Sessão: Quarta-feira, 11 de outubro de 2017

.: Decisão 3ª Comissão Disciplinar - 11 de outubro de 2017 :.

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR

ATA DA SESSÃO DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2017
EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 68/2017


 
Ao décimo primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 3ª Comissão Disciplinar deste Tribunal, Presidente Dr. Mauro Ribeiro Borges, Vice-Presidente Dr. Humberto Ciccarino Filho, Dr. Irineu Toninello, Dr. José Alvacir Guimarães e Dr. Samuel Torquato. Presente o Procurador Dr. Maycoln Sostag De Camargo. Na sequência passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita:

AUTOS N. 380/2017 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. IRINEU TONINELLO
CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 19
JOGO: CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE X CLUBE ANDRAUS BRASIL
DATA: 29/07/2017
DENUNCIADO (S):
VITOR HUGO DOS SANTOS
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. JOSÉ GUSTAVO M. RANDO
1º DENUNCIADO: VITOR HUGO DOS SANTOS, atleta da entidade de prática desportiva Clube Atlético Paranaense, BID nº 388.084, expulso de campo aos 12 (doze) minutos do segundo tempo, por dupla advertência, pois se encontrava no banco de reservas quando empregou palavras ofensivas contra a arbitragem dizendo: “vai chamar a sua mãe, seu bosta, apita direito, seu lixo”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 243-F do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:
Defensores: Dr. Paulo Golambiuk

PROCESSO ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO.
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AUTOS N°. 494/2017 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. JOSÉ ALVACIR GUIMARÃES
CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - ADULTO
JOGO: VILA HAUER EC X CAXIAS FC
DATA: 16/09/2017
DENUNCIADO (S):
LUIZ F. GOMES
LUCAS DE OLIVEIRA
EVERSON L. DA SILVA
EVERSON L. DA SILVA
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS
1° DENUNCIADO: LUIZ F. GOMES, atleta da entidade de prática desportiva Vila Hauer EC, BID nº 322.310, expulso de forma direta aos 06 (seis) minutos do 2º tempo por agressão fora da disputa da bola. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A, §1º, inciso II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2° DENUNCIADO: LUCAS DE OLIVEIRA, atleta da entidade de prática desportiva Caxias FC, BID nº 406.868, pois, expulso aos 19 (dezenove) minutos do 2º tempo de jogo, por uso de força excessiva na disputa de bola. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254, §1º, inciso II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
3° DENUNCIADO: EVERSON L. DA SILVA, atleta da entidade de prática desportiva Caxias FC, expulso de forma direta aos 20 (vinte) minutos do 2º tempo de jogo por agressão fora da disputa de bola. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A, §1º, inciso I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
4° DENUNCIADO: EVERSON L. DA SILVA, atleta da entidade de prática desportiva Caxias FC, por dar um tapa na mão do árbitro e retirar o cartão de suas mãos. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A, §1º, inciso I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações: Procuradoria requereu lavratura de acórdão.
Defensores: Dr. William Tohoru Hosaka

DECISÃO DA 3ª COMISSÃO:
LUIZ F. GOMES: POR UNANIMIDADE, DESCLASSIFICAM PARA O ARTIGO 254 DO CBJD, APLICANDO A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA.
LUCAS DE OLIVEIRA: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA PELO ARTIGO 254 DO CBJD.
EVERSON L. DA SILVA: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 02 (DUAS) PARTIDAS PELO ARTIGO 254-A,§1° DO CBJD, JÁ APLICADA A BENESSE DO ARTIGO 182 DO CBJD.
EVERSON L. DA SILVA: POR UNANIMIDADE, DESCLASSIFICAM PARA O ARTIGO 258 DO CBJD, APLICANDO A PENA DE SUSPENSÃO POR 02 (DUAS) PARTIDAS.
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AUTOS N. 492/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. JOSÉ ALVACIR GUIMARÃES
CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - JUVENIL
JOGO: CAXIAS FC X SOBI SÃO BRAZ
DATA:23/09/2017
DENUNCIADO (S):
CEZAR AUGUSTO C. SILVA
CEZAR AUGUSTO C. SILVA
CEZAR AUGUSTO C. SILVA
CEZAR AUGUSTO C. SILVA
MARCELO HENRIQUE R. C. LIMA
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS
1º DENUNCIADO: CEZAR AUGUSTO C. SILVA, técnico da entidade de prática desportiva SOBI São Braz, expulso por reclamação acintosa contra as decisões da arbitragem. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, §2º, inciso II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2º DENUNCIADO: CEZAR AUGUSTO C. SILVA, técnico da entidade de prática desportiva SOBI São Braz, por invasão do campo de jogo sem autorização da arbitragem, após o encerramento da partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258-B, §2º do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
3º DENUNCIADO: CEZAR AUGUSTO C. SILVA, técnico da entidade de prática desportiva SOBI São Braz, por tentativa de agressão contra o árbitro após o encerramento da partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A, §3º do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, na forma tentada do artigo 157, inciso II do CBJD.
4º DENUNCIADO: CEZAR AUGUSTO C. SILVA, técnico da entidade de prática desportiva SOBI São Braz, por ameaça ao árbitro após o encerramento da partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 243-C do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, na forma tentada do artigo 157, inciso II também do CBJD.
5º DENUNCIADO: MARCELO HENRIQUE R. C. LIMA, preparador de goleiros da entidade de prática desportiva SOBI São Braz, expulso por reclamação acintosa contra as decisões da arbitragem. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, §2º do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.


