Sessão: Terça-feira, 24 de outubro de 2017

.: Decisão 2ª Comissão Disciplinar - 24 de outubro de 2017 :.

2ª COMISSÃO DISCIPLINAR

ATA DA SESSÃO DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017
EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 71/2017


Ao vigésimo quarto dia do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 2° Comissão Disciplinar deste Tribunal, o Presidente em Exercício Dr. Renato Galvão Carrillo, Dr. Mauricio Bittencourt Fowler e Dr. Christiano Souto Puppi. Ausentes os auditores Dr. Anderson Gaspar e Dr. Ricardo Gamba Barboza. Pela Procuradoria Dr. Henrique Cardoso dos Santos. Na sequência passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita:

AUTOS N. 523/2017 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. MAURÍCIO BITTENCOURT FOWLER
TAÇA FPF – SUB - 23
JOGO: CLUBE ANDRAUS BRASIL X FOZ DO IGUAÇU FC
DATA: 10/09/2017
DENUNCIADO (S):
CLUBE ANDRAUS BRASIL
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. ARIEL NORBERTO LEAL
1º DENUNCIADO: CLUBE ANDRAUS BRASIL, entidade de prática desportiva, por não efetuar o pagamento da taxa de arbitragem e também não realizou a entrega do ofício de policiamento. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:
Defensores: Dr. Denis Eduardo Blankengurg Almada

DECISÃO DA 2ª C.D:
POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE ADVERTÊNCIA.  

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AUTOS N. 522/2017 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. CHRISTIANO SOUTO PUPPI
CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 19
JOGO: PARANÁ CLUBE X A. PORTUGUESA LONDRINENSE
DATA: 18/08/2017
DENUNCIADO (S):
GABRIEL P. DE OLIVEIRA
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS
1º DENUNCIADO: GABRIEL P. DE OLIVEIRA, atleta da entidade de prática desportiva Paraná Clube, BID nº 520.031, que foi expulso de forma direta por dar uma cotovelada em seu adversário na disputa de bola. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A, §1º, I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
Observações:
Defensores: Dr. Alessandro Kishino

DECISÃO DA 2ª C.D:
POR UNANIMIDADE, DENÚNCIA PRESCRITA.
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AUTOS N. 517/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MAURÍCIO BITTENCOURT FOWLER
CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - ADULTO
JOGO: VASCO DA GAMA FC X CA BAIRRO ALTO
DATA: 30/09/2017
DENUNCIADO (S):
CARLOS P. DOMINGOS
JURANDIR SENNA
VASCO DA GAMA FC
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. THIAGO B. LUCAS DE OLIVEIRA
1° DENUNCIADO: CARLOS P. DOMINGOS, atleta da entidade de prática desportiva CA Bairro Alto, excluído diretamente de campo aos 67 (sessenta e sete) minutos de jogo, pois atingiu durante a disputa de bola, com força excessiva, um tapa no rosto de seu adversário. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A, §1º, I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2° DENUNCIADO: JURANDIR SENNA, técnico da entidade de prática desportiva Vasco da Gama FC, RG nº 879.492-8, excluído diretamente de campo aos 60 (sessenta) minutos de jogo por insistentes e descontroladas reclamações, proferindo as seguintes palavras ao árbitro assistente nº 01: “Foi falta caralho! Puta que pariu! Vocês são fracos demais! Eu vou fuder vocês na rádio! Vocês tão de palhaçada! Vou fuder vocês na rádio!” Mesmo após ter deixado o campo de jogo o denunciado permaneceu próximo ao alambrado e continuou as ofensas e xingamentos até o término da partida, nos seguintes termos: “Vocês são uns merdas! Estão de palhaçada aqui! Vou fuder vocês na rádio! Seu magrelo viado! Você é um merda! Pode carregar a súmula lá seu viado! Vou fuder vocês na rádio!”. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, §2º, II e 258-D do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
3° DENUNCIADO: VASCO DA GAMA FC, entidade de prática desportiva, pela falta de policiamento no local da realização da partida. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 211 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações: Depoimento pessoal do Sr. Jurandir Senna.
Defensores: Dr. Willian Tohoru Hosaca

