Sessão: Terça-feira, 27 de junho de 2017

.: Pauta 2ª Comissão Disciplinar - 27 de junho de 2017 :.

COMISSÃO DISCIPLINAR

PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 27/06/2017

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 36/2017

De ordem do Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Doutor Leandro Souza Rosa e nos termos dos arts. 45, 46 e seguintes do CBJD, faço  publicar o presente Edital em que são CITADAS E INTIMADAS as partes abaixo nominadas, para  que querendo, apresentem defesa pessoalmente, ou ainda, se façam representar por advogado  de  defesa, via procuração expressa, no processo contra elas movido nesta Justiça Desportiva.  Torna-se  público, por intermédio deste Edital, que:

 

No dia 27 DE JUNHO 2017 ou na Sessão Subseqüente, a partir das 19:00 horas  (Terça - Feira), serão julgados na sede do TJD/PR, sito na Avenida República Argentina, 2153 – Portão, Curitiba, Paraná, os seguintes processos:

 

AUTOS N. 173/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RICARDO GAMBA GOMES BARBOZA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 17

JOGO: PARANÁ CLUBE X GRECAL

DATA: 20/05/2017

DENUNCIADO (S):

RAFAEL CLODSON

SULYELTON LUCA C. DE FREITAS

CARLOS RENAN CARDOSO FELICIO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. ARIEL NORBERTO LEAL

1º DENUNCIADO: RAFAEL CLODSON, preparador físico da entidade de prática desportiva Paraná Clube, por ser expulso por reclamar persistentemente das decisões da equipe de arbitragem. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, §2º inciso II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2º DENUNCIADO: SULYELTON LUCA C. DE FREITAS, auxiliar técnico da entidade de prática desportiva Grecal, que xingou a equipe de arbitragem proferindo as seguintes palavras: “vocês são burros, vai tomar no cu”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, §2º inciso II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3º DENUNCIADO: CARLOS RENAN CARDOSO FELICIO, treinador da entidade de prática desportiva Grecal, que após o término da partida foi em direção ao árbitro principal da partida e desferiu um tapa nas costas do árbitro, sendo expulso por tal agressão. Em seguida proferiu as seguintes palavras: “você é um palhaço, seu filho da puta, seu merda, você é um bosta, seu babaca”. Enquanto o árbitro tentava dirigir-se ao vestiário, o denunciado continuou o seguindo impedindo-o de entrar, colocando a mão no peito do árbitro dizendo que ele deveria permanecer ali para escutá-lo e continuou insultando o árbitro da partida. Quando a equipe de arbitragem já estava no vestiário o denunciado invadiu o local e foi em direção ao árbitro com o dedo em riste disse: “só quero ver o que você vai relatar”.  Com tais condutas, o Denunciado praticou os ilícitos tipificado nos arts. 243-C, 254-A inciso II §3º e 258 §2º inciso II, com aplicação do artigo 184 todos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N. 189/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RICARDO GAMBA GOMES BARBOZA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL – SUB - 17

JOGO: FC CASCAVEL X CE UNIÃO

DATA: 20/05/2017

DENUNCIADO (S):

ANTONIO CESAR LIMA PEREIRA

ADRIANO MIKAOSKI TESTON

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1º DENUNCIADO: ANTONIO CESAR LIMA PEREIRA, árbitro da FPF, por não comparecer para exercer a sua função de árbitro da partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 261- A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2º DENUNCIADO: ADRIANO MIKAOSKI TESTON, atleta da entidade de prática desportiva CE União, inscrito no BID nº 550.092, por após o término da partida, dirigir-se até a arbitragem e proferir as seguintes palavras “você é louco, acabou o jogo, não sabe nada” e, mesmo contido pelos atletas de sua EPD, continuou dizendo: “seu louco, vai se ferrar”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 243-B do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N. 202/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MAURÍCIO BITTENCOURT FOWLER

CAMPEONATO 54ª TAÇA PARANÁ - ADULTO

JOGO: EC XV DE NOVEMBRO X FANÁTICO FC

DATA: 28/05/2017

DENUNCIADO (S):

JOÃO CLEBER CECCATO WAGNER

RAFAEL NEANDER

EC XV DE NOVEMBRO

EC XV DE NOVEMBRO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1° DENUNCIADO: JOÃO CLEBER CECCATO WAGNER, assistente nº 02 escalado para o jogo em questão, que chegou atrasado para a partida dando causa para o atraso de 10 (dez) minutos para o inicio. Com tal conduta, o Denunciado infringiu o disposto no artigo 261-A, II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: RAFAEL NEANDER, técnico da entidade de prática desportiva EC XV de Novembro, excluído de campo aos 45 (quarenta e cinco) minutos do segundo tempo, pois reclamou acintosamente da arbitragem dizendo: “vai tomar no cu, tá de brincadeira seu filho da puta, ladrão, vai tomar no cu”. Com tal conduta, o Denunciado infringiu o disposto no artigo 243-F do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3° DENUNCIADO: EC XV DE NOVEMBRO, entidade de prática desportiva por não executar o hino estadual e nacional conforme determina legislação vigente. Com tal conduta, o Denunciado infringiu o disposto no artigo 191, I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

