Sessão: Segunda-feira, 06 de fevereiro de 2017

.: Pauta 1ª Comissão Disciplinar - 06 de fevereiro de 2017 :.

COMISSÃO DISCIPLINAR
PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 06/02/2017
EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 04/2017
De ordem do Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Doutor Leandro Souza Rosa e nos termos dos arts. 45, 46 e seguintes do CBJD, faço  publicar o presente Edital em que são CITADAS E INTIMADAS as partes abaixo nominadas, para  que querendo, apresentem defesa pessoalmente, ou ainda, se façam representar por advogado  de  defesa, via procuração expressa, no processo contra elas movido nesta Justiça Desportiva.  Torna-se  público, por intermédio deste Edital, que:
 
No dia 06 DE FEVEREIRO DE 2017 ou na Sessão Subseqüente, a partir das 19:00 horas  (Segunda - Feira), serão julgados na sede do TJD/PR, sito na Avenida República Argentina, 2153 – Portão, Curitiba, Paraná, os seguintes processos:
 
AUTOS N°.497/2016 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. RODRIGO FEDATTO
CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB-19 – 4ª RODADA - 2º TURNO -2ª FASE- 2016
JOGO: PATO BRANCO EC X GRECAL
DATA: 26/11/2016
DENUNCIADO (S):
PATO BRANCO EC
LEONARDO CLAUDIO ALVES
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS
1° DENUNCIADO: PATO BRANCO EC, equipe de prática desportiva, pela falta de pagamento da taxa de arbitragem, ausência de ambulância para atendimento, ausência de desfibrilador e equipamento de reanimação cardio - pulmonar. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191,III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2° DENUNCIADO: LEONARDO CLAUDIO ALVES, assistente de arbitragem nº1 por atraso na chegada ao local da partida, designada para 16 horas, chegando apenas 20 minutos antes do seu início. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 261-A, II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
 
AUTOS N. 518/2016 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. RAUL CLEI COCCARO SIQUEIRA
CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL – 3ª DIVISÃO- 11ªRODADA - 2º TURNO – 1ª FASE
JOGO: INDEPENDENTE FSJ X AA BATEL
DATA: 20/11/2016
DENUNCIADO (S):
MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL BARBOSA RODRIGUES TEIXEIRA
1° DENUNCIADO: MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS, árbitro auxiliar, pois chegou ao local do jogo, com a partida em andamento, aos nove minutos do primeiro tempo. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 261-A, II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
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AUTOS N°. 519/2016 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. RODRIGO FEDATTO
CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL- SÉRIE B- JUVENIL- 15ª RODADA- 1ª FASE
JOGO: EC FORTALEZA X UN AHÚ FC
DATA: 29/10/2016
DENUNCIADO (S):
EC FORTALEZA
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL BARBOSA RODRIGUES TEIXEIRA
1º DENUNCIADO: EC FORTALEZA, entidade de prática desportiva, em virtude da falta de bolas em condições durante a realização da partida, pois havia apenas duas, deixando assim de cumprir o que prevê no artigo 23 do Regulamento do Campeonato Amador da Capital- Série B Juvenil. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
 
AUTOS N. 520/2016 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. ALLYSON DOMINGUES MILITÃO
OFÍCIO nº 95/2016
DENUNCIADO (S):
OLIMPIQUE
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL BARBOSA RODRIGUES TEIXEIRA
1° DENUNCIADO: OLIMPIQUE, entidade de prática desportiva, por deixar de pagar multa determinada nos autos 282/2016, conforme informa o ofício nº 95 da Tesouraria da Federação Paranaense de Futebol. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 223 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
 
AUTOS N°. 521/2016 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: AUGUSTO LOPES ESCUDERO
CIRCULAR Nº 91/2016
DENUNCIADO (S):
EPD SOCIEDADE BENEFICENTE ESPORTIVA RIO NEGRO
JOÃO LUIZ DE SOUZA MARQUES
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS
1° DENUNCIADO: EPD SOCIEDADE BENEFICENTE ESPORTIVA RIO NEGRO, entidade de prática desportiva pela reiterada inadimplência do pagamento de multa dos autos 255/2016. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 223, caput do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2° DENUNCIADO: JOÃO LUIZ DE SOUZA MARQUES, presidente da entidade de prática desportiva Sociedade Beneficente Esportiva Rio Negro pela reiterada inadimplência do pagamento de multa dos autos 255/2016. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 223, caput e § único do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
 
