Sessão: Sexta-feira, 09 de setembro de 2016

.: Decisão 2ª Comissão Disciplinar - 06 de setembro de 2016 :.


 2° COMISSÃO DISCIPLINAR

ATA DA SESSÃO DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2.016

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 55/2016

Ao nono dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 2° Comissão Disciplinar deste Tribunal, Presidente Anderson Gaspar, Vice- Presidente Renato Galvão Carrillo, Ricardo Gamba Barboza. Pela procuradoria presente o Dr Pedro Henrique Feitosa. Estando ausente os auditores Christiano Souto Puppi e Mauricio Bittencourt Fowler. Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita.

AUTOS N°. 199/2016 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: CHRISTIANO SOUTO PUPPI 

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE A- JUVENIL- 2016

JOGO: ABE NOVO MUNDO FC X UNIÃO CAPÃO RASO FC

DATA: 23/07/2015

DENUNCIADO (S):

LUCAS H. HABINSKI

RUAN CARLOS F. DA ROCHA

SAMUEL R. BELBETH

GUSTAVO E. A. GONÇALVES

HENRIQUE A. DA SILVEIRA

CAETANO C. GELBCKE

ALISSON M. DE OLIVEIRA

THIAGO MANN

GEOVANE DA SILVA PALMEIRA

MAURO LUIS SCHROEDER JUNIOR

PAULO K. S. T. FARIAS

ABNER LIMA SIQUEIRA

JACKSON TRINDADE

RYAN CLAUDIO BUENO

MATHEUS A. ATHAYDE

UNIÃO CAPÃO RASO FC

UNIÃO CAPÃO RASO FC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL BARBOSA RODRIGUES TEIXEIRA

1° DENUNCIADO: LUCAS H. HABINSKI, atleta da EPD União Capão Raso FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

2° DENUNCIADO: RUAN CARLOS F. DA ROCHA, atleta da EPD União Capão Raso FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

3° DENUNCIADO: SAMUEL R. BELBETH, atleta da EPD União Capão Raso FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

4° DENUNCIADO: GUSTAVO E. A. GONÇALVES, atleta da EPD União Capão Raso FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

5° DENUNCIADO: HENRIQUE A. DA SILVEIRA, atleta da EPD União Capão Raso FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

6° DENUNCIADO: CAETANO C. GELBCKE, atleta da EPD União Capão Raso FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

7° DENUNCIADO: ALISSON M. DE OLIVEIRA, atleta da EPD União Capão Raso FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

8° DENUNCIADO: THIAGO MANN, atleta da EPD União Capão Raso FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

9° DENUNCIADO: GEOVANE DA SILVA PALMEIRA, atleta da EPD União Capão Raso FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

10° DENUNCIADO: MAURO LUIS SCHROEDER JUNIOR, atleta da EPD União Capão Raso FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

11° DENUNCIADO: PAULO K. S. T. FARIAS, atleta da EPD União Capão Raso FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

12° DENUNCIADO: ABNER LIMA SIQUEIRA, atleta da EPD União Capão Raso FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

13° DENUNCIADO: JACKSON TRINDADE, atleta da EPD União Capão Raso FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

14° DENUNCIADO: RYAN CLAUDIO BUENO, atleta da EPD União Capão Raso FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

15° DENUNCIADO: MATHEUS A. ATHAYDE, atleta da EPD União Capão Raso FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

16° DENUNCIADO: UNIÃO CAPÃO RASO FC, EPD, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, dos atletas, LUCAS H. HABINSKI, RUAN CARLOS F. DA ROCHA, SAMUEL R. BELBETH, GUSTAVO E. A. GONÇALVES, HENRIQUE A. DA SILVEIRA, CAETANO C. GELBCKE, ALISSON M. DE OLIVEIRA, THIAGO MANN, GEOVANE DA SILVA PALMEIRA, MAURO LUIS SCHROEDER JUNIOR, PAULO K. S. T. FARIAS, ABNER LIMA SIQUEIRA, JACKSON TRINDADE, RYAN CLAUDIO BUENO, MATHEUS A. ATHAYDE, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

Observações: RETIRADO DE PAUTA

Defensor (a): WILLIAN HOSAKA

 

LUCAS H. HABINSKI

RUAN CARLOS F. DA ROCHA

SAMUEL R. BELBETH

GUSTAVO E. A. GONÇALVES

HENRIQUE A. DA SILVEIRA

CAETANO C. GELBCKE

ALISSON M. DE OLIVEIRA

THIAGO MANN

GEOVANE DA SILVA PALMEIRA

MAURO LUIS SCHROEDER JUNIOR

PAULO K. S. T. FARIAS

ABNER LIMA SIQUEIRA

JACKSON TRINDADE

RYAN CLAUDIO BUENO

MATHEUS A. ATHAYDE

UNIÃO CAPÃO RASO FC

UNIÃO CAPÃO RASO FC

 

AUTOS N°. 236/2016 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: CHRISTIANO SOUTO PUPPI 

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE A- JUVENIL- 2016

JOGO: OPERÁRIO PILARZINHO SC X IMPERIAL FC

DATA: 30/07/2016

DENUNCIADO (S):

