Sessão: Terça-feira, 12 de setembro de 2017

.: Pauta 2ª Comissão Disciplinar - 12 de Setembro de 2017 :.

COMISSÃO DISCIPLINAR

PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 12/09/2017

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 59/2017

De ordem do Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Doutor Leandro Souza Rosa e nos termos dos arts. 45, 46 e seguintes do CBJD, faço  publicar o presente Edital em que são CITADAS E INTIMADAS as partes abaixo nominadas, para  que querendo, apresentem defesa pessoalmente, ou ainda, se façam representar por advogado  de  defesa, via procuração expressa, no processo contra elas movido nesta Justiça Desportiva.  Torna-se  público, por intermédio deste Edital, que:

 

No dia 12 DE SETEMBRO 2017 ou na Sessão Subseqüente, a partir das 19:00 horas  (Terça - Feira), serão julgados na sede do TJD/PR, sito na Avenida República Argentina, 2153 – Portão, Curitiba, Paraná, os seguintes processos:

 

AUTOS N. 401/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RICARDO GAMBA GOMES BARBOZA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 15

JOGO: PSTC X FOZ DO IGUAÇU FC

DATA: 19/08/2017

DENUNCIADO (S):

FOZ DO IGUAÇU FC

FOZ DO IGUAÇU FC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

1º DENUNCIADO: FOZ DO IGUAÇU FC, entidade de prática desportiva, por ter dado causa ao atraso de 10 (dez) minutos ao inicio da partida, em virtude de um atleta ter se lesionado no aquecimento. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 206 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2º DENUNCIADO: FOZ DO IGUAÇU FC, entidade de prática desportiva, por não ter apresentado as carteirinhas da FPF ao Delegado da Partida de 01 (um) atleta da equipe, sendo apresentados tão somente os documentos pessoais do mesmo, descumprindo assim o artigo 23 do RGC. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N°. 402/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: MAURÍCIO BITTENCOURT FOWLER

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – ADULTO

JOGO: SE TANGUÁ X CA NACIONAL

DATA: 19/08/2017

DENUNCIADO (S):

SE TANGUÁ

LUCIANO S. DA SILVA

ANTONIO MARCOS SOARES

JAILSON C. FERNANDES

NELSON V. FERNANDES JUNIOR

ADELSON LOURENÇO

FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES

GLEISON CARLOS MACHADO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

1° DENUNCIADO: SE TANGUÁ, entidade de prática desportiva, por não fornecer a chave do vestiário visitante, infringindo assim o artigo 40 do RGC. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado nos art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: LUCIANO S. DA SILVA, atleta da entidade de prática desportiva CA Nacional, BID nº 508.183, expulso aos 37 (trinta e sete) minutos de partida após desferir um chute na perna do atleta adversário, com uso excessivo de força, na disputa de bola. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado nos art. 254, inciso I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3° DENUNCIADO: ANTONIO MARCOS SOARES, técnico da entidade de prática desportiva SE Tanguá, expulso aos 37 (trinta e sete) minutos de partida por causar confusão com a comissão técnica da equipe adversária. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado nos art. 258, caput do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

4° DENUNCIADO: JAILSON C. FERNANDES, atleta da entidade de prática desportiva SE Tanguá, BID nº 446.316, expulso aos 46 (quarenta e seis) minutos de partida por dupla advertência após desferir um tapa no rosto do atleta adversário, de maneira temerária. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado nos art. 254-A, II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

5° DENUNCIADO: NELSON V. FERNANDES JUNIOR, atleta da entidade de prática desportiva CA Nacional, BID nº 185.054, que foi expulso aos 63 (sessenta e três) minutos por dupla advertência após desferir ofensas contra o auxiliar técnico da equipe adversária. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado nos art. 258, caput do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

6° DENUNCIADO: ADELSON LOURENÇO, auxiliar técnico da entidade de prática desportiva SE Tanguá, expulso aos 63 (sessenta e três) minutos de partida após desferir ofensas contra o atleta da equipe adversária Sr. Nelson V. Fernandes Junior. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado nos art. 258, caput do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

7° DENUNCIADO: FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES, atleta da entidade de prática desportiva CA Nacional, BID nº 508.184, que foi expulso aos 90+4 minutos de partida por dupla advertência após desferir um tapa nas costas do atleta adversário, fora da disputa de bola. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado nos art. 254-A, inciso I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

8° DENUNCIADO: GLEISON CARLOS MACHADO, delegado da partida, por deixar de anotar as informações necessárias para tanto, nos campos 19 e 20 do relatório de jogo. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado nos art. 261-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

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AUTOS N. 403/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RENATO GALVÃO CARRILLO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBO SUB - 15

JOGO: TOLEDO EC X GREMIO MARINGÁ

DATA: 01/07/2017

DENUNCIADO (S):

