Sessão: Terça-feira, 18 de outubro de 2016

.: Decisão 2ª Comissão Disciplinar - 18 de outubro de 2016 :.

° COMISSÃO DISCIPLINAR

ATA DA SESSÃO DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2.016

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 71/2016

Ao décimo oitavo dia do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 2° Comissão Disciplinar deste Tribunal, Presidente Anderson Gaspar, Ricardo Gamba Barboza e Mauricio Bittencourt Fowler, Renato Galvão Carrillo, Christiano Souto Puppi. Pela procuradoria presente o Dr. Ariel Norberto Leal. Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita.

AUTOS N°. 289/2016 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: CHRISTIANO SOUTO PUPPI  

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SÉRIE A- ADULTO- 2016

JOGO: OPERÁRIO PILARZINHO SC X UBERLANDIA EC

DATA: 27/08/2016

DENUNCIADO (S):

TIAGO RAFAEL DE LIMA

DIEGO SENA

LUIZ CARLOS SAUNITTE

RODRIGO DA SILVA

MAICON CASTILHOS

OPERÁRIO PILARZINHO SC

UBERLANDIA EC

LEANDRO JOSÉ MENDES

PAULO CESAR CORREIA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1° DENUNCIADO: TIAGO RAFAEL DE LIMA, preparador físico da EPD Operário Pilarzinho SC, excluído de campo, aos 68’ (sessenta e oito minutos) de partida, pois, conforme consta do relatório do árbitro principal da partida, reclamou após uma infração proferindo as seguintes palavras: “puta que pariu, não foi nada, você tá de brincadeira”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, do CBJD.

2° DENUNCIADO: DIEGO SENA, BID n.º 317.350, atleta da EPD Uberlândia EC, advertido aos 13’ (treze minutos) de partida, pois, conforme consta do relatório do árbitro principal da partida, reclamou ostensivamente dizendo: “caralho, foi falta, porra, começou a sacanagem”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, do CBJD.

3° DENUNCIADO: LUIZ CARLOS SAUNITTE, BID n.º 325.876, atleta da EPD Uberlândia EC, advertido aos 40’ (quarenta minutos) de partida, pois, conforme consta do relatório do árbitro principal da partida, reclamou ostensivamente dizendo: “cadê o cartão, porra, essa falta era pra cartão, você não viu não tá cego”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, do CBJD.

4° DENUNCIADO: RODRIGO DA SILVA, BID n.º 323.448, atleta da EPD Operário Pilarzinho SC, advertido aos 46’ (quarenta minutos) de partida, pois, conforme consta do relatório do árbitro principal da partida, proferiu as seguintes palavras ao seu adversário: “levanta seu bosta, foi você que fez a falta no nosso time, caralho”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, do CBJD.

5° DENUNCIADO: MAICON CASTILHOS, BID n.º 324.003. atleta da EPD Uberlândia EC, advertido aos 74’ (quarenta minutos) de partida, pois, conforme consta do relatório do árbitro principal da partida, reclamou ostensivamente dizendo: “caralho bandeira, tá cego, não viu o impedimento porra”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, do CBJD.

6° DENUNCIADO: OPERÁRIO PILARZINHO SC, entidade de prática desportiva, a qual deve também ser condenada pelas condutas praticadas pelo seu atleta e preparador físico acima denunciados. Desta forma, pugna-se pela condenação da Denunciada nos termos do disposto no art. 258-D, do CBJD.

7° DENUNCIADO: UBERLANDIA EC, entidade de prática desportiva, a qual deve também ser condenada pelas condutas praticadas pelos seus atletas acima denunciados. Desta forma, pugna-se pela condenação da Denunciada nos termos do disposto no art. 258-D, do CBJD.

8° DENUNCIADO: LEANDRO JOSÉ MENDES, árbitro principal no jogo em epígrafe, por preencher de forma incompleta a súmula do jogo, deixando de anotar o horário de entrada das equipes em campo, bem como o horário de início e reinício da partida. Vale destacar, neste ponto, que a partida, conforme Relatório do Delegado do Jogo, teve seu início às 15:34 horas, quando deveria ter iniciado às 15:30 horas, sendo que o árbitro deixou de anotar o porquê do atraso. Além disto, o árbitro fez constar informação equivocada, ao destacar que não houve o envio de ofício ao Batalhão de Polícia, quando este está juntado à súmula e ao RDJ da partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no caput do art. 266 do CBJD.

