Sessão: Terça-feira, 25 de outubro de 2016

.: Decisão 1ª Comissão Disciplinar- 24 de Outubro de 2016 :.

1° COMISSÃO DISCIPLINAR

ATA DA SESSÃO DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2.016

Ao vigésimo quarto dia do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 1° Comissão Disciplinar deste Tribunal, Presidente Carlos Alberto Zitta, Raul Clei Coccaro Siqueira, Allysson Domingues Militão, Rodrigo Fedatto, Augusto Lopes Escudero. Pela procuradoria presente o Dr Rafael Barbosa Rodrigues Teixeira. Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita:

AUTOS N°.311/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RODRIGO FEDATTO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SÉRIE B- JUVENIL 2016

JOGO: SANT. TRINDADE FC X VILA HAUER EC

DATA: 06/08/2016

DENUNCIADO (S):

CHRISTIANO Y. KUBAYAMA

VILA HAUER EC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. JOSÉ GUSTAVO MENEGHEL RANDO

1° DENUNCIADO: CHRISTIANO Y. KUBAYAMA, técnico da Vila Hauer EC expulso ao final da partida, pois, conforme consta do relatório do árbitro principal da partida, o mesmo encontrava-se no banco de reservas quando empregou uso de palavras ofensivas contra a arbitragem, dizendo: “Palavras de baixo calão e dizendo você tem sorte de ser Federado, senão a conversa seria de modo mais ofensivo”, ameaçando ainda “que você vai apitar um jogo na casa do Vila Hauer”. E mais ainda, conforme consta na súmula do jogo realizado, com palavras de “vai tomar no cu” (destacamos), e ainda “você é muito fraco”.  Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, do CBJD.

2° DENUNCIADO: VILA HAUER EC, entidade de prática desportiva, a qual deve também ser condenada pela conduta praticada pelo seu auxiliar técnico acima denunciado. Desta forma, pugna-se pela condenação da Denunciada nos termos do disposto no art. 258-D, do CBJD.

OBSERVAÇÕES:

Defensor: WILLIAN HOSAKA

DECISÃO 1º C.D:

 

CHRISTIANO Y. KUBAYAMA: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

VILA HAUER EC: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

AUTOS N. 322/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. ALLYSON DOMINGUES MILITÃO

CAMPEONATO PROFISSIONAL 3ª DIVISÃO- 2016

JOGO: JUNIOR TEAM X UNIÃO FC

DATA: 14/09/2016

DENUNCIADO (S):

ANABI DE ARAÚJO LOPES

FELIPE BASTO STEVANATO

JUNIOR TEAM

JOÃO VICTOR RODRIGUES

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. JOSÉ GUSTAVO MENEGHEL RANDO

1° DENUNCIADO: ANABI DE ARAÚJO LOPES, arbitro principal da partida, filiado da Federação Paranaense de Futebol, pois conforme consta no relatório de jogo do delegado, Sr. JAIR RODRIGUES PEREIRA, o arbitro não relatou na súmula de jogo, a expulsão do gandula,Sr. Felipe Basto Stevanato, relatando ainda na súmula de jogo que o comportamento dos funcionários foi “boa”, o que não corresponde com a realidade dos fatos, pois expulsou o gandula aos 47 minutos, logo após o gol da equipe mandante, Júnior Team, quando o mesmo chutou a bola da partida para o alto, conforme relatado pelo delegado da partida. Assim, ao não anotar a expulsão do gandula na súmula de jogo, o arbitro principal, praticou o ilícito tipificado no art. 191, inc. III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: FELIPE BASTO STEVANATO, inscrito no RG de n. 39.859.069-2, gandula da equipe da equipe mandante, JUNIOR TEAM, por aos 47 minutos, logo após o gol da equipe mandante, Junior Team, conforme consta no relatório do delegado, ter chutado a bola para o alto, sendo em seguida, expulso pelo arbitro principal da partida. Agindo assim, o Sr. Felipe Basto Stevanato, responsável por zelar pelo bom andamento da partida, com a função de fazer a reposição de bolas e representante direto da equipe mandante, praticou os ilícitos tipificados no art. 191, inc. III e art. 258 caput, ambos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, bem como o art. 34 §6. Do Regulamento Geral da de Competições.

3° DENUNCIADO: JUNIOR TEAM, entidade de prática desportiva, a qual deve também ser condenada, de forma solidária, pela conduta praticada pelo seu gandula acima denunciado, pois a simples suspensão ou multa do gandula não acarretaria nenhuma sansão ao clube mandante, que bastaria trocar de gandula e ficaria impune por ato antidesportivo de seu representante direto. Desta forma, pugna-se pela condenação da equipe Denunciada que praticou os ilícitos tipificados no art. 191, inc. III e art. 258 caput, ambos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, bem como o art. 34 §6. Do Regulamento Geral da de Competições.

