Sessão: Terça-feira, 13 de setembro de 2016

.: Decisão 2ª Comissão Disciplinar - 13 de setembro de 2016 :.

 2° COMISSÃO DISCIPLINAR

ATA DA SESSÃO DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2.016

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 57/2016

Ao décimo terceiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 2° Comissão Disciplinar deste Tribunal, Presidente Anderson Gaspar, Vice- Presidente Renato Galvão Carrillo, Ricardo Gamba Barboza, Christiano Souto Puppi e Mauricio Bittencourt Fowler. Pela procuradoria presente o Dr Ricardo Magno. Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita.

AUTOS N°. 199/2016 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: CHRISTIANO SOUTO PUPPI 

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE A- JUVENIL- 2016

JOGO: ABE NOVO MUNDO FC X UNIÃO CAPÃO RASO FC

DATA: 23/07/2015

DENUNCIADO (S):

LUCAS H. HABINSKI

RUAN CARLOS F. DA ROCHA

SAMUEL R. BELBETH

GUSTAVO E. A. GONÇALVES

HENRIQUE A. DA SILVEIRA

CAETANO C. GELBCKE

ALISSON M. DE OLIVEIRA

THIAGO MANN

GEOVANE DA SILVA PALMEIRA

MAURO LUIS SCHROEDER JUNIOR

PAULO K. S. T. FARIAS

ABNER LIMA SIQUEIRA

JACKSON TRINDADE

RYAN CLAUDIO BUENO

MATHEUS A. ATHAYDE

UNIÃO CAPÃO RASO FC 

UNIÃO CAPÃO RASO FC 

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL BARBOSA RODRIGUES TEIXEIRA

1° DENUNCIADO: LUCAS H. HABINSKI, atleta da EPD União Capão Raso FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

2° DENUNCIADO: RUAN CARLOS F. DA ROCHA, atleta da EPD União Capão Raso FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

3° DENUNCIADO: SAMUEL R. BELBETH, atleta da EPD União Capão Raso FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

4° DENUNCIADO: GUSTAVO E. A. GONÇALVES, atleta da EPD União Capão Raso FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

5° DENUNCIADO: HENRIQUE A. DA SILVEIRA, atleta da EPD União Capão Raso FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

6° DENUNCIADO: CAETANO C. GELBCKE, atleta da EPD União Capão Raso FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

7° DENUNCIADO: ALISSON M. DE OLIVEIRA, atleta da EPD União Capão Raso FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

8° DENUNCIADO: THIAGO MANN, atleta da EPD União Capão Raso FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

9° DENUNCIADO: GEOVANE DA SILVA PALMEIRA, atleta da EPD União Capão Raso FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

10° DENUNCIADO: MAURO LUIS SCHROEDER JUNIOR, atleta da EPD União Capão Raso FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

11° DENUNCIADO: PAULO K. S. T. FARIAS, atleta da EPD União Capão Raso FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

12° DENUNCIADO: ABNER LIMA SIQUEIRA, atleta da EPD União Capão Raso FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

13° DENUNCIADO: JACKSON TRINDADE, atleta da EPD União Capão Raso FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

14° DENUNCIADO: RYAN CLAUDIO BUENO, atleta da EPD União Capão Raso FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

15° DENUNCIADO: MATHEUS A. ATHAYDE, atleta da EPD União Capão Raso FC, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

16° DENUNCIADO: UNIÃO CAPÃO RASO FC, EPD, porque deixou de apresentar cartão de identidade emitido pela FPF, dos atletas, LUCAS H. HABINSKI, RUAN CARLOS F. DA ROCHA, SAMUEL R. BELBETH, GUSTAVO E. A. GONÇALVES, HENRIQUE A. DA SILVEIRA, CAETANO C. GELBCKE, ALISSON M. DE OLIVEIRA, THIAGO MANN, GEOVANE DA SILVA PALMEIRA, MAURO LUIS SCHROEDER JUNIOR, PAULO K. S. T. FARIAS, ABNER LIMA SIQUEIRA, JACKSON TRINDADE, RYAN CLAUDIO BUENO, MATHEUS A. ATHAYDE, conforme consta no relatório do delegado partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, inciso III, do CBJD, ao deixar de cumprir determinação prevista no art. 23, do Regulamento Geral de Competições.

Observações:

Defensor (a): WILLIAN HOSAKA

 

LUCAS H. HABINSKI: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO. 

