Sessão: Quarta-feira, 14 de setembro de 2016

.: Pauta 1ª Comissão Disciplinar- 19 de Setembro de 2016 :.

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR

PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 19/09/2016

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 59/2016 

De ordem do Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Doutor Leandro Souza Rosa e nos termos dos arts. 45, 46 e seguintes do CBJD, faço  publicar o presente Edital em que são CITADAS E INTIMADAS as partes abaixo nominadas, para  que querendo apresente defesa pessoalmente, ou ainda, se fazer representar por advogado  de  defesa, via procuração expressa, no processo contra elas movido nesta Justiça Desportiva, tornando público através deste Edital, que:

 

No dia  19 DE SETEMBRO DE 2016 ou na Sessão Subseqüente, a partir das 19:00 horas  (Segunda - Feira), serão julgados na sede do TJD/PR, sito na Avenida República Argentina,2153 – Portão, Curitiba, Paraná, os seguintes processos:

 

AUTOS N. 264/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. ALLYSON DOMINGUES MILITÃO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SÉRIE A- JUVENIL- 2016

JOGO: ABE NOVO MUNDO FC X UNIÃO NOVA ORLENAS

DATA: 06/08/2016

DENUNCIADO (S):

PEDRO QUATTRUCCI

LUCAS V. C. CAMPOS

VINICIUS G. M. ABREU

ALEX S. J. JUNIOR

RHENAN F. SANTOS

LUIZ G. V. SOUZA

UNIÃO NOVA ORLEANS

ABE NOVO MUNDO FC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1° DENUNCIADO: PEDRO QUATTRUCCI, BID 531284, atleta da EPD ABE Novo Mundo, advertido aos 10’ (dez minutos) de partida, por protestar contra seu adversário dizendo “seu cuzão, filho da puta, cai dentro, vem pra cima”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, do CBJD.

2° DENUNCIADO: LUCAS V. C. CAMPOS, BID 526025, atleta da EPD ABE Novo Mundo, advertido no intervalo do jogo, por protestar contra seu adversário dizendo “você é bom, vem pra cima seu viadinho, cuzão, filho da puta, fique esperto”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, do CBJD.

3° DENUNCIADO: VINICIUS G. M. ABREU, BID 518817, atleta da EPD União Nova Orleans, expulso diretamente aos 30’ (trinta minutos) de partida, pois, conforme consta do relatório do árbitro principal da partida, deu uma rasteira com força excessiva em seu adversário fora da disputa da bola, o que configura agressão. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A, do CBJD.

4° DENUNCIADO: ALEX S. J. JUNIOR, BID 315676, atleta da EPD União Nova Orleans, expulso diretamente aos 77’ (setenta e sete minutos) de partida, pois, conforme consta do relatório do árbitro principal da partida, por conduta violenta, empurrou seu adversário fora da disputa da bola, o que configura agressão. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A, do CBJD.

5° DENUNCIADO: RHENAN F. SANTOS, BID 335907, atleta da EPD ABE Novo Mundo, expulso diretamente aos 77’ (setenta e sete minutos) de partida, pois, conforme consta do relatório do árbitro principal da partida, por conduta violenta, empurrou seu adversário fora da disputa da bola, o que configura agressão. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A, do CBJD.

6° DENUNCIADO: LUIZ G. V. SOUZA, BID 555014, atleta da EPD ABE Novo Mundo, expulso diretamente aos 80’ (oitenta minutos) de partida, pois, conforme consta do relatório do árbitro principal da partida, fora da disputa de bola, deu um chute nas costas e um “pisão” no peito de seu adversário, quando este se encontrava no chão. Após a expulsão, o Denunciado ainda proferiu as seguintes palavras ao árbitro principal “seu filho da puta, seu ladrão, seu cuzão”. Com tal conduta, o Denunciado praticou os ilícitos tipificados nos arts. 258 e 254-A, do CBJD.

