Sessão: Terça-feira, 08 de novembro de 2016

.: Decisão 1ª Comissão Disciplinar - 07 de novembro de 2016 :.

 

1° COMISSÃO DISCIPLINAR

ATA DA SESSÃO DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2.016

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 78/2016

Ao setimo dia do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 1° Comissão Disciplinar deste Tribunal, Presidente Carlos Alberto Zitta, Allysson Domingues Militão, Rodrigo Fedatto, Augusto Lopes Escudero. Pela procuradoria presente o Dr Henrique Fagundes. Com ausência injustificada Dr. Raul Clei Coccaro Siqueira. Havendo quorum legal, passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita:

AUTOS N°.308/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. ALLYSON DOMINGUES MILITÃO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SÉRIE B- JUVENIL 2016

JOGO: CA BAIRRO ALTO X UN. VILA SANDRA EC

DATA: 27/08/2016

DENUNCIADO (S):

LUIZ G. KOSWOSKI

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MAYCOLN SOSTAG DE CARMARGO

1° DENUNCIADO: LUIZ G. KOSWOSKI, atleta da equipe de prática desportiva CA Bairro Alto, BID 535577, o qual aos 44' de jogo, deferiu palavras ofensivas contra seu adversário. Ocorre que o atleta Weliton A. de Almeida, foi chamando de “macaco” pelo denunciado, que reagiu a provocação com falta, sendo expulso e condenado por este tribunal. Por assim agir, o denunciado incorre na sanção prevista no artigo 243-F, do CBJD.

OBSERVAÇÕES: ADIADO PARA A PROXIMA SESSAO DESTA COMISSÃO.

Defensor:

DECISÃO 1º C.D:

 

LUIZ G. KOSWOSKI.

 

AUTOS N. 347/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RAUL CLEI COCCARO SIQUEIRA

OFÍCIO FPF 216/2016

DENUNCIADO (S):

UNIÃO FC DE NOVA FÁTIMA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

1° DENUNCIADO: UNIÃO FC DE NOVA FÁTIMA, Trata-se de Ofício da Federação Paranaense de Futebol, denunciando a escalação irregular do Atleta IGOR GUIMARÃES SILVEIRA DO ROZÁRIO – BID 432689, na partida realizada entre EPD UNIÃO FC x SC CAMPO MOURÃO (em 28/08/2016), conforme Súmula em anexo à presente.O citado atleta fora condenado a duas (2) partidas de suspensão nos autos n. 193/2016, conforme Relatoria do Exmo Dr Relator Renato Galvão Carrillo, decisão proferida em sessão da 2ª Comissão Disciplinar deste Tribunal especializado (em 26/08/2016), de execução imediata (prova em anexo).Houve cumprimento de uma (1) partida (“automática”), no dia 20/07/2016, conforme ofício (rodada seguinte à exclusão da partida ocorrida em 13/07/2016 - Campeonato Paranaense Sub19 – 2º Turno – 1ª Fase – 2016). Ocorre que a referida EPD UNIAO FC não atendeu à totalidade do apenamento imposto ao Atleta, escalando-o na suplência de partida válida pelo Campeonato Paranaense Profissional da 3ª Divisão, sendo que acabou adentrando o campo de jogo aos 54 minutos de partida, conforme súmula – campo “substituições” (prova em anexo).Obtém-se que uma vez levado para o certame profissional, deveria o mesmo Atleta cumprir a suspensão nesta competição, visto ser a partida subseqüente, estando a pena pendente, defluindo estar o jogador irregularmente inscrito para aquele jogo. Artigo 26, § 3º - Regulamento Geral da Competição 2015. Artigo 171, §1º - Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Descumprimento. Aplicação dos artigos 214 e parágrafos, e 223, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Assim, considerando todas as razões acima expostas, requer a Procuradoria seja punida a EPD UNIAO FC DE NOVA FÁTIMA, condenando a Agremiação nas penas do artigo 191, inciso III; 214 caput, parágrafos 1.º e 2.º do CBJD, sendo subtraídos ainda, como preceitua o parágrafo segundo de artigo 214, os critérios de desempate previstos na competição para fins de classificação, sem olvidar da devida aplicação de multa a ser quantificada conforme critérios da respeitável Comissão Disciplinar, e ainda, artigo 223, todos do CBJD, como é de direito.