4° DENUNCIADO: JOÃO VICTOR RODRIGUES, BID 300122, atleta da EDP União FC, expulso por dupla advertência, aos 86’ (oitenta e seis) minutos da partida, pois, conforme consta do relatório do árbitro principal da partida, o mesmo empregou uso de palavras ofensivas contra a arbitragem, dizendo: “a bola é nossa porra, vai tomar no cú”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, do CBJD.

Observações:

Defensor (a): EDUARDO VARGAS (APAF)/ RENATO BASSI/ WILLIAN HOSAKA

DECISÃO 1° C.D.:

ANABI DE ARAÚJO LOPES: POR UNANIMIDADE, DESCLASSIFICADO PARA O ARTIGO 266 DO CBJD, PARA CONDENAR O DENUNCIADO A PENA DE ADVERTÊNCIA.

 

FELIPE BASTO STEVANATO: POR UNANIMIDADE, ABSOLVER O DENUNCIADO EM RELAÇÃO AO ART. 191, III, BEM COMO APLICAR A PENA DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO AO ART. 258 DO CBJD.

 

JUNIOR TEAM: POR UNANIMIDADE, ABSOLVER A EPD QUANTO AO ART. 258 DO CBJD, BEM COMO CONDENAR A EPD À PENA DE ADVERTÊNCIA, POR INFRAÇÃO AO ART. 191, III DO CBJD.

 

JOÃO VICTOR RODRIGUES: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

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AUTOS N°.323/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. AUGUSTO LOPES ESCUDERO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB15-2016

JOGO: CAP X PARANÁ CLUBE

DATA: 21/09/2016

DENUNCIADO (S):

ANABI DE ARAÚJO LOPES

OTÁVIO CUBAS DE LIMA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: ANABI DE ARAÚJO LOPES, árbitro da FPF, por deixar de relatar as ocorrências disciplinares da partida, uma vez que não indicou os motivos pelos quais expulsou o preparador físico, Sr. Rafael L. Lopes, integrante da entidade de prática desportiva Paraná Clube. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 266 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: OTÁVIO CUBAS DE LIMA, delegado da FPF, por deixar de relatar as ocorrências disciplinares da partida, uma vez que não indicou quais foram as reclamações que culminaram na expulsou do preparador físico, Sr. Rafael L. Lopes, integrante da entidade de prática desportiva Paraná Clube. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 266 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:

Defensor (a): EDUARDO VARGAS

DECISÃO 1° C.D.:

ANABI DE ARAÚJO LOPES: POR UNANIMIDADE, PENA DE ADVERTÊNCIA PELO ART. 266.

 

OTÁVIO CUBAS DE LIMA: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

AUTOS N°.324/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RAUL CLEI COCCARO SIQUEIRA

CAMPEONATO TAÇA FPF- SUB 23- 2016

JOGO: GRÊMIO MARINGÁ X FOZ DO IGUAÇU FC

DATA: 09/09/2016

DENUNCIADO (S):

FELIPE DOS SANTOS LEITÃO

GRÊMIO MARINGÁ

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

1° DENUNCIADO: FELIPE DOS SANTOS LEITÃO, inscrito no BID sob o n.° 541848, atleta da equipe de pratica desportiva GRÊMIO MARINGÁ, foi expulso aos 78’ por proferir as seguintes palavras, contra o quarto arbitro da partida: “sempre contra o maringá, tudo contra a gente, todos são mal intencionados, tendenciosos.” Por assim agir, o denunciado incorre nas sanções previstas no artigo 243-F, §1.°, do CBJD.

2° DENUNCIADO: GRÊMIO MARINGÁ, equipe de pratica desportiva, em virtude do não pagamento da taxa de arbitragem, conforme narrado no relatório do arbitro da partida, deixando de descumprir o artigo 40, §1.° do Regulamento Geral das Competições de 2016, infringindo ainda o artigo 191, inciso III, do CBJD.

Observações:

Defensor (a): EDUARDO VARGAS

DECISÃO 1° C.D.:

FELIPE DOS SANTOS LEITÃO: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

GRÊMIO MARINGÁ: POR UNANIMIDADE, APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS) POR INFRAÇÃO AO ART. 191,III DO CBJD. A SER RECOLHIDA EM ATÉ 5 (CINCO) DIAS NA TESOURARIA DA FPF.