DECISÃO DA 2ª C.D:
CARLOS P. DOMINGOS: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA, FICANDO DESCLASSIFICADO PARA O ARTIGO 254 DO CBJD.
JURANDIR SENNA: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA PELO ARTIGO 258, § 2° DO CBJD.
VASCO DA GAMA FC: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

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AUTOS N. 518/2017 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. CHRISTIANO SOUTO PUPPI
CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - ADULTO
JOGO: CA NACIONAL X GR IPIRANGA
DATA: 30/09/2017
DENUNCIADO (S):
CARLOS A. M. MARTINS
MARCOS A. S. FERNANDES
LUCAS M. S. SILVA
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. THIAGO B. LUCAS DE OLIVEIRA
1º DENUNCIADO: CARLOS A. M. MARTINS, atleta da entidade de prática desportiva GR Ipiranga, BID nº 354.692, excluído diretamente aos 55 (cinquenta e cinco) minutos de jogo, pois após a marcação de falta contra a sua equipe proferiu as seguintes palavras ao árbitro: “vai tomar no cu”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, §2º, II  do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2º DENUNCIADO: MARCOS A. S. FERNANDES, atleta da entidade de prática desportiva GR Ipiranga, BID nº 330.191, excluído diretamente de campo aos 60 (sessenta) minutos de jogo, por praticar conduta violenta ao desferir um soco na barriga de seu adversário, com o jogo paralisado, portanto fora da disputa de bola. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A, §1º, I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
3º DENUNCIADO: LUCAS M. S. SILVA, atleta da entidade de prática desportiva GR Ipiranga, BID nº 532.296, excluído diretamente de campo após o término da partida, pois se dirigiu ao árbitro principal e proferiu as seguintes palavras: “Ganhou quanto para apitar essa bosta? Você é um merda! Vai se fuder!” Mesmo após sua expulsão, já caminhando à saída do campo, virou-se novamente e desta vez correndo, projetou-se em direção ao árbitro principal proferindo as seguintes palavras: “já me expulsou, agora eu quero te pegar mesmo”. Um companheiro de equipe tentou conter o denunciado, mas mesmo assim este conseguiu se desvencilhar do companheiro de equipe e desferiu chutes na região da canela e socos na região da cabeça do árbitro principal, sendo contido com sucesso apenas na presença de mais companheiros. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, §2º, II 254-A, §1º, I e II cumulado com o §3º do mesmo artigo do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações: Depoimento do Sr. Lucas M. S. Silva.
Requerida lavratura de acórdão pela defesa.
Defensores: Dr. Willian Tohoru Hosaca

DECISÃO DA 2° C.D.:
CARLOS A. M. MARTINS: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA PELO ARTIGO 258, §2° DO CBJD.
MARCOS A. S. FERNANDES: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 04 (QUATRO) PARTIDAS PELO ARTIGO 254-A, §4° E 5° DO CBJD.
LUCAS M. S. SILVA: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 90 (NOVENTA DIAS) PELO ARTIGO 254-A,§1° DO CBJD, MAIS PENA DE SUSPENSÃO POR 04 (QUATRO) PARTIDAS FICANDO DESCLASSIFICADO PARA O ARTIGO 243-F C/C 184, AMBOS DO CBJD. DEVENDO CUMPRIR PRIMEIRAMENTE AS PENAS EM PARTIDAS E APÓS A PENA EM DIAS.