Observações: ADIADO PARA A PROXIMA SESSAO DESTA COMISSÃO.

Defensor (a):

DECISÃO 1° C.D.:

UNIÃO FC DE NOVA FÁTIMA

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AUTOS N°.366/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. AUGUSTO LOPES ESCUDERO

CAMPEONATO TAÇA FPF-2016

JOGO: AC PARANAVAÍ X APUCARANA SPORTS

DATA: 10/09/2016

DENUNCIADO (S):

LUIZ HENRIQUE FERREIRA MEDEIROS

ROBSON FARIAS DA ROCHA

AC PARANAVAÍ

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODOLFFO GARDINI FAGUNDES

1° DENUNCIADO: LUIZ HENRIQUE FERREIRA MEDEIROS, (BID 422302), atleta da EPD AC Paranavaí, foi expulso de forma direta, aos 69 minutos de partida, por agredir um adversário, desferindo-lhe um chute, fora da disputa de bola. Caracterizada a agressão física de maneira clara. E assim agindo, o 1º Denunciado infringiu o artigo 254-A, § 1º, inciso II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, devendo sofrer as penas correspondentes.

2° DENUNCIADO: ROBSON FARIAS DA ROCHA, (CI/RG nº289863302), gandula do mandante, EPD AC Paranavaí, foi excluído do jogo, no intervalo, após reclamar acintosamente das marcações da arbitragem. Evidente, pois, que a conduta do gandula enquadra-se no que prevê o artigo 258, § 2º, II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, devendo sofrer as sanções nele previstas.

3° DENUNCIADO: AC PARANAVAÍ, Em decorrência da conduta do 2º Denunciado acima narrada, o 3º Denunciado, EPD AC PARANAVAÍ, deve igualmente sofrer sanções previstas no Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Explica-se. Por determinação do Regulamento Geral de Competições da FPF/2016, em seu artigo 34, §§ 5º e 6º , as entidades de práticas desportivas mandantes, devem disponibilizar para os jogos gandulas uniformizados, treinados e com comportamento de neutralidade perante as equipes participantes, sendo responsáveis pelos atos por eles praticados. Dessa forma, se um gandula pratica qualquer ato infracional afeito ao CBJD e tendo em vista que a reponsabilidade por seus atos se estende à equipe mandante, tal entidade de prática desportiva deve ser punida nos termos do CBJD. Entende-se, dessa forma, que se deve aplicar multa para a entidade de prática desportiva a que está vinculado o infrator (2º Denunciado), nesse caso inequivocamente a Equipe Mandante (AC Paranavaí), aqui denominado 3º Denunciado, nos exatos termos previstos no artigo 258-D do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Outrossim, ao ser responsável pelos atos dos gândulas, pelo seu treinamento e pelo dever que mantenham a neutralidade durante o desenrolar das partidas, o que por óbvio não aconteceu, descumprindo-se o dispositivo do Regulamento Geral de Competições (art. 34 , § 5º e 6º), o 3º Denunciado incorre nas sanções do artigo 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, pelo que deve igualmente ser punido. Requer-se, ainda, a aplicação do artigo 184 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:

Defensor (a):

DECISÃO 1° C.D.:       

LUIZ HENRIQUE FERREIRA MEDEIROS: POR UNANIMIDADE, SUSPENSAO DE QUATRO PARTIDAS.

 

ROBSON FARIAS DA ROCHA: POR UNANIMIDADE, SUSPENSAO DE QUINZE DIAS.

 

AC PARANAVAÍ: POR UNANIMIDADE, MULTA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 5 DIAS.

