Sessão: Quarta-feira, 27 de setembro de 2017

.: Decisão 3ª Comissão Disciplinar de 27 de Setembro de 2017 :.

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR

ATA DA SESSÃO DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2017

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 65/2017

Ao vigésimo sétimo dia do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 3ª Comissão Disciplinar deste Tribunal, Presidente Dr. Mauro Ribeiro Borges, Vice-Presidente Dr. Humberto Ciccarino Filho, Dr. Irineu Toninello, Dr. José Alvacir Guimarães e Dr. Samuel Torquato. Presente o Procurador Dr. Maycoln Sostag De Camargo. Na sequência passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita:

 

AUTOS N. 459/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. JOSÉ ALVACIR GUIMARÃES

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 17

JOGO: CA PARANAENSE X J. MALUCELLI

DATA: 16/08/2017

DENUNCIADO (S):

EDIOCLÉCIO F. DE MORAIS

MARCEL DA S. LIMA

MATHEUS C. DE FREITAS

DANILO C. BENJAMIM

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODOLFFO GARDINI FAGUNDES

1º DENUNCIADO: EDIOCLÉCIO F. DE MORAIS, atleta da entidade de prática desportiva J. Malucelli, BID nº 558.236. O Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A, §1º, incisos I e II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2º DENUNCIADO: MARCEL DA S. LIMA, atleta da entidade de prática desportiva CA Paranaense, BID nº 523.571. O Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A, §1º, incisos I e II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3º DENUNCIADO: MATHEUS C. DE FREITAS, atleta da entidade de prática desportiva J. Malucelli, BID nº 526.266. O Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, §2º, inciso II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

4º DENUNCIADO: DANILO C. BENJAMIM, auxiliar técnico da entidade de prática desportiva CA Paranaense, RG nº 34.836.432-5. O Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, §2º, inciso II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações: Solicitada a baixa do processo pela Procuradoria.

Defensores: Dr. Paulo Golambiuk (CA Paranaense) e Dr. Marcelo de Lima Contini (J. Malucelli)  

DECISÃO DA 3ª COMISSÃO:

EDIOCLÉCIO F. DE MORAIS: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

MARCEL DA S. LIMA: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

MATHEUS C. DE FREITAS: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

DANILO C. BENJAMIM: POR MAIORIA, ABSOLVIDO.

____________________________________________________________________________

AUTOS N°. 467/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. JOSÉ ALVACIR GUIMARÃES

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 17

JOGO: GRÊMIO MARINGÁ X ARAPONGAS EC

DATA: 19/08/2017

DENUNCIADO (S):

GRÊMIO MARINGÁ

MARCELO DA COSTA AMARAL

DAVID RIBEIRO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. JOSÉ GUSTAVO MENEGHEL RANDO

1° DENUNCIADO: GRÊMIO MARINGÁ, entidade de prática desportiva. O denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: MARCELO DA COSTA AMARAL, atleta da entidade de prática desportiva Arapongas EC, BID nº 582.032. O denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 243-F do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3° DENUNCIADO: DAVID RIBEIRO, atleta da entidade de prática desportiva Arapongas EC, BID nº 590.513. O denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 243-F do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:

Defensores: Dr. Fábio Otávio Carzino (Arapongas EC)

DECISÃO DA 3ª COMISSÃO:

GRÊMIO MARINGÁ: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS NA TESOURARIA DA FPF.

MARCELO DA COSTA AMARAL: POR UNANIMIDADE, DESCLASSIFICAM PARA O ARTIGO 258 DO CBJD, APLICANDO A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA.

DAVID RIBEIRO: POR UNANIMIDADE, DESCLASSIFICAM PARA O ARTIGO 258 DO CBJD, APLICANDO A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA.

____________________________________________________________________________

AUTOS N. 460/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HUMBERTO CICCARINO FILHO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - JUVENIL

JOGO: UBERLÂNDIA EC X VILA FANNY FC

DATA: 26/08/2017

DENUNCIADO (S):

KAIQUE R. DOS SANTOS

VICTOR HUGO ANXES

JORGE FRANCO

MARCELO RODRIGUES MASENA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODOLFFO GARDINI FAGUNDES

1º DENUNCIADO: KAIQUE R. DOS SANTOS, atleta da entidade de prática desportiva Vila Fanny FC, BID nº 553.953. O Denunciado praticou os ilícitos tipificados nos artigos 250, §1º, inciso I, 258 e 184 todos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2º DENUNCIADO: VICTOR HUGO ANXES, técnico da entidade de prática desportiva Vila Fanny FC. O Denunciado praticou os ilícitos tipificados nos artigos 258, §2º, II, 258-B, §2º e 184 todos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3º DENUNCIADO: JORGE FRANCO, preparador físico da entidade de prática desportiva Vila Fanny FC. O Denunciado praticou os ilícitos tipificados nos artigos 258, §2º, II e 258-B, §2º do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