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AUTOS N°. 519/2017 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: CHRISTIANO SOUTO PUPPI
CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – JUVENIL
JOGO: SOBE IGUAÇU X TRIESTE FC
DATA: 30/09/2017
DENUNCIADO (S):
CAIO DE AUGUSTO DE MORAES FERREIRA
CARLOS R. C. FELICIO
ARAMIS B. VELHO
LUCAS C. LIMA
SOBE IGUAÇU
TRIESTE FC
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. THIAGO B. LUCAS DE OLIVEIRA
1° DENUNCIADO: CAIO DE AUGUSTO DE MORAES FERREIRA, atleta da entidade de prática desportiva SOBE Iguaçu, BID nº 548.900, expulso diretamente do jogo por dar um tapa no corpo de seu adversário, fora da disputa de bola. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado nos art. 254-A, §1º, I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2° DENUNCIADO: CARLOS R. C. FELICIO, preparador físico da entidade de prática desportiva SOBE Iguaçu, que foi expulso diretamente do jogo por proferir as seguintes palavras ao árbitro principal: “é um filho da puta mesmo”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado nos art. 258, §2º, II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
3° DENUNCIADO: ARAMIS B. VELHO, atleta da entidade de prática desportiva Trieste FC, BID nº 526.281, expulso diretamente do jogo por dar um tapa no corpo de seu adversário, fora da disputa de bola.  Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado nos art. 254-A, §1º, I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
4° DENUNCIADO: LUCAS C. LIMA, atleta da entidade de prática desportiva Trieste FC, BID nº 550.190, expulso diretamente do jogo por trocar tapas entre os atletas, invadir o campo de jogo e agredir seu adversário com um chute frontal no peito, fora da disputa de bola. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado nos art. 254-A, §1º, II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
5° DENUNCIADO: SOBE IGUAÇU, entidade de prática desportiva, por causa das agressões e confusão geradas pelos atletas. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado nos art. 258-D do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
6° DENUNCIADO: TRIESTE FC, entidade de prática desportiva, por causa das agressões e confusão geradas pelos atletas. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado nos art. 258-D do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações: Depoimento do Sr. Aramis B. Velho.  
Defensores: Dr. Willian Tohoru Hosaca

DECISÃO DA 2° C.D.:
CAIO DE AUGUSTO DE MORAES FERREIRA: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO A PEDIDO DA PROCURADORIA.
CARLOS R. C. FELICIO: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA PELO ARTIGO 258, §2°, II DO CBJD.
ARAMIS B. VELHO: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO A PEDIDO DA PROCURADORIA.
LUCAS C. LIMA: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 02 (DUAS) PARTIDAS PELO ARTIGO 254-A, §1°, II DO CBJD.
SOBE IGUAÇU: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.
TRIESTE FC: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

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AUTOS N. 526/2017 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. MAURÍCIO BITTENCOURT FOWLER
CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - JUVENIL
OFÍCIO Nº: 144/2017
DENUNCIADO (S):
EC FORTALEZA
PAULO FERREIRA BORGES
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MAYCOLN SOSTAG DE CAMARGO
1º DENUNCIADO: EC FORTALEZA, entidade de prática desportiva, por permitir que o técnico Paulo Ferreira Borges, que estava sem condições legais para estar em campo, por não cumprir a suspensão automática prevista no RGC, estar presente atuando nas partidas dos dias 16/09/2017 e 23/09/2017. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2º DENUNCIADO: PAULO FERREIRA BORGES, técnico da entidade de prática desportiva EC Fortaleza, por estar em campo sem condições legais, deixando de cumprir a suspensão automática até a data de emissão do ofício da FPF. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III e 223 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:
Defensores: Dr. Willian Tohoru Hosaca

DECISÃO 2° C.D.:
EC FORTALEZA: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.
PAULO FERREIRA BORGES: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) EM CONCRETO, PELO ARTIGO 191, III DO CBJD, DEVENDO SER RECOLHIDO EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS JUNTO A FPF. FICANDO ABSOLVIDO DO ARTIGO 223 DO CBJD.

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AUTOS N. 524/2017 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. CHRISTIANO SOUTO PUPPI
CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - ADULTO
JOGO: VILA FANNY FC X GP GENTE DA GENTE
DATA: 16/09/2017
DENUNCIADO (S):
VILMAR VIEIRA GOMES
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MAYCOLN SOSTAG DE CAMARGO
1° DENUNCIADO: VILMAR VIEIRA GOMES, atleta da entidade de prática desportiva GP Gente da Gente, BID nº 323.998, que foi expulso aos 45 (quarenta e cinco) minutos de partida por atitude antidesportiva, por impedir uma possível oportunidade de gol, segurando com as duas mãos a cintura do adversário fora da disputa de bola. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:
Defensores: Dr. Willian Tohoru Hosaca

DECISÃO 2° C.D.:
VILMAR VIEIRA GOMES: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA PELO ARTIGO 250 DO CBJD.

