Sessão: Segunda-feira, 04 de setembro de 2017

.: Pauta 1ª Comissão Disciplinar - 04 de Setembro de 2017 :.

COMISSÃO DISCIPLINAR

PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 04/09/2017

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 57/2017

De ordem do Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Doutor Leandro Souza Rosa e nos termos dos arts. 45, 46 e seguintes do CBJD, faço  publicar o presente Edital em que são CITADAS E INTIMADAS as partes abaixo nominadas, para  que querendo, apresentem defesa pessoalmente, ou ainda, se façam representar por advogado  de  defesa, via procuração expressa, no processo contra elas movido nesta Justiça Desportiva.  Torna-se  público, por intermédio deste Edital, que:

 

No dia 04 DE SETEMBRO 2017 ou na Sessão Subseqüente, a partir das 19:00 horas  (Segunda - Feira), serão julgados na sede do TJD/PR, sito na Avenida República Argentina, 2153 – Portão, Curitiba, Paraná, os seguintes processos:

 

AUTOS N. 382/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RODRIGO FEDATTO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL SÉRIE B- ADULTO

JOGO: EC OLIMPICO X CAXIAS FC

DATA: 12/08/2017

DENUNCIADO (S):

MARCELO RODRIGUES MASENA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: MARCELO RODRIGUES MASENA, árbitro da FPF, por deixar de preencher o relatório da partida adequadamente, uma vez que não preencheu o item “horários detalhados da partida”, com a correta indicação dos horários do início e reinicio da partida e entrada dos atletas em campo. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 261-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N°. 383/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: RAUL CLEI COCCARO SIQUEIRA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL DA 2ª DIVISÃO

JOGO: CE UNIÃO X MARINGÁ FC

DATA: 12/07/2017

DENUNCIADO (S):

OTÁVIO RICARDO MUNIZ

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODOLFFO GARDINI FAGUNDES

1° DENUNCIADO: OTÁVIO RICARDO MUNIZ, presidente da entidade de prática desportiva CE União, por invadir o gramado após o término da partida, sem autorização e se dirigir ao árbitro para reclamar de marcações da arbitragem. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado nos art. 213, II e 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

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AUTOS N. 384/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. AUGUSTO LOPES ESCUDERO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 19

OFÍCIO Nº 103/2017

DENUNCIADO (S):

CA PARANAENSE

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

1° DENUNCIADO: CA PARANAENSE, entidade de prática desportiva, por relacionar o atleta Julio Rodrigues Romão, para os jogos ocorridos em 29/07/2017, contra a equipe do Andraus Brasil, e em 11/08/2017, contra a equipe do Coritiba FC; quando em verdade, referido atleta não detinha condições legais de partida, por não ter cumprido a suspensão de 01 (uma) partida, após ter recebido 03 (três) cartões amarelos. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 214, §1º e §2º e o artigo 223, (por duas vezes) todos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N. 385/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RODRIGO FEDATTO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB-19

JOGO: CORITIBA FC X CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE

DATA: 11/08/2017

DENUNCIADO (S):

SANDRO ALEXANDRE FORNER

CORITIBA FC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. JOSÉ GUSTAVO MENEGHEL RANDO

1° DENUNCIADO: SANDRO ALEXANDRE FORNER, técnico da entidade de prática desportiva Coritiba FC, pois usou palavras ofensivas contra a arbitragem, dizendo: ”Apita direito isso aê, você é um bunda mole, não sabe apitar, essa arbitragem é uma vergonha”, e mesmo tendo sido advertido pela arbitragem continuou com as reclamações e foi expulso aos 65 (sessenta e cinco) minutos de partida, e após o término do jogo o técnico ainda continuou com as ofensas dizendo: “seu bunda mole, que vergonha desta arbitragem, aprende a apitar”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: CORITIBA FC, entidade de prática desportiva, pela conduta praticada pelo seu auxiliar técnico acima denunciado. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258-D do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

