Sessão: Quarta-feira, 12 de julho de 2017

.: Pauta 3ª Comissão Disciplinar - 12 de julho de 2017 :.

COMISSÃO DISCIPLINAR

PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 12/07/2017

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 43/2017

De ordem do Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Doutor Leandro Souza Rosa e nos termos dos arts. 45, 46 e seguintes do CBJD, faço  publicar o presente Edital em que são CITADAS E INTIMADAS as partes abaixo nominadas, para  que querendo, apresentem defesa pessoalmente, ou ainda, se façam representar por advogado  de  defesa, via procuração expressa, no processo contra elas movido nesta Justiça Desportiva.  Torna-se  público, por intermédio deste Edital, que:

 

No dia 12 DE JULHO 2017 ou na Sessão Subseqüente, a partir das 19:00 horas  (Quarta - Feira), serão julgados na sede do TJD/PR, sito na Avenida República Argentina, 2153 – Portão, Curitiba, Paraná, os seguintes processos:

 

 

AUTOS N. 255/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. SAMUEL TORQUATO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 15

JOGO: FC CASCAVEL X FOZ DO IGUAÇU FC

DATA: 03/06/2017

DENUNCIADO (S):

FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS

FOZ DO IGUAÇU FC

OSMAR GOMES FERREIRA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODOLFFO GARDINI FAGUNDES

1º DENUNCIADO: FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS, atleta da entidade de prática desportiva Foz do Iguaçu FC, inscrito no BID nº 1586456, pois foi expulso de forma direta, aos 68 (sessenta e oito) minutos de jogo, por calçar o adversário fora da área, sendo o último homem. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 250, §1º, inciso I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2º DENUNCIADO: FOZ DO IGUAÇU FC, entidade de prática desportiva, por atrasar em 10 (dez) minutos o inicio da partida por chegar em cima do horário previamente agendado para a partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 206 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3º DENUNCIADO: OSMAR GOMES FERREIRA, Delegado da partida, por não desempenhar suas responsabilidades de forma adequada. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 266 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N.  256/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MAURO RIBEIRO BORGES

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 19

JOGO: ARAPONGAS EC X A. PORTUGUESA LONDRINENSE

DATA:17/06/2017

DENUNCIADO (S):

GEOVANY MAURICIO SANTOS

NORTON FELIPE S. ROQUE

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

1º DENUNCIADO: GEOVANY MAURICIO SANTOS, maqueiro da entidade de prática desportiva Arapongas EC, que foi expulso aos 82 (oitenta e dois) minutos de partida, pois agiu de forma contrária ao fair play, em atendimento a atleta adversário supostamente lesionado, soltando a maca ao solo de forma deliberada, durante o atendimento. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, caput do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2º DENUNCIADO: NORTON FELIPE S. ROQUE, atleta da entidade de prática desportiva Arapongas EC, inscrito no BID nº 564.618, expulso aos 82 (oitenta e dois) minutos de partida por reclamação acintosa e imputando conduta ilícita à equipe de arbitragem. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 243-F, §1º do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

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AUTOS N. 257/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HUMBERTO CICCARINO FILHO

CAMPEONATO DA 4ª COPA DE FUTEBOL AMADOR DA CAPITAL

JOGO: SANTÍSSIMA TRINDADE X GR IPIRANGA

DATA: 10/06/2017

DENUNCIADO (S):

SANTÍSSIMA TRINDADE

SANTÍSSIMA TRINDADE

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1° DENUNCIADO: SANTÍSSIMA TRINDADE, entidade de prática desportiva, por não executar o hino estadual e nacional conforme determina a legislação vigente, ou seja, a Lei Estadual nº 15.570/2007 e a Lei Federal nº 13.413/2016. Com tal conduta, o Denunciado infringiu o disposto no artigo 191, I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: SANTÍSSIMA TRINDADE, entidade de prática desportiva, pela inexistência de gandulas da partida, o que viola o art. 35, §5º, do Regulamento Geral de Competições. Com tal conduta, o Denunciado infringiu o disposto no artigo 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

