Sessão: Segunda-feira, 23 de outubro de 2017

.: Decisão 1ª Comissão Disciplinar - dia 23 de outubro de 2017 :.


1ª COMISSÃO DISCIPLINAR

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 23/10/2017
EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 70/2017


Ao vigésimo terceiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 1ª Comissão Disciplinar deste Tribunal, o Presidente Dr. Carlos Alberto Zitta, Dr. Augusto Escudero e Dr. Leonardo Reichmann Moreira Pinto, estando ausente Dr. Raul Clei Coccaro Siqueira e Dr. Rodrigo Fedatto. Presente o Procurador Dr. Pedro Henrique de Val Feitosa. Na sequência passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita:


AUTOS N. 511/2017 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. AUGUSTO LOPES ESCUDERO
CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - JUVENIL
JOGO: VILA FANNY FC X ABE NOVO MUNDO FC
DATA: 19/08/2017
DENUNCIADO (S):
GIOVANNE DE MELO MORAES
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS
1° DENUNCIADO: GIOVANNE DE MELO MORAES, atleta da entidade de prática desportiva Novo Mundo, BID nº 595.975, que foi expulso de campo por cuspir em seu adversário. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-B do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:
Defensores: Dr. Willian Tohoru Hosaka.

DECISÃO DA 1ª COMISSÃO:
POR UNANIMIDADE, CONHECERAM A PRESCRIÇÃO DA DENÚNCIA.
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AUTOS N°. 510/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: LEONARDO R. MOREIRA PINTO
CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 17
JOGO: CORITIBA FC X COLORADO AC
DATA: 16/09/2017
DENUNCIADO (S):
LUIZ FELIPE HUNGRIA
CARLOS AUGUSTO GOMES
CORITIBA FC
COLORADO AC
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. EDSON RENATO ALMEIDA FERNANDES
1° DENUNCIADO: LUIZ FELIPE HUNGRIA, atleta da entidade de prática desportiva Coritiba FC, BID nº 531.705, que foi expulso de forma direta, aos 76 (setenta e seis) de jogo por conduta violenta contra um adversário, ao dar um chute nas pernas do adversário, com uso de força excessiva, fora da disputa de bola, quando não estava em jogo. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 254-A, I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2° DENUNCIADO: CARLOS AUGUSTO GOMES, técnico da entidade de prática desportiva Colorado AC, RG nº 1.792.314-1, que foi expulso de forma direta aos 74 (setenta e quatro) minutos de jogo por proferir as seguintes palavras em direção ao árbitro da partida: “De novo. Só contra nós. É sempre assim. Tão de sacanagem”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
3° DENUNCIADO: CORITIBA FC, entidade de prática desportiva, pela conduta de seu atleta, primeiro denunciado. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258-D do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
4° DENUNCIADO: COLORADO AC, entidade de prática desportiva, pela conduta de seu funcionário, segundo denunciado. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258-D do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:
Defensores: Dr. Nixon Alexandre Fiori (Colorado AC) e Itamar Cortes (Coritiba FC).

DECISÃO DA 1ª COMISSÃO:
LUIZ FELIPE HUNGRIA: POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA PELO ARTIGO 254 DO CBJD.
CARLOS AUGUSTO GOMES: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.
CORITIBA FC: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.
COLORADO AC: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.
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AUTOS N. 509/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. LEONARDO R. MOREIRA PINTO
CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 15
JOGO: FC CASCAVEL X PARANÁ CLUBE
DATA: 16/09/2017
DENUNCIADO (S)
VALDEMIR LINKE
FC CASCAVEL
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. EDSON RENATO ALMEIDA FERNANDES
1° DENUNCIADO: VALDEMIR LINKE, auxiliar técnico da entidade de prática desportiva FC Cascavel, RG nº 4.700.708-1, que aos 40 (quarenta) minutos de jogo proferiu as seguintes palavras em direção ao árbitro da partida: “Se eles começarem a bater vamos bater também, pode bater mesmo.” Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2° DENUNCIADO: FC CASCAVEL, entidade de prática desportiva, por não executar os hinos estadual e nacional, e pela conduta de seu auxiliar técnico, primeiro denunciado. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III e 258-D do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:
Defensores: Dr. Nixon Alexandre Fiori