4° DENUNCIADO: EC XV DE NOVEMBRO, entidade de prática desportiva pela inexistência de gandulas na partida, o que viola o art. 35, §5º do Regulamento Geral de Competições. Com tal conduta, o Denunciado infringiu o disposto no artigo 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

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AUTOS N°. 203/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR.RENATO GALVÃO CARRILLO

CAMPEONATO 54ª TAÇA PARANÁ – ADULTO

JOGO : APROVALE X BONATO EC

DATA: 14/05/2017

DENUNCIADO (S):

JOSÉ M. PIRES

THIAGO E. DA SILVA JOAQUIM

VANDERLEI PIRES

RITIELLY R. FRESSATO

APROVALE

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1° DENUNCIADO: JOSÉ M. PIRES, atleta da entidade de prática desportiva Aprovale, inscrito com o BID nº 326.765, expulso diretamente aos 77 (setenta e sete) minutos de partida por desferir um chute em seu adversário. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: THIAGO E. DA SILVA JOAQUIM, atleta da entidade de prática desportiva Bonato EC, inscrito com o BID nº 301.284, expulso diretamente aos 77 (setenta e sete) minutos de partida pois revidou agressão anterior desferindo um chute em seu adversário. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3° DENUNCIADO: VANDERLEI PIRES, atleta da entidade de prática desportiva Aprovale, inscrito com o BID nº 397.481, expulso diretamente aos 77 (setenta e sete) minutos de partida pois desferiu um chute em seu adversário, após a expulsão dirigiu-se aos adversários e voltou a desferir chutes. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

4° DENUNCIADO: RITIELLY R. FRESSATO, atleta da entidade de prática desportiva Bonato EC, inscrito com o BID nº 299.976, expulso diretamente aos 77 (setenta e sete) minutos de partida pois revidou agressão anterior desferindo um chute em seu adversário. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

5° DENUNCIADO: APROVALE, entidade de prática desportiva  por não executar o hino estadual e nacional conforme determina legislação vigente. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

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AUTOS N. 204/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CHRISTIANO SOUTO PUPPI

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL – SUB - 17

JOGO: INDEPENDENTE FSJ X PRUDENTÓPOLIS FC

DATA: 27/05/2017

DENUNCIADO (S):

THIAGO E. RODRIGUES

INDEPENDENTE FSJ

INDEPENDENTE FSJ

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1º DENUNCIADO: THIAGO E. RODRIGUES, atleta da entidade de prática desportiva Prudentópolis FC, inscrito com o BID nº 581.948, expulso diretamente aos 41 (quarenta e um) minutos do segundo tempo de jogo, pois tentou agredir seu adversário, fora da disputa de bola, com duas cotoveladas. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, na sua forma tentada.

2º DENUNCIADO: INDEPENDENTE FSJ, entidade de prática desportiva por não executar o hino nacional e o estadual conforme determina a legislação vigente. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258-D do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3º DENUNCIADO: INDEPENDENTE FSJ, entidade de prática desportiva pela inexistência de gandulas na partida o que viola o art. 35, §5º do Regulamento Geral das Competições. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.


 AUTOS N.  205/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RICARDO GAMBA GOMES BARBOZA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL – SUB - 19

JOGO: PARANÁ CLUBE X CA PARANAENSE

DATA: 12/05/2017

DENUNCIADO (S):

JACY M. OLIVEIRA

RIULER O. FAUSTINO

CA PARANAENSE

SÉRGIO CIRILO DOS SANTOS JUNIOR

MARCELO FALAVINHA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. EDSON RENATO ALMEIDA FERNANDES

1º DENUNCIADO: JACY M. OLIVEIRA, atleta da entidade de prática desportiva CA Paranaense, inscrito com o BID nº 403.078, que foi expulso de forma direta aos 54 (cinquenta e quatro) minutos de jogo por elevar o pé na altura da cintura de maneira violenta no seu adversário, sem a disputa de bola. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A, § 1º, II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2º DENUNCIADO: RIULER O. FAUSTINO, atleta da entidade de prática desportiva CA Paranaense, inscrito no BID nº 416.633, pois foi expulso de forma direta aos 78 (setenta e oito) minutos do jogo, por conduta violenta ao agredir seu adversário com chute sem a disputa de bola. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A, §1º, II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3º DENUNCIADO: CA PARANAENSE, entidade de prática desportiva, denunciada pela conduta de seus atletas acima denunciados. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258-D do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

4º DENUNCIADO: SÉRGIO CIRILO DOS SANTOS JUNIOR, assistente nº 01, pois adentrou o vestiário do estádio somente às 10:05 horas, o que levou o árbitro a convocar outro assistente para dar inicio a partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 261-A, §1º, II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

5º DENUNCIADO: MARCELO FALAVINHA, árbitro, pois agiu com excesso de autoridade ao convocar o árbitro assistente sem a determinação da autoridade competente para tal decisão. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 273 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