LUIZ H. CELESTINO SILVA

FRANCIS BACON

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODDOLFFO GARDINI FAGUNDES

1° DENUNCIADO: LUIZ H. CELESTINO SILVA, atleta da EPD Imperial FC (BID 508009), foi expulso, de forma direta, aos 56 minutos de jogo, segundo o árbitro da partida por agredir adversário. Dessa forma, deve ser o 1º Denunciado por assim agir, apenado nas sanções previstas no artigo 254-A, I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva

2° DENUNCIADO: FRANCIS BACON, que funcionou como Delegado da Partida há que ser denunciado por deixar de relatar as ocorrências disciplinares em seu RDJ. Não houve qualquer menção sequer aos cartões amarelos, quanto mais à expulsão de atleta. Não basta ao delegado informar que houve atrasos e acréscimos ao tempo de jogo, ou simplesmente juntar cópia de parte da súmula ao seu relatório. Ao Delegado compete descrever todos os acontecimentos disciplinares do jogo, obrigação da qual não se desincumbiu o delegado. Posto isto, o 2º Denunciado, por assim agir, deve ser, igualmente, apenado nas sanções previstas no artigo 266, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

OBSERVAÇÕES: DEPOIMENTO DO DENUNCIADO FRANCIS BACON RG Nº 5.506.018-5.

Defensor (a): WILLIAN HOSAKA (ADV. IMPERIAL FC)

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

LUIZ H. CELESTINO SILVA: POR UNANIMIDADE, SUSPENSAO DE DUAS PARTIDAS.

FRANCIS BACON: POR UNANIMIDADE, PENA DE ADVERTENCIA.

 

AUTOS N°. 237/2016 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: RENATO GALVÃO CARRILLO 

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE B- ADULTO- 2016

JOGO: UNIÃO VILA SANDRA EC X EC FORTALEZA

DATA: 30/07/2016

DENUNCIADO (S):

PAULO ROBERTO X. SILVA

DIEGO BONFIM

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: PAULO ROBERTO X. SILVA, atleta com registro na CBF nº 293.873, integrante da entidade de prática desportiva EC Fortaleza, por derrubar atleta adversário com o pé, na disputa de bola, motivando a sua expulsão, por dupla advertência, aos 85’00’’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 250 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: DIEGO BONFIM, árbitro da FPF, por deixar de se apresentar no local da partida com a antecedência mínima exigida no parágrafo único, do artigo 41, do Regulamento Geral das Competições, ou seja, 30 (trinta) minutos, uma vez que o árbitro denunciado chegou para exercer suas funções próximo às 15hs. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 266 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

OBSERVAÇÕES:

Defensor (a): WILLIAN HOSAKA  (ADV. EC FORTALEZA) EDUARDO VARGAS (ADV. APAF)

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

PAULO ROBERTO X. SILVA: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

DIEGO BONFIM: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

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AUTOS N°. 238/2016 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: RENATO GALVÃO CARRILLO  

CAMPEONATO PARANANENSE DE FUTEBOL- SUB19- 2016

JOGO: CLUBE ANDRAUS BRASIL X GRECAL

DATA: 27/07/2016

DENUNCIADO (S):

GUSTAVO A. K. DA SILVA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: GUSTAVO A. K. DA SILVA, atleta com registro na CBF nº 508.267, integrante da entidade de prática desportiva Grecal, por calçar a perna do atleta adversário, na disputa de bola, evitando um ataque promissor, motivando a sua expulsão, por dupla advertência, aos 86’00’’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 250 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

OBSERVAÇÕES:

Defensor (a): EDUARDO VARGAS (ADV GRÊMIO MARINGAS/S LTDA)

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

GUSTAVO A. K. DA SILVA:POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

AUTOS N°. 239/2016 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: RICARDO GAMBA GOMES BARBOZA  

CAMPEONATO PARANANENSE DE FUTEBOL- SUB19- 2016

JOGO: CORITIBA FC X INDEPENDENTE FSJ

DATA: 30/07/2016

DENUNCIADO (S):

MOZART S. BATISTA JR

RODRIGO POSSER BORGES

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: MOZART S. BATISTA JR, RG nº 19372431, técnico integrante da entidade de prática desportiva Coritiba FC, por reclamar de uma situação de jogo, gesticulando e levantando os braços, motivando sua expulsão aos 87’00” da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: RODRIGO POSSER BORGES, árbitro da FPF, por deixar de relatar as ocorrências disciplinares da partida, uma vez que não indicou os motivos pelos quais expulsou o técnico integrante da entidade de prática desportiva Coritiba FC, Sr. Mozart S. Batista Jr. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 266 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

OBSERVAÇÕES:

Defensor (a): PEDRO HENRIQUE GOMES (ADV. CORITIBA FC) / EDUARDO VARGAS (ADV. APAF).

 

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

MOZART S. BATISTA JR: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

RODRIGO POSSER BORGES: POR UNANIMIDADE, PENA DE ADVERTENCIA.

