Sessão: Quarta-feira, 26 de julho de 2017

.: Pauta 3ª Comissão Disciplinar - 26 de julho de 2017 :.

COMISSÃO DISCIPLINAR

PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26/07/2017

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 47/2017

De ordem do Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Doutor Leandro Souza Rosa e nos termos dos arts. 45, 46 e seguintes do CBJD, faço  publicar o presente Edital em que são CITADAS E INTIMADAS as partes abaixo nominadas, para  que querendo, apresentem defesa pessoalmente, ou ainda, se façam representar por advogado  de  defesa, via procuração expressa, no processo contra elas movido nesta Justiça Desportiva.  Torna-se  público, por intermédio deste Edital, que:

 

No dia 26 DE JULHO 2017 ou na Sessão Subseqüente, a partir das 19:00 horas  (Quarta - Feira), serão julgados na sede do TJD/PR, sito na Avenida República Argentina, 2153 – Portão, Curitiba, Paraná, os seguintes processos:

 

 

AUTOS N. 296/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. IRINEU TONINELLO

CAMPEONATO DA 54ª TAÇA PARANÁ - ADULTO

JOGO: FANÁTICO FC X BONATO EC

DATA: 07/05/2017

DENUNCIADO (S):

MARCELO NASCIMENTO NEVES

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. JOSÉ GUSTAVO MENEGHEL RANDO

1º DENUNCIADO: MARCELO NASCIMENTO NEVES, Delegado da partida, pois se omitiu se o hino nacional e o hino do Estado do Paraná foram musicados antes da partida, assim como exige o Regulamento Geral das Competições em seu art. 44, bem como exige a Lei Estadual nº 15.570/2007. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, inciso III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N.  297/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. SAMUEL TORQUATO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 19

JOGO: GRÊMIO MARINGÁ X APUCARANA SPORTS

DATA:05/07/2017

DENUNCIADO (S):

GRÊMIO MARINGÁ

GRÊMIO MARINGÁ

GRÊMIO MARINGÁ

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

1º DENUNCIADO: GRÊMIO MARINGÁ, entidade de prática desportiva, por não providenciar maqueiros para a partida em questão, conforme prevê o artigo 35, §2º do RGC. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2º DENUNCIADO: GRÊMIO MARINGÁ, entidade de prática desportiva, por não providenciar gandulas para a partida em questão, conforme prevê o artigo 35, §4º do RGC. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3º DENUNCIADO: GRÊMIO MARINGÁ, entidade de prática desportiva, por não ter efetuado o pagamento da taxa de arbitragem, descumprindo o artigo 41, §1º do Regulamento Geral das Competições de 2017. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

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AUTOS N. 298/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MAURO RIBEIRO BORGES

OFÍCIO Nº 071/2017

DENUNCIADO (S):

AA BATEL

TIAGO ALVES

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MAYCOLN SOSTAG DE CAMARGO

1° DENUNCIADO: AA BATEL, entidade de prática desportiva, por incluir na súmula o atleta Tiago Alves com o BID nº 408.830, sem condições de jogo, por não cumprir decisão de TJD/PR da 2ª Comissão Disciplinar no dia 01/09/2015, onde foi apenado com 04 (quatro) partidas de suspensão e não cumprindo a pena até o momento. Com tal conduta, o Denunciado infringiu o disposto no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: TIAGO ALVES, atleta da entidade de prática desportiva AA Batel, com o BID nº 408.830, por se apresentar sem condições de jogo, deixando de cumprir decisão do TJD/PR da 2ª Comissão Disciplinar no dia 01/09/2015, onde foi apenado com 04 (quatro) partidas de suspensão e não cumpriu até o momento. Com tal conduta, o Denunciado infringiu o disposto no artigo 223 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

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AUTOS N°. 299/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HUMBERTO CICCARINO FILHO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL - 2ª DIVISÃO

JOGO: IRATY SC X OPERÁRIO FERROVIÁRIO EC

DATA: 02/07/2017

DENUNCIADO (S):