DECISÃO DA 1ª COMISSÃO:
VALDEMIR LINKE: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.
FC CASCAVEL: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.
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AUTOS N. 514/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. AUGUSTO LOPES ESCUDERO
CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - ADULTO
JOGO: UNIÃO AHÚ FC X GR IPIRANGA
DATA: 19/08/2017
DENUNCIADO (S):
MARCOS ISIDORO
THIAGO GONÇALVES
RODRIGO DOS SANTOS
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS
1° DENUNCIADO: MARCOS ISIDORO, massagista da entidade de prática desportiva União Ahú FC, RG nº 4069863852, expulso por proferir palavras de baixo calão: “quem é essa merda desse árbitro, vai tomar no cu, você é muito ruim”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 243-F do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2° DENUNCIADO: THIAGO GONÇALVES, preparador de goleiros da entidade de prática desportiva GR Ipiranga, RG nº 6195878-5, excluído de campo por xingar seu adversário dentro do banco de reservas, proferindo as seguintes palavras: “vão se foder seus merdas”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 243-F do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
3° DENUNCIADO: RODRIGO DOS SANTOS, atleta da entidade de prática desportiva União Ahú FC, BID nº 296.917, expulso diretamente por desferir um pontapé por trás fora da disputa de bola. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A, §1º, II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:
Defensores: Dr. Willian Tohoru Hosaka.

DECISÃO DA 1ª COMISSÃO:
POR UNANIMIDADE, CONHECERAM A PRESCRIÇÃO DA DENÚNCIA.
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AUTOS N. 512/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. LEONARDO R. MOREIRA PINTO
CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 17
JOGO: MARINGÁ FC X ROLÂNDIA EC
DATA: 19/08/2017
DENUNCIADO (S):
MARINGÁ FC
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS
1° DENUNCIADO: MARINGÁ FC, entidade de prática desportiva, por dar causa ao atraso no inicio da partida em 08 (oito) minutos. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 206 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:
Defensores: Dr. Fábio Carzino.

DECISÃO DA 1ª COMISSÃO:
MARINGÁ F.C.: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.
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AUTOS N. 508/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. AUGUSTO LOPES ESCUDERO
CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - ADULTO
JOGO: ACE URANO X EC OLÍMPICO
DATA: 16/09/2017
DENUNCIADO (S):
PAULO S. S. STOQUEIRO
EDUARDO R. DE LARA
ACE URANO
EC OLÍMPICO
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. EDSON RENATO ALMEIDA FERNANDES
1° DENUNCIADO: PAULO S. S. STOQUEIRO, atleta da entidade de prática desportiva ACE Urano, BID nº 294.803, que foi expulso de forma direta, aos 75 (setenta e cinco) minutos de jogo por dar um tapa no pescoço do seu adversário na disputa de bola. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A, inciso I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2° DENUNCIADO: EDUARDO R. DE LARA, atleta da entidade de prática desportiva EC Olímpico, BID nº 322.585, por revidar com um tapa no peito do seu adversário na disputa de bola. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A, inciso I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
3° DENUNCIADO: ACE URANO, entidade de prática desportiva, por não comprovar o envio e o recebimento do ofício a autoridade policial com o objetivo de solicitar o comparecimento de efetivo policial para garantir a segurança na praça esportiva em que ocorreu o jogo; e também pela conduta de seu atleta, o primeiro denunciado. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, incisos I, II e III e art. 258-D do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
4° DENUNCIADO: EC OLÍMPICO, entidade de prática desportiva, pela conduta de seu atleta, ora segundo denunciado. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258-D do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:
Defensores: Dr. Willian Tohoru Hosaka.

DECISÃO DA 1ª COMISSÃO:
PAULO S. S. STOQUEIRO: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA PELO ARTIGO 250 DO CBJD.
EDUARDO R. DE LARA: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA PELO ARTIGO 250 DO CBJD.
ACE URANO: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.
EC OLÍMPICO: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.
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AUTOS N. 513/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. AUGUSTO LOPES ESCUDERO
CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – ADULTO
JOGO: GR IPIRANGA X VASCO DA GAMA FC
DATA: 12/08/2017
DENUNCIADO (S):
GR IPIRANGA
MARCIO A. VICTOR
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS
1° DENUNCIADO: GR IPIRANGA, entidade de prática desportiva, por dar causa ao atraso no início do jogo em 10 (dez) minutos. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 206 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2° DENUNCIADO: MARCIO A. VICTOR, técnico da entidade de prática desportiva GR Ipiranga, RG nº 5.546.310-0, que foi expulso por invadir o campo e puxar a bola para trás na cobrança de falta. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258-B do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:
Defensores: Dr. Willian Tohoru Hosaka.