 

AUTOS N°.325/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RODRIGO FEDATTO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SÉRIE B- JUVENIL- 2016

JOGO: SOB SÃO BRAZ X VILA HAUER EC

DATA: 10/09/2016

DENUNCIADO (S):

DIEGO J. TRUBANO

VILA HAUER EC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1° DENUNCIADO: DIEGO J. TRUBANO, auxiliar técnico da EPD Vila Hauer EC, excluído de campo, aos 54’ (cinquenta e quatro minutos) de partida, pois, conforme consta do relatório do árbitro principal da partida, reclamou acintosamente com a arbitragem e, ainda, proferiu as seguintes palavras ao assistente n.º 01: “vai toma no cú”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, do CBJD.

2° DENUNCIADO: VILA HAUER EC, entidade de prática desportiva, a qual deve também ser condenada pela conduta praticada pelo seu auxiliar técnico acima denunciado. Desta forma, pugna-se pela condenação da Denunciada nos termos do disposto no art. 258-D, do CBJD.

 

Observações:

 

Defensor (a): WILLIAN HOSAKA

 

DECISÃO 1° C.D.:

 

DIEGO J. TRUBANO: POR MAIORIA, CONDENAR O DENUNCIADO A PENA DE 01 PARTIDA POR INFRAÇÃO AO ART. 258 DO CBJD..

 

VILA HAUER EC: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

AUTOS N. 326/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. ALLYSON DOMINGUES MILITÃO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SÉRIE B- ADULTO- 2016

JOGO: UN. VILA SANDRA X SOBI SÃO BRAZ

DATA: 17/09/2016

DENUNCIADO (S):

EVERTON P. MENDONÇA

MARCELO FALAVINHA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. ARIEL NORBERTO LEAL

1° DENUNCIADO: EVERTON P. MENDONÇA, Atleta da EPD SOBI SÃO BRAZ, inscrito na CBF sob nº. 364852, conforme consta da súmula da partida, juntamente com o relatório do delegado da partida, o denunciado foi expulso diretamente aos 76 minutos de jogo, após proferir as seguintes palavras em ofensa ao árbitro da partida: “você é um árbitro safado, ladrão, filho da puta e por que não deu aquele pênalti? Você veio comprado, vou arrebentar a sua boca e daqui não sairá vivo, seu juizinho de bosta”. Por assim agir, incorreu o denunciado nas sanções previstas nos artigos 243-C, 243-F  e 258 §2º inciso II do CBJD.

2° DENUNCIADO: MARCELO FALAVINHA, árbitro principal da partida, por relatar a expulsão de atleta, e ao final o mesmo pediu: “favor desconsiderar este relato, relato em anexo”, porém o denunciado não anexou nenhum relatório. Por assim agir, incorreu o denunciado nas sanções previstas no artigo 266 do CBJD.

 

Observações:

 

Defensor (a): WILLIAN HOSAKA

 

DECISÃO 1° C.D.:

 

EVERTON P. MENDONÇA: POR MAIORIA, CONDENAR O DENUNCIADO A PENA DE DE SUSPENSÃO DE 01 (UMA) PARTIDA EM CONCRETO, POR INFRAÇÃO AO ART. 258, §2º, II DO CBJD. COMA A DIVERGENCIA DO DR. RODRIGO FEDATTO, QUE APLICOU DUAS PARTIDAS, BEM COMO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVER EM RELAÇÃO AO ART. 243-F, E POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONDENAR O DENUNCIADO A SUSPENSÃO DE 60 DIAS, POR INFRAÇÃO AO ART. 243-C DO CBJD, RESTANDO A PENA DE 30 DIAS EM CONCRETO, COM APLICAÇÃO DO ART. 182, DEVENDO AS PENAS SEREM CUMPRIDAS UMA APÓS A OUTRA.

 

MARCELO FALAVINHA: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

AUTOS N°.327/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. AUGUSTO LOPES ESCUDERO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SÉRIE B- JUVENIL- 2016

JOGO: EC SERGIPE X CA BAIRRO ALTO

DATA: 17/09/2016

DENUNCIADO (S):

WILSON FABIANO MOURA

EMANOEL A. R. FERREIRA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. ARIEL NORBERTO LEAL

1° DENUNCIADO: WILSON FABIANO MOURA, delegado da FPF no jogo em epígrafe, por deixar de anexar no Relatório do Delegado do Jogo, o ofício de policiamento entregue pelo clube mandante. Cumpre destacar, que em seu relatório, o delegado assinalou que o ofício lhe foi entregue, da mesma forma o árbitro principal da partida também informou que o ofício foi entregue, porém o mesmo não está anexado. Por assim agir, incorreu o denunciado nas sanções previstas no artigo 266 do CBJD.

