Sessão: Terça-feira, 04 de julho de 2017

.: Decisão 2ª Comissão Disciplinar - 04 de julho de 2017 :.

2ª COMISSÃO DISCIPLINAR

ATA DA SESSÃO DO DIA 04 DE JULHO DE 2017
EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 39/2017

 
Ao quarto dia do mês de julho do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 2° Comissão Disciplinar deste Tribunal, o Presidente Dr. Anderson Gaspar, Dr. Renato Galvão Carrillo, Dr. Ricardo Gamba Barboza e Dr. Christiano Souto Puppi. Pela Procuradoria presente o Dr. Pedro Henrique Val Feitosa. Ausente o Dr. Mauricio Bittencourt Fowler. Na sequência passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita.

AUTOS N. 227/2017 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. RICARDO GAMBA GOMES BARBOSA
CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 17
JOGO: CE UNIÃO X CASCAVEL CR
DATA: 03/06/2017
DENUNCIADO (S):
GILBERTO DE SOUZA CEZIMBRA
FERNANDO DREHER
RAFAEL NASCIMENTO
THIAGO MADESKI NOVAES
VITOR EDUARDO FREITAS
CE UNIÃO
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA
1º DENUNCIADO: GILBERTO DE SOUZA CEZIMBRA, assistente nº 01 escalado para o jogo em questão, por se apresentar para a partida com somente 10 (dez) minutos de antecedência para o seu início. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 261-A, II  do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2º DENUNCIADO: FERNANDO DREHER, árbitro principal da partida, por relatar de modo insuficiente as expulsões havidas durante a partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado nos art. 266 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
3º DENUNCIADO: RAFAEL NASCIMENTO, delegado escalado para a partida em questão, por relatar de modo insuficiente as expulsões havidas durante a partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 266  do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
4º DENUNCIADO: THIAGO MADESKI NOVAES, atleta da entidade de prática desportiva CE União, inscrito no BID nº 456.930, expulso por dupla advertência e em seguida por cartão vermelho, aos 76 (setenta e seis) minutos de partida por empurra-empurra e por agredir adversário. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A  do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
5º DENUNCIADO: VITOR EDUARDO FREITAS, atleta da entidade de prática desportiva CR Cascavel, inscrito no BID nº 588.289, expulso diretamente aos 76 (setenta e seis) minutos de partida por empurra-empurra e por agredir adversário. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
6º DENUNCIADO: CE UNIÃO, entidade de prática desportiva, por não executar o hino nacional e estadual conforme legislação vigente. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:
Defensor: Dr. Eduardo Vargas

DECISÃO DA 2ª C.D:
GILBERTO DE SOUZA CEZIMBRA: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONDENADO A PENA DE ADVERTENCIA POR INFRAÇÃO AO ART. 261-A, II.
FERNANDO DREHER: POR MAIORIA DE VOTOS, ABSOLVIDO.
RAFAEL NASCIMENTO: POR MAIORIA DE VOTOS, CONDENADO A PENA DE SUSPENSÃO DE 15 (QUINZE) DIAS E MULTA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) POR INFRAÇÃO AO ART. 266 DO CBJD, A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF.
THIAGO MADESKI NOVAES: POR MAIORIA DE VOTOS, CONDENADO A PENA DE SUSPENSÃO DE 01 (UMA) PARTIDA POR INFRAÇÃO AO ART. 250 DO CBJD.
VITOR EDUARDO FREITAS: POR MAIORIA DE VOTOS, CONDENADO A PENA DE SUSPENSÃO DE 01 (UMA) PARTIDA POR INFRAÇÃO AO ART. 250 DO CBJD.
CE UNIÃO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONDENADO A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) POR INFRAÇÃO AO ART. 191, I DO CBJD.
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AUTOS N°. 224/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR.RENATO GALVÃO CARRILLO
CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 17
JOGO : ROLANDIA EC X MARINGÁ FC
DATA: 10/06/2017
DENUNCIADO (S):
VITOR H. P. GRACIANO
CASSIO LUAN DE ALMEIDA
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS
1° DENUNCIADO: VITOR H. P. GRACIANO, atleta da entidade de prática desportiva Rolândia, inscrito com o BID nº 586.990, expulso diretamente por trocar empurrões e tentar agredir o Sr. Cassio Luan de Almeida, 2º denunciado. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A, §1º, I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2° DENUNCIADO: CASSIO LUAN DE ALMEIDA, atleta da entidade de prática desportiva Maringá FC, inscrito com o BID nº 583.565, expulso diretamente por trocar empurrões e tentar agredir o Sr. Vitor H. P. Graciano, 1º denunciado. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A, §1º, I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações
Defensor do 1º denunciado: Dr. William Hosaka.
Defensor do 2º denunciado: Dr. Fabio Carzino.

