Sessão: Quarta-feira, 26 de outubro de 2016

.: Pauta 1ª Comissão Disciplinar- 31 de Outubro de 2016 :.

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR

PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 31/10/2016

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 76/2016 

De ordem do Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Doutor Leandro Souza Rosa e nos termos dos arts. 45, 46 e seguintes do CBJD, faço  publicar o presente Edital em que são CITADAS E INTIMADAS as partes abaixo nominadas, para  que querendo apresente defesa pessoalmente, ou ainda, se fazer representar por advogado  de  defesa, via procuração expressa, no processo contra elas movido nesta Justiça Desportiva, tornando público através deste Edital, que:

 

No dia 31 DE OUTUBRO DE 2016 ou na Sessão Subseqüente, a partir das 19:00 horas  (Segunda - Feira), serão julgados na sede do TJD/PR, sito na Avenida República Argentina,2153 – Portão, Curitiba, Paraná, os seguintes processos:

 

AUTOS N°.304/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. ALLYSON DOMINGUES MILITÃO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SÉRIE B- JUVENIL 2016

JOGO: SANT. TRINDADE FC X EC SERGIPE

DATA: 03/09/2016

DENUNCIADO (S):

DIOGO MOYA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: DIOGO MOYA, delegado da FPF na partida, por deturpar os fatos ocorridos na partida, já que afirmou que o árbitro da partida não preencheu o Comunicado de Penalidade, o que, conforme consta dos autos, não ocorreu. Por assim agir, incorre nas sanções previstas nos artigo 266 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N. 346/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. AUGUSTO LOPES ESCUDERO

OFÍCIO FPF 217/2016

DENUNCIADO (S):

GR IPIRANGA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

1° DENUNCIADO: GR IPIRANGA, Trata-se de Ofício da Federação Paranaense de Futebol, denunciando a participação irregular do Auxiliar Técnico ADNEI F. DE OLIVEIRA, nas partidas subseqüentes àquela de sua expulsão, exclusão esta ocorrida em 13 de agosto de 2.016, na partida entre VILA HAUER EC X GR IPIRANGA, conforme Súmula em anexo à presente.O Auxiliar Técnico em questão não cumpriu a suspensão automática prevista em Regulamento, participando das partidas subseqüentes de sua Equipe, GR IPIRANGA. Trazidas ao conhecimento desta Procuradoria, as provas indicam, como de fato informa o Ofício n. 217/2016 da Federação, o NÃO cumprimento de uma (1) partida – “automática” – , que deveria realizar-se na rodada do dia 27/08/2016. Nas demais, como demonstrado, também não houve o necessário cumprimento, defluindo a irregularidade dentro da Comissão Técnica da EPD GR IPIRANGA, ora Denunciada naquelas partidas. Artigo 26, § 4º - Regulamento Geral da Competição 2015. Assim, considerando todas as razões acima expostas, requer a Procuradoria seja punida a EPD GR IPIRANGA, condenando-se a Agremiação na pena do artigo 191, III, CAPUT do CBJD, cumulada com o artigo 184, do mesmo Código, havendo a formalização de três condutas de descumprimento em três partidas seqüentes daquela onde o citado membro da Comissão Técnica da Denunciada fora excluído, como é de direito.

 

AUTOS N. 347/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RAUL CLEI COCCARO SIQUEIRA

OFÍCIO FPF 216/2016

DENUNCIADO (S):

UNIÃO FC DE NOVA FÁTIMA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

1° DENUNCIADO: UNIÃO FC DE NOVA FÁTIMA, Trata-se de Ofício da Federação Paranaense de Futebol, denunciando a escalação irregular do Atleta IGOR GUIMARÃES SILVEIRA DO ROZÁRIO – BID 432689, na partida realizada entre EPD UNIÃO FC x SC CAMPO MOURÃO (em 28/08/2016), conforme Súmula em anexo à presente.O citado atleta fora condenado a duas (2) partidas de suspensão nos autos n. 193/2016, conforme Relatoria do Exmo Dr Relator Renato Galvão Carrillo, decisão proferida em sessão da 2ª Comissão Disciplinar deste Tribunal especializado (em 26/08/2016), de execução imediata (prova em anexo).Houve cumprimento de uma (1) partida (“automática”), no dia 20/07/2016, conforme ofício (rodada seguinte à exclusão da partida ocorrida em 13/07/2016 - Campeonato Paranaense Sub19 – 2º Turno – 1ª Fase – 2016). 