ANDRÉ STROPARO DYNIEWICZ

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MAYCOLN SOSTAG DE CAMARGO

1° DENUNCIADO: ANDRÉ STROPARO DYNIEWICZ, massagista da entidade de prática desportiva Iraty SC, pois foi expulso por reclamar da arbitragem de forma desrespeitosa e agressiva dizendo: ”seu filho da puta, vai tomar no cu, era pra ser expulso”, e após ser expulso saiu do campo dizendo também: “vai se fuder, seu filho da puta”. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 243-F do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

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AUTOS N. 300/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. IRINEU TONINELLO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 15

JOGO: PSTC X FC CASCAVEL

DATA: 01/07/2017

DENUNCIADO (S):

FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL

PSTC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MAYCOLN SOSTAG DE CAMARGO

1º DENUNCIADO: FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL, entidade de administração do desporto, pela ausência da execução do hino estadual e nacional conforme determina a legislação vigente, ou seja, a Lei Estadual nº 15.570/2007 e a Lei Federal nº 13.413/2016. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2º DENUNCIADO: PSTC, entidade de prática desportiva, por não executar do hino estadual e nacional conforme estabelece o Regulamento Geral da Competição, no artigo 44, parágrafo único. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, I e III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N.  301/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. SAMUEL TORQUATO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 17

JOGO: CASCAVEL CR X CE UNIÃO

DATA: 08/07/2017

DENUNCIADO (S):

PEDRO AMARILDO BUCHMAN

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. JOSÉ GUSTAVO MENEGHEL RANDO

1º DENUNCIADO: PEDRO AMARILDO BUCHMAN, delegado da partida, pois omitiu em seu relatório de jogo se o hino nacional e o hino do Estado do Paraná foram musicados antes da partida, conforme exige o Regulamento Geral das Competições em seu artigo 44, bem como exige a Lei Estadual nº  15.570/2007.  Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, I e III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

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AUTOS N. 302/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MAURO RIBEIRO BORGES

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL – SUB - 19

JOGO: PARANÁ CLUBE X CORITIBA FC

DATA: 05/07/2017

DENUNCIADO (S):

DALTON SIMANN OLIVEIRA PINTO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. JOSÉ GUSTAVO MENEGHEL RANDO

1º DENUNCIADO: DALTON SIMANN OLIVEIRA PINTO, delegado da partida, pois omitiu em seu relatório de jogo se o hino nacional e o hino do Estado do Paraná foram musicados antes da partida, conforme exige o Regulamento Geral das Competições em seu artigo 44, bem como exige a Lei Estadual nº  15.570/2007.  Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, I e III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N. 303/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HUMBERTO CICCARINO FILHO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 17

JOGO: GRêMIO MARINGÁ S/S X ROLANDIA EC

DATA: 15/06/2017

DENUNCIADO (S):

BRUNO HENRIQUE DA SILVA

FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL

GRÊMIO MARINGÁ S/S

THALES E. B. MOREIRA

GRÊMIO MARINGÁ S/S

JOÃO VITOR OLIVEIRA DA SILVA

ROLANDIA EC

TALISON R. CUSTODIO

GABRIEL B. ZANDONADI

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MAYCOLN SOSTAG DE CAMARGO

1º DENUNCIADO: BRUNO HENRIQUE DA SILVA, auxiliar técnico da entidade de prática desportiva Rolândia EC, por após ser expulso aos 39 (trinta e nove) minutos do segundo tempo, por discordar de uma decisão tomada pelo árbitro da partida e reclamar com o assistente de forma desrespeitosa e agressiva dizendo: “você está cego, não viu o lance seu bosta, você é um cuzão arrogante, você precisa avisar o árbitro, você tá cego igual a ele, seu cuzão do caralho...”, e após ser expulso, saiu do campo dizendo também: “você é um bosta e cuzão, não sabe merda nenhuma, você é um cuzão”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 243-F do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2º DENUNCIADO: FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL, entidade de administração do desporto, pela ausência da execução do hino nacional e o hino estadual, conforme estabelece a Lei Estadual 15.570/2007. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3º DENUNCIADO: GRÊMIO MARINGÁ S/S, entidade de prática desportiva, por não executar o hino nacional e o hino estadual, conforme estabelece o Regulamento Geral da Competição, artigo 44, parágrafo único. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, I e III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