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AUTOS N. 525/2017 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. CHRISTIANO SOUTO PUPPI
CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - JUVENIL
JOGO: VASCO DA GAMA FC X SE TANGUÁ
DATA: 16/09/2017
DENUNCIADO (S):
JULIO C. KRUCHINSKI
GUSTAVO H. FREITAS
GUSTAVO R. OLIVEIRA
DOUGLAIR DO NASCIMENTO
GABRIEL OLIVEIRA
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MAYCOLN SOSTAG DE CAMARGO
1º DENUNCIADO: JULIO C. KRUCHINSKI, atleta da entidade de prática desportiva Vasco da Gama FC, BID nº 593.967, que foi expulso aos 54 (cinquenta e quatro) minutos de partida, por conduta violenta ao dar um chute e um soco no peito de seu adversário, fora da disputa de bola. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2º DENUNCIADO: GUSTAVO H. FREITAS, atleta da entidade de prática desportiva Vasco da Gama FC, BID nº 597.045, expulso aos 54 (cinquenta e quatro) minutos de jogo, por conduta violenta, quando a briga estava generalizada veio correndo da sua meta quando o jogo estava parado e deu uma voadora em seu adversário, acertando com o pé as costas do mesmo. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
3º DENUNCIADO: GUSTAVO R. OLIVEIRA, atleta da entidade de prática desportiva SE Tanguá, BID nº 599.725, expulso aos 54 (cinquenta e quatro) minutos de partida por conduta violenta, ao trocar soco com o atleta da equipe adversária. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
4º DENUNCIADO: DOUGLAIR DO NASCIMENTO, atleta da entidade de prática desportiva SE Tanguá, BID nº 599.729, expulso aos 54 (cinquenta e quatro) minutos de partida por conduta violenta, quando a briga estava generalizada o mesmo deu um soco no goleiro da equipe adversária. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
5º DENUNCIADO: GABRIEL OLIVEIRA, atleta da entidade de prática desportiva SE Tanguá, BID nº 598.817, que foi expulso aos 54 (cinquenta e quatro) minutos de partida por conduta violenta, ao dar um pontapé pelas costas do nº 10 da equipe adversária, enquanto o mesmo tentava separar a briga. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:
Defensores: Dr. Willian Tohoru Hosaca

DECISÃO 2° C.D.:
JULIO C. KRUCHINSKI: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 02 (DUAS) PARTIDAS EM CONCRETO, FICANDO DESCLASSIFICADO PARA O ARTIGO 254-A DO CBJD.
GUSTAVO H. FREITAS: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 02 (DUAS) PARTIDAS EM CONCRETO, FICANDO DESCLASSIFICADO PARA O ARTIGO 254-A DO CBJD.
GUSTAVO R. OLIVEIRA: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 02 (DUAS) PARTIDAS EM CONCRETO, FICANDO DESCLASSIFICADO PARA O ARTIGO 254-A DO CBJD.
DOUGLAIR DO NASCIMENTO: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 02 (DUAS) PARTIDAS EM CONCRETO, FICANDO DESCLASSIFICADO PARA O ARTIGO 254-A DO CBJD.
GABRIEL OLIVEIRA: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 02 (DUAS) PARTIDAS EM CONCRETO, FICANDO DESCLASSIFICADO PARA O ARTIGO 254-A DO CBJD.
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AUTOS N. 520/2017 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. MAURÍCIO BITTENCOURT FOWLER
CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 15
JOGO: TOLEDO EC X CORITIBA FC
DATA: 30/09/2017
DENUNCIADO (S):
FRANCISCO CARLOS DE SÁ
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. VINICIUS RAFAEL PRESENTE
1° DENUNCIADO: FRANCISCO CARLOS DE SÁ, gandula da entidade de prática desportiva Toledo EC, RG nº 399742-1, que foi expulso durante a saída de campo para o intervalo da partida, por desrespeitar e reclamar da decisão da arbitragem com a seguinte expressão: “vai tomar no cu, você está de sacanagem em dar um pênalti desses”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, §2º, II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:
Defensores:

DECISÃO 2° C.D.:
FRANCISCO CARLOS DE SÁ: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA PELO ARTIGO 258, §2°, DO CBJD.
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Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais Auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Dayane Pacheco, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná.



RENATO GALVÃO CARRILHO
Presidente em Exercício


DAYANE PACHECO
Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná






Referências:

24/10/2017 - Pauta 2ª Comissão Disciplinar - 24 de Outubro de 2017
Publicação: 24/10/2017 às 22:12