AUTOS N°. 240/2016 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR:  RICARDO GAMBA BARBOZA 

CAMPEONATO PARANANENSE DE FUTEBOL- SUB19- 2016

JOGO: UNIÃO FC DE NOVA FÁTIMA X ARAPONGAS EC

DATA: 27/07/2016

DENUNCIADO (S):

UNIÃO FC DE NOVA FÁTIMA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

1° DENUNCIADO: UNIÃO FC DE NOVA FÁTIMA, trata-se de denúncia calçada no relato sumulado da Arbitragem, assim como no Relatório da Partida, que deram conta da formulação de ofício por parte da EPD UNIÃO FC DE NOVA FÁTIMA (mandante), que consta da documentação entregue pela referida agremiação, porém sem a comprovação de recebimento de dito documento pelas autoridades policiais, e ainda, constatada a ausência de policiamento durante a partida. Diante da ausência de comprovação de recebimento do ofício, e de igual sorte ausência de policiamento, encontra-se caracterizada omissão da EPD União FC de Nova Fátima quanto ao cumprimento de dispositivos legais que regem o campeonato, sujeitando-se às penas do CBJD. Descumprimento do Regulamento Específico e Regulamento Geral do Campeonato Paranaense Sub 19 – 2016. Art. 32, inciso I RG, art. 13 RE e artigo 191, incisos I e III, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

OBSERVAÇÕES:

Defensor (a): WILLIAN HOSAKA

 

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

UNIÃO FC DE NOVA FÁTIMA: POR UNANIMIDADE, MULTA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 191, III DO CBJD.

AUTOS N°. 241/2016 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: RENATO GALVÃO CARRILLO 

CAMPEONATO TAÇA FPF- 2016

JOGO: APUCARANA SPORTS X GREMIO MARINGÁ

DATA: 24/07/2016

DENUNCIADO (S):

ADOÍLSON COSTA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

1° DENUNCIADO: ADOÍLSON COSTA, expulsão do Sr. Adoílson Costa, técnico da EPD Grêmio Maringá Ltda. por proferir xingamentos ao Sr. Assistente n. 2 da partida. Conforme relato do Sr. Árbitro, o Técnico Denunciado, já aos 83 minutos de partida, após uma disputa de bola entre os jogadores, acabou por xingar o Assistente n. 02 – Sr. Wagner Junior Bonfim Ledo – , conforme Súmula.  Agindo desta maneira – dirigindo xingamento de “...bandeira filho da puta...” ao referido componente da arbitragem, claramente o Denunciado infringiu o artigo 243-F, § 1º, do CBJD.

OBSERVAÇÕES: LAVRATURA DE ACORDÃO – A PEDIDO DA DEFESA NA PESSOA DO DR EDUARDO VARGAS.

Defensor (a): EDUARDO VARGAS

 

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

ADOÍLSON COSTA:

 

AUTOS N°. 242/2016 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: RENATO GALVÃO CARRILLO  

CAMPEONATO PARANANENSE DE FUTEBOL- SUB19- 2016

JOGO: LONDRINA EC X JUNIOR TEAM

DATA: 27/07/2016

DENUNCIADO (S):

LONDRINA EC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

1° DENUNCIADO: LONDRINA EC, relata em separado o Sr. Árbitro (anexo da Súmula da Partida), a ausência de pagamento de sua diária de viagem, sendo que o local da partida (Londrina) distancia mais de 50 quilômetros de seu domicílio. Ao não efetuar o pagamento na forma correta, a Equipe Denunciada – LONDRINA EC – infringiu o ditame do artigo 40, §1º, 50, §6º E §10º DO REGULAMENTO GERAL DAS COMPETIÇÕES DA FPF e ART 191, incisos I, II e III, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva

OBSERVAÇÕES:

Defensor (a): EDUARDO VARGAS       

 

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

LONDRINA EC: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

AUTOS N°. 243/2016 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: RICARDO GAMBA GOMES BARBOZA  

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE B- ADULTO- 2016

JOGO: SRE BANGÚ X CA BAIRRO ALTO

DATA: 06/08/2016

DENUNCIADO (S):

DANIEL DANTAS C. DE MELO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL BARBOSA RODRIGUES TEIXEIRA

1° DENUNCIADO: DANIEL DANTAS C. DE MELO, árbitro principal da partida, porque deixou de se apresentar no local de disputa da partida com a antecedência mínima que determina o Regulamento Geral de Competições, dando causa assim a um atraso de 05 (cinco) minutos para o início da partida, conforme consta na súmula e no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 261-A, §1º, inciso II, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 41, §ú, do Regulamento Geral de Competições.

OBSERVAÇÕES: PROCURADORIA NA PESSOA DO DR PEDRO HENRIQUE FEITOSA REQUEREU LAVRATURA DE ACORDÃO.

Defensor (a): EDUARDO VARGAS

 

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

DANIEL DANTAS C. DE MELO: POR UNANIMIDADE, PENA DE ADVERTENCIA.

 

AUTO


Referências:

01/09/2016 - Pauta 2ª Comissão Disciplinar- 06 de Setembro de 2016
Publicação: 09/09/2016 às 14:08