9° DENUNCIADO: PAULO CESAR CORREIA, delegado da FPF no jogo em epígrafe, por preencher de forma incompleta o Relatório do Delegado do Jogo, deixando anotar o porquê do atraso para o início da partida, sendo que relatou que a mesma iniciou-se às 15:34 horas (item 20 do RDJ), quando deveria ter começado às 15:30 horas. Bem como, porque deixou de relatar as infrações acima cometidas pelos atletas denunciados. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no caput do art. 266 do CBJD.

Observações:

Defensor (a): WILLIAN HOSAKA (ADV. OPERÁRIO PILARZINHO SC / UBERLANDIA EC)

 

TIAGO RAFAEL DE LIMA: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

DIEGO SENA: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

LUIZ CARLOS SAUNITTE: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

RODRIGO DA SILVA: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

MAICON CASTILHOS: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

OPERÁRIO PILARZINHO SC: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

UBERLANDIA EC: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

LEANDRO JOSÉ MENDES: POR UNANIMIDADE, PENA DE ADVERTENCIA.

PAULO CESAR CORREIA: POR UNANIMIDADE, PENA DE ADVERTENCIA.

 

AUTOS N°. 290/2016 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: MAURICIO BITTENCOURT FOWLER  

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SÉRIE B- ADULTO- 2016

JOGO: VASCO DA GAMA FC X EC FORTALEZA

DATA: 27/08/2016

DENUNCIADO (S):

SAURO B. DE CARVALHO

ALEXANDRE L. MANOEL

RAFAEL X. ARAUJO

HITALO M. OLIVEIRA

ELIAS DA S. SOUZA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. EDSON RENATO ALMEIDA FERNANDES

1° DENUNCIADO: SAURO B. DE CARVALHO, atleta da equipe de prática desportiva Vasco da Gama inscrito no BID sob o nº 294.224, foi expulso, de forma direta, aos 52 minutos de jogo por: "(...) empurrar com ambas as mãos o atleta nº 04, Sr. Alexandre L. Manoel, da equipe Fortaleza (...).Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no no artigo 250, §1º, II do CBJD.

2° DENUNCIADO: ALEXANDRE L. MANOEL, atleta da equipe de prática desportiva Fortaleza, inscrito no BID sob o nº 446.254, que: "(...) revidou o ato também com um empurrão da mesma forma, e por isso também foi expulso." Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no no artigo 250, §1º, II do CBJD.

3° DENUNCIADO: RAFAEL X. ARAUJO, denota-se a da mesma súmula da partida a conduta do atleta da equipe Fortaleza, inscrito no BID sob o nº 445.789, conforme o relato do árbitro Sr. , "(...)Aos 90'' + 4' da partida expulsei de forma direta o jogador nº 20 Sr. Rafael X. Araujo, da equipe Fortaleza por conduta violenta, ao chutar o pé direito seu adversário na região do tornozelo esquerdo fora da disputa de bola(...).No tocante ao atleta da equipe Fortaleza, Sr. RAFAEL X. ARAUJO, denota-se dos fatos expostos no bojo da presente denúncia a conduta tipificada no artigo 254-A, §1º, II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva

4° DENUNCIADO: HITALO M. OLIVEIRA, por sua vez o atleta da equipe Fortaleza, inscrito no BID sob o nº 324638, foi advertido aos 79 minutos do jogo "por questionar minhas marcações e de mais assistentes, correndo em minha direção proferindo as seguintes palavras: - Vocês são fracos! Acabaram com o jogo!" (ipsis literis). Por fim, o atleta da equipe Fortaleza, Sr. HITALO M. OLIVEIRA, desrespeitou o trio de arbitragem proferindo palavras pejorativos em direção ao árbitro e merece ser denunciado no inciso II, do parágrafo 2º, artigo 258, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

5° DENUNCIADO: ELIAS DA S. SOUZA, ainda, extrai-se da súmula da partida, que o Sr. ELIAS DA S. SOUZA, técnico da equipe do Fortaleza, ao fonal da partida adentrou o campo de jogo, indo em direção do trio de arbitragem e, "apontou o dedo indicador na direção do meu peito e ofendeu-me em minha moral e minha honra proferindo as seguintes palavras: "você é um vagabundo, vai se foder e vai tomar no seu cú” (ipsis litteris). No mesmo sentido deve ser denunciado o Sr.  ELIAS DA S. SOUZA, ao invadir o campo de jogo e direcionar-se ao trio de arbitragem proferindo as ofensas já descritas nesta denúncia, tem-se que este incorreu na penalidade do artigo 258, §2º II e 258-B, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, devendo ser punido pelo prazo máximo.