DECISÃO DA 1ª COMISSÃO:
GR IPIRANGA: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.
MARCIO A. VICTOR: POR UNANIMIDADE,  DENÚNCIA PRESCRITA.
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AUTOS N. 516/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. AUGUSTO LOPES ESCUDERO
CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - JUVENIL
JOGO: IMPERIAL FC X VILA FANNY FC
DATA: 30/09/2017
DENUNCIADO (S):
IMPERIAL FC
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. EDSON RENATO ALMEIDA FERNANDES
1° DENUNCIADO: IMPERIAL FC, entidade de prática desportiva, por não comprovar o envio de ofício a Polícia Militar do Estado do Paraná com o objetivo de solicitar o policiamento e garantir a segurança na praça onde ocorreu o jogo, descumprindo assim o artigo 32, inciso I do Regulamento Geral das Competições. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, I, II e III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:
Defensores: Dr. Willian Tohoru Hosaka.

DECISÃO DA 1ª COMISSÃO:
IMPERIAL FC: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.
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AUTOS N°. 507/2017 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: AUGUSTO LOPES ESCUDERO
CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - JUVENIL
OFÍCIO Nº 143/2017
DENUNCIADO (S):
SANTÍSSIMA TRINDADE FC
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
1° DENUNCIADO: SANTÍSSIMA TRINDADE FC, entidade de prática desportiva, por incluir atleta excedente no banco de reservas em jogo do dia 23/09/2017, contra a equipe do GR Ipiranga, descumprindo assim o artigo 23 do REC, tendo desta forma no banco de reservas 10 (dez) atletas. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado nos art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:
Defensores: Dr. Willian Tohoru Hosaka.

DECISÃO DA 1ª COMISSÃO:
SANTÍSSIMA TRINDADE FC: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) EM CONCRETO PELO ARTIGO 191, III DO CBJD, JÁ COM APLICAÇÃO DO ARTIGO 182 DO CBJD. DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS JUNTO A FPF.
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AUTOS N. 515/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. LEONARDO R. MOREIRA PINTO
CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – ADULTO
JOGO: URE SANTA QUITÉRIA X UN. VILA SANDRA EC
DATA: 30/09/2017
DENUNCIADO (S):
ROBSON L. SILVA
HAROLDO J. S. VARJÃO
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS
1° DENUNCIADO: ROBSON L. SILVA, auxiliar técnico da entidade de prática desportiva URE Santa Quitéria, expulso da partida por reclamar de maneira acintosa e desrespeitosa das marcações da arbitragem. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, §2º, inciso II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2° DENUNCIADO: HAROLDO J. S. VARJÃO, técnico da entidade de prática desportiva União Vila Sandra EC, que foi expulso da partida, por reclamação acintosa contra as decisões da arbitragem. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, §2º inciso II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:
Defensores: Dr. Willian Tohoru Hosaka.

DECISÃO DA 1ª COMISSÃO:
ROBSON L. SILVA: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.
HAROLDO J. S. VARJÃO: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

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AUTOS N. 506/2017 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. LEONARDO R. MOREIRA PINTO
TAÇA FPF – SUB - 23
JOGO: A. PORTUGUEAS LONDRINENSE X RIO BRANCO SC
DATA: 13/08/2017
DENUNCIADO (S):
MATHEUS R. SILVA
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS
1° DENUNCIADO: MATHEUS R. SILVA, atleta da entidade de prática desportiva Rio Branco SC, BID nº 536.377, expulso de campo por cuspir em seu adversário. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-B do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
Observações:
Defensores:

DECISÃO DA 1ª COMISSÃO:
MATHEUS R. SILVA: POR UNANIMIDADE, DENÚNCIA PRESCRITA.


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Nada mais havendo a tratar, o Presidente nesta sessão encerrou a mesma, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais Auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Dayane Fernanda Pacheco Lisboa, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná.


Carlos Alberto Zitta
Presidente

Dayane Fernanda Pacheco Lisboa
Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná




Referências:

23/10/2017 - Pauta 1ª Comissão Disciplinar - 23 de Outubro de 2017
Publicação: 23/10/2017 às 22:35