Sessão: Quinta-feira, 10 de novembro de 2016

.: Pauta Tribunal Pleno - 17 de novembro de 2016 :.

  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA – PLENO

 

Sessão  Extraordinária

Pauta de Julgamento do dia 17/11/2016

EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 18/2016

 

 

De ordem do Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Doutor Leandro Souza Rosa e nos termos do art. 46 e seguintes do CBJD, faço  publicar o presente Edital em que são INTIMADAS as partes abaixo nominadas, para  que querendo apresente defesa pessoalmente, ou ainda, se fazer representar por advogado  de  defesa, via procuração expressa, no processo contra elas movido nesta Justiça Desportiva, tornando público através deste Edital, que,

 

No dia 17 de Novembro de 2016 ou na Sessão Subsequente, a partir das 19:00 horas  (quinta-feira), serão julgados na sede do TJD/PR, sito na Avenida República Argentina, 2153 – Portão, Curitiba, Paraná, os seguintes recursos:

 

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR

AUTOS N. 284/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. AUGUSTO LOPES ESCUDERO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SÉRIE B- ADULTO- 2016

JOGO: SANTISSIMA TRINDADE FC X EC SERGIPE

DATA: 07/09/2016

DENUNCIADO (S):

LEONEL DE ALMEIDA

HERICK W. DA V. FIDEL

MAX W. LOPES

SANTISSIMA TRINDADE FC

SANTISSIMA TRINDADE FC

EC SERGIPE

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1° DENUNCIADO: LEONEL DE ALMEIDA, massagista da EPD EC Sergipe, excluído de campo, aos 6’ (seis minutos) do segundo tempo de partida, pois, conforme consta do relatório do árbitro principal da partida, reclamou acintosamente com a arbitragem proferindo as seguintes palavras: “tá de brincadeira assistente, impedido onde, tá engessado”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, do CBJD.

2° DENUNCIADO: HERICK W. DA V. FIDEL, BID n.º 333.258, atleta da EPD Santíssima Trindade FC, expulso diretamente aos 20’ (vinte minutos) do segundo tempo de partida, pois, conforme consta do relatório do árbitro principal da partida, empregou linguagem abusiva contra seu adversário dizendo: “vai toma no cú, Max, tá vendo. Acha que isso não é falta”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, do CBJD.

3° DENUNCIADO: MAX W. LOPES, BID n.º 323.197, atleta da EPD EC Sergipe, expulso diretamente aos 20’ (vinte minutos) do segundo tempo de partida, pois, conforme consta do relatório do árbitro principal da partida, empregou linguagem abusiva contra seu adversário dizendo: “que foi seu merda. Vai tomar no cú você”. Após ser mostrado o cartão vermelho, o atleta Denunciado se descontrolou e agrediu o árbitro com uma cabeçada em seu ombro, sendo controlado por seus colegas. Destarte, ao sair do gramado, ameaçou o árbitro dizendo: “você vai ver árbitro sem vergonha, vou te socar filho da puta, espere acabar o jogo, vou te pegar lá fora, seu filho da puta”. Com tal conduta, o Denunciado praticou os ilícitos tipificados nos arts. 258, 254-A, §3º e 243-C, do CBJD.

4° DENUNCIADO: SANTISSIMA TRINDADE FC, entidade de prática desportiva, ante a ausência de policiamento da partida e por não ter enviado ofício para o jogo em questão. Consta do relatório que houve pedido de policiamento para outra partida, porém, ante a remarcação, a EPD não encaminhou o ofício de praxe. Desta forma, pugna-se pela condenação da Denunciada nos termos do disposto no art. 191, III, do CBJD, por violação ao art. 15, do Regulamento Específico da Competição.

5° DENUNCIADO: SANTISSIMA TRINDADE FC, entidade de prática desportiva, a qual deve também ser condenada pelas condutas praticadas pelo seu atleta acima denunciado. Desta forma, pugna-se pela condenação da Denunciada nos termos do disposto no art. 258-D, do CBJD.

6° DENUNCIADO: EC SERGIPE, entidade de prática desportiva, a qual deve também ser condenada pelas condutas praticadas pelo seu atleta e massagista acima denunciados. Desta forma, pugna-se pela condenação da Denunciada nos termos do disposto no art. 258-D, do CBJD.

