Sessão: Quarta-feira, 26 de outubro de 2016

.: Decisão 2ª Comissão Disciplinar - 25 de outubro de 2016. :.

2° COMISSÃO DISCIPLINAR

ATA DA SESSÃO DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2.016

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 74/2016

Ao vigésimo quinto dia do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 2° Comissão Disciplinar deste Tribunal, Presidente Anderson Gaspar, Ricardo Gamba Barboza, Mauricio Bittencourt Fowler, Renato Galvão Carrillo, Christiano Souto Puppi. Pela procuradoria presente o Dr. Pedro Henrique Val Feitosa. Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita.

AUTOS N°. 330/2016 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: RICARDO GAMBA GOMES BARBOZA  

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SÉRIE A- JUVENIL- 2016

JOGO: IMPERIAL FC X VILA FANNY FC

DATA: 10/09/2016

DENUNCIADO (S):

IMPERIAL FC

JHORDAN M. DE OLIVEIRA

FABIO AUGUSTO DA SILVA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. EDSON RENATO ALMEIDA FERNANDES

1° DENUNCIADO: IMPERIAL FC, verifica-se que o Delegado do Jogo, Sr. MARCELO NASCIMENTO NEVES, não acusa o recebimento da cópia do ofício de solicitação de policiamento, que era incumbência do clube mandante, in casu, o IMPERIAL F.C. fora entregue na Federação Paranaense de Futebol.  Desta feita, a entidade de prática desportiva IMPERIAL FC, incorreu nas penalidades preceituadas nos incisos I, II e III artigo 191 e 221 do CBJD, sem prejuízo a demais dispositivos legais, devendo ser punido pelo prazo máximo.

2° DENUNCIADO: JHORDAN M. DE OLIVEIRA, ainda, compulsando a súmula da partida reduzida a termo pelo árbitro, Sr. DANIEL DANTAS CANÁRIO DE MELO, que o atleta da equipe de prática desportiva IMPERIAL FC, Sr. JHORDAN M. DE OLIVEIRA, inscrito no BID sob o nº 553.818, foi expulso, de forma direta, aos 65 minutos de jogo por: "(...) conduta violenta ao trocar chutes com um jogador da equipe adversária, fora da disputa de bola. (ipsis literis).  Outrossim, os fatos narrados na presente denúncia torna evidente a conduta antidesportiva do atleta da equipe IMPERIAL FC, Sr. JHORDAN M. DE OLIVEIRA e do atleta da equipe VILA FANNY FC, Sr. FABIO AUGUSTO DA SILVA que trocaram chutes e foram expulsos de forma direta aos 65 minutos de jogo, o que culminou com tumulto. Assim, o Código Brasileiro de Justiça Desportiva no artigo 254-A, §1º II.

3° DENUNCIADO: FABIO AUGUSTO DA SILVA, ato contínuo o árbitro da partida expulsou de forma direta o atleta da equipe de prática desportiva VILA FANNY FC, Sr. FABIO AUGUSTO DA SILVA, inscrito no BID sob o nº 511.373, que: "(...) conduta violenta ao trocar chutes com um jogador da equipe adversária, fora da disputa de bola." (ipsis literis) Outrossim, os fatos narrados na presente denúncia torna evidente a conduta antidesportiva do atleta da equipe IMPERIAL FC, Sr. JHORDAN M. DE OLIVEIRA e do atleta da equipe VILA FANNY FC, Sr. FABIO AUGUSTO DA SILVA que trocaram chutes e foram expulsos de forma direta aos 65 minutos de jogo, o que culminou com tumulto. Assim, o Código Brasileiro de Justiça Desportiva no artigo 254-A, §1º II.

Observações:

Defensor (a): FABIO CARZINO (ADV. VILA FANNY FC) WILLIAN HOSAKA (ADV. IMPERIAL FC)

 

IMPERIAL FC: POR UNANIMIDADE, MULTA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 191, III DO CBJD.

JHORDAN M. DE OLIVEIRA: POR UNANIMIDADE, SUSPENSAO DE DUAS PARTIDAS, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A DO CBJD, COM A APLICAÇÃO DO ARTIGO 182 DO CBJD.

FABIO AUGUSTO DA SILVA: POR UNANIMIDADE, SUSPENSAO DE DUAS PARTIDAS, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A DO CBJD, COM A APLICAÇÃO DO ARTIGO 182 DO CBJD.