7° DENUNCIADO: UNIÃO NOVA ORLEANS, entidade de prática desportiva, a qual deve também ser condenada pela conduta praticada pelos seus atletas acima denunciados. Desta forma, pugna-se pela condenação da Denunciada nos termos do disposto no art. 258-D, do CBJD.

8° DENUNCIADO: ABE NOVO MUNDO FC, entidade de prática desportiva, a qual deve também ser condenada pela conduta praticada pelos seus atletas acima denunciados. Desta forma, pugna-se pela condenação da Denunciada nos termos do disposto no art. 258-D, do CBJD.

 

AUTOS N°.265/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. AUGUSTO LOPES ESCUDERO

CAMPEONATO TAÇA FPF- 2016

JOGO: AC PARANAVAÍ X GRÊMIO MARINGÁ

DATA: 07/08/2016

DENUNCIADO (S):

MATHEUS EGÍDIO DOS SANTOS

AC PARANAVAÍ

AC PARANAVAÍ

AC PARANAVAÍ

AC PARANAVAÍ

GRÊMIO MARINGÁ

GRÊMIO MARINGÁ

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1° DENUNCIADO: MATHEUS EGÍDIO DOS SANTOS, BID 532233, atleta da AC Paranavaí, expulso diretamente aos 66’ (sessenta e seis minutos) de partida, conforme relatório do árbitro principal, por pisar com as travas de sua chuteira no peito de seu adversário que estava no chão, fora da bola de jogo, o que configura agressão. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A, do CBJD.

2° DENUNCIADO: AC PARANAVAÍ, entidade de prática desportiva, a qual deve também ser condenada pela conduta praticada pelo seu atleta acima denunciado. Desta forma, pugna-se pela condenação da Denunciada nos termos do disposto no art. 258-D, do CBJD.

3° DENUNCIADO: AC PARANAVAÍ, entidade de prática desportiva, por, apesar de disponibilizar ambulância para o jogo em questão, inexistir médico e enfermeiro na mesma, o que fere o art. 32, “d” e “e”, do Regulamento Geral das Competições. Desta forma, pugna-se pela condenação da Denunciada nos termos do disposto no art. 191, III, do CBJD.

4° DENUNCIADO: AC PARANAVAÍ, entidade de prática desportiva, pois, conforme consta do relatório do árbitro principal da partida, aos 70’ (setenta minutos) de partida, foi atirada uma lata de cerveja na direção do massagista da EPD AC Paranavaí pela torcida da EPD Grêmio Maringá. Desta forma, pugna-se pela condenação da Denunciada nos termos do disposto no art. 213, III c/c 213, §2º, ambos do CBJD.

5° DENUNCIADO: AC PARANAVAÍ, entidade de prática desportiva, pois, conforme consta do relatório do árbitro principal da partida, aos 79’ (setenta e nove minutos) de partida, torcedores da EPD Grêmio Maringá começaram a discutir com torcedores da EPD AC Paranavaí. Logo após torcedores da EPD Grêmio Maringá pularam o alambrado do estádio e foram em direção à torcida da EPD AC, onde foi iniciado um confronto que paralisou a partida por 4’ (quatro minutos), causando prejuízo à mesma. Desta forma, pugna-se pela condenação da Denunciada nos termos do disposto no art. 213, I, c/c, 213, §1º e §2º, ambos do CBJD.

6° DENUNCIADO: GRÊMIO MARINGÁ, entidade de prática desportiva, pois, conforme consta do relatório do árbitro principal da partida, aos 70’ (setenta minutos) de partida, foi atirada uma lata de cerveja na direção do massagista da EPD AC Paranavaí pela torcida da EPD Grêmio Maringá. Desta forma, pugna-se pela condenação da Denunciada nos termos do disposto no art. 213, III c/c 213, §2º, ambos do CBJD.

