Sessão: Terça-feira, 15 de agosto de 2017

.: Decisão 2ª Comissão Disciplinar - 15 de agosto de 2017 :.

2ª COMISSÃO DISCIPLINAR

ATA DA SESSÃO DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2017
EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 51/2017

Ao décimo quinto dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 2° Comissão Disciplinar deste Tribunal, o Presidente Dr. Anderson Gaspar, Dr. Renato Galvão Carrillo, Dr. Christiano Souto Puppi e Dr. Ricardo Gamba Barboza e Dr. Mauricio Bittencourt Fowler. Pela Procuradoria Dr. Pedro Val Feitosa. Na sequência passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita:

AUTOS N. 340/2017 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. RENATO GALVÃO CARRILLO
CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL – SUB - 17
JOGO: ARAPONGAS EC X ROLANDIA EC
DATA: 08/07/2017
DENUNCIADO (S):
FELIPE HENRIQUE ROZA DE FREITAS
ARAPONGAS EC
ROLÂNDIA EC
ROLÂNDIA EC
NELSON TABORDA
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL BARBOSA RODRIGUES TEIXEIRA
1º DENUNCIADO: FELIPE HENRIQUE ROZA DE FREITAS, atleta da entidade de prática desportiva Rolândia EC, BID nº 527.400, expulso após o término da partida, pois se dirigiu ao árbitro proferindo as seguintes palavras: “Vocês são muito fracos, péssima arbitragem, quanto ganharam do time do Arapongas para puxar pra eles? Vocês não saem das categorias de base porque são muito fracos”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2º DENUNCIADO: ARAPONGAS EC, entidade de prática desportiva, por deixar de tomar providências capazes de impedir a invasão de campo por um torcedor da EPD adversária após o término da partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 213, II, §2º do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
3º DENUNCIADO: ROLANDIA EC, entidade de prática desportiva, por deixar de tomar providências capazes de impedir a invasão de campo por um torcedor de sua entidade após o término da partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 213, II, §2º do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
4º DENUNCIADO: ROLANDIA EC, entidade de prática desportiva, por não apresentar o cartão de identificação emitido pela Federação Paranaense de Futebol, do atleta Talison Rafael Custódio, nos termos do que determina o art. 23 do Regulamento Geral das Competições. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
5º DENUNCIADO: NELSON TABORDA, Delegado da partida, porque deixou de informar sobre a execução dos hinos nacional e do Paraná, conforme determina a Lei Estadual nº 15.570/2007. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 266 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:
Defensor do 1º, 3º e 4º denunciados: Dr. William Hosaka.
Defensor do 2º denunciado: Dr. Fabio Carzino.

DECISÃO DA 2ª C.D:
FELIPE HENRIQUE ROZA DE FREITAS: POR MAIORIA DE VOTOS, CONDENADO A PENA DE 01 (UMA) PARTIDA DE SUSPENSÃO POR INFRAÇÃO AO ART. 258 DO CBJD.
ARAPONGAS EC: POR MAIORIA DE VOTOS, CONDENADO A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) POR INFRAÇÃO AO ART. 213, II, §2º DO CBJD, A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF.
ROLÂNDIA EC: POR MAIORIA DE VOTOS, CONDENADO A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) POR INFRAÇÃO AO ART. 213, II, §2º DO CBJD, A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF.
ROLÂNDIA EC: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVIDO.
NELSON TABORDA: POR MAIORIA DE VOTOS, CONDENADO A PENA DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO AO ART. 266 DO CBJD.
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AUTOS N. 339/2017 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. MAURÍCIO BITTENCOURT FOWLER
CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB – 17
JOGO: MARINGÁ FC X GREMIO MARINGÁ
DATA: 13/07/2017
DENUNCIADO (S):
FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL
JULIO CESAR DE ANDRADE
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA
1º DENUNCIADO: FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL, entidade de administração do desporto, por fornecer formulário da partida sem o campo para registro do cumprimento da Lei Estadual nº 15.570/2007, e do artigo 44, parágrafo único do Regulamento Geral das Competições, sobre a execução dos hinos estadual e nacional antes da partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 220-A, inciso I e artigo 191, I e III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2º DENUNCIADO: JULIO CESAR DE ANDRADE, Delegado do jogo, por não registrar nas observações do relatório do jogo o cumprimento ou não da Lei Estadual nº 15.570/2007, e do artigo 44, parágrafo único do Regulamento Geral das Competições, sobre a execução dos hinos estadual e nacional antes da partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 266 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações: Foi requerida lavratura de acórdão pela Procuradoria.
Defensor: Dr. William Hosaka.