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AUTOS N. 206/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MAURICIO BITTENCOURT FOWLER

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 15

JOGO: PARANÁ CLUBE X GRECAL

DATA: 20/05/2017

DENUNCIADO (S):

GRECAL

LUIZ HENRIQUE

GRECAL

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. EDSON RENATO ALMEIDA FERNANDES

1º DENUNCIADO: GRECAL, entidade de prática desportiva, por atrasar o início da partida em 07 (sete) minutos. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III  do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2º DENUNCIADO: LUIZ HENRIQUE, atleta da entidade de prática desportiva Grecal, inscrito no BID com o nº 586.757, foi expulso de forma direta aos 70 (setenta) minutos de jogo, por jogo brusco grave, ao aplicar uma rasteira no adversário com o uso de brutalidade. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado nos art. 254, incisos II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3º DENUNCIADO: GRECAL, entidade de prática desportiva, pela conduta do seu atleta acima denunciado. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258-D  do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N. 207/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RENATO GALVÃO CARRILLO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 19

JOGO: APUCARANA SPORTS X GRÊMIO MARINGÁ

DATA: 13/05/2017

DENUNCIADO (S):

DIEGO FRACAROLLI PACHECO

GRÊMIO MARINGÁ

MATHEUS GONÇALVES CARBONE

GUILHERME GUALDIANO MELLO

LEONARDO PRIORI

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MAYCOLN SOSTAG DE CAMARGO

1º DENUNCIADO: DIEGO FRACAROLLI PACHECO, atleta entidade de prática desportiva Apucarana Sports, inscrito no BID nº 523.005, expulso aos 88 (oitenta e oito) minutos de jogo por atingir seu adversário com um pontapé. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A, II  do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2º DENUNCIADO: GRÊMIO MARINGÁ, entidade de prática desportiva por não obedecer ao Regulamento Geral da Competição que determina que é obrigatória a apresentação da carteira de identificação expedida pela Federação Paranaense de Futebol, conforme art. 23. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado nos art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3º DENUNCIADO: MATHEUS GONÇALVES CARBONE, atleta da entidade de prática desportiva Grêmio Maringá, inscrito no BID nº 461.653, por não obedecer ao Regulamento Geral da Competição que determina que é obrigatória a apresentação da carteira de identificação expedida pela Federação Paranaense de Futebol, conforme art. 23. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado nos art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

4º DENUNCIADO: GUILHERME GUALDIANO MELLO, atleta da entidade de prática desportiva Grêmio Maringá, inscrito no BID nº 546939, por não obedecer ao Regulamento Geral da Competição que determina que é obrigatória a apresentação da carteira de identificação expedida pela Federação Paranaense de Futebol, conforme art. 23. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado nos art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

5º DENUNCIADO: LEONARDO PRIORI, atleta da entidade de prática desportiva Grêmio Maringá, inscrito com o BID nº 546.927, por não obedecer ao Regulamento Geral da Competição que determina que é obrigatória a apresentação da carteira de identificação expedida pela Federação Paranaense de Futebol, conforme art. 23. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado nos art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

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AUTOS N. 208/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CHRISTIANO SOUTO PUPPI

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 17

JOGO: CA CAMBÉ X GRÊMIO MARINGÁ

DATA: 24/05/2017

DENUNCIADO (S):

CA CAMBÉ

ANGELO B. I. B. BUCALÃO

VITOR BRAMBILLE

HERNANDES MEDEIROS CELESTINO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MAYCOLN SOSTAG DE CAMARGO

1º DENUNCIADO: CLUB ATLÉTICO CAMBÉ, entidade de prática desportiva por não obedecer ao Regulamento Geral da Competição em seu art. 23 que determina ser obrigatória a apresentação da carteira de identificação expedida pela Federação Paranaense de Futebol. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III  do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2º DENUNCIADO: ANGELO B. I. B. BUCALÃO, atleta da entidade de prática desportiva CA Cambé, inscrito no BID nº 589.269, por não obedecer ao Regulamento Geral da Competição que determina ser obrigatória a apresentação da carteira de identificação expedida pela Federação Paranaense de Futebol, conforme art. 23. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado nos art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3º DENUNCIADO: VITOR BRAMBILLE, atleta da entidade de prática desportiva CA Cambé, inscrito no BID nº 589.113, por não obedecer ao Regulamento Geral da Competição que determina ser obrigatória a apresentação da carteira de identificação expedida pela Federação Paranaense de Futebol, conforme art. 23. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado nos art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

4º DENUNCIADO: HERNANDES MEDEIRO CELESTINO, atleta da entidade de prática desportiva CA Cambé, inscrito no BID nº 588.937, por não obedecer ao Regulamento Geral da Competição que determina ser obrigatória a apresentação da carteira de identificação expedida pela Federação Paranaense de Futebol, conforme art. 23. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado nos art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

Publicação: 22/06/2017 às 17:42