 

AUTOS N°. 331/2016 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: CHRISTIANO SOUTO PUPPI  

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SÉRIE B- ADULTO- 2016

JOGO: UNIÃO VILA SANDRA X UNIÃO AHÚ FC

DATA: 10/09/2016

DENUNCIADO (S):

WAGNER L. PINTO

UNIÃO VILA SANDRA

UNIÃO VILA SANDRA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1° DENUNCIADO: WAGNER L. PINTO, BID 329970, atleta da EPD União Vila Sandra, expulso diretamente no intervalo de partida, conforme relatório do árbitro principal, saiu do campo de partida e, indo até o bar do clube, se envolveu em briga / conflito que acontecia naquele local trocando socos e pontapés. Tem-se, assim, que o Denunciado atuou de forma deliberada para prejudicar sua equipe, além de praticar agressão física contra outrem ao participar de um conflito / tumulto durante a partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou os ilícitos tipificados no art. 243, 254-A, 257.

2° DENUNCIADO: UNIÃO VILA SANDRA, entidade de prática desportiva, pois, conforme consta do relatório do árbitro principal da partida, seu atleta, Sr. Wagner L. Pinto, foi expulso no intervalo de partida, porque saiu do campo de partida e, indo até o bar do clube, se envolveu em briga / conflito que acontecia naquele local trocando socos e pontapés. Desta forma, pugna-se pela condenação da Denunciada nos termos do disposto no art. 213, I c/c 213, §1º, ambos do CBJD.

3° DENUNCIADO: UNIÃO VILA SANDRA, entidade de prática desportiva, a qual deve também ser condenada pela conduta praticada pelo seu atleta acima denunciado. Desta forma, pugna-se pela condenação da Denunciada nos termos do disposto no art. 258-D, do CBJD.

OBSERVAÇÕES: LAVRATURA DE ACORDÃO

Defensor (a): WILLIAN HOSAKA (ADV. UNIÃO VILA SANDRA X UNIÃI AHÚ FC)

 

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

WAGNER L. PINTO: POR MAIORIA, SUSPENSAO DE TRÊS PARTIDAS POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 257 DO CBJD, COM A APLICAÇÃO DO ARTIGO 182 DO CBJD.

UNIÃO VILA SANDRA: POR MAIORIA, MULTA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 213, I DO CBJD.

UNIÃO VILA SANDRA: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

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AUTOS N°. 332/2016 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: MAURICIO BITTENCOURT FOWLER  

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SÉRIE A- ADULTO- 2016

JOGO: SE RENOVICENTE X ABE NOVO MUNDO

DATA: 10/09/2016

DENUNCIADO (S):

MARCUS VINICIUS DE LIMA

ASSUERO F. COELHO

CRISTIAN EDUARDO GORSKI DA LUZ

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. ARIEL NORBERTO LEAL

1° DENUNCIADO: MARCUS VINICIUS DE LIMA, atleta da ABE NOVO MUNDO, inscrito na CBF sob nº. 526288, conforme consta da súmula da partida, o denunciado foi expulso por dupla advertência aos 25 minutos de forma direta, pos atingiu o adversario co um chute na altura do tornozelo fora da disputa de bola. Por assim agir, incorreu o denunciado nas sanções previstas no artigo 254 §1º inciso II do CBJD.

2° DENUNCIADO: ASSUERO F. COELHO, atleta da SE RENOVICENTE, inscrito na CBF sob nº. 344.039, conforme consta da súmula da partida, o denunciado foi expulso por dupla advertência aos 12 minutos de jogo, ao disputar a bola de maneira temerária, atingindo seu adversário. Por assim agir, incorreu o denunciado nas sanções previstas no artigo 254 §1º inciso II do CBJD.

2° DENUNCIADO: CRISTIAN EDUARDO GORSKI DA LUZ, árbitro principal, por não assinar a súmula da partida.Por assim agir, incorreu o denunciado nas sanções previstas no artigo 261-A §1º inciso IV do CBJD.

OBSERVAÇÕES:

Defensor (a): WILLIAN HOSAKA (SE RENOVICENTE) / EDUARDO VARGAS (APAF / ABE NOVO MUNDO)

 

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

DENUNCIADO (S):

MARCUS VINICIUS DE LIMA: POR MAIORIA, SUSPENSÃO DE UMA PARTIDA POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 250 DO CBJD.

ASSUERO F. COELHO: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

CRISTIAN EDUARDO GORSKI DA LUZ: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

AUTOS N°. 333/2016 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: RENATO GALVÃO CARRILLO  

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SÉRIE A- JUVENIL- 2016

JOGO: TRIESTE FC X CAPÃO RASO FC

DATA: 17/09/2016

DENUNCIADO (S):

RYAN F. MARSOLERI

LUCAS H. RABINOWSKI

GUSTAVO E. GONÇALVES

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. VINICIUS CARVALHO FRAGOSO

1° DENUNCIADO: RYAN F. MARSOLERI, preparado físico da EPD CAPÃO RASO FC., portador do RG: 024982, expulso diretamente aos 70’ (setenta) minutos de partida, pois, conforme consta do relatório do árbitro principal da partida, reclamou acintosamente e proferiu os seguintes dizeres: “VOCÊ É UM BURRO,NÃO SABE APITAR, SEU MERDA “ , Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258  § 2º - II do CBJD.