Ocorre que a referida EPD UNIAO FC não atendeu à totalidade do apenamento imposto ao Atleta, escalando-o na suplência de partida válida pelo Campeonato Paranaense Profissional da 3ª Divisão, sendo que acabou adentrando o campo de jogo aos 54 minutos de partida, conforme súmula – campo “substituições” (prova em anexo).Obtém-se que uma vez levado para o certame profissional, deveria o mesmo Atleta cumprir a suspensão nesta competição, visto ser a partida subseqüente, estando a pena pendente, defluindo estar o jogador irregularmente inscrito para aquele jogo. Artigo 26, § 3º - Regulamento Geral da Competição 2015. Artigo 171, §1º - Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Descumprimento. Aplicação dos artigos 214 e parágrafos, e 223, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Assim, considerando todas as razões acima expostas, requer a Procuradoria seja punida a EPD UNIAO FC DE NOVA FÁTIMA, condenando a Agremiação nas penas do artigo 191, inciso III; 214 caput, parágrafos 1.º e 2.º do CBJD, sendo subtraídos ainda, como preceitua o parágrafo segundo de artigo 214, os critérios de desempate previstos na competição para fins de classificação, sem olvidar da devida aplicação de multa a ser quantificada conforme critérios da respeitável Comissão Disciplinar, e ainda, artigo 223, todos do CBJD, como é de direito.

 

AUTOS N. 348/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RODRIGO FEDATTO

OFÍCIO FPF 218/2016

DENUNCIADO (S):

UNIÃO VILA SANDRA EC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

1° DENUNCIADO: UNIÃO VILA SANDRA EC, Trata-se de Ofício da Federação Paranaense de Futebol, denunciando a escalação irregular do Atleta WELITON APARECIDO DE MIRANDA – BID 532046, na partida realizada entre EPD UNIÃO VILA SANDRA EC 5 X 2 UNIÃO AHU FC, conforme Súmula em anexo à presente.As demais Súmulas em anexo dão conta da aplicação dos cartões contidos pelo Ofício enviado pelo Sr. Gerente de Competições da Federação Paranaense de Futebol.Em complemento probatório, o citado Atleta tem em sua planilha de cartões 3 amarelos (suspensão automática de uma partida), e 1 cartão vermelho (suspensão automática de mais 1 partida), somatório obtido pela aplicação do Regulamento Geral das Competições 2016, como será adiante fundamentado. Totaliza então o jogador da EPD VILA SANDRA EC duas (2) partidas de suspensão.Ocorre, Eminente Relator, que houve cumprimento de uma (1) partida (“automática”), no dia 03/09/2016, conforme relata o Ofício, pelo que restou pendente ainda mais uma partida de suspensão, dando causa à irregularidade do Atleta na partida em referência. Artigo 27, §2º, inciso II - Regulamento Geral das Competições 2016. Assim, considerando todas as razões acima expostas, requer a Procuradoria seja punida a EPD UNIAO VILA SANDRA EC, condenando a Agremiação nas penas do artigo 191, inciso III, artigo 214 caput, parágrafos 1.º e 2.º do CBJD, sendo subtraídos ainda, como preceitua o parágrafo segundo de artigo 214, os critérios de desempate previstos na competição para fins de classificação, sem olvidar da devida aplicação de multa a ser quantificada conforme critérios da respeitável Comissão Disciplinar, como é de direito.

 

AUTOS N°.349/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. ALLYSON DOMINGUES MILITÃO

OFÍCIO FPF 81/2016

DENUNCIADO (S):

BOLA DE NEVE FC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

1° DENUNCIADO: BOLA DE OURO FC, entidade de Prática Desportiva, porque a equipe Denunciada não efetuou o pagamento de multa aplicada nos autos de n.° 119/2016 por este E. Tribunal de Justiça Desportiva, no respectivo valor: R$ 75,00 (setenta e cinco reais) Desta forma, por infringir disposto acima mencionado, a equipe incorre na sanção prevista no  artigo 223, do CBJD.

