, atleta da equipe UBERLANDIA FC, expulso aos 30`do primeiro tempo, pois conforme consta do relatório do árbitro, o mesmo trocou pontapés fora de disputa de bola com seu adversário. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A , do CBJD.

4° DENUNCIADO: SOBE IGUAÇU, EPD, a qual deve ser condenada pela conduta de seu atleta acima denunciado. Desta forma, pugna-se pela condenção da denunciada nos termos do disposto no art. 258-D, do CBJD.

5° DENUNCIADO: UBERLÂNDIA EC, EPD, a qual deve ser condenada pela conduta de seu atleta acima denunciado. Desta forma, pugna-se pela condenção da denunciada nos termos do disposto no art. 258-D, do CBJD.

OBSERVAÇÕES: PROCURADORIA REQUEREU A EMENDA NA PEÇA INCIAL PARA FINS DE INCLUIR NA DENUNCIA CONTRA A EPD UBERLANCIA FC A OCORRENCIA DA INFRAÇÃO CAPITULADA NO ARTIGO 214 DO CBJD CONCORRENTE COM O ARTIGO 191DO CBJD. EM FACE A PREVISÃO DO §ÚNICO DO ARTIGO 79 DO CBJD O ADV DA EPD DENUNCIADA, DR WILLIAN HOSAKA REQUEREU O ADIAMENTO PARA A SESSÃO SUBSEQUENTE. DE MODO QUE RESTOU ACOLHIDO PELA COMISSÃO DISCIPLINAR.

Defensor (a): WILLIAN HOSAKA (ADV. SOBE IGUAÇU E UBERLANDIA EC)

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

UBERLÂNDIA EC

MATHEUS R. DA SILVA

LUCAS M. DE SOUZA

SOBE IGUAÇU

UBERLÂNDIA EC

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AUTOS N°. 201/2016 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: RENATO GALVÃO CARRILLO 

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL – SUB 19- 2016

JOGO: GREMIO MARINGÁ S/S LTDA X JUNIOR TEAM FUTEBOL

DATA: 13/07/2016

DENUNCIADO (S):

GREMIO MARINGÁ S/S LTDA

GREMIO MARINGÁ S/S LTDA

NATANAEL SILVA DO NASCIMENTO

MATHEUS GONÇALVES LUCAS

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

1° DENUNCIADO: GREMIO MARINGÁ S/S LTDA, entidade de prática desportiva, pela ausência de ambulância na praça de desporto, descumprindo assim o artigo 32, inciso VI, alínea ‘d’ do regulamento específico, além de não ter entregue qualquer comprovante que pudesse demonstrar a efetiva solicitação ao órgão responsável em sua comarca. Por assim agir, a equipe denunciada incorre nas sanções previstas no artigo 191, inciso III, do CBJD.

2° DENUNCIADO: GREMIO MARINGÁ S/S LTDA , entidade de prática desportiva, pela ausência de policiais na praça de desporto, descumprindo assim o artigo 32, inciso I, do regulamento específico, além de não ter entregue qualquer comprovante que pudesse demonstrar a efetiva solicitação de policiamento ao órgão responsável em sua comarca. Por assim agir, a equipe denunciada incorre nas sanções previstas no artigo 191, inciso III, do CBJD.

3° DENUNCIADO: NATANAEL SILVA DO NASCIMENTO, atleta da equipe do GREMIO MARINGÁ S/S LTDA., foi expulso por dupla advertência aos 52’ de partida, após empurrar o atleta adversário de forma veemente, fora da disputa da bola. Por assim agir, o atleta incorre nas sanções previstas no artigo 250, §1°, inciso II, do CBJD.

4° DENUNCIADO: MATHEUS GONÇALVES LUCAS, atleta da equipe do JUNIOR TEAM FUTEBOL, foi expulso por direto após o termino da partida por proferir os seguintes dizeres: “só 4 minutos de acréscimo juiz caseiro, ta com medo de dar mais tempo?”. Por assim agir, o atleta incorre nas sanções previstas no artigo 258, §2°, inciso II, do CBJD.

OBSERVAÇÕES: DEFERIDO A JUNTADA DO OF. ENVIADO PELA EPD DENUNCIADA A POLICIA MILITAR.

Defensor (a): EDUARDO VARGAS (ADV GRÊMIO MARINGAS/S LTDA)

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

GREMIO MARINGÁ S/S LTDA: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

GREMIO MARINGÁ S/S LTDA : POR UNANIMIDADE, MULTA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) EM CONCRETO A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF.

NATANAEL SILVA DO NASCIMENTO: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

MATHEUS GONÇALVES LUCAS: POR UNANIMIDADE, PENA DE ADVERTENCIA.

 

AUTOS N°. 202/2016 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: RENATO GALVÃO CARRILLO  

CAMPEONATO TAÇA FPF- 2016

JOGO: FOZ DO IGUAÇU FC X AC PARANAVAÍ

DATA: 17/07/2016

DENUNCIADO (S):

FOZ DO IGUAÇU FC

ANDERSON ROBERTO KIRIHARA

ROBSON BABINSKI

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL BARBOSA RODRIGUES TEIXEIRA

1° DENUNCIADO: FOZ DO IGUAÇU FC, entidade de prática desportiva, porque, conforme consta do relatório do árbitro principal, deu causa ao atraso do início da partida em 2 (dois) minutos. Com tal conduta, a EPD Denunciada praticou o ilícito tipificado no art. 206, do CBJD.

2° DENUNCIADO: ANDERSON ROBERTO KIRIHARA, fisioterapeuta da EPD Foz do Iguaçu FC, expulso do banco de reservas aos 36’ (trinta e seis minutos) do segundo tempo da partida, pois, conforme consta do relatório do delegado da partida, reclamou de um lance não marcado contra a sua equipe. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, II do CBJD.

3° DENUNCIADO: ROBSON BABINSKI, árbitro principal, porque deixou de relatar na súmula de jogo a expulsão do fisioterapeuta da equipe mandante, conforme se infere do Relatório do Delegado do jogo. Com tal conduta, o Denunciado infringiu o disposto no art. 266, do CBJD.

OBSERVAÇÕES: DEFERIDO O PEDIDO DE ADIAMENTO DO PROCURADOR DO CLUBE FOZ DO IGUAÇU FC, DR NIXON FIORI.

Defensor (a):

 

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

FOZ DO IGUAÇU FC

ANDERSON ROBERTO KIRIHARA

ROBSON BABINSKI

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Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais Auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Amanda Antunes Vasconcellos, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná.

 

Curitiba/PR, 30 de agosto  de 2.016.

 

ANDERSON GASPAR

Presidente

AMANDA ANTUNES VASCONCELLOS

                   Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná               




Referências:

25/08/2016 - Pauta 2ª Comissão Disciplinar- 30 de Agosto de 2016
Publicação: 30/08/2016 às 20:30