Sessão: Segunda-feira, 07 de agosto de 2017

.: Pauta 1ª Comissão Disciplinar - 07 de agosto de 2017 :.

COMISSÃO DISCIPLINAR

PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 07/08/2017

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 50/2017

De ordem do Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Doutor Leandro Souza Rosa e nos termos dos arts. 45, 46 e seguintes do CBJD, faço  publicar o presente Edital em que são CITADAS E INTIMADAS as partes abaixo nominadas, para  que querendo, apresentem defesa pessoalmente, ou ainda, se façam representar por advogado  de  defesa, via procuração expressa, no processo contra elas movido nesta Justiça Desportiva.  Torna-se  público, por intermédio deste Edital, que:

 

No dia 07 DE AGOSTO 2017 ou na Sessão Subseqüente, a partir das 19:00 horas  (Segunda - Feira), serão julgados na sede do TJD/PR, sito na Avenida República Argentina, 2153 – Portão, Curitiba, Paraná, os seguintes processos:

 

AUTOS N. 322/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RAUL CLEI COCCARO SIQUEIRA

CAMPEONATO DA 4ª COPA DE FUTEBOL AMADOR DA CAPITAL

JOGO: UNIÃO NOVA ORLEANS X SRE BANGU

DATA: 01/07/2017

DENUNCIADO (S):

SRE BANGU

EDIVANIO LOPES DE SOUZA KIRCHNER

FEDERAÇÃOPARANAENSE DE FUTEBOL

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODOLFFO GARDINI FAGUNDES

1° DENUNCIADO: SRE BANGU, entidade de prática desportiva, por ocasionar um atraso para o inicio da partida em 05 (cinco) minutos, por demorar para adentrar em campo. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 206 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: EDIVANIO LOPES DE SOUZA KIRCHNER, delegado da partida, pois omitiu-se de suas obrigações no que tange à observação de anotação acerca da informação se o hino nacional e o hino do Estado do Paraná foram musicados antes da partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, I e III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3° DENUNCIADO: FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL, entidade de administração do desporto, por suprimir parte do formulário do Relatório do Jogo referente à aferição do cumprimento da Lei Estadual nº 15.570/2007 e de igual sorte para verificação do cumprimento do artigo 44, parágrafo único do Regulamento Geral das Competições, editado pela própria Federação. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 220-A e 191, I e III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N°. 323/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: ALLYSSON DOMINGUES MILITÃO

OFÍCIO Nº 067/2017

DENUNCIADO (S):

FC CASCAVEL

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL BARBOSA RODRIGUES TEIXEIRA

1° DENUNCIADO: FC CASCAVEL, entidade de prática desportiva, por fazer constar na súmula de jogo, nas partidas realizadas em 03/06/2017 e 15/06/2017, contra as EPDS Foz do Iguaçu FC e Grêmio Maringá, respectivamente, válidas pelo Campeonato Paranaense de Futebol Sub 15, de maneira irregular o atleta Nathã Bertuol, BID nº 540.641, uma vez que o mesmo deveria cumprir suspensão nas referidas partidas, em virtude de decisão exarada pela Segunda Comissão Disciplinar em 09/08/2016, que condenou o atleta ao cumprimento de 02 (duas) partidas de suspensão. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado nos art. 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

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AUTOS N. 324/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. AUGUSTO LOPES ESCUDERO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 17

JOGO: FOZ DO IGUAÇU FC X FC VERÊ

DATA: 01/07/2017

DENUNCIADO (S):

RAFAEL GAVASSO

BRUNO VINICIUS SILVA FERRAZ

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL BARBOSA RODRIGUES TEIXEIRA

1° DENUNCIADO: RAFAEL GAVASSO, preparador físico da entidade de prática desportiva FC Verê, RG nº 7.788.688-7, expulso aos 73 (setenta e três) minutos de jogo, por reclamar das decisões da arbitragem com os seguintes dizeres: “Vocês só apita contra nós, dá pelo menos uma”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, §2º, II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: BRUNO VINICIUS SILVA FERRAZ, atleta da entidade de prática desportiva Foz do Iguaçu FC, com BID nº 586.463, expulso aos 66 (sessenta e seis) minutos de jogo, por calçar o adversário com força excessiva na disputa da bola. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254, §1º, II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N. 325/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RODRIGO FEDATTO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB-17