4º DENUNCIADO: MARCELO RODRIGUES MASENA, árbitro da partida. O Denunciado praticou o ilícito tipificado nos artigos 191, III e 261-A, II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:

Defensores: Dr. Fábio Otávio Carzino (Vila Fanny FC) Dr. Eduardo Vargas (Árbitro)

DECISÃO DA 3ª COMISSÃO:

KAIQUE R. DOS SANTOS: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 02 (DUAS) PARTIDAS PELO ARTIGO 258 DO CBJD, FICANDO ABSOLVIDO PELO ARTIGO 250 DO CBJD.

VICTOR HUGO ANXES: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO DE 01 (UMA) PARTIDA PELO ARTIGO 258 DO CBJD, FICANDO ABSOLVIDO PELO ARTIGO 258-B DO CBJD.

JORGE FRANCO: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO DE 01 (UMA) PARTIDA PELO ARTIGO 258 DO CBJD, FICANDO ABSOLVIDO PELO ARTIGO 258-B DO CBJD.

MARCELO RODRIGUES MASENA: POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 07 (SETE) DIAS PELO ARTIGO 261-A, II DO CBJD, JÁ APLICADA A BENESSE DO ARTIGO 182 DO CBJD.

____________________________________________________________________________

AUTOS N. 456/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HUMBERTO CICCARINO FILHO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - ADULTO

JOGO: UNIÃO VILA SANDRA EC X UBERLÂNDIA EC

DATA:19/08/2017

DENUNCIADO (S):

LUIZ R. LAUDELINO

JULIANO G. BATISTA

JOÃO A. R. BATISTA

UBERLÂNDIA EC

PAULO CEZAR CORREIA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1º DENUNCIADO: LUIZ R. LAUDELINO, atleta da entidade de prática desportiva Uberlândia EC, BID nº 295.929. O Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2º DENUNCIADO: JULIANO G. BATISTA, atleta da entidade de prática desportiva Uberlândia EC, BID nº 309.404. O Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 243-F do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3º DENUNCIADO: JOÃO A. R. BATISTA, técnico da entidade de prática desportiva Uberlândia EC. O Denunciado praticou os ilícitos tipificados nos artigos 258-B e 243-F ambos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

4º DENUNCIADO: UBERLÂNDIA EC, entidade de prática desportiva Uberlândia EC. O Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258-D do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

5º DENUNCIADO: PAULO CEZAR CORREIA, delegado da partida. O Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 266 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações: Foram ouvidos os depoimentos dos denunciados Juliano G. Batista e João A. R. Batista.

Defensores: Dr. William Tohoru Hosaka (Uberlândia EC)

DECISÃO DA 3ª COMISSÃO:

LUIZ R. LAUDELINO: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA PELO ARTIGO 254 DO CBJD.

JULIANO G. BATISTA: POR MAIORIA, DESCLASSIFICADO PARA O ARTIGO 258 DO CBJD, SENDO APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA.

JOÃO A. R. BATISTA: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 1 (UMA) PARTIDA PELO ARTIGO 258 DO CBJD, FICANDO ABSOLVIDO PELO ARTIGO 258-B DO CBJD.

UBERLÂNDIA EC: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

PAULO CEZAR CORREIA: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 30 (TRINTA) DIAS PELO ARTIGO 266 DO CBJD.

____________________________________________________________________________

AUTOS N. 461/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. IRINEU TONINELLO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - JUVENIL

JOGO:SRE BANGU X EC OLÍMPICO

DATA: 02/09/2017

DENUNCIADO (S):

ANTÔNIO A. A. IANCHINSKI

VITOR M. B. CUSTODIO

JOÃO F. CHICHORO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1° DENUNCIADO: ANTONIO A. A. IACHINSKI, atleta da entidade de prática desportiva SRE Bangú, BID nº 581.811. O Denunciado infringiu o disposto no artigo 254-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: VITOR M. B. CUSTÓDIO, atleta da entidade de prática desportiva SRE Bangú, BID nº 600.266. O Denunciado infringiu o disposto no artigo 254-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3° DENUNCIADO: JOÃO F. CHICHORO, atleta da entidade de prática desportiva EC Olímpico, BID nº 555.439. O Denunciado infringiu o disposto no artigo 254-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações: Ouvido depoimentos pessoal do denunciado João F. Chichoro.