 

DECISÃO: Leonel de almeida: por unanimidade, absolvido. Herick w. da v. fidel: por unanimidade, pena de advertência. Max w. lopes: por unanimidade, aplicação da penalidade em concreto de advertência pelo art. 258 e pela suspensão de 105 dias do atleta por descumprimento ao disposto nos artigos 254-a §3º e 243-c , ambos do CBJD, já computadas as redutoras do art. 182 do CBJD. Santissima Trindade FC: por unanimidade, multa no valor de R$ 100,00 (cem reais) pelo descumprimento ao art. 191, III do CBJD, a ser recolhido no prazo de 05 dias junto a tesouraria da FPF já com as beneces do art. 182 do CBJD. Santissima Trindade FC: por unanimidade, absolvido. Ec Sergipe: por unanimidade, multa no valor de R$5000,00 (cinco mil reais) a ser recolhida no prazo de cinco dias junto a tesouraria da FPF, considerando o artigo 182 do CBJD, pela infração ao disposto no art. 258-d do CBJD.

 

RECURSO: RECORRENTE: EC SERGIPE, requer a não aplicação do artigo 258-D do CBJD e a minoração da pena de multa aplicada. Requer também a imediata suspensão dos efeitos da decisão recorrida, até a manifestação definitiva deste E. Tribunal, acerca da matéria sub judice.  

Auditor Relator: Dr. LUCIANO COSTENARO DE OLIVEIRA.

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR

AUTOS N. 306/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RAUL CLEI COCCARO SIQUEIRA

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SÉRIE A- JUVENIL- 2016

JOGO: NOVO MUNDO FC X IMPERIAL FC

DATA: 27/08/2016

DENUNCIADO (S):

RHENAN F. DOS SANTOS

FABIO M. VIEIRA

FABIANO RODRIGUES

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

1° DENUNCIADO: RHENAN F. DOS SANTOS, atleta da EPD Novo Mundo– BID 335907, Conforme a Súmula da partida, o Atleta Denunciado, em atitude antidesportiva, acabou expulso na forma direta aos 76 minutos de jogo. Como se depreende da descrição, a ação do citado atleta se deu fora da disputa de bola, ao agredir seu oponente em revide (vias de fato). Aplica-se no caso a hipótese do artigo 254-A, §1º, inciso I, do CBJD

2° DENUNCIADO: FABIO M. VIEIRA, atleta da EPD Imperial FC –BID 531792, Conforme a Súmula da partida, o Atleta Denunciado, em atitude antidesportiva, acabou expulso na forma direta aos 76 minutos de jogo. Como se depreende da descrição, a ação do citado atleta se deu fora da disputa de bola, ao agredir seu oponente. Aplica-se no caso a hipótese do artigo 254-A, §1º, inciso I, do CBJD

3° DENUNCIADO: FABIANO RODRIGUES, técnico da EPD Imperial, O citado Técnico Denunciado, ao final da partida, foi excluído de campo, após ofender o Sr. Árbitro, xingando e ainda ameaçando o mesmo, tecendo considerações ofensivas a este Tribunal. Assim agindo, o Sr. Fabiano Rodrigues é denunciado conforme o disposto pelo artigo 243-F, §1º (ofender a honra do Sr. Árbitro), assim como pelo artigo 258, §2º, inciso II (pela conduta de indisciplina e desrespeitosa em relação ao Sr. Árbitro), todos do CBJD. Mais. Ao proferir palavras depreciativas contra este Tribunal de Justiça Desportiva, o mesmo Denunciado novamente cometeu os ilícitos tipificados pelos artigos 243-F,  e 258, §2º, inciso II, do CBJD, anteriormente descritos, destarte em relação à Corte Desportiva, taxada como “Tribunalzinho”, em tom deveras depreciativo. Ainda no caso do Técnico Denunciado, insta requerer a aplicação do disposto pelo artigo 184, CBJD.

 

DECISÃO: Rhenan F. dos Santos: por unanimidade, suspensão de duas partidas com aplicação do artigo 182 do CBJD. Fabio M. Vieira: por unanimidade, suspensão de duas partidas com aplicação do artigo 182 do CBJD. Fabiano Rodrigues: por unanimidade, suspensao de seis partidas por infraçao ao artigo 243-f do CBJD. por unanimidade, suspensao de duas partidas, por infração ao artigo 258 §2º, II do CBJD sem aplicação do artigo 182 do CBJD.

 

RECURSO: RECORRENTE: REHNAN F SANTOS, requer a imediata atribuição do efeito suspensivo, dando ao atleta suspensão do cumprimento da pena, até a decisão final.Auditor Relator: Dr. ADELSON BATISTA DE SOUZA.