AUTOS N. 522/2016 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. RAUL CLEI COCCARO SIQUEIRA
CIRCULAR Nº 92/2016
DENUNCIADO (S):
EPD ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA LONDRINENSE
EDSON APARECIDO MORETI
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS
1° DENUNCIADO: EPD ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA LONDRINENSE, a entidade de prática desportiva pela inadimplência do pagamento de multa dos autos 286/2016.  Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 223, caput do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2º DENUNCIADO: EDSON APARECIDO MORETI, presidente da entidade de prática desportiva pela inadimplência do pagamento de multa dos autos 286/2016. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 223, caput e § único  do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
 
AUTOS N. 523/2016 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. RODRIGO FEDATTO
CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – MASTER - 2016
JOGO: SOB SÃO BRAZ X EC FORTALEZA
DATA: 06/11/2016
DENUNCIADO (S):
SOBI SÃO BRAZ
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. EDSON RENATO FERNANDES
1° DENUNCIADO: SOBI SÃO BRAZ, entidade de prática desportiva por descumprir o que preceitua o inciso I, do art. 32 do Regulamento Geral das Competições organizadas ou administradas pela Federação Paranaense de Futebol. Não houve apresentação do ofício de solicitação de policiamento, assim como não houve presença de policiamento.  Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
 
 AUTOS N°. 524/2016 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. ALLYSON DOMINGUES MILITÃO
CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE A - JUVENIL-  2016
JOGO: IMPERIAL FC X UN. NOVA ORLEANS
DATA: 08/10/2016
DENUNCIADO (S):
UNIÃO NOVA ORLEANS
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. ARIEL NORBERTO LEAL
1° DENUNCIADO: UNIÃO NOVA ORLEANS, entidade de prática desportiva que fez constar em sua comissão técnica o Sr. Caique Rafael Oliveira, sendo que este não tinha condições de atuar na partida por ter sido apenado com cartão vermelho na partida anterior ocorrida em 03/09/2016, fato este de conhecimento do denunciado. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191,III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
 
AUTOS N°. 449/2016 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. AUGUSTO LOPES ESCUDERO
CAMPEONATO TAÇA FPF-  2016
JOGO: FOZ DO IGUAÇU X OPERÁRIO FEC
DATA: 18/09/2016
DENUNCIADO (S):
GERSON LUIS GUSMÃO
FOZ DO IGUAÇU FC
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS
1° DENUNCIADO: GERSON LUIS GUSMÃO , técnico da equipe  de prática desportiva Operário FEC, por reclamações das marcações da arbitragem. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, §2º, II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2° DENUNCIADO: FOZ DO IGUAÇU FC , equipe de prática desportiva por falta de pagamento da taxa de arbitragem como mandante da partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, incisos I, II e III e §2º do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
 
AUTOS N°. 474/2016 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. ALLYSON DOMINGUES MILITÃO
CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL – 3ª DIVISÃO-  2016
JOGO: ARAPONGAS EC X SC CAMPO MOURÃO
DATA: 23/10/2016
DENUNCIADO (S):
ARAPONGAS EC
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI
1° DENUNCIADO: ARAPONGAS EC, equipe de prática desportiva por dar causa a não realização da partida, uma vez que não providenciou um médico para o andamento da partida, nos termos do art. 27 do Regulamento Específico da Competição. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 203 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
 
AUTOS N°. 480/2016 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. AUGUSTO LOPES ESCUDERO
CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL- 3ª DIVISÃO- 3ª RODADA- 1º TURNO- 2016
JOGO: COLORADO AC X CE UNIÃO
DATA: 02/11/2016
DENUNCIADO (S):
COLORADO AC
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. JOSÉ GUSTAVO MENEGHEL RANDO
1° DENUNCIADO: COLORADO AC, equipe de prática desportiva por não comparecer ao local da partida, na data e horário designado. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 203 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
 

Publicação: 01/02/2017 às 15:32