 

AUTOS N. 367/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RODRIGO FEDATTO

CAMPEONATO PROFISSIONAL 3ª DIVISÃO-2016

JOGO: JUNIOR TEAM X PATO BRANCO EC

DATA: 21/09/2016

DENUNCIADO (S):

PATO BRANCO EC

HARDSON LOPES DOS SANTOS

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. EDSON RENATO ALMEIDA FERNADES

1° DENUNCIADO: PATO BRANCO EC, por fim, a entidade de prática desportiva PATO BANCO EC, permitiu que seu atleta, HARDSON LOPES DOS SANTOS, participasse da partida em tela sem o documento de identificação emitido pela Federação Paranaense de Futebol. Assim, o referido atleta apresentou sua cédula de identidade RG nº 12.773.634-0, o que embora lhe identifique como cidadão, não cumpre a função se o atleta encontra-se registrado na Federação e em pleno gozo de seus direitos. Desta maneira, entende-se que a afronta praticada pela Entidade de Prática Desportiva PATO BRANCO EC e o atleta HARDSON LOPES DOS SANTOS está tipificada no artigo 23, do Regulamento Geral das Competições, bem como no artigo 191, III, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: HARDSON LOPES DOS SANTOS, inscrito no BID sob o nº 448.272  e portador da cédula de identidade RG nº 12.773.634-0 - SSP/PR, atleta da Entidade de Prática Desportiva PATO BRANCO EC; Consta da súmula da partida, reduzida a termo pelo árbitro, Sr. HENRIQUE SCARAMUSSA LOPES, que o atleta, deixou de apresentar documento de identificação como atleta emitido pela Federação Paranaense de Futebol. Desta maneira, entende-se que a afronta praticada pela Entidade de Prática Desportiva PATO BRANCO EC e o atleta HARDSON LOPES DOS SANTOS está tipificada no artigo 23, do Regulamento Geral das Competições, bem como no artigo 191, III, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

Observações:

Defensor (a): EDUARDO VARGAS (ADV. PATO BRANCO EC / HARDSON LOPES DOS SANTOS)

DECISÃO 1° C.D.:

PATO BRANCO EC: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

HARDSON LOPES DOS SANTOS: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

AUTOS N. 368/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. AUGUSTO LOPES ESCUDERO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SÉRIE A- ADULTO 2016

JOGO: VILA FANNY FC X UN. NOVA ORLEANS

DATA: 17/09/2016

DENUNCIADO (S):

MARCOS W. S. SÁ

VILA FANNY FC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. JOSÉ GUSTAVO MENEGUEL RANDO

1° DENUNCIADO: MARCOS W. S. SÁ, (BID 295930), atleta do Vila Fanny FC,  expulso aos 97’ (noventa e sete minutos), pois, conforme consta do relatório do árbitro principal da partida, o mesmo INVADIU o campo de jogo, causando um princípio de tumulto, sendo contido por seus colegas de equipe e retirado de campo. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258-A do CBJD.

2° DENUNCIADO: VILA FANNY FC, entidade de prática desportiva, a qual deve também ser condenada pela conduta praticada pelo seu atleta acima denunciado. Desta forma, pugna-se pela condenação da Denunciada nos termos do disposto no art. 258-D, do CBJD.

 

Observações:

 

Defensor (a): FABIO CARZINO (ADV. MARCOS W. S. SÁ / VILA FANNY FC)

 

DECISÃO 1° C.D.:

 

MARCOS W. S. SÁ: POR UNANIMIDADE, SUSPENSAO DE UMA PARTIDA.

 

VILA FANNY FC: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIÇÃO.

 

AUTOS N. 369/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. ALLYSON DOMINGUES MILITÃO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SÉRIE B- JUVENIL- 2016

JOGO: A. DIAMANTE SC X GR IPIRANGA

DATA: 17/09/2016

DENUNCIADO (S):

PATRICK DA C. M. DELGADO

IGOR M. P. SANTOS

A DIAMANTE SC

GR IPIRANGA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1° DENUNCIADO: PATRICK DA C. M. DELGADO, BID n.º 528.153, atleta da EPD A. Diamante SC, expulso diretamente aos 74’ (setenta e quatro minutos) de partida, pois, conforme consta do relatório do árbitro principal da partida, golpeou seu adversário com uso de força excessiva e brutalidade, fora da disputa da bola. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A, do CBJD.