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AUTOS N°. 258/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. IRINEU TONINELLO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB – 15

JOGO: SE RENOVICENTE X PARANÁ CLUBE

DATA: 15/06/2017

DENUNCIADO (S):

SE RENOVICENTE

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1° DENUNCIADO: SE RENOVICENTE, entidade de prática desportiva, por não executar o hino estadual e nacional conforme determina a legislação vigente, ou seja, a Lei Estadual nº 15.570/2007 e a Lei Federal nº 13.413/2016. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

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AUTOS N. 259/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. SAMUEL TORQUATO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 19

JOGO: APUCARANA SPORTS X ARAPONGAS EC

DATA: 10/06/2017

DENUNCIADO (S):

APUCARANA SPORTS

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. EDSON RENATO ALMEIDA FERNANDES

1º DENUNCIADO: APUCARANA SPORTS, entidade de prática desportiva, por não executar o hino estadual e nacional conforme determina a legislação vigente, ou seja, a Lei Estadual nº 15.570/2007 e a Lei Federal nº 13.413/2016. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N.  260/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MAURO RIBEIRO BORGES

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 17

JOGO: PARANÁ CLUBE X CORITIBA FC

DATA: 03/06/2017

DENUNCIADO (S):

JEAN JETICOSKI

CARLOS ANDRÉ PAES

PARANÁ CLUBE

CORITIBA FC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. EDSON RENATO ALMEIDA FERNANDES

1º DENUNCIADO: JEAN JETICOSKI, preparador de goleiros da entidade de prática desportiva Paraná Clube, expulso aos 65 (sessenta e cinco) minutos de partida, de forma direta por proferir as seguintes palavras contra o árbitro: “você quer aparecer, né? Apita direito essa bosta”.  Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, §2º, II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2º DENUNCIADO: CARLOS ANDRÉ PAES, preparador físico da entidade de prática desportiva Coritiba FC, que foi expulso aos 38 (trinta e oito) minutos da partida de forma direta, por proferir as seguintes palavras contra o árbitro: ”não foi nada! Para de inventar no jogo”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, §2º, II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3º DENUNCIADO: PARANÁ CLUBE, entidade de prática desportiva, pela conduta de seu funcionário acima denunciado e por não executar o hino estadual e nacional conforme determina a legislação vigente, ou seja, a Lei Estadual nº 15.570/2007 e a Lei Federal nº 13.413/2016. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art.  258-D e 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

4º DENUNCIADO: CORITIBA FC, entidade de prática desportiva pela conduta de seu funcionário acima denunciado. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258-D do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

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AUTOS N. 261/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HUMBERTO CICCARINO FILHO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL – SUB - 17

JOGO: FC VERÊ X TOLEDO EC

DATA: 03/06/2017

DENUNCIADO (S):

MATEUS L. D. SÁ

TOLEDO EC

TATIANI KELI RUFATO MATIELI

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS

1º DENUNCIADO: MATEUS L. D. SÁ, atleta da entidade de prática desportiva Toledo EC, inscrito no BID nº 545.989, expulso aos 80 + 4 minutos, após o final da partida, por dizer: ”não sabe apitar, é muito fraco, seu vagabundo”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, § 2º, II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2º DENUNCIADO: TOLEDO EC, entidade de prática desportiva pela conduta de seu funcionário acima denunciado e por não executar o hino estadual e nacional conforme determina a legislação vigente, ou seja, a Lei Estadual nº 15.570/2007 e a Lei Federal nº 13.413/2016. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258-D do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3º DENUNCIADO: TATIANI KELI RUFATO MATIELI, delegada do jogo, pois agiu de forma relapsa ao preencher o relatório do jogo e não cumpriu com sua função na forma esperada. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 261-A e 266 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N. 262/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. IRINEU TONINELLO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 17

JOGO: CA PARANAENSE X PRUDENTÓPOLIS FC

DATA: 10/06/2017

DENUNCIADO (S):