7° DENUNCIADO: GRÊMIO MARINGÁ, entidade de prática desportiva, pois, conforme consta do relatório do árbitro principal da partida, aos 79’ (setenta e nove minutos) de partida, torcedores da EPD Grêmio Maringá começaram a discutir com torcedores da EPD AC Paranavaí. Logo após torcedores da EPD Grêmio Maringá pularam o alambrado do estádio e foram em direção à torcida da EPD AC, onde foi iniciado um confronto que paralisou a partida por 4’ (quatro minutos), causando prejuízo à mesma. Desta forma, pugna-se pela condenação da Denunciada nos termos do disposto no art. 213, I, c/c, 213, §1º e §2º, ambos do CBJD.

 

AUTOS N°.266/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RAUL CLEI COCCARO SIQUEIRA

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SÉRIE B- ADULTO- 2016

JOGO: CA BAIRRO ALTO X A. DIAMANTE SC

DATA: 13/08/2016

DENUNCIADO (S):

RENATO AFONSO JUNIOR

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. EDSON RENATO ALMEIDA FERNANDES

1° DENUNCIADO: RENATO AFONSO JUNIOR, atleta da EPD A Diamante Sc, inscrito no BID sob o nº 297278; Depreende-se da súmula da partida, Inobstante a conduta descrita o árbitro do jogo informa que aos 90 + 3 minutos de jogo, o mesmo atleta repetiu a conduta impedindo o ataque promissor do atleta da equipe adversária. Denota-se da súmula do jogo que o atleta possui uma conduta contumaz e desleal para impedir o objetivo dos atletas adversários que é o gol. Considerando, que o gol é o ápice do espetáculo futebolístico, tal conduta é reprovável,  tipificada no Código Brasileiro de Justiça Desportiva e merece ser denunciada para que o atleta compreenda o espírito esportivo que deve nortear a prática do esporte símbolo em nosso país. Desta feita, o Sr. RENATO AFONSO JUNIOR, incorreu nas penalidades dos artigos 250, §1º, inciso I, do CBJD

 

AUTOS N°.267/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RODRIGO FEDATTO

CAMPEONATO SUB 19- 2016

JOGO: GR MARINGÁ X UNIÃO FC DE NOVA FÁTIMA

DATA: 03/08/2016

DENUNCIADO (S):

GRÊMIO MARINGÁ

GUSTAVO HENRIQUE ROCHA REBECA

DOUGLAS M. SIMIÃO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. EDSON RENATO ALMEIDA FERNANDES

1° DENUNCIADO: GRÊMIO MARINGÁ, EPD, Consta da súmula da partida, assinada pelo delegado THIAGO LEÃO SPESSIA, que entidade de prática desportiva supra mencionada, não ofereceu a praça desportiva em condições mínimas de utilização pela equipe de arbitragem e delegado do jogo. Desta feita, com respeito a presunção de verdade do descritivo presente na súmula da partida, denota-se que a praça esportiva indicada pelo clube mandante não reúne as condições mínimas necessárias para realização de eventos esportivos organizados com fundamento no regulamento  geral da competição em tela, qual seja: CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB 19 - 2016. Ainda, verifica-se da súmula da partida assinada pelo árbitro do jogo Sr. THIAGO LEÃO SPESSIA, que a Entidade de Prática Desportiva GRÊMIO MARINGÁ S/S LTDA. não pagou a taxa de arbitragem. Desta feita, a entidade de prática desportiva supramencionada não cumpre com obrigações financeiras assumidas no ato da inscrição do Campeonato Paranaense de Futebol - sub-19. A atitude da entidade de prática desportiva denunciada caracteriza afronta ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva, no seu artigo 211. No que tange o não pagamento de taxa de arbitragem, compromisso assumido pela entidade de prática desportiva GRÊMIO MARINGÁ S/S LTDA, por ser o clube mandante do jogo, conforme determina o artigo 40, do Regulamento Geral das Competições. Desta maneira, entende-se que a afronta praticada pela Entidade de Prática Desportiva está tipificada no artigo 191, III, do Código Brasieliro de Justiça Desportiva. Outrossim, mediante as condutas ilícitas da Entidade de Prática Desportiva GRÊMIO MARINGÁ S/S LTDA relatadas pelo árbitro e pelo delegado do jogo, há que se ressaltar a previsão legal no artigo 221, do CBJD.