 

AUTOS N. 350/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. AUGUSTO LOPES ESCUDERO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SÉRIE A- ADULTO- 2016

JOGO: ABE NOVO MUNDO FC X TRIESTE FC

DATA: 24/08/2016

DENUNCIADO (S):

CARLOS EDUARDO D. DE OLIVEIRA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MAYCOLN SOSTAG DE CAMARGO

1° DENUNCIADO: CARLOS EDUARDO D. DE OLIVEIRA, atleta da equipe de prática desportiva Trieste FC, BID 170150, o qual aos 16' de jogo, deferiu palavras de ofensivas contra o assistente 01, Sr Eduardo L. Teixeira Furiati “vai tomar no cú, filha da puta, você não vê nada”. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no artigo 243-F, do CBJD.

 

AUTOS N°.351/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RAUL CLEI COCCARO SIQUEIRA

CAMPEONATO PARANANENSE DE FUTEBOL- 3ª DIVISÃO-2016

JOGO: IRATY SC X PATO BRANCO EC

DATA: 28/09/2016

DENUNCIADO (S):

ERNANE DE MATTOS

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS

1° DENUNCIADO: ERNANE DE MATTOS, preparador de goleiros do IRATY SC, o Sr. Árbitro excluiu o denunciado por excesso de reclamações e gesticulações, e de acordo com o assistente nº 01 o denunciado proferiu as seguintes palavras: levanta esta merda aí”. Os atos praticados pelo noticiado caracterizam infração ao disposto no artigo 258-a §2º, II do CBJD.

 

AUTOS N°.352/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RODRIGO FEDATTO

CAMPEONATO PARANAENSE SUB 15- 2016

JOGO: PSTC X CORITIBA FC

DATA: 21/09/2016

DENUNCIADO (S):

CLAUDIO GOMES

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS

1° DENUNCIADO: CLAUDIO GOMES, massagista do PSTC, o Sr. Árbitro excluiu o denunciado por protestar contra as decisões do árbitro, proferindo as seguintes palavras: “VAI TOMAR NO CU PORRA SÓ MARCA PRA ELES”. Os atos praticados pelo noticiado caracterizam infração ao disposto no artigo 243-F do CBJD.

 

AUTOS N°.353/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. ALLYSON DOMINGUES MILITÃO

CAMPEONATO PARANAENSE 3ª DIVISÃO- 2016

JOGO: AA BATEL X ARAPONGAS EC

DATA: 18/09/2016

DENUNCIADO (S):

VALDEMAR FERREIRA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

1° DENUNCIADO: VALDEMAR FERREIRA, Conforme a Súmula da partida, o integrante da comissão técnica da EPD AA Batel – preparador de goleiros , ora Denunciado, em atitude antidesportiva, acabou expulso, Constata-se que o Denunciado exagerou nas suas reclamações, e, uma vez excluído da partida, passou a ameaçar os integrantes da equipe de arbitragem, conduta não admitida pela legislação desportiva, como restará adiante demonstrado. Aplicação do artigo 258, §2º, inciso II, do CBJD – pelas reclamações; artigo 243-C, do CBJD – pela ameaça perpetrada contra a arbitragem. Ainda no caso do Denunciado, insta requerer a aplicação do disposto pelo artigo 184, CBJD.

 

AUTOS N°.354/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. AUGUSTO LOPES ESCUDERO

CAMPEONATO PARANAENSE SUB 17- 2016

JOGO: AC PARANAVAÍ X CE UNIÃO

DATA: 24/09/2016

DENUNCIADO (S):

GUILHERME FERREIRA NOGUEIRA

AC PARANAVAÍ

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS

1° DENUNCIADO: GUILHERME FERREIRA NOGUEIRA, gandula, o árbitro relatou na súmula, que aos 68 minutos de partida excluiu de campo o denunciado, por invadir o campo de jogo e tumultuar a partida por cinco minutos. Infringindo assim as disposições do art. 358-B do CBJD.

2° DENUNCIADO: AC PARANAVAÍ, EPD, ao deixar de tomar providencias em relação a invasão do gandula, bem como considerando que a invasão acarretou tumulto que paralisou a partida por cerca de cinco minutos. Incorreu nas sanções previstas no art. 213, II e §1º.

 

 

 

 

Publicação: 26/10/2016 às 16:22