OBSERVAÇÕES:

Defensor (a): WILLIAN HOSAKA (VASCO DA GAMA FC / EC FORTALEZA)

 

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

SAURO B. DE CARVALHO: POR MAIORIA, SUSPENSAO DE UMA PARTIDA, JÁ COM A APLICAÇÃO DO ARTIGO 182 DO CBJD.

ALEXANDRE L. MANOEL: POR MAIORIA, SUSPENSAO DE UMA PARTIDA, JÁ COM A APLICAÇÃO DO ARTIGO 182 DO CBJD.

RAFAEL X. ARAUJO: POR MAIORIA, SUSPENSAO DE UMA PARTIDA POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254 DO CBJD.

HITALO M. OLIVEIRA: POR MAIORIA, ABSOLVIDO.

ELIAS DA S. SOUZA: POR MAIORIA, SUSPENSAO DE DUAS PARTIDAS POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-F DO CBJD E UMA PARTIDA DE SUSPENSAO PELO ARTIGO 258-B, JÁ COM A APLICAÇÃO DO ARTIGO 182 DO CBJD.

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AUTOS N°. 291/2016 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: RENATO GALVÃO CARRILLO  

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SÉRIE A- ADULTO- 2016

JOGO: U.CAPÃO RASO X URE STA QUITÉRIA

DATA: 27/08/2016

DENUNCIADO (S):

U.CAPÃO RASO

REGIS EDUARDO DA SILVEIRA

FELIPE CURSINO ALVES DA SILVA

FELIPE CURSINO ALVES DA SILVA

CARLOS EDUARDO ARAUJO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: U.CAPÃO RASO,  entidade de prática desportiva, por apresentar, no recinto de jogo, a presença de dirigentes, descumprindo, de consequência, o art. 33 e incisos do Regulamento Geral das Competições. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: REGIS EDUARDO DA SILVEIRA, árbitro da FPF, por dar início à partida ou não interrompê-la quando da presença, no recinto de jogo, de dirigentes da EPD Un. Capão Raso, descumprindo, de consequência, o art. 33 e incisos do Regulamento Geral das Competições. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 261-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3° DENUNCIADO: FELIPE CURSINO ALVES DA SILVA, delegado da FPF, por dar início à partida ou não interrompê-la quando da presença, no recinto de jogo, de dirigentes da EPD Un. Capão Raso, descumprindo, de consequência, o art. 33 e incisos do Regulamento Geral das Competições. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 261-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

4° DENUNCIADO: FELIPE CURSINO ALVES DA SILVA, delegado da FPF, por deixar de preencher o item 20 do Relatório do Delegado do Jogo, uma vez que não consta a anotação do horário do intervalo e do horário de término da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 261-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

assim agir o denunciado incorre na sanção prevista no artigo 250, §1, II do CBJD.

OBSERVAÇÕES:

Defensor (a): WILLIAN HOSAKA (U.CAPÃO RASO) EDUARDO VARGAS (APAF)

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

DENUNCIADO (S):

U.CAPÃO RASO: POR MAIORIA, ABSOLVIDO.

REGIS EDUARDO DA SILVEIRA: POR MAIORIA, ABSOLVIDO.

FELIPE CURSINO ALVES DA SILVA: POR MAIORIA, PENA DE ADVERTENCIA.

FELIPE CURSINO ALVES DA SILVA: POR MAIORIA, PENA DE ADVERTENCIA.

CARLOS EDUARDO ARAUJO: POR MAIORIA, SUSPENSAO DE UMA PARTIDA, JÁ COM A APLICAÇÃO DO ARTIGO 182 DO CBJD.

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Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais Auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Amanda Antunes Vasconcellos, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná.

 

Curitiba/PR, 18 de outubro de 2.016.

ANDERSON GASPAR

Presidente

AMANDA ANTUNES VASCONCELLOS

                   Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná                   




Referências:

13/10/2016 - Pauta 2ª Comissão Disciplinar- 18 de Outubro de 2016
Publicação: 18/10/2016 às 21:30