DECISÃO DA 2ª C.D:
VITOR H. P. GRACIANO: POR MAIORIA DE VOTOS, CONDENADO A PENA DE SUSPENSÃO DE 01 (UMA) PARTIDA POR INFRAÇÃO AO ART. 250, §1º, II DO CBJD.
CASSIO LUAN DE ALMEIDA: POR MAIORIA DE VOTOS, CONDENADO A PENA DE SUSPENSÃO DE 01 (UMA) PARTIDA POR INFRAÇÃO AO ART. 250, §1º, II DO CBJD.
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AUTOS N. 225/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CHRISTIANO SOUTO PUPPI
CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL – SUB - 19
JOGO: ARAPONGAS EC X AC PARANAVAÍ
DATA: 27/05/2017
DENUNCIADO (S):
SAMUEL BATISTA FREITAS ALVES
AC PARANAVAÍ
ADIMAR RICARDO DE OLIVEIRA
ARAPONGAS EC
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. EDSON RENATO ALMEIDA FERNANDES
1º DENUNCIADO: SAMUEL BATISTA FREITAS ALVES, atleta da entidade de prática desportiva AC Paranavaí, pois deixou de apresentar documento de identificação como atleta, expedido pela Federação Paranaense de Futebol. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2º DENUNCIADO: AC PARANAVAÍ, entidade de prática desportiva, por não apresentar documento de identificação de seu atleta, expedido pela Federação Paranaense de Futebol. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
3º DENUNCIADO: ADIMAR RICARDO DE OLVIVEIRA, enfermeiro da entidade de prática desportiva Arapongas EC, Coren nº 682296, que tentou agredir o assistente do árbitro, o que somente não ocorreu pela intervenção de árbitro e do outro assistente. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado nos art. 254-A e 157, II, §1º ambos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
4º DENUNCIADO: ARAPONGAS EC, entidade de prática desportiva, denunciada pela conduta praticada pelo seu funcionário 3º denunciado, pessoa física a ela vinculada. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado nos art. 258-D do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações: A Procuradoria requereu a lavratura de acórdão.
Defensor: Dr. Fabio Carzino.

DECISÃO DA 2ª C.D:
SAMUEL BATISTA FREITAS ALVES: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVIDO.
AC PARANAVAÍ: POR MAIORIA DE VOTOS, ABSOLVIDO.
ADIMAR RICARDO DE OLIVEIRA: POR MAIORIA DE VOTOS, ABSOLVIDO.
ARAPONGAS EC: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVIDO.
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AUTOS N.  226/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RICARDO GAMBA GOMES BARBOZA
CAMPEONATO 54ª TAÇA PARANÁ 
JOGO:  UNIÃO VILA SANDRA EC X ATALANTA FC
DATA: 28/04/2017
DENUNCIADO (S):
LUIZ CARLOS BUENO
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODOLFFO GARDINI FAGUNDES
1º DENUNCIADO: LUIZ CARLOS BUENO, massagista da entidade de prática desportiva União Vila Sandra EC, que foi excluído da partida aos 80 (oitenta) minutos do jogo, por ofender o árbitro assistente nº 01. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações
Defensor: Dr. William Hosaka.

