Sessão: Quarta-feira, 30 de agosto de 2017

.: Pauta 3ª Comissão Disciplinar - 30 de Agosto de 2017 :.

COMISSÃO DISCIPLINAR

PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 30/08/2017

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 56/2017

De ordem do Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Doutor Leandro Souza Rosa e nos termos dos arts. 45, 46 e seguintes do CBJD, faço  publicar o presente Edital em que são CITADAS E INTIMADAS as partes abaixo nominadas, para  que querendo, apresentem defesa pessoalmente, ou ainda, se façam representar por advogado  de  defesa, via procuração expressa, no processo contra elas movido nesta Justiça Desportiva.  Torna-se  público, por intermédio deste Edital, que:

 

No dia 30 DE AGOSTO DE 2017 ou na Sessão Subseqüente, a partir das 19:00 horas  (Quarta - Feira), serão julgados na sede do TJD/PR, sito na Avenida República Argentina, 2153 – Portão, Curitiba, Paraná, os seguintes processos:

 

AUTOS N.  344/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HUMBERTO CICCARINO FILHO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 19

JOGO: UNIÃO FC DE NOVA FÁTIMA X LONDRINA EC

DATA:01/07/2017

DENUNCIADO (S):

UNIÃO FC DE NOVA FÁTIMA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. JOSÉ GUSTAVO MENEGHEL RANDO

1º DENUNCIADO: UNIÃO FC DE NOVA FÁTIMA, entidade de prática desportiva, por não executar o hino nacional e o hino do Estado do Paraná antes da partida conforme estabelece o Regulamento Geral das Competições em seu artigo 44 e a Lei Estadual nº 15.570/2017. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, inciso III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2º DENUNCIADO: UNIÃO FC DE NOVA FÁTIMA, entidade de prática desportiva, por que deixou de realizar o pagamento integral da taxa de arbitragem conforme determina o artigo 40 do Regulamento Geral das Competições. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, inciso III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

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AUTOS N. 374/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MAURO RIBEIRO BORGES

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB – 19

JOGO: OPERÁRIO FEC X ARAPONGAS EC

DATA: 04/08/2017

DENUNCIADO (S):

OPERÁRIO FEC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. EDSON RENATO ALMEIDA FERNANDES

1° DENUNCIADO: OPERÁRIO FEC, entidade de prática desportiva, por não garantir condições de utilização do vestiário do seu estádio pela equipe de arbitragem e por não executar os hinos estadual e nacional. Com tal conduta, o Denunciado infringiu o disposto no artigo 211 e 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

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AUTOS N°. 375/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HUMBERTO CICCARINO FILHO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB -15

JOGO: FOZ DO IGUAÇU FC X TOLEDO EC

DD8/2017

DENUNCIADO (S):

FOZ DO IGUAÇU FC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. JOSÉ GUSTAVO MENEGHEL RANDO

1° DENUNCIADO: FOZ DO IGUAÇU FC, entidade de prática desportiva, pela ausência de suas placas de substituição no campo de jogo, bem como a presença de apenas dois gandulas. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

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AUTOS N. 376/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. IRINEU TONINELLO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE B - JUVENIL

JOGO: EC FORTALEZA X SOBI SÃO BRAZ

DATA: 12/08/2017

DENUNCIADO (S):

LUIZ ANTONIO RUBIN

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. JOSÉ GUSTAVO MENEGHEL RANDO

1º DENUNCIADO: LUIZ ANTONIO RUBIN, Delegado da partida, por chegar com 10 (dez) minutos de atraso na partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N. 377/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. SAMUEL TORQUATO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 19

JOGO: A. PORTUGUESA LONDRINENSE X GRÊMIO MARINGÁ

DATA: 08/07/2017

DENUNCIADO (S):

A. PORTUGUESA LONDRINENSE

SIMONE DUARTE M. FRANCISCO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. EDSON RENATO ALMEIDA FERNANDES

1º DENUNCIADO: A. PORTUGUESA LONDRINENSE, entidade de prática desportiva, por não pagar a taxa de arbitragem e não executar os hinos nacional e estadual. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2º DENUNCIADO: SIMONE DUARTE M. FRANCISCO, delegada da partida, pois agiu de forma relapsa ao preencher o relatório do jogo e não cumpriu com sua função na forma esperada. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 261-A e 266 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N. 378/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MAURO RIBEIRO BORGES

CAMPEONATO TAÇA PARANÁ PROFISSIONAL SUB - 23

JOGO: AC PARANAVAÍ X FOZ DO IGUAÇU FC

DATA: 09/08/2017

DENUNCIADO (S):

AC PARANAVAÍ

AC PARANAVAÍ

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1º DENUNCIADO: AC PARANAVAÍ, entidade de prática desportiva, por deixar de cumprir o §6º do artigo 51, do Regulamento Geral das Competições, eis que não efetuou o pagamento da taxa de arbitragem. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2º DENUNCIADO: AC PARANAVAÍ, entidade de prática desportiva, por deixar de executar os hinos nacional e do Paraná, descumprindo o parágrafo único, do artigo 44, do Regulamento Geral das Competições e artigos 1º e 2º da Lei nº 15.570/2007. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, I e III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N. 379/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HUMBERTO CICCARINO FILHO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL  SUB - 19

JOGO: SC CAMPO MOURÃO X FC CASCAVEL

DATA: 12/08/2017

DENUNCIADO (S):

SC CAMPO MORÃO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1º DENUNCIADO: SC CAMPO MOURÃO, entidade de prática desportiva, por não apresentar a carteira de identificação da FPF de seu atleta Abraão de Almeida Lima, descumprindo assim o artigo 23 do Regulamento Geral das Competições. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N. 380/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. IRINEU TONINELLO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 19

JOGO: CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE X CLUBE ANDRAUS BRASIL

DATA: 29/07/2017

DENUNCIADO (S):

VITOR HUGO DOS SANTOS

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. JOSÉ GUSTAVO MENEGHEL RANDO

1º DENUNCIADO: VITOR HUGO DOS SANTOS, atleta da entidade de prática desportiva Clube Atlético Paranaense, BID nº 388.084, expulso de campo aos 12 (doze) minutos do segundo tempo, por dupla advertência, pois se encontrava no banco de reservas quando empregou palavras ofensivas contra a arbitragem dizendo: “vai chamar a sua mãe, seu bosta, apita direito, seu lixo”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 243-F do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N. 381/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. SAMUEL TORQUATO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - SÉRIE – A JUVENIL

JOGO: UN. NOVA ORLEANS X OPERÁRIO PILARZINHO SC

DATA: 12/08/2017

DENUNCIADO (S):

LUAN H. FERREIRA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1º DENUNCIADO: LUAN H. FERREIRA, atleta da entidade de prática desportiva Un. Nova Orleans, BID nº 547.094, por desferir um pontapé nas pernas de seu adversário, fora da disputa de bola, motivando a sua expulsão, de forma direta, aos 60 (sessenta) minutos da partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

Publicação: 25/08/2017 às 17:04