DECISÃO DA 2ª C.D:
FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL: POR MAIORIA DE VOTOS, ABSOLVIDA.
JULIO CESAR DE ANDRADE: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONDENADO A PENA DE ADVERTÊNCIA.

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AUTOS N. 335/2017 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. MAURICIO BITTENCOURT FOWLER
OFÍCIO Nº 057/2017
DENUNCIADO (S):
MARCOS A. FRANCO
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. EDSON RENATO ALMEIDA FERNANDES
1º DENUNCIADO: MARCOS A. FRANCO, técnico da entidade de prática desportiva UN. Vila Sandra, que foi expulso na partida realizada no dia 21/05/2017, que envolveu a entidade de prática desportiva Fanático FC x UN. Vila Sandra, e não cumpriu a automática na partida subsequente. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, II e III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:
Defensor: Dr. William Hosaka.

DECISÃO DA 2ª C.D:
MARCOS A. FRANCO: POR MAIORIA DE VOTOS, CONDENADO A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTAS REAIS) EM CONCRETO, POR INFRAÇÃO AO ART. 191, III DO CBJD, A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF.

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AUTOS N. 334/2017 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. RICARDO GAMBA GOMES BARBOZA
OFÍCIO Nº 074/2017
DENUNCIADO (S):
CARLOS ANDRÉ PAES
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. EDSON RENATO ALMEIDA FERNANDES
1º DENUNCIADO: CARLOS ANDRÉ PAES, preparador físico da entidade de prática desportiva Coritiba FC, que foi expulso na partida realizada no dia 03/06/2017, que envolveu a entidade de prática desportiva Paraná Clube x Coritiba FC, devendo então ter cumprido a suspensão automática na partida subsequente, o que não se verificou. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, II e III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações: Foi requerida a lavratura do acórdão pela Defesa.
Defensor: Dr. Pedro Gomes.

DECISÃO DA 2ª C.D:
CARLOS ANDRÉ PAES: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONDENADO A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.250,00 (HUM MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) EM CONCRETO, POR INFRAÇÃO AO ART. 191, III DO CBJD, A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF.

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AUTOS N. 338/2017 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. RICARDO GAMBA GOMES BARBOZA
CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB – 15
JOGO: PSTC X GREMIO MARINGÁ
DATA: 04/07/2017
DENUNCIADO (S):
PSTC
PSTC
GREMIO MARINGÁ
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA
1º DENUNCIADO: PSTC, entidade de prática desportiva, por não executar o hino estadual e nacional conforme determina a legislação vigente, ou seja, a Lei Estadual nº 15.570/2007 e a Lei Federal nº 13.413/2016. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2º DENUNCIADO: PSTC, entidade de prática desportiva, por deixar de apresentar as Carteiras da FPF de alguns de seus atletas, descumprindo assim o Regulamento Geral das Competições da FPF no seu art. 23. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
3º DENUNCIADO: GREMIO MARINGÁ, entidade de prática desportiva, por deixar de apresentar as Carteiras da FPF de alguns de seus atletas, descumprindo assim o Regulamento Geral das Competições da FPF no seu art. 23. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações: Foi requerida lavratura de acórdão pela Procuradoria.
Defensor do 1º e 2º denunciados: Dr. Arthur Lanzoni.
Defensor do 3º denunciado: Dr. Fabio Carzino.