DECISÃO DA 2ª C.D:
LUIZ CARLOS BUENO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONDENADO A PENA DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO AO ART. 258, §1º DO CBJD.
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AUTOS N. 228/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RENATO GALVÃO CARRILLO
CAMPEONATO 54ª TAÇA PARANÁ
JOGO: BONATO EC X SOBE IGUAÇU
DATA: 11/06/2017
DENUNCIADO (S):
JOSEMAR P. NUNES
BONATO EC
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS
1º DENUNCIADO: JOSEMAR P. NUNES, atleta entidade de prática desportiva SOBE IGUAÇU, inscrito no BID nº 294.675, expulso aos 25 (vinte cinco) minutos de jogo após reclamar de forma acintosa, proferindo as seguintes palavras: “você é um ladrão”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 243-F  do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2º DENUNCIADO: BONATO EC, entidade de prática desportiva que não pagou a taxa de arbitragem por inteiro, infringindo o artigo 41 do Regulamento Geral da Competição. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado nos art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações
Defensor: Dr. William Hosaka.

DECISÃO DA 2ª C.D:
JOSEMAR P. NUNES: POR MAIORIA DE VOTOS, CONDENADO A PENA DE SUSPENSÃO DE 01 (UMA) PARTIDA POR INFRAÇÃO AO ART. 258, §2º, II DO CBJD.
BONATO EC: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVIDO.
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AUTOS N. 186/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RICARDO GAMBA GOMES BARBOZA
CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL – 2ª DIVISÃO
JOGO: OPERÁRIO FERROVIÁRIO EC X AC PARANAVAÍ
DATA: 16/04/2017
DENUNCIADO (S):
MARCOS ANTONIO RODRIGUES
AC PARANAVAÍ
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. JOSÉ GUSTAVO MENEGHEL RANDO
1º DENUNCIADO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES, presidente do AC Paranavaí, pois invadiu o campo de jogo aos 92 (noventa e dois) minutos de partida, pulando a lateral e se dirigiu ao banco de reservas da sua própria equipe, causando grande confusão e proferindo palavras ofensivas a torcida adversária, descritas na súmula como “vão tomar no cú”, batendo com as mãos no acrílico que separa o campo de jogo da torcida adversária. Ao ser retirado de campo ameaçou o 4º árbitro dizendo “quero ver o que você vai por na súmula”. Com tais condutas, o Denunciado praticou os ilícitos tipificado nos arts. 258, 258-B do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2º DENUNCIADO: AC PARANAVAÍ, entidade de prática desportiva a qual também deve ser condenada pela invasão de campo praticada pelo seu dirigente acima denunciado. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258-D do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
Observações
Defensor: Dr.

DECISÃO DA 2ª C.D: REQUISITADA BAIXA DOS AUTOS A PROCURADORIA PARA NOVAS DILIGÊNCIAS.
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AUTOS N. 222/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RICARDO GAMBA GOMES BARBOZA
CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 15
JOGO: PSTC X TOLEDO EC
DATA: 07/06/2017
DENUNCIADO (S):
JADIR MORGENSTERN
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS
1º DENUNCIADO: JADIR MORGENSTERN, técnico da entidade de prática desportiva Toledo,portador do RG nº 4976123-6, por ser expulso após reclamar acintosamente das decisões da equipe de arbitragem, proferindo as seguintes palavras: “não tem cartão porra, não trouxe cartão pro jogo, nem deveria ter entrado em campo”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258-A §2º, II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações
Defensor: Dr.