4º DENUNCIADO: THALES E. B. MOREIRA, delegado da partida, por não exigir a execução do hino nacional e o hino estadual, conforme estabelece o Regulamento Geral da Competição, artigo 44, parágrafo único, e ainda fazer o apontamento de não aplicável. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, I e III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

5º DENUNCIADO: GRÊMIO MARINGÁ S/S, entidade de prática desportiva, por não obedecer o Regulamento Geral da Competição, artigo 23, quanto a identificação do atleta. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

6º DENUNCIADO: JOÃO VITOR OLIVEIRA DA SILVA, atleta da entidade de prática desportiva Grêmio Maringá S/S, inscrito no BID nº 591.217, por não obedecer o Regulamento Geral da Competição, artigo 23, quanto a sua identificação. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

7º DENUNCIADO: ROLÂNDIA EC, entidade de prática desportiva, por não obedecer o Regulamento Geral da Competição, artigo 23, quanto a identificação de seus atleta. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

8º DENUNCIADO: TALISON R. CUSTODIO, atleta da entidade de prática desportiva Rolandia EC, inscrito no BID nº 583.747, por não obedecer o Regulamento Geral da Competição, artigo 23, quanto a sua identificação. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

9º DENUNCIADO: GABRIEL B. ZANDONADI, atleta da entidade de prática desportiva Rolandia EC, inscrito no BID nº 550.433, por não obedecer o Regulamento Geral da Competição, artigo 23, quanto a sua identificação. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N. 304/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. IRINEU TONINELLO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 19

JOGO: FC CASCAVEL X SC CAMPO MOURÃO

DATA: 24/06/2017

DENUNCIADO (S):

FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL

AMILTON RODRIGUES

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

1º DENUNCIADO: FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL, entidade de administração do desporto, por omissão na fiscalização do cumprimento da Lei Estadual nº 15.570/2007, e do art. 44, parágrafo único do Regulamento Geral das Competições, quanto á execução dos hinos nacional e estadual antes da partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, I e III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2º DENUNCIADO: AMILTON RODRIGUES, Delegado do jogo, por não registrar nas observações do relatório do jogo o cumprimento ou não da Lei Estadual nº 15.570/2007 e do artigo 44, parágrafo único do Regulamento Geral das Competições, quanto a execução dos hinos nacional e estadual antes da partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 266 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N.  305/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. SAMUEL TORQUATO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 19

JOGO: IRATY SC X SC CAMPO MOURÃO

DATA: 07/07/2017

DENUNCIADO (S):

FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL

TIAGO LUÍS BRANDALIZE

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

1º DENUNCIADO: FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL, entidade de administração do desporto, por omissão na fiscalização do cumprimento da Lei Estadual nº 15.570/2007, e do art. 44, parágrafo único do Regulamento Geral das Competições, quanto á execução dos hinos nacional e estadual antes da partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, I e III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2º DENUNCIADO: TIAGO LUÍS BRANDALIZE, Delegado do jogo, por não registrar nas observações do relatório do jogo o cumprimento ou não da Lei Estadual nº 15.570/2007 e do artigo 44, parágrafo único do Regulamento Geral das Competições, quanto a execução dos hinos nacional e estadual antes da partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 266 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N.  306/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MAURO RIBEIRO BORGES

CAMPEONATO DA 4ª COPA DE FUTEBOL AMADOR DA CAPITAL- ADULTO

JOGO: UNIÃO CAPÃO RASO FC X SANTÍSSIMA TRINDADE FC

DATA: 03/06/2017

DENUNCIADO (S):

DIOGO LUNARDI MOREIRA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. JOSÉ GUSTAVO MENEGHEL RANDO

1º DENUNCIADO: DIOGO LUNARDI MOREIRA, Delegado da Federação Paranaense de Futebol, pois omitiu se o hino nacional e o hino estadual do Estado do Paraná foram musicados antes da partida assim como exige o Regulamento Geral das Competições em seu art. 44, bem como exige a Lei Estadual nº 15.570/2007. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Publicação: 21/07/2017 às 16:29