RUAN CARLOS F. DA ROCHA: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO. 

SAMUEL R. BELBETH: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO. 

GUSTAVO E. A. GONÇALVES: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO. 

HENRIQUE A. DA SILVEIRA:POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO. 

CAETANO C. GELBCKE: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO. 

ALISSON M. DE OLIVEIRA: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO. 

THIAGO MANN: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO. 

GEOVANE DA SILVA PALMEIRA: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO. 

MAURO LUIS SCHROEDER JUNIOR:POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO. 

PAULO K. S. T. FARIAS: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO. 

ABNER LIMA SIQUEIRA: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO. 

JACKSON TRINDADE: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO. 

RYAN CLAUDIO BUENO: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO. 

MATHEUS A. ATHAYDE: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO. 

UNIÃO CAPÃO RASO FC: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO. 

UNIÃO CAPÃO RASO FC: POR UNANIMIDADE, EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERTIO ANTE A COISA JULGADA NO AUTOS 231/2016 DA 1ª COMISSÃO DISCIPLINAR. 

 

AUTOS N°. 200/2016 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: MAURICIO BITTENCOURT FOWLER 

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE A- JUVENIL- 2016

JOGO: SOBE IGUAÇU X UBERLÂNDIA EC

DATA: 23/07/2016

DENUNCIADO (S):

UBERLÂNDIA EC

MATHEUS R. DA SILVA

LUCAS M. DE SOUZA

SOBE IGUAÇU

UBERLÂNDIA EC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. JOSÉ GUSTAVO MENEGHEL RANDO

1° DENUNCIADO: UBERLÂNDIA EC, EDP, a qual deve ser condenadad pela conduta praticada por não apresentar as carteirinhas de identifição emitidas pela FPF. Desta forma, pugna-se pela condenção da denunciada nos termos do disposto no art. 101,inc I, do CBJD.

2° DENUNCIADO: MATHEUS R. DA SILVA, atleta da equipe SOBE IGUAÇU, expulso aos 30`do primeiro tempo, pois conforme consta do relatório do árbitro, o mesmo trocou pontapés fora de disputa de bola com seu adversário. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A , do CBJD.

3° DENUNCIADO: LUCAS M. DE SOUZA, atleta da equipe UBERLANDIA FC, expulso aos 30`do primeiro tempo, pois conforme consta do relatório do árbitro, o mesmo trocou pontapés fora de disputa de bola com seu adversário. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A , do CBJD.

4° DENUNCIADO: SOBE IGUAÇU, EPD, a qual deve ser condenada pela conduta de seu atleta acima denunciado. Desta forma, pugna-se pela condenção da denunciada nos termos do disposto no art. 258-D, do CBJD.

5° DENUNCIADO: UBERLÂNDIA EC, EPD, a qual deve ser condenada pela conduta de seu atleta acima denunciado. Desta forma, pugna-se pela condenção da denunciada nos termos do disposto no art. 258-D, 191, inciso I e 214 ambos do CBJD.

OBSERVAÇÕES: RETIRADO DE PAUTA.

Defensor (a):

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

UBERLÂNDIA EC

MATHEUS R. DA SILVA

LUCAS M. DE SOUZA

SOBE IGUAÇU

UBERLÂNDIA EC

 

AUTOS N°. 202/2016 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: RICARDO GAMBA GOMES BARBOZA  

CAMPEONATO TAÇA FPF- 2016

JOGO: FOZ DO IGUAÇU FC X AC PARANAVAÍ

DATA: 17/07/2016

DENUNCIADO (S):

FOZ DO IGUAÇU FC

ANDERSON ROBERTO KIRIHARA

ROBSON BABINSKI

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL BARBOSA RODRIGUES TEIXEIRA

1° DENUNCIADO: FOZ DO IGUAÇU FC, entidade de prática desportiva, porque, conforme consta do relatório do árbitro principal, deu causa ao atraso do início da partida em 2 (dois) minutos. Com tal conduta, a EPD Denunciada praticou o ilícito tipificado no art. 206, do CBJD.

2° DENUNCIADO: ANDERSON ROBERTO KIRIHARA, fisioterapeuta da EPD Foz do Iguaçu FC, expulso do banco de reservas aos 36’ (trinta e seis minutos) do segundo tempo da partida, pois, conforme consta do relatório do delegado da partida, reclamou de um lance não marcado contra a sua equipe. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, II do CBJD.

