Sessão: Terça-feira, 01 de agosto de 2017

.: Pauta 2ª Comissão Disciplinar - 01 de Agosto de 2017 :.

COMISSÃO DISCIPLINAR

PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 01/08/2017

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 48/2017

De ordem do Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Doutor Leandro Souza Rosa e nos termos dos arts. 45, 46 e seguintes do CBJD, faço  publicar o presente Edital em que são CITADAS E INTIMADAS as partes abaixo nominadas, para  que querendo, apresentem defesa pessoalmente, ou ainda, se façam representar por advogado  de  defesa, via procuração expressa, no processo contra elas movido nesta Justiça Desportiva.  Torna-se  público, por intermédio deste Edital, que:

 

No dia 01 DE AGOSTO 2017 ou na Sessão Subseqüente, a partir das 19:00 horas  (Terça - Feira), serão julgados na sede do TJD/PR, sito na Avenida República Argentina, 2153 – Portão, Curitiba, Paraná, os seguintes processos:

 

AUTOS N. 307/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RICARDO GAMBA GOMES BARBOZA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL – 2ª DIVISÃO

JOGO: MARINGÁ FC X CE UNIÃO

DATA: 16/07/2017

DENUNCIADO (S):

MARINGÁ FC

MARINGÁ FC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

1º DENUNCIADO: MARINGÁ FC, entidade de prática desportiva, por ter dado causa ao atraso de 06 (seis) minutos ao inicio da partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 206 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2º DENUNCIADO: MARINGÁ FC, entidade de prática desportiva, por ter dado causa ao atraso de 02 (dois) minutos ao reinício da partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 206 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N. 308/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MAURICIO BITTENCOURT FOWLER

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB – 17

JOGO: TOLEDO EC X CASCAVEL CR

DATA: 01/07/2017

DENUNCIADO (S):

HENRIQUE LUIZ KUMLER SCHLINDWEIN

TIAGO B. LEUBERT

AMAURI CARVALHO PAHINS

TOLEDO EC

FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL

IVETE CARMEN ROSCH P. LIMA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

1º DENUNCIADO: HENRIQUE LUIZ KUMLER SCHLINDWEIN, atleta da entidade de prática desportiva Toledo EC, BID nº 586.003, por carrinho fora da disputa de bola no atleta adversário, expulso na forma direta aos 60 (sessenta) minutos de jogo. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254, caput  do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2º DENUNCIADO: TIAGO B. LEUBERT, atleta da entidade de prática desportiva Toledo EC, BID nº 546.901, por reclamação acintosa contra as decisões da arbitragem, expulso na forma direta aos 66 (sessenta e seis) minutos de jogo. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, § 2º, inciso II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3º DENUNCIADO: AMAURI CARVALHO PAHINS, árbitro da partida, por atraso para o inicio da partida em 07 (sete) minutos. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 261-A, § 1º, II  do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

4º DENUNCIADO: TOLEDO EC, entidade de prática desportiva, por falta de infraestrutura no estádio, falta de energia elétrica nos vestiários. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 211 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

5º DENUNCIADO: FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL, entidade de administração do desporto, por fornecer formulário da partida sem o campo para registro do cumprimento da Lei Estadual nº 15.570/2007, e do artigo 44, parágrafo único, do Regulamento Geral das Competições, sobre a execução dos hinos nacional e estadual antes da partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 220-A, inciso I, e artigo 191, incisos I e III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

6º DENUNCIADO: IVETE CARMEN ROSCH P. LIMA, Delegada do jogo, por não registrar nas observações do relatório do jogo o cumprimento ou não da Lei Estadual nº 15.570/2007 e do art. 44, parágrafo único, do Regulamento Geral das Competições, sobre a execução dos hinos nacional e estadual antes da partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 266  do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

AUTOS N. 309/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RENATO GALVÃO CARRILLO

OFÍCIO Nº 072/2017

DENUNCIADO (S):

UNIÃO FC DE NOVA FÁTIMA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. JOSÉ GUSTAVO MENEGHEL RANDO

1º DENUNCIADO: UNIÃO FC DE NOVA FÁTIMA, entidade de prática desportiva, por incluir na sua equipe o atleta Guilherme Vinicius Alves de Oliveira, com o BID nº 532.778, em condição de jogo irregular (contrato encerrado) em 03 partidas disputadas. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N. 310/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CHRISTIANO SOUTO PUPPI

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL – SUB - 17

JOGO: PSTC X GRÊMIO MARINGÁ

DATA: 04/07/2017

DENUNCIADO (S):