JOGO: CA CAMBÉ X ARAPONGAS EC

DATA: 01/07/2017

DENUNCIADO (S):

RYAN MARTINUSSI

SIMONE DUARTE MARIA FRANCISCO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL BARBOSA RODRIGUES TEIXEIRA

1° DENUNCIADO: RYAN MARTINUSSI, atleta da entidade de prática desportiva CA Cambé, BID nº 548.902, pois foi expulso após o término de jogo, por reclamar das decisões da arbitragem com os seguintes dizeres: ”Vai tomar no seu cu. Que nojo de você”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, § 2º, II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: SIMONE DUARTE MARIA FRANCISCO, Delegada da partida, porque deixou de informar sobre a execução dos hinos, conforme determina a Lei Estadual nº 15.570/2007, impossibilitando assim ao Tribunal a informação de possível punição. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 266 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

 AUTOS N. 326/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RAUL CLEI COCCARO SIQUEIRA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 19

JOGO: GRECAL X CA PARANAENSE

DATA: 05/07/2017

DENUNCIADO (S):

FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL

MARCELO NASCIMENTO NEVES

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MAYCOLN SOSTAG DE CAMARGO

1° DENUNCIADO: FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL, entidade de administração do desporto, por dificultar a atuação da justiça desportiva no que tange a falta do campo que informa se houve ou não a execução do hino nacional e o hino estadual, conforme estabelece a Lei Estadual 15.570/2007. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 220-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: MARCELO NASCIMENTO NEVES, Delegado da partida, por omitir em seu relatório se houve ou não a execução do hino nacional e o hino estadual, conforme estabelece o Regulamento Geral da Competição e a Lei Estadual 15.570/2007. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, I e III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N°. 327/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: ALLYSSON DOMINGUES MILITÃO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBO SUB - 17

JOGO: GREMIO MARINGÁ X CA CAMBÉ

DATA: 08/07/2017

DENUNCIADO (S):

CA CAMBÉ

FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MAYCOLN SOSTAG DE CAMARGO

1° DENUNCIADO: CA CAMBÉ, entidade de prática desportiva, por dar causa a não realização da partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 203 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL, entidade de administração do desporto, por dificultar a atuação da justiça desportiva no que tange a falta do campo que informa se houve ou não a execução do hino nacional e o hino estadual, conforme estabelece a Lei Estadual 15.570/2007. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 220-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

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AUTOS N. 328/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. AUGUSTO LOPES ESCUDERO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 19

JOGO: AA BATEL X IRATY SC

DATA: 15/07/2017

DENUNCIADO (S):

FELIPE R. LINHARES DIAS

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS

1° DENUNCIADO: FELIPE R. LINHARES DIAS, atleta da entidade de prática desportiva AA Batel, BID nº 349.679, que foi expulso por proferir as seguintes palavras:”vai tomar no cu, você é muito fraco, vai se foder”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 243-F do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

 AUTOS N. 329/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RODRIGO FEDATTO

OFÍCIO Nº 083/2017

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 17

JOGO: ARAPONGAS EC X ROLANDIA EC

DATA: 08/07/2017

DENUNCIADO (S):

ROLANDIA EC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: ROLANDIA EC, entidade de prática desportiva por incluir ou fazer constar da súmula atleta sem condições de jogo na partida realizada em 08/07/2017 contra a EPD Arapongas EC, pois o atleta Vitor Hugo Pereira Graciano (BID nº 591.195), deveria cumprir suspensão automática, já que recebeu três cartões amarelos, infringindo o artigo 27 do Regulamento Geral das Competições. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III e 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N. 330/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RAUL CLEI COCCARO SIQUEIRA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB – 15

JOGO: CORITIBA FC X GRECAL

DATA: 01/07/2017

DENUNCIADO (S):