GUSTAVO C. DE ALMEIDA

PRUDENTÓPOLIS FC

RODRIGO D. KRUGER

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. EDSON RENATO ALMEIDA FERNANDES

1º DENUNCIADO: GUSTAVO C. DE ALMEIDA, preparador de goleiros da entidade de prática desportiva Prudentópolis FC, por ter sido expulso aos 31 (trinta e um) minutos da partida, de forma direta, por proferir as seguintes palavras contra o assistente nº 02: “tá cego porra! Levanta essa merda certo!”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, §2º, II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2º DENUNCIADO: PRUDENTÓPOLIS FC, entidade de prática desportiva, pela conduta de seu funcionário acima denunciado. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258-D do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3º DENUNCIADO: RODRIGO D. KRUGER, delegado do jogo, pois agiu de forma relapsa ao preencher o relatório do jogo e não cumpriu com sua função na forma esperada. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 261-A e 266 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N. 263/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. SAMUEL TORQUATO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 17

JOGO: GRÊMIO MARINGÁ X PSTC

DATA: 02/06/2017

DENUNCIADO (S):

MARLON REIS ALVES MOTA

SANDRO KRETT FILHO

PSTC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. EDSON RENATO ALMEIDA FERNANDES

1º DENUNCIADO: MARLON REIS ALVES MOTA, atleta da entidade de prática desportiva PSTC, inscrito com o BID nº 506.123, por não obedecer ao Regulamento Geral da Competição que determina a obrigatoriedade de apresentação de carteira de identificação expedido pela Federação Paranaense de Futebol, conforme artigo 23. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2º DENUNCIADO: SÉRGIO KRETT FILHO, atleta da entidade de prática desportiva PSTC, inscrito no BID nº 589.792, por não obedecer ao Regulamento Geral da Competição que determina a obrigatoriedade de apresentação de carteira de identificação expedido pela Federação Paranaense de Futebol, conforme artigo 23.   Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3º DENUNCIADO: PSTC, entidade de prática desportiva, por não obedecer ao Regulamento Geral da Competição que determina a obrigatoriedade de apresentação de carteira de identificação expedido pela Federação Paranaense de Futebol, conforme artigo 23. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N.  264/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MAURO RIBEIRO BORGES

CAMPEONATO DA 4ª COPA DE FUTEBOL AMADOR DA CAPITAL

JOGO: SANTÍSSIMA TRINDADE X SHABUREYA FC

DATA: 21/04/2017

DENUNCIADO (S):

FELIPE M. COSTA

FRANCIS BACON

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MAYCOLN SOSTAG DE CAMARGO

1º DENUNCIADO: FELIPE M. COSTA, atleta da entidade de prática desportiva Santíssima Trindade FC, inscrito no BID nº 583.757, expulso de forma direta aos 46 (quarenta e seis) minutos por dar uma entrada no atleta adversário com uso de força excessiva na disputa de bola.  Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254, I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2º DENUNCIADO: FRANCIS BACON, Delegado da Federação Paranaense de Futebol, por falha ao relatar os fatos ocorridos em súmula (anotações equivocadas). Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 266 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

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AUTOS N.  265/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HUMBERTO CICCARINO FILHO

CAMPEONATO DA 4ª COPA DE FUTEBOL AMADOR DA CAPITAL

JOGO: UBERLÂNDIA X UNIÃO CAPÃO RASO FC

DATA: 21/04/2017

DENUNCIADO (S):

UNIÃO CAPÃO RASO FC

FRANCIS BACON

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MAYCOLN SOSTAG DE CAMARGO

1º DENUNCIADO: UNIÃO CAPÃO RASO FC, entidade de prática desportiva, por incluir na súmula atletas sem condições de legais de jogo. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 214I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2º DENUNCIADO: FRANCIS BACON, Delegado da Federação Paranaense de Futebol, por tumultuar a partida, paralisando a mesma por 10 (dez) minutos e podendo causar maior animosidade entre os atletas. Deixando também de identificar e fazer constar em súmula os “supostos atletas irregulares”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 260 e 266 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Publicação: 07/07/2017 às 17:26