PSTC

GRÊMIO MARINGÁ

PSTC

FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1º DENUNCIADO: PSTC, entidade de prática desportiva, por não apresentar a carteira de identificação da FPF de seu atleta Lucas Emanuel da Silva, descumprindo o art. 23 do Regulamento Geral das Competições. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2º DENUNCIADO: GREMIO MARINGÁ, entidade de prática desportiva, por não apresentar a carteira de identificação da FPF de seus atletas Luis F. A. F da Silva, João V. Oliveira da Silva e Jesiel G. Da Silva, descumprindo o art. 23 do Regulamento Geral das Competições. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3º DENUNCIADO: PSTC, entidade de prática desportiva, por deixar de executar o hino nacional e do Paraná, descumprindo o parágrafo único do artigo 44, do Regulamento Geral das Competições e artigos 1º e 2º da Lei 15.570/2007. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, incisos I e III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

4º DENUNCIADO: FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL, entidade regional de administração do desporto, por deixar de executar o hino nacional e do Paraná, descumprindo o parágrafo único do artigo 44, do Regulamento Geral das Competições e artigos 1º e 2º da Lei 15.570/2007. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, I e III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N°. 311/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RICARDO GAMBA GOMES BARBOZA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 17

JOGO : PSTC  X ARAPONGAS EC

DATA: 20/06/2017

DENUNCIADO (S):

ALEX HONÓRIO JÚNIOR

ALISSON KAÍQUE SILVA SOUZA

NELSON TABORDA

FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

1° DENUNCIADO: ALEX HONÓRIO JÚNIOR, atleta da entidade de prática desportiva PSTC, por desentendimento com o atleta adversário em lance da partida aos 68 (sessenta e oito) minutos, xingando-se mutuamente e sendo expulso na forma direta. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, caput do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: ALISSON KAÍQUE SILVA SOUZA, atleta da entidade de prática desportiva Arapongas EC, por desentendimento com o atleta adversário em lance da partida aos 68 (sessenta e oito) minutos, xingando-se mutuamente e sendo expulso na forma direta. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, caput do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3° DENUNCIADO: NELSON TABORDA, Delegado, por não registrar nas observações do relatório do jogo o cumprimento ou não da Lei Estadual nº 15.570/2007, e do artigo 44, parágrafo único do Regulamento Geral das Competições, sobre a execução dos Hinos Estadual e Nacional antes da partida. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 266 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

4° DENUNCIADO: FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL, entidade de administração de desporto por fornecer formulário da partida sem o campo para registro do cumprimento da Lei Estadual 15.570/2007, e do artigo 44, parágrafo único do Regulamento Geral das Competições, sobre a execução dos hinos nacional e estadual antes da partida. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no arts. 220-A, inciso I e 191, I e III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

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AUTOS N. 312/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MAURÍCIO BITTENCOURT FOWLER

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL – SUB - 15

JOGO: TOLEDO EC X GREMIO MARINGÁ

DATA: 01/07/2017

DENUNCIADO (S):

FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL

PEDRO AMARILDO BUCHMAN

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

1° DENUNCIADO: FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL, entidade de administração de desporto por fornecer formulário da partida sem o campo para registro do cumprimento da Lei Estadual 15.570/2007, e do artigo 44, parágrafo único do Regulamento Geral das Competições, sobre a execução dos hinos nacional e estadual antes da partida. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no arts. 220-A, inciso I e 191, I e III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2º DENUNCIADO: PEDRO AMARILDO BUCHMAN, Delegado, por não registrar nas observações do relatório do jogo o cumprimento ou não da Lei Estadual nº 15.570/2007, e do artigo 44, parágrafo único do Regulamento Geral das Competições, sobre a execução dos Hinos Estadual e Nacional antes da partida. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 266 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N.  313/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RENATO GALVÃO CARRILLO

OFÍCIO Nº 078/2017

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 17 

JOGO: COLORADO AC X ARAPONGAS EC

DATA: 20/06/2017

DENUNCIADO (S):

MARCOS ANTONIO FERREIRA ROSAS

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS

1º DENUNCIADO: MARCO ANTONIO FERREIRA ROSAS, técnico da entidade de prática desportiva Arapongas EC, RG nº 067857060, por não cumprir a suspensão automática prevista no artigo 26, §4º do Regulamento Geral das Competições. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

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AUTOS N. 314 /2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CHRISTIANO SOUTO PUPPI

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 15

JOGO: FOZ DO IGUAÇU FC X FC CASCAVEL

DATA: 08/07/2017

DENUNCIADO (S):

FOZ DO IGUAÇU FC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS

1º DENUNCIADO: FOZ DO IGUAÇU FC, entidade de prática desportiva, pois as linhas demarcatórias do campo estavam apagadas, dificultando a visibilidade para a arbitragem. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 211  do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Publicação: 27/07/2017 às 16:52