 AUTOS N. 386/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RAUL CLEI COCCARO SIQUEIRA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 17

OFÍCIO Nº 098/2017

DENUNCIADO (S)

SC CAMPO MOURÃO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

1° DENUNCIADO: SC CAMPÓ MOURÃO, entidade de prática desportiva, por relacionar o atleta Abraão de Almeida Lima, para o jogo ocorrido em 29/07/2017 contra a equipe do Rolândia EC, quando em verdade, referido atleta não detinha condições legais de partida, por não ter “emitido cartão de identidade expedida pela FPF na data do jogo”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 214, §1º e §2º e artigo 223 todos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

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AUTOS N°. 387/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: AUGUSTO LOPES ESCUDERO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBO SUB - 19

JOGO: RIO BRANCO SC X AC PARANAVAÍ

DATA: 12/08/2017

DENUNCIADO (S):

RIO BRANCO SC

AMARILDO A. SOUZA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MAYCOLN SOSTAG DE CAMARGO

1° DENUNCIADO: RIO BRANCO SC, entidade de prática desportiva, por não executar o hino nacional e o hino estadual, conforme estabelece a Lei 15.570/2007 e o Regulamento Geral de Competições. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, I e III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: AMARILDO A. SOUZA, técnico da entidade de prática desportiva AC Paranavaí, portador do CREF nº 003890-6/PR, que foi expulso aos 55 (cinquenta e cinco) minutos por empregar linguagem ofensiva e grosseira ao árbitro dizendo após marcação de uma infração a favor de sua equipe: “porra, marca uma pra nós, tá cego, caralho”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 243-F do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

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AUTOS N. 388/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RODRIGO FEDATTO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB-17

JOGO: COLORADO AC X PSTC

DATA: 16/08/2017

DENUNCIADO (S):

COLORADO AC

COLORADO AC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: COLORADO AC, entidade de prática desportiva, por deixar de manter o local com a infraestrutura necessária para a realização da partida, uma vez que não possuía vestiário para a equipe de arbitragem. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 211 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: COLORADO AC, entidade de prática desportiva, por deixar de executar o hino do Estado do Paraná, descumprindo o parágrafo único, do artigo 44 do Regulamento Geral das Competições e artigos 1º e 2º da Lei 15.570/2007. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, I e III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N. 389/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RAUL CLEI COCCARO SIQUEIRA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 15

JOGO: FC CASCAVEL X GRÊMIO MARINGÁ

DATA: 12/08/2017

DENUNCIADO (S):

FC CASCAVEL

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MAYCOLN SOSTAG DE CAMARGO

1° DENUNCIADO: FC CASCAVEL, entidade de prática desportiva, por dar causa a não realização da partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 203 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N. 390/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. AUGUSTO LOPES ESCUDERO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE B - ADULTO

JOGO: EC FORTALEZA X SOBI SÃO BRAZ

DATA: 12/08/2017

DENUNCIADO (S):

PAULO R. X. DA SILVA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MAYCOLN SOSTAG DE CAMARGO

1° DENUNCIADO: PAULO R. X. DA SILVA, atleta da entidade de prática desportiva EC Fortaleza, BID nº 293.873, que foi expulso aos 71 (setenta e um) minutos de partida por dar uma cotovelada no adversário fora da disputa de bola, tendo que ser contido e retirado de campo por seus companheiros de clube. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A, I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N. 391/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RODRIGO FEDATTO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 19

JOGO: PARANÁ CLUBE X CORITIBA FC

DATA: 05/07/2017

DENUNCIADO (S):

FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MAYCOLN SOSTAG DE CAMARGO

1° DENUNCIADO: FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL, entidade de administração do desporto, por dificultar a atuação da justiça desportiva no que tange a falta do campo que informa se houve ou não a execução do hino nacional e o hino estadual, conforme estabelece a Lei Estadual 15.570/2007. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 220-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

Publicação: 30/08/2017 às 15:53