3° DENUNCIADO: ROBSON BABINSKI, árbitro principal, porque deixou de relatar na súmula de jogo a expulsão do fisioterapeuta da equipe mandante, conforme se infere do Relatório do Delegado do jogo. Com tal conduta, o Denunciado infringiu o disposto no art. 266, do CBJD.

OBSERVAÇÕES:

Defensor (a): NIXON FIORI (ADV. FOZ DO IGUAÇU) EDUARDO VARGAS (ADV. APAF).

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

FOZ DO IGUAÇU FC: POR MAIORIA, MULTA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), SENDO R$ 100,00 (CEM REAIS) POR MINUTO DE ATRASO, A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF.

ANDERSON ROBERTO KIRIHARA: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

ROBSON BABINSKI: POR MAIORIA, PENA DE ADVERTENCIA.

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AUTOS N°. 252/2016 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: RENATO GALVÃO CARRILLO  

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SÉRIE A- JUVENIL- 2016

JOGO: ABE NOVO MUNDO FC X UNIÃO CAPÃO RASO FC

DATA: 23/07/2016

DENUNCIADO (S):

UNIÃO CAPÃO RASO FC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL BARBOSA RODRIGUES TEIXEIRA

1° DENUNCIADO: UNIÃO CAPÃO RASO FC, por incluir irregularmente na equipe os atletas, LUCAS H. HABINSKI, RUAN CARLOS F. DA ROCHA, SAMUEL R. BELBETH, GUSTAVO E. A. GONÇALVES, HENRIQUE A. DA SILVEIRA, CAETANO C. GELBCKE, ALISSON M. DE OLIVEIRA, THIAGO MANN, GEOVANE DA SILVA PALMEIRA, MAURO LUIS SCHROEDER JUNIOR, PAULO K. S. T. FARIAS, ABNER LIMA SIQUEIRA, JACKSON TRINDADE, RYAN CLAUDIO BUENO, MATHEUS A. ATHAYDE, conforme consta no Ofício nº 053/2016, em anexo, emitido pelo Departamento de Registros e Transferências. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 214, do CBJD.

OBSERVAÇÕES:

Defensor (a): WILLIAN HOSAKA

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

DENUNCIADO (S):

UNIÃO CAPÃO RASO FC: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIMENTO DA DENUNCIA RELATIVA A EPD FACE A COISA JULGADA DOS AUTOS 231/2016. POR UNANIMIDADE, ATLETAS ABSOLVIDOS.

 

AUTOS N°. 253/2016 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: CHRISTIANO SOUTO PUPPI  

CAMPEONATO TAÇA FPF- 2016

JOGO: CLUBE ANDRAUS BRASIL X FOZ DO IGUAÇU FC

DATA: 14/08/2016

DENUNCIADO (S):

BRUNO V. DE SOUZA

JOSÉ E. L. NEGREIROS

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

1° DENUNCIADO: BRUNO V. DE SOUZA, inscrito no BID sob o n.° 450.421, atleta da equipe de prática desportiva FOZ DO IGUAÇU F.C., foi expulso por dupla advertência aos 41’ de partida após colocar, de forma acintosa, a mão na bola, impedindo ataque promissor da equipe adversária. Por assim agir, o denunciado incorre nas sanções previstas no artigo 258, ‘caput’, do CBJD.

2° DENUNCIADO: JOSÉ E. L. NEGREIROS, técnico da equipe de prática desportiva FOZ DO IGUAÇU F.C., foi expulso aos 48’ de partida após proferir os seguintes dizeres: “puta que pariu, que caralho, é escanteio”. Por assim agir, o denunciado incorre nas sanções previstas no artigo 258, ‘caput’, do CBJD.

OBSERVAÇÕES:

Defensor (a): NIXON FIORI (ADV. FOZ DO IGUAÇU FC)

 

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

BRUNO V. DE SOUZA: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

JOSÉ E. L. NEGREIROS: : POR MAIORIA, SUSPENSAO DE UMA PARTIDA.

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Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais Auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Amanda Antunes Vasconcellos, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná.

 

Curitiba/PR, 13 de setembro  de 2.016.

ANDERSON GASPAR

Presidente

AMANDA ANTUNES VASCONCELLOS

            Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná


Referências:

06/09/2016 - Pauta 2ª Comissão Disciplinar- 13 de Setembro de 2016
Publicação: 13/09/2016 às 20:30