DECISÃO DA 2ª C.D:
JADIR MORGENSTERN: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVIDO.
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AUTOS N. 223/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CHRISTIANO SOUTO PUPPI
CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL – SUB - 19
JOGO: RIO BRANCO SC X INDEPENDENTE FSJ
DATA: 27/05/2017
DENUNCIADO (S):
RIO BRANCO SC
DIOGO GOMES
YURI MARTINS PARENTE
MATHEUS HENRIQUE BRAGUETO VICENTIN
MAILSON BASTOS
ERWIN NETO
MATHEUS FONTES
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL BARBOSA RODRIGUES TEIXEIRA
1º DENUNCIADO: RIO BRANCO SC, entidade de prática desportiva, em virtude do arremesso de um bambu de aproximadamente 1,30 m, em direção ao banco da equipe adversária. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 213, III, §1º do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2º DENUNCIADO: DIOGO GOMES, auxiliar técnico da entidade de prática desportiva Independente FSJ, expulso do banco de reservas por reclamar acintosamente contra o assistente nº01, dizendo as seguintes palavras: “Porra, caralho”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, §2º, II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
3º DENUNCIADO: YURI MARTINS PARENTE, atleta da entidade de prática desportiva Rio Branco SC, inscrito com o BID nº 294.243, por empurrar o adversário com uso de força excessiva, fora da disputa de bola, quando o jogo estava parado. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 250, §1º, II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
4º DENUNCIADO: MATHEUS HENRIQUE BRAGUETO VICENTIN, atleta da entidade de prática desportiva Rio Branco SC, inscrito no BID nº 327.672, por trocar empurrões e ofensas com técnico da equipe adversária quando o jogo estava paralisado. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 250, §1º, II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
5º DENUNCIADO: MAILSON BASTOS, técnico da entidade de prática desportiva Independente FSJ, expulso após exigir que atleta da equipe adversária levantasse após uma falta, fato que gerou um tumulto, seguido de troca de empurrões e ofensas entre o denunciado e o técnico e mais um atleta da equipe adversária. Com tal conduta, o Denunciado praticou os ilícitos tipificados no art. 257 e 250, ambos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
6º DENUNCIADO: ERWIN NETO, técnico da entidade de prática desportiva Rio Branco SC, expulso por empurrar o Sr. Mailson Bastos, técnico da equipe adversária no momento em que este cobrava que um atleta do Rio Branco se levantasse após uma falta. A atitude deu início a um tumulto. Com tal conduta, o Denunciado praticou os ilícitos tipificados no art. 257 e 250, ambos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
7º DENUNCIADO: MATHEUS FONTES, atleta da entidade de prática desportiva Independente FSJ, inscrito no BID nº 294.084, pois após o término da confusão gerada pela sua expulsão, o atleta permaneceu em campo tentando ludibriar o árbitro da partida, que solicitou sua saída após ser informada da permanência do atleta expulso em campo. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações: Se fez presente e prestou depoimento o Sr. Mailson Bastos, técnico da EPD Independente FSJ. Foi requerida a lavratura de acórdão.
Defensor: Dr. Alessandro Kishino.

DECISÃO DA 2ª C.D:
RIO BRANCO SC: POR MAIORIA DE VOTOS, CONDENADO A PENA DE 02 (DUAS) PARTIDAS DE PERDA DE MANDO DE CAMPO E A MULTA NO VALOR DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) POR INFRAÇAO ART. 213, III DO CBJD, A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF. 
DIOGO GOMES: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVIDO.

YURI MARTINS PARENTE: POR MAIORIA DE VOTOS, CONDENADO A PENA DE SUSPENSÃO DE 01 (UMA) PARTIDA POR INFRAÇAO AO ART. 250, §1º, II DO CJBD.
MATHEUS HENRIQUE BRAGUETO VICENTIN: POR MAIORIA DE VOTOS, ABSOLVIDO.
MAILSON BASTOS: POR MAIORIA DE VOTOS, ABSOLVIDO.

ERWIN NETO: POR MAIORIA DE VOTOS, CONDENADO A PENA DE SUSPENSÃO DE 01 (UMA) PARTIDA POR INFRAÇÃO AO ART. 250 DO CBJD. AINDA ABSOLVIDO DO ART. 257 DO CBJD.
MATHEUS FONTES: POR MAIORIA DE VOTOS, ABSOLVIDO.

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Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais Auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Marjorie Stefany Brock, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná.



ANDERSON GASPAR
Presidente


MARJORIE STEFANY BROCK
Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná
 



Referências:

04/07/2017 - Pauta 2ª Comissão Disciplinar - 04 de Julho de 2017
Publicação: 05/07/2017 às 14:05