LEONARDO FIATCOSKI

FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODOLFFO GARDINI FAGUNDES

1° DENUNCIADO: LEONARDO FIATCOSKI, Delegado da partida, que se omitiu de suas obrigações no tange à observação de anotação acerca da informação se o hino nacional e o hino do Estado do Paraná foram musicados antes da partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, I e III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL, entidade de administração do desporto, por suprimir parte do formulário do Relatório do Jogo referente à aferição do cumprimento da Lei Estadual nº 15.570/2007 e de igual sorte para verificação do cumprimento do artigo 44, parágrafo único do Regulamento Geral das Competições, editado pela própria Federação. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 220-A e 191, I e III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N. 331/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. ALLYSSON DOMINGUES MILITÃO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 19

JOGO: PARANÁ CLUBE X GRECAL

DATA: 27/06/2017

DENUNCIADO (S):

GRECAL

PAULO MARCIO RODRIGUES MADRUGA

FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODOLFFO GARDINI FAGUNDES

1° DENUNCIADO: GRECAL, entidade de prática desportiva, que teve o atleta Jorge W. C. Borges, se apresentando sem a carteirinha emitida pela Federação Paranaense de Futebol, conforme estabelece o Regulamento Geral de Competições em seu artigo 23. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: PAULO MARCIO RODRIGUES MADRUGA, Delegado da partida, que se omitiu de suas obrigações no tange à observação de anotação acerca da informação se o hino nacional e o hino do Estado do Paraná foram musicados antes da partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, I e III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3° DENUNCIADO: FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL, entidade de administração do desporto, por suprimir parte do formulário do Relatório do Jogo referente à aferição do cumprimento da Lei Estadual nº 15.570/2007 e de igual sorte para verificação do cumprimento do artigo 44, parágrafo único do Regulamento Geral das Competições, editado pela própria Federação. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 220-A e 191, I e III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N. 332/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR.AUGUSTO LOPES ESCUDERO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB -17

JOGO: INDEPENDENTE FSJ X CORITIBA FC

DATA: 24/06/2017

DENUNCIADO (S):

LUCIANO VITOR L. DOS SANTOS

IGOR JESUS M. DA CRUZ

THOMAS CARVALHO COSTA

ALVARO RODRIGO FERREIRA

FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODOLFFO GARDINI FAGUNDES

1° DENUNCIADO: LUCIANO VITOR L. DOS SANTOS, atleta da entidade de prática desportiva Independente FSJ, inscrito no BID nº 546.570, pois foi expulso de forma direta aos 80 (oitenta) minutos de partida, por empurrar e xingar jogador adversário. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 250, §1º, II e 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: IGOR JESUS M. DA CRUZ, atleta da entidade de prática desportiva Coritiba FC, inscrito no BID nº 526.627, pois foi expulso de forma direta aos 80 (oitenta) minutos de partida, por empurrar e xingar jogador adversário. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 250, §1º, II e 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3° DENUNCIADO: THOMAS CARVALHO COSTA, atleta da entidade de prática desportiva Coritiba FC, inscrito no BID nº 526.621, pois foi expulso de forma direta aos 82 (oitenta e dois) minutos de partida, por agredir adversário. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

4° DENUNCIADO: ALVARO RODRIGO FERREIRA, Delegado da partida, que se omitiu de suas obrigações no tange à observação de anotação acerca da informação se o hino nacional e o hino do Estado do Paraná foram musicados antes da partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, I e III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

5° DENUNCIADO: FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL, entidade de administração do desporto, por suprimir parte do formulário do Relatório do Jogo referente à aferição do cumprimento da Lei Estadual nº 15.570/2007 e de igual sorte para verificação do cumprimento do artigo 44, parágrafo único do Regulamento Geral das Competições, editado pela própria Federação. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 220-A e 191, I e III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N°. 333/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: RODRIGO FEDATTO

OFÍCIO Nº 079/2017

DENUNCIADO (S):

A. PORTUGUESA LONDRINENSE

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODOLFFO GARDINI FAGUNDES

1° DENUNCIADO: A. PORTUGUESA LONDRINENSE, entidade de prática desportiva por fazer constar em súmula da partida entre a EPD A. Portuguesa Londrinense e a EPD Operário FEC, realizada em 05/07/2017, o Sr. Wendel Soares da Silva, BID nº 341.891, sem que o mesmo possuísse condição de jogo. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Publicação: 02/08/2017 às 17:34