 

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR

AUTOS N°.307/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RODRIGO FEDATTO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SÉRIE A- ADULTO- 2016

JOGO: VILA FANNY FC X SOBE IGUAÇU

DATA: 27/08/2016

DENUNCIADO (S):

VILA FANNY FC

VINICIUS NEGOSEK

SIDNEY TOALDO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS

1° DENUNCIADO: VILA FANNY FC, em seu relatório, o Sr. Árbitro atestou a ausência de policiamento. Em que pese o mandante tenha apresentado um oficio solicitando o comparecimento do policiamento, não restou comprovado que o batalhão de polícia o recebeu, visto que não há qualquer elemento que demonstre, de maneira inequívoca, o recebimento do ofício pela polícia. Ao não apresentar elemento capaz de comprovar a solicitação de policiamento, o primeiro Noticiado (VILA FANNY FC) infringiu o conteúdo do artigo 16 do Regulamento específico da competição. A não observância do artigo 16 do Regulamento da Competição, caracteriza infração ao artigo 191, III do CBJD. Verifica-se que o clube mandante, (VILA FANNY) nada fez para prevenir e reprimir a invasão de campo, razão pela qual incorre nas penalidades previstas no artigo 213, II do CBJD.

2° DENUNCIADO: VINICIUS NEGOSEK, o Sr. Árbitro ainda atestou, que após o segundo gol do V. Fanny, excluiu o Sr. VINICIUS NEGOSEK, por protestar contra as decisões do árbitro, proferindo as seguintes palavras:  “ PORRA VOCÊ ESTÁ DE SACANAGEM MESMO NÉ, PARA NÓS NÃO APITA! SÓ PARA ELES! VOCÊ ESTÁ DE PALHAÇADA! APITRA ESSA PORRA DIREITO CARALHO”. De outra banda, as palavras proferidas pelo Segundo (VINICIUS NEGOSEK) se amoldam a tipificação contida no artigo 243-F do CBJD

3° DENUNCIADO: SIDNEY TOALDO, por fim o relatório do Sr. Árbitro ainda traz a informação de que o presidente do SOBE IGUAÇU, Sr. Sidney Toaldo, invadiu o campo de jogo, foi em direção ao árbitro com o dedo em riste, e em tom de ameaça proferiu as seguintes palavras: “você é um safado Rafael! Você é um filho da puta ! Roubou meu time aqui hoje ! Seu bosta! Você é um merda ! Trocaram o Cristiano que pipocou pra gente, e colocaram você que é pior ainda! Seu merda!”. Após as palavras ditas, o presidente permaneceu gritando de maneira descontrolada e abusiva: “Você nunca mais vai apitar um jogo do Sobe Iguaçu na sua vida ! seu safado! Você é um vagabundo! Vai morrer de fome se depender da arbitragem! Seu canalha ! Safado! Você é um bosta !”. O xingamentos durararm por mais de 10 minutos.  De outra banda, as palavras proferidas pelo Terceiro (SIDNEY TOALDO) NOTICIADOS, se amoldam a tipificação contida no artigo 243-F do CBJD. Não obstante a explícita caracterização de ofensa à honra do árbitro o TERCEIRO Noticiado ainda incorre nas sanções previstas no artigo 243-C do CBJD vez que o próprio árbitro relatou a ameaça “dirigindo-se a mim com o dedo em riste, e em tom de ameaça, proferiu as seguintes palavras... Você nunca mais vai apitar um jogo do Sobe Iguaçu na sua vida ! seu safado! Você é um vagabundo! Vai morrer de fome se depender da arbitragem!” fim, ao adentrar no local da partida sem a devida autorização, o TERCEIRO Noticiado incidiu nas penas previstas no artigo 258-B do CBJD.

 

DECISÃO: Vila Fanny FC: Por unanimidade, multa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) a ser recolhida no prazo de 5 dias junto a tesouraria da FPF. Vinicius Negosek: Por unanimidade, suspensão de uma partida. Sidney Toaldo: Por unanimidade, suspensão de quinze dias, por infração ao artigo 258- B do CBJD e com a aplicação do artigo 182 do CBJD. Por unanimidade, suspensão de trinta e cinco dias e multa no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a ser recolhida no prazo de 5 dias junto a tesouraria.

 

RECURSO: RECORRENTE: VILA FANNY FUTEBOL CLUBE, requer que a absolvição da entidade desportiva quanto a multa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), aplicada nestes autos. Auditor Relator: Dr. RAFAEL FABRICIO DE MELO.