2° DENUNCIADO: GUSTAVO HENRIQUE ROCHA REBECA, por seu turno, conforme o relatório de jogo do Delegado Sr. ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA, os atletas da entidade de prática desportiva GRÊMIO MARINGÁ S/S LTDA, GUSTAVO HENRIQUE ROCHA REBECA e DOUGLAS M. SIMIÃO,deixaram de apresentar documento de identificação como atleta emitido pela Federação Paranaense de Futebol. Tal conduta está tipificada no artigo 23. do Regulamento Geral das Competições, Outrossim, o Código de Justiça Desportiva Brasileira, tipifica tal conduta ilícita no Artigo 191, III.

3° DENUNCIADO: DOUGLAS M. SIMIÃO, por seu turno, conforme o relatório de jogo do Delegado Sr. ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA, os atletas da entidade de prática desportiva GRÊMIO MARINGÁ S/S LTDA, GUSTAVO HENRIQUE ROCHA REBECA e DOUGLAS M. SIMIÃO, deixaram de apresentar documento de identificação como atleta emitido pela Federação Paranaense de Futebol. Tal conduta está tipificada no artigo 23. do Regulamento Geral das Competições, Outrossim, o Código de Justiça Desportiva Brasileira, tipifica tal conduta ilícita no Artigo 191, III.

 

AUTOS N°.268/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. ALLYSON DOMINGUES MILITÃO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SÉRIE A- JUVENIL- 2016

JOGO: IMPERIAL FC X TRIESTE FC

DATA: 13/08/2016

DENUNCIADO (S):

FELIPE D. OLIVEIRA

FABIANO RODRIGUES

CARLOS JORGE SHOINSKI

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MAYCOLN SOSTAG DE CAMARGO

1° DENUNCIADO: FELIPE D. OLIVEIRA, atleta da EPD Imperial FC, BID 536026, o qual foi expulso aos 70`de partida por chutar o pé direito de seu adversário, já tendo sido advertido aos 61`por trocar empurrões em uma disputa de bola. Ao sair do campo o atleta incorreu em outra infração ao desferir palavras acintosas “vieram aqui para roubar, abre o olho porra, caralho, vocês não tem vergonha na cara”. Por agir assim, o denunciado incorre na sanção prevista no artigo 254 e pelo 243- B do CBJD.

2° DENUNCIADO: FABIANO RODRIGUES, técnico do Imperial FC, por após o termino da partida, deferiu palavras de baixo escalão contra o juiz da partida “árbitro do caralho, meteu a mão em nós seu safado, seu cego, roubou na caruda só porque era o Trieste Fc paú no cu, seu vagabundo, você deveria arrumar emprego em vez de meter a mão em nós”. Por agir assim, o denunciado incorre na sanção prevista no artigo 243- F, §1º do CBJD.

3° DENUNCIADO: CARLOS JORGE SHOINSKI, diretor presidente da EPD Imperial FC, o qual após o termino da partida, deferiu palavras de baixo escalão, discriminatórias e racistas contra o juiz da partida, “seu nego do caralho, vagabundo, a hora que eu vi que era um preto que iria apitar já sabia que ia roubar, seu macaco do caralho, não sei porque não colocaram um branco pra apitar e em vez disso colocaram esse nego safado do caralho”.  Por agir assim, o denunciado incorre na sanção prevista no artigo 243- F, §1º e G do CBJD.

 

 

Publicação: 14/09/2016 às 17:55