2° DENUNCIADO: LUCAS H. RABINOWSKI, BID 554417, atleta da EPD CAPÃO RASO FC., expulso de forma direta aos 51’ (cinquenta e um) minutos de partida, por calçar o atleta da equipe adversária impedindo uma jogada clara de gol, conforme se infere do Relatório do árbitro do jogo. Com tal conduta, a Denunciada infringiu o disposto no art. 250 § 1º I, do CBJD.

3° DENUNCIADO: GUSTAVO E. GONÇALVES, BID 435141,  atleta da EPD CAPÃO RASO FC., expulso de forma direita aos 60’ (sessenta) minutos de partida, por levantar o pé na altura da cabeça de seu adversário atingindo-o , conforme consta em relatório do árbitro, com tal conduta, a Denunciada infringiu o disposto no art. 254 § 1º I, do CBJD.

OBSERVAÇÕES:

Defensor (a): WILLIAN HOSAKA (TRIESTE FC X CAPÃO RASO FC)

 

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

RYAN F. MARSOLERI: POR UNANIMIDADE, SUSPENSAO DE UMA PARTIDA.

LUCAS H. RABINOWSKI: POR UNANIMIDADE, SUSPENSAO DE UMA PARTIDA.

GUSTAVO E. GONÇALVES: POR UNANIMIDADE, SUSPENSAO DE UMA PARTIDA.

AUTOS N°. 334/2016 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: RICARDO GAMBA GOMES BARBOZA  

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SÉRIE A- ADULTO- 2016

JOGO: IMPERIAL FC X SOBE IGUAÇU

DATA: 17/09/2016

DENUNCIADO (S):

IMPERIAL FC

HAROLDO J. A. PIRES

HAROLDO J. A. PIRES

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

1° DENUNCIADO: IMPERIAL FC, entidade de prática desportiva, pela ausência de policiamento na praça de desporto, além de não comprovar efetivamente o envio do ofício solicitando ao órgão responsável em sua comarca a segurança necessária, descumprindo assim o artigo 16 do regulamento específico. Por assim agir, a equipe denunciada incorre nas sanções previstas no artigo 191, inciso III, do CBJD.

2° DENUNCIADO: HAROLDO J. A. PIRES, inscrito no BID sob o n.° 384.089, atleta da equipe de prática desportiva IMPERIAL F.C., foi expulso aos 23’ de partida de forma direta, após dar um tapa de forma violenta no atleta adversário, que estava de costas para o atleta expulso, com o domínio da bola. Por assim agir, o denunciado incorre nas sanções previstas no artigo 254-A, inciso I, do CBJD.

3° DENUNCIADO: HAROLDO J. A. PIRES, inscrito no BID sob o n.° 384.089, atleta da equipe de prática desportiva IMPERIAL F.C., que após ser expulso, dirigiu-se até a direção do arbitro da partida e proferiu as seguintes palavras: “você é um pau no cú, ladrão filho da puta, lazarento, enfia esse cartão no meio do cú”. Novamente o arbitro pediu para que o atleta se retirasse do campo de partida, salientando que iria relatar tudo o que estava sendo dito, momento que novamente proferiu as seguintes palavras: “pode escrever tudo seu pau no cu, sei que não da nada”. Por assim agir, o denunciado incorre nas sanções previstas no artigo 243-F (1.° fato) e 258, §2.°, inciso II, (2.° fato), ambos do CBJD.

OBSERVAÇÕES:

Defensor (a): WILLIAN HOSAKA (IMPERIAL FC)

 

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

IMPERIAL FC: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

HAROLDO J. A. PIRES: POR UNANIMIDADE, SUSPENSAO DE UMA PARTIDA, DESCLASSIFICANDO PARA O ARTIGO 254 DO CBJD.

HAROLDO J. A. PIRES: POR UNANIMIDADE, SUSPENSAO DE DUAS PARTIDAS COM A APLICAÇÃO DO ARTIGO 182 DO CBJD.

AUTOS N°. 335/2016 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: CHRISTIANO SOUTO PUPPI  

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SÉRIE A- ADULTO- 2016

JOGO: IMPERIAL FC X VILA FANNY FC

DATA: 10/09/2016

DENUNCIADO (S):

IMPERIAL FC

ABIMAEL W. DE MOURA

BRUNO VINICIUS ALVES

VICTOR HUGO NUNES

MARIO JORGE FRANCO DE SOUZA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. EDSON RENATO ALMEIDA FERNANDES

1° DENUNCIADO: IMPERIAL FC, Verifica-se que o Delegado do Jogo, Sr. MARCELO NASCIMENTO NEVES, não acusa o recebimento da cópia do ofício de solicitação de policiamento, que era incumbência do clube mandante, in casu, o IMPERIAL F.C. fora entregue na Federação Paranaense de Futebol. Desta feita, a entidade de prática desportiva IMPERIAL FC, incorreu nas penalidades preceituadas nos incisos I, II e III artigo 191 e 221 do CBJD, sem prejuízo a demais dispositivos legais, devendo ser punido pelo prazo máximo.