 

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR

AUTOS N°.166/2016 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RODRIGO FEDATTO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL- SUB 17- 2016

JOGO: AC PARANAVAÍ X CIANORTE FC

DATA: 18/06/2016

DENUNCIADO (S):

FABIO FERREIRA SANTIAGO

HIGOR B. NAVES

JOÃO VICTOR ARAUJO DA SILVA

JOÃO VICTOR ARAUJO DA SILVA

WEVERTON DO  NASCIMENTO DE OLIVEIRA

AMARILDO APARECIDO DE SOUZA

AMARILDO APARECIDO DE SOUZA

AMARILDO APARECIDO DE SOUZA

AC PARANAVAÍ

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: FABIO FERREIRA SANTIAGO, árbitro assistente nº 1 da FPF, por apresentar-se no local da partida somente às 10h45min, motivando o atraso no início da partida em 65 minutos. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 261-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva

2° DENUNCIADO: HIGOR B. NAVES atleta com registro na CBF nº 505.351, integrante da entidade de prática desportiva AC Paranavaí, por desferir um chute na perna esquerda de seu adversário, fora do campo de jogo, motivando a sua expulsão, de forma direta, aos 71’00’’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 254-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3° DENUNCIADO: JOÃO VICTOR ARAUJO DA SILVA, atleta com registro na CBF nº 523.307, integrante da entidade de prática desportiva AC Paranavaí, por proferir as seguintes palavras contra o árbitro da partida: “só está roubado, seu filho da puta”, motivando a sua expulsão, de forma direta, aos 71’00’’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 243-F do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

4° DENUNCIADO: JOÃO VICTOR ARAUJO DA SILVA, atleta com registro na CBF nº 523.307, integrante da entidade de prática desportiva AC Paranavaí, por, após proferir as palavras ao árbitro da partida, partir em direção ao mesmo e desferir uma peitada frontal, tendo que ser contido por seus colegas de equipe. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 254-A, § 3º do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

5° DENUNCIADO: WEVERTON DO  NASCIMENTO DE OLIVEIRA, atleta com registro na CBF nº 546.783, integrante da entidade de prática desportiva Cianorte FC, por proferir as seguintes palavras contra o árbitro da partida: “seu filho da puta, ladrão”, motivando a sua expulsão, de forma direta, aos 81’00’’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 243-F do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

6° DENUNCIADO: AMARILDO APARECIDO DE SOUZA, RG nº 4692644-7, técnico integrante da entidade de prática desportiva AC Paranavaí, por proferir as seguintes palavras ao árbitro: “seu vagabundo, veio aqui nos roubar”, motivando a sua exclusão aos 65’00’’ da partida. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 243-F do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

7° DENUNCIADO: AMARILDO APARECIDO DE SOUZA, RG nº 4692644-7, técnico integrante da entidade de prática desportiva AC Paranavaí, por, após ser excluído, invadir o campo de jogo e proferir as seguintes palavras ao árbitro: “seu safado, filho da puta, vagabundo”. Por assim agir, incorre nas sanções previstas nos artigos 258-B e 243-F, ambos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

8° DENUNCIADO: AMARILDO APARECIDO DE SOUZA, RG nº 4692644-7, técnico integrante da entidade de prática desportiva AC Paranavaí, por, após se retirar do campo de jogo, na arquibancada do estádio proferir as seguintes palavras à equipe de arbitragem: “vocês são fraco, seu safado, vagabundo, filho da puta”. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 243-F do Código Brasileiro de Justiça Desportiva

9° DENUNCIADO: AC PARANAVAÍ, entidade de prática desportiva, por não prevenir e reprimir a invasão de seus próprios torcedores, os quais partiram em direção aos atletas e comissão técnica da EPD Cianorte FC, iniciando uma confusão generalizada. Por assim agir, incorre nas sanções previstas no artigo 213, inciso II, § 1º do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

DECISÃO: Fabio Ferreira Santiago: por unanimidade, pena de advertência. Higor B. Naves: por unanimidade, suspensão de quatro partidas. João Victor Araujo da Silva: por unanimidade, desclassificado para o artigo 258 do CBJD, suspensão de uma partida. João Victor Araujo da Silva: por unanimidade, suspensão de cento e oitenta dias. Weverton do Nascimento de Oliveira: por unanimidade, desclassificado para o artigo 258 do CBJD, suspensão de uma partida. Amarildo Aparecido de Souza: por maioria, desclassificado pelo artigo 258, suspensão de duas partidas. Amarildo Aparecido de Souza: por maioria, suspensão de uma partida. por maioria, absolvido pelo artigo 243-f d CBJD. Amarildo Aparecido de Souza: por maioria, desclassificado pelo artigo 243-f para o artigo 258 do CBJD. por maioria, suspensão de uma partida. Ac Paranavaí: por unanimidade, perda de mando de duas partidas e multa no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) a ser recolhida no prazo de 5 dias junto a tesouraria da FPF.Auditor Relator: Dr. RAFAEL FABRICIO DE MELO.

 

   

AMANDA ANTUNES VASCONCELLOS

 

Publicação: 10/11/2016 às 18:44