DECISÃO DA 2ª C.D:
PSTC: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONDENADO A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) POR INFRAÇÃO AO ART. 191, I DO CBJD, A SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF.

PSTC: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVIDO.
GREMIO MARINGÁ: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVIDO.
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AUTOS N°. 336/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: RENATO GALVÃO CARRILLO
OFÍCIO Nº 084/2017
DENUNCIADO (S):
ARAPONGAS EC
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
1° DENUNCIADO: ARAPONGAS EC, entidade de prática desportiva, por relacionar o atleta Thiago Francisco de Assis Carvalho, BID nº 581.447, para o jogo ocorrido em 08/07/2017 contra a equipe do Rolândia EC, quando em verdade, referido atleta não detinha condições legais de partida, pois deveria cumprir 01 (uma) partida de suspensão automática, pelo computo de 03 (três) cartões amarelos em 27/05/2017, 15/06/2017 e 01/07/2017. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado nos art. 214, §1º e §2 e art. 223 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:
Defensor: Dr. Fabio Carzino.

DECISÃO DA 2ª C.D:
ARAPONGAS EC: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONDENADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) EM CONCRETO, POR INFRAÇÃO AO ART. 214, §1º E §2º DO CBJD E AINDA A PERDA DE 06 (SEIS) PONTOS. A MULTA DEVE SER RECOLHIDA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS JUNTO A TESOURARIA DA FPF.
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AUTOS N. 337/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CHRISTIANO SOUTO PUPPI
CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 19
JOGO: AA BATEL X FC CASCAVEL
DATA: 05/07/2017
DENUNCIADO (S):
MÁRCIA REGINA DOS SANTOS
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA
1° DENUNCIADO: MÁRCIA REGINA DOS SANTOS, delegada da partida, por não registrar nas observações do relatório do jogo o cumprimento ou não da Lei Estadual nº 15.570/2007 e do art. 44, parágrafo único, do Regulamento Geral das Competições, sobre a execução dos hinos nacional e estadual antes da partida, anotando como não aplicável. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 266 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:
Defensor: Dr.

DECISÃO DA 2ª C.D
MÁRCIA REGINA DOS SANTOS: POR MAIORIA DE VOTOS, CONDENADA A PENA DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO AO ART. 266 DO CBJD.

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AUTOS N°. 341/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CHRISTIANO SOUTO PUPPI
CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB – 19
JOGO : APUCARANA SPORTS X A. PORTUGUESA LONDRINENSE
DATA: 15/07/2017
DENUNCIADO (S):
JEDAIR FERREIRA
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL BARBOSA RODRIGUES TEIXEIRA
1° DENUNCIADO: JEDAIR FERREIRA, Delegado da partida, porque deixou de informar sobre a execução dos hinos, conforme determina a Lei Estadual nº 15.570/2007. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 266 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:
Defensor: Dr.

DECISÃO DA 2ª C.D:
JEDAIR FERREIRA: POR MAIORIA DE VOTOS, CONDENADO A PENA DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO AO ART. 266 DO CBJD.
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AUTOS N. 342/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RICARDO GAMBA GOMES BARBOZA
OFÍCIO Nº 080/2017
DENUNCIADO (S):
SC CAMPO MOURÃO
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA
1° DENUNCIADO: SC CAMPO MOURÃO, entidade de prática desportiva, pois escalou atleta sem condições de jogo para a partida realizada na data de 07/07/2017. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no arts. 214 e 191, III  do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:
Defensor: Dr.

DECISÃO DA 2ª C.D:
SC CAMPO MOURÃO: DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO DA TESTEMUNHA INTIMADA PELA PROCURADORIA, FICA ADIADO O JULGAMENTO PARA SESSÃO SUBSEQUENTE.

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Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais Auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Marjorie Stefany Brock, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná.



ANDERSON GASPAR
Presidente


MARJORIE STEFANY BROCK
Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná





Referências:

15/08/2017 - Pauta 2ª Comissão Disciplinar - 15 de Agosto de 2017
Publicação: 16/08/2017 às 16:32