Defensores: Dr. William Tohoru Hosaka

DECISÃO DA 3ª COMISSÃO:

ANTÔNIO A. A. IANCHINSKI: POR UNANIMIDADE, DESCLASSIFICAM PARA O ARTIGO 254 DO CBJD, APLICANDO A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA.

VITOR M. B. CUSTODIO: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 02 (DUAS) PARTIDAS PELO ARTIGO 254-A DO CBJD, JÁ COM A BENESSE DO ARTIGO 182 DO CBJD.

JOÃO F. CHICHORO: POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 02 (DUAS) PARTIDAS PELO ARTIGO 254-A DO CBJD, JÁ COM A BENESSE DO ARTIGO 182 DO CBJD.

____________________________________________________________________________

AUTOS N. 465/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. IRINEU TONINELLO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - ADULTO

JOGO: GP GENTE DA GENTE X URE SANTA QUITÉRIA

DATA: 26/08/2017

DENUNCIADO (S):

DJONATAS G. DA PAZ

URE SANTA QUITÉRIA

VILMAR V. GOMES

GP GENTE DA GENTE

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. JOSÉ GUSTAVO MENEGHEL RANDO

1° DENUNCIADO: DJONATAS G. DA PAZ, atleta da entidade de prática desportiva URE Santa Quitéria, BID nº 293.828. O Denunciado infringiu o disposto no artigo 254-A, inciso II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: URE SANTA QUITÉRIA, entidade de prática desportiva. O Denunciado infringiu o disposto no artigo 258-D do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3° DENUNCIADO: VILMAR V. GOMES, atleta da entidade de prática desportiva GP Gente da Gente, BID nº 323.998. O Denunciado infringiu o disposto no artigo 254-A, inciso II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

4° DENUNCIADO: GP GENTE DA GENTE, entidade de prática desportiva. O Denunciado infringiu o disposto no artigo 258-D do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:

Defensores: Dr. William Tohoru Hosaka

DECISÃO DA 3ª COMISSÃO:

DJONATAS G. DA PAZ: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

URE SANTA QUITÉRIA: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

VILMAR V. GOMES: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

GP GENTE DA GENTE: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

 ______________________________________________________________________________

AUTOS N°. 466/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. SAMUEL TORQUATO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - ADULTO

JOGO: CAXIAS FC X EC FORTALEZA

DATA: 19/08/2017

DENUNCIADO (S):

VALDERSON SANTUS MIRANDA

CAXIAS FC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. JOSÉ GUSTAVO MENEGHEL RANDO

1° DENUNCIADO: VALDERSON SANTUS MIRANDA, atleta da entidade de prática desportiva Fortaleza EC, BID nº 300.218. O denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 250, §1º, inciso I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: CAXIAS FC, entidade de prática desportiva. O denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações: Advogado de Defesa arguiu preliminarmente a prescrição da denúncia, prelimiar recebida por unanimidade pela 3° Comissão.

Defensores: Dr. William Tohoru Hosaka

DECISÃO DA 3ª COMISSÃO:

VALDERSON SANTUS MIRANDA: POR UNANIMIDADE, PRELIMINAR RECEBIDA PELA PRESCRIÇÃO DA DENÚNCIA.

CAXIAS FC: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

____________________________________________________________________________

AUTOS N°. 464/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HUMBERTO CICCARINO FILHO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - ADULTO

JOGO: EC FORTALEZA X SRE BANGÚ

DATA: 26/08/2017

DENUNCIADO (S):

PEDRO H. PAUL

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. JOSÉ GUSTAVO MENEGHEL RANDO

1° DENUNCIADO: PEDRO H. PAUL, atleta da entidade de prática desportiva EC Fortaleza, BID nº 293.877. O denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 243-F do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações: Ouvido depoimento pessoal do denunciado Pedro H. Paul. Procuradoria requereu a lavratura do acórdão.

Defensores: Dr. William Tohoru Hosaka

DECISÃO DA 3ª COMISSÃO:

PEDRO H. PAUL – POR MAIORIA, ABSOLVIDO.

____________________________________________________________________________

AUTOS N°. 462/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. SAMUEL TORQUATO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 17

JOGO: CIANORTE FC X MARINGÁ FC

DATA: 02/09/2017

DENUNCIADO (S):

VALDEMIR MALANCHEM

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. JOSÉ GUSTAVO MENEGHEL RANDO

1° DENUNCIADO: VALDEMIR MALANCHEM, árbitro principal da partida. O denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações: 

Defensores: Dr. Eduardo Vargas

DECISÃO DA 3ª COMISSÃO:

VALDEMIR MALANCHEM: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

____________________________________________________________________