TOLEDO EC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. ARIEL NORBERTO LEAL

1° DENUNCIADO: TOLEDO EC, entidade de prática desportiva, por não executar o hino nacional na partida, descumprindo assim a Lei Estadual nº 15.570/2007 e o artigo 44 parágrafo único do Regulamento Geral das Competições. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N. 404/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CHRISTIANO SOUTO PUPPI

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB – 17

JOGO: TOLEDO EC X CASCAVEL CR

DATA: 01/07/2017

DENUNCIADO (S):

TOLEDO EC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. ARIEL NORBERTO LEAL

1° DENUNCIADO: TOLEDO EC, entidade de prática desportiva, por não executar o hino nacional na partida, descumprindo assim a Lei Estadual nº 15.570/2007 e o artigo 44 parágrafo único do Regulamento Geral das Competições. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

AUTOS N. 405/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RICARDO GAMBA GOMES BARBOZA

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 15

JOGO: FOZ DO IGUAÇU FC X GREMIO MARINGÁ

DATA: 29/07/2017

DENUNCIADO (S):

FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL

FOZ DO IGUAÇU FC

RICARDO NOCETTI DE MELLO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS

1º DENUNCIADO: FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL, entidade de administração do desporto, por deixar de executar o hino nacional e estadual, não cumprindo o que prevê a Lei nº 15.570/2007. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art.  do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2º DENUNCIADO: FOZ DO IGUAÇU FC, entidade de prática desportiva, por deixar de executar o hino nacional e estadual antes do inicio da partida, descumprindo assim o Regulamento Geral das Competições no seu artigo 44, parágrafo único e a Lei Estadual nº 15.570/2007; e pela ausência de placas de substituição e os vestiários da arbitragem não estavam em boas condições. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado nos arts. 191, I e III e 211 todos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3º DENUNCIADO: RICARDO NOCETTI DE MELLO, treinador da entidade de prática desportiva Grêmio Maringá, por desrespeito as decisões da arbitragem, por reclamar através de gestos e proferir as seguintes palavras: “você está de sacanagem mesmo, por duas vezes seguidas”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258-A §2º, II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N. 406/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MAURÍCIO BITTENCOURT FOWLER

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL – SUB - 19

JOGO: CLUBE ANDRAUS BRASIL X CORITIBA FC

DATA: 05/08/2017

DENUNCIADO (S):

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA

MARGUITH CHRISTEN

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS

1º DENUNCIADO: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, técnico da entidade de prática desportiva Clube Andraus Brasil, expulso por reclamação acintosa contra as decisões da arbitragem. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, §2º inciso II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2º DENUNCIADO: MARGUITH CHRISTEN, delegada da partida, por não registrar nas observações do relatório do jogo o cumprimento ou não da Lei Estadual nº 15.570/2007 e do artigo 44 parágrafo único do Regulamento Geral das Competições, quanto a execução dos hinos nacional e estadual antes da partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 266 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N. 407/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RENATO GALVÃO CARRILLO

TAÇA FPF – SUB -23

JOGO: OPERÁRIO FERROVIÁRIO EC X A. PORTUGUESA LONDRINENSE

DATA: 23/08/2017

DENUNCIADO (S):

A. PORTUGUESA LONDRINENSE

MATHEUS MOURA DANIEL

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: A. PORTUGUESA LONDRINENSE, entidade de prática desportiva, por dar causa ao atraso de 03 (três) minutos no inicio da partida, eis que não entregou as carteirinhas de seus atletas e não havia assinado a papeleta em tempo hábil. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 206 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: MATHEUS MOURA DANIEL, atleta da entidade de prática desportiva A. Portuguesa Londrinense, BID nº 536.495, por proferir as seguintes palavras para o árbitro da partida: “vão tomar no cu”, motivando sua expulsão, de forma direta, aos 74 (setenta e quatro) minutos da partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N. 408/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CHRISTIANO SOUTO PUPPI

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 19

OFÍCIO Nº 111/2017

DENUNCIADO (S):

A. PORTUGUESA LONDRINENSE

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. ARIEL NORBERTO LEAL

1º DENUNCIADO: A. PORTUGUESA LONDRINENSE, entidade de prática desportiva, pois fez constar em sua relação de atletas, o atleta Leonardo Benitez Moretto, BID nº 588.208, o qual deveria cumprir suspensão automática pois levou cartão amarelo nas data de 20/05/2017 (VS. Grêmio Maringá) 27/05/2017 (VS. Apucarana Sports) 29/07/2017 (VS. SC Campo Mourão), deveria ter cumprido a automática na partida do dia 05/08/2017 (VS. Apucarana Sports), e não cumpriu e acabou jogando duas partidas de forma irregular. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III e 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Publicação: 14/09/2017 às 17:58