2° DENUNCIADO: IGOR M. P. SANTOS, BID n.º 531.543, atleta da EPD GR Ipiranga, expulso diretamente aos 74’ (setenta e quatro minutos) de partida, pois, conforme consta do relatório do árbitro principal da partida, deu um chute em seu adversário fora da disputa da bola. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A, do CBJD.

3° DENUNCIADO: A DIAMANTE SC, entidade de prática desportiva, a qual deve também ser condenada pela conduta praticada pelo seu atleta acima denunciado. Desta forma, pugna-se pela condenação da Denunciada nos termos do disposto no art. 258-D, do CBJD.

4° DENUNCIADO: GR IPIRANGA, entidade de prática desportiva, a qual deve também ser condenada pela conduta praticada pelo seu atleta acima denunciado. Desta forma, pugna-se pela condenação da Denunciada nos termos do disposto no art. 258-D, do CBJD.

 

Observações:

 

Defensor (a): WILLIAN HOSAKA

DECISÃO 1° C.D.:

 

PATRICK DA C. M. DELGADO: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

IGOR M. P. SANTOS: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

A DIAMANTE SC: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

GR IPIRANGA: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

AUTOS N°.370/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RODRIGO FEDATTO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SÉRIE B- ADULTO- 2016

JOGO: CA BAIRRO ALTO X VASCO DA GAMA FC

DATA: 24/09/2016

DENUNCIADO (S):

EBERTE DE OLIVEIRA

LEANDRO R. TAVEIRA

VASCO DA GAMA FC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1° DENUNCIADO: EBERTE DE OLIVEIRA, BID n.º 507.816, atleta da EPD CA Bairro Alto, expulso diretamente aos 53’ (cinquenta e três minutos) de partida, pois, conforme consta do relatório do árbitro principal da partida, do banco de reservas incitou a violência dizendo “bata neste filho da puta quebre a perna dele”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 243-D, do CBJD.

2° DENUNCIADO: LEANDRO R. TAVEIRA, BID n.º 321.797, atleta da EPD Vasco da Gama FC, expulso diretamente aos 78’ (setenta e oito minutos) de partida, pois, conforme consta do relatório do árbitro principal da partida, após a marcação de um pênalti contra sua equipe desferiu um tapa no rosto do árbitro e, ainda, partindo para cima do referido árbitro disse “vou te matar seu filho da puta, bandido você vai morrer aqui hoje” Com tal conduta, o Denunciado praticou os ilícitos tipificados nos arts. 243-C, 243-F e 254-A, §3º, todos do CBJD.

3° DENUNCIADO: VASCO DA GAMA FC, entidade de prática desportiva, a qual deve também ser condenada pela conduta praticada pelo seu atleta acima denunciado. Desta forma, pugna-se pela condenação da Denunciada nos termos do disposto no art. 258-D, do CBJD.

 

Observações:

 

Defensor (a):

 

DECISÃO 1° C.D.:

 

EBERTE DE OLIVEIRA: POR UNANIMIDADE, SUSPENSAO DE UMA PARTIDA.

 

LEANDRO R. TAVEIRA: POR MAIORIA, SUSPENSÃO DE QUINZE DIAS EM CONCRETO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 243-C DO CBJD. POR MAIORIA, SUSPENSAO DE NOVENTA DIAS EM CONCRETO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 254-A, §3º CBJD.

 

VASCO DA GAMA FC: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 

 

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais Auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Amanda Antunes Vasconcellos, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná. 

 

CARLOS ALBERTO ZITTA

Presidente

AMANDA ANTUNES VASCONCELLOS

Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná

 




Referências:

01/11/2016 - Pauta 1ª Comissão Disciplinar- 07 de Novembro de 2016
Publicação: 08/11/2016 às 13:33