Observações:
Defensores: Dr. William Tohoru Hosaka

DECISÃO DA 3ª COMISSÃO:
CEZAR AUGUSTO C. SILVA: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA PELO ARTIGO 258 DO CBJD.
CEZAR AUGUSTO C. SILVA: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.
CEZAR AUGUSTO C. SILVA: POR MAIORIA, RECONHECERAM CONCURSO FORMAL NOS ARTIGOS 254-A, §3° E 243-F DESCLASSIFICANDO PARA O ARTIGO 258, TODOS DO CBJD, APLICANDO A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA.
MARCELO HENRIQUE R. C. LIMA: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA PELO ARTIGO 258 DO CBJD.
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AUTOS N. 496/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. IRINEU TONINELLO
CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - JUVENIL
JOGO: UNIÃO NOVA ORLEANS X TRIESTE FC
DATA: 16/09/2017
DENUNCIADO (S):
LUIZ F. G. RODRIGUES
DANILO CANDELORE
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODOLFFO GARDINI FAGUNDES
1º DENUNCIADO: LUIZ F. G. RODRIGUES, atleta da entidade de prática desportiva Trieste FC, BID nº 591.725, que foi expulso de forma direta aos 79 (setenta e nove) minutos de jogo por tentar desferir uma cotovelada no rosto de adversário durante a disputa de bola. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A, §1º, inciso I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, e artigo 157, II, §1º também do CBJD.
2º DENUNCIADO: DANILO CANDELORE, técnico da entidade de prática desportiva Trieste FC, RG nº 6.291.653-2, que foi expulso por reclamar acintosamente das marcações e ofender a arbitragem. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, §2º inciso II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:
Defensores: Dr. William Tohoru Hosaka

DECISÃO DA 3° COMISSÃO:
LUIZ F. G. RODRIGUES: POR UNANIMIDADE, DESCLASSIFICAM PARA O ARTIGO 258 DO CBJD, APLICANDO A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA.
DANILO CANDELORE: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA PELO ARTIGO 258 DO CBJD.
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AUTOS N. 493/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. SAMUEL TORQUATO
CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 15
JOGO: VASCO DA GAMA FC X CORITIBA FC
DATA: 16/09/2017
DENUNCIADO (S):
EZEQUIEL T. DE ALMEIDA
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS
1° DENUNCIADO: EZEQUIEL T. DE ALMEIDA, preparador físico da entidade de prática desportiva Coritiba FC, expulso por reclamação acintosa contra as decisões da arbitragem. Com tal conduta, o Denunciado infringiu o disposto no artigo 258, §2º inciso II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:
Defensores: Dr. Itamar Cortes

DECISÃO DA 3° COMISSÃO:
EZEQUIEL T. DE ALMEIDA: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.
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AUTOS N. 376/2017 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. IRINEU TONINELLO
CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – SÉRIE B - JUVENIL
JOGO: EC FORTALEZA X SOBI SÃO BRAZ
DATA: 12/08/2017
DENUNCIADO (S):
LUIZ ANTONIO RUBIN
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. JOSÉ GUSTAVO M. RANDO 
1º DENUNCIADO: LUIZ ANTONIO RUBIN, Delegado da partida, por chegar com 10 (dez) minutos de atraso na partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:
Defensores: 

DECISÃO DA 3° COMISSÃO:
POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) EM CONCRETO, PELO ARTIGO 191, III DO CBJD.
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AUTOS N. 497/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. SAMUEL TORQUATO
CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 15
OFÍCIO Nº 129/2017
DENUNCIADO (S):
GRÊMIO MARINGÁ
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RODOLFFO GARDINI FAGUNDES
1º DENUNCIADO: GRÊMIO MARINGÁ, entidade de prática desportiva, por incluir na súmula o técnico Ricardo Nocehetti de Melo, sem condição legal de jogo. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:
Defensores: 

DECISÃO DA 3° COMISSÃO:
POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PELO ARTIGO 191, III DO CBJD, DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS JUNTO A FPF.
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AUTOS N. 495/2017 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. HUMBERTO CICCARINO FILHO
CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 19
JOGO: CA PARANAENSE X ARAPONGAS EC
DATA: 20/08/2017
DENUNCIADO (S):
TIAGO R. NUNES
LEONARDO DA SILVA SIMAS
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS
1º DENUNCIADO: TIAGO R. NUNES, técnico da entidade de prática desportiva Clube Atlético Paranaense,  expulso aos 30 (trinta) minutos de jogo por reclamação acintosa e xingamentos contra as decisões da arbitragem. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, §2º, inciso II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2º DENUNCIADO: LEONARDO DA SILVA SIMAS, atleta da entidade de prática desportiva Clube Atlético Paranaense, BID nº 433.824, expulso aos 30 (trinta) minutos de jogo por tentar agredir seu adversário com um soco. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A, §1º, inciso I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:
Defensores: 

DECISÃO DA 3° COMISSÃO:
ACOLHIDA A PRESCRIÇÃO DA DENÚNCIA.

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Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais Auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Dayane Pacheco, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná.


MAURO RIBEIRO BORGES
Presidente



DAYANE PACHECO
Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná

 



Referências:

11/10/2017 - Pauta 3ª Comissão Disciplinar - 11 de Outubro de 2017
Publicação: 11/10/2017 às 21:53