2° DENUNCIADO: EMANOEL A. R. FERREIRA, atleta da EPD EC SERGIPE, inscrito no BID 558068, conforme consta da súmula da partida, o denunciado foi expulso por dupla advertência aos 74 minutos de jogo, após empurrar persistentemente seu adversário durante a disputa da bola. Por assim agir, incorreu o denunciado nas sanções previstas no artigo 254 §1º inciso II do CBJD.

 

Observações:

 

Defensor (a): WILLIAN HOSAKA

 

DECISÃO 1° C.D.:

 

WILSON FABIANO MOURA: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

EMANOEL A. R. FERREIRA: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

AUTOS N°.328/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RAUL CLEI COCCARO SIQUEIRA

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SÉRIE B- ADULTO- 2016

JOGO: A. DIAMANTE SC X GR IPIRANGA

DATA: 10/09/2016

DENUNCIADO (S):

OBERDAN THIAGO J. R. LOPES

GR IPIRANGA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1° DENUNCIADO: OBERDAN THIAGO J. R. LOPES, BID 298265, atleta da EPD GR IPIRANGA, advertido aos 2’ (dois minutos) de partida, pois, conforme relatório do árbitro principal, insultou e ameçou seu adversário dizendo “vamos jogar cara se não vou te bater de verdade, joga logo antes que eu vou aí”. Com tal conduta, o denunciado praticou os ilícitos tipificados no art. 258 e 243-C, ambos do CBJD.

2° DENUNCIADO: GR IPIRANGA, EPD, a qual deve também ser condenada pela conduta praticada pelo seu atleta acima denunciado. Desta forma, pugna-se pela condenação da Denunciada nos termos do disposto no art. 258-D, do CBJD.

 

Observações:

 

Defensor (a): WILLIAN HOSAKA

 

DECISÃO 1° C.D.:

 

OBERDAN THIAGO J. R. LOPES: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

GR IPIRANGA: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

AUTOS N°.329/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RODRIGO FEDATTO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- MASTER- 2016

JOGO: EC SERGIPE X SANT. TRINDADE FC

DATA: 18/09/2016

DENUNCIADO (S):

JOCEMAR C. BASTOS

CARLOS A. SILVA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL BARBOSA RODRIGUES TEIXEIRA

1° DENUNCIADO: JOCEMAR C. BASTOS, registrado no BID sob o nº 358.115, atleta da EPD EC Sergipe, expulso diretamente aos 44’ (quarenta e quatro minutos) do segundo tempo, pois, conforme consta do relatório do árbitro principal da partida, agrediu o adversário atirando a bola contra o seu rosto. Tendo em vista a clara descrição apresentada pelo árbitro, que a bolada teve o condão de agredir o seu adversário, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A, I do CBJD. Ao ser expulso, foi para cima do arbitro assistente, gritando, reclamando e tentando amedrontá-lo. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, II do CBJD.  Após o final da partida, o atleta já excluído retornou ao gramado, ocasionando uma confusão, de acordo com o relatório do árbitro principal. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258-B do CBJD.

2° DENUNCIADO: CARLOS A. SILVA, registrado no BID sob o nº 531.480, atleta da EPD EC Sergipe, expulso após o término da partida, pois, conforme consta do relatório do árbitro principal da partida, agrediu o adversário com um soco nas costas. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A, I do CBJD.

 

Observações:

 

Defensor (a): WILLIAN HOSAKA

 

DECISÃO 1° C.D.:

 

JOCEMAR C. BASTOS: POR UNANIMIDADE, CONDENAR EM 02 (DUAS) PARTIDAS EM CONCRETO NO ART. 254-A, I DO CBJD. PENA DE ADVERTÊNCIA NO ART. 258, II. PENA DE 01 (UMA) PARTIDA EM CONCRETO PELA INFRAÇÃO AO ART. 258-B DO CBJD.

 

CARLOS A. SILVA: POR UNANIMIDADE, CONDENAR O DENUNCIADO A 02 (DUAS PARTIDAS) DE SUSPENSÃO JÁ COM A REDUTORA DO ART. 182 DO CBJD, NO ART. 254-A, I DO CBJD.

 

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais Auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Patrícia Carvalho de Souza de Mello, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná. 

 

CARLOS ALBERTO ZITTA

Presidente

PATRICIA CARVALHO DE SOUZA DE MELLO

Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná

 




Referências:

19/10/2016 - Pauta 1ª Comissão Disciplinar- 24 de Outubro de 2016
Publicação: 25/10/2016 às 13:53