2° DENUNCIADO: ABIMAEL W. DE MOURA, Ainda, compulsando a súmula da partida reduzida a termo pelo árbitro, Sr. FELIPE KIRCHNER BELLO, que o atleta da equipe de prática desportiva IMPERIAL FC, Sr. ABIMAEL W. DE MOURA, inscrito no BID sob o nº 319371, foi expulso, de forma direta, aos 16 minutos de jogo por: "(...) ao acertar seu adversário, o Sr. Bruno Vinicius Alves, nº 05 da equipe Vila Fanny, com um tapa na altura do peito (...).Outrossim, os fatos narrados na presente denúncia torna evidente a conduta antidesportiva do atleta da equipe IMPERIAL FC, Sr. ABIMAEL W. DE MOURA e do atleta da equipe VILA FANNY FC, Sr. BRUNO VINICIUS ALVES que trocaram tapas e foram expulsos de forma direta aos 16 minutos de jogo, o que culminou com tumulto. Assim, o Código Brasileiro de Justiça Desportiva no artigo 254-A §1º I, do CBJD.

3° DENUNCIADO: BRUNO VINICIUS ALVES, Ato contínuo o árbitro da partida expulsou de forma direta o atleta da equipe de prática desportiva VILA FANNY FC, Sr. BRUNO VINICIUS ALVES, inscrito no BID sob o nº 294674, que: "(...) sendo que na sequencia o atleta atingido revidou com um tapa na altura do peito de forma direta no Sr. ABIMAEL DE MOURA, ocasionando um tumulto que após a expulsão dos envolvidos, se tranquilizou na sequencia." (ipsis literis). (...).Outrossim, os fatos narrados na presente denúncia torna evidente a conduta antidesportiva do atleta da equipe IMPERIAL FC, Sr. ABIMAEL W. DE MOURA e do atleta da equipe VILA FANNY FC, Sr. BRUNO VINICIUS ALVES que trocaram tapas e foram expulsos de forma direta aos 16 minutos de jogo, o que culminou com tumulto. Assim, o Código Brasileiro de Justiça Desportiva no artigo 254-A §1º I, do CBJD.

4° DENUNCIADO: VICTOR HUGO NUNES, Ainda, extrai-se da súmula da partida, que o Sr. VICTOR HUGO NUNES, preparador físico da equipe do VILA FANNY FC, aos 42 minutos de jogo proferiu as seguintes palavras:

 

Ressalta-se que a imagem acima foi colacionada aos autos devido a ilegibilidade do texto reduzido a termo pelo árbitro do jogo. Desta maneira, ambos merecem ser denunciados no inciso II, do parágrafo 2º, artigo 258 e 258-B do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

5° DENUNCIADO: MARIO JORGE FRANCO DE SOUZA, Aos 60 minutos do jogo o Sr. MARIO JORGE FRANCO DE SOUZA, auxiliar técnico da equipe IMPERIAL FC foi expulso por proferir as seguintes palavras ao árbitro assistente: "Tava impedido seu merda, você não sabe bandeirar". (ipsis literis). Desta maneira, ambos merecem ser denunciados no inciso II, do parágrafo 2º, artigo 258 e 258-B  do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

OBSERVAÇÕES:

Defensor (a): WILLIAN HOSAKA (IMPERIAL FC) / EDUARDO VARGAS (APAF)

 

DECISÃO DA 2º C.D.:

 

IMPERIAL FC: POR UNANIMIDADE, MULTA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 191, III DO CBJD.

ABIMAEL W. DE MOURA: POR UNANIMIDADE, SUSPENSAO DE DUAS PARTIDAS.

BRUNO VINICIUS ALVES: POR UNANIMIDADE, SUSPENSAO DE DUAS PARTIDAS.

VICTOR HUGO NUNES:POR MAIORIA, ABSOLVIDO.

MARIO JORGE FRANCO DE SOUZA: POR MAIORIA, SUSPENSAO DE DUAS PARTIDAS.

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Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais Auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Amanda Antunes Vasconcellos, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná.

 

Curitiba/PR, 25 de outubro de 2.016.

ANDERSON GASPAR

Presidente

AMANDA ANTUNES VASCONCELLOS

            Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná


Referências:

20/10/2016 - Pauta 2ª Comissão Disciplinar- 25 de Outubro de 2016
Publicação: 26/10/2016 às 15:07