Sessão: Terça-feira, 31 de outubro de 2017

.: Pauta 2ª Comissão Disciplinar - 31 de Outubro de 2017 :.

COMISSÃO DISCIPLINAR

PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 31/10/2017

EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 72/2017

De ordem do Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Doutor Leandro Souza Rosa e nos termos dos arts. 45, 46 e seguintes do CBJD, faço  publicar o presente Edital em que são CITADAS E INTIMADAS as partes abaixo nominadas, para  que querendo, apresentem defesa pessoalmente, ou ainda, se façam representar por advogado  de  defesa, via procuração expressa, no processo contra elas movido nesta Justiça Desportiva.  Torna-se  público, por intermédio deste Edital, que:

 

No dia 31 DE OUTUBRO 2017 ou na Sessão Subseqüente, a partir das 19:00 horas  (Terça - Feira), serão julgados na sede do TJD/PR, sito na Avenida República Argentina, 2153 – Portão, Curitiba, Paraná, os seguintes processos:

 

AUTOS N. 392/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CHRISTIANO SOUTO PUPPI

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB -17

JOGO: CA CAMBÉ X ROLÂNDIA EC

DATA: 05/08/2017

DENUNCIADO (S):

CA CAMBÉ

RYAN MARTINUSSI

BRUNO O. PAIVA

RENAN S. OLIVEIRA

CA CAMBÉ

DANIEL S. SILVA

MARCOS F. DE QUEIROZ

DIEGO

CA CAMBÉ

ROLÂNDIA EC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1° DENUNCIADO: CA CAMBÉ, entidade de prática desportiva, pois deu causa ao atraso de 05 (cinco) minutos para execução dos hinos. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 206 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: RYAN MARTINUSSI, atleta da entidade de prática desportiva CA Cambé, expulso aos 80 (oitenta) minutos de partida, pois calçou por trás seu adversário fora da disputa da bola e, em ato conseguinte, tentou golpear com o ombro o mesmo adversário, e ainda segundo relato do árbitro o atleta participou de tumulto com outros atletas e torcedores. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no arts. 254-A (por duas vezes) e 257 todos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3° DENUNCIADO: BRUNO O. PAIVA, atleta da entidade de prática desportiva CA Cambé, com o BID nº 589.879, que foi expulso aos 80 (oitenta) minutos de partida, por dar um tapa com a mão direita na cabeça de seu adversário, e ainda segundo relato do árbitro participou de tumulto com outros atletas e torcedores. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no arts. 254-A e 257 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

4° DENUNCIADO: RENAN S. OLIVEIRA, atleta da entidade de prática desportiva Rolândia EC, que foi expulso aos 80 (oitenta) minutos de partida, por dar um empurrão com as duas mãos no rosto de seu adversário, e ainda segundo relato do árbitro participou de tumulto com outros atletas e torcedores. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no arts. 254-A e 257 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

5° DENUNCIADO: CA CAMBÉ, entidade de prática desportiva, por deixar de tomar as providências capazes de impedir a invasão de campo pelos técnicos das equipes disputantes e de seu presidente, bem como por deixar de tomar as providências capazes de impedir e reprimir o tumulto que durou 12 (doze) minutos. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 213, I e II   do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

6° DENUNCIADO: DANIEL S. SILVA, técnico da entidade de prática desportiva CA Cambé, por invadir o campo de jogo quando do tumulto dos atletas. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258-B  do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

7° DENUNCIADO: MARCOS F. DE QUEIROZ, técnico da entidade de prática desportiva Rolândia EC, por invadir o campo de jogo quando do tumulto dos atletas. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258-B  do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

8° DENUNCIADO: DANIEL, presidente da entidade de prática desportiva Rolândia EC, por invadir o campo de jogo quando do tumulto dos atletas. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258-B do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

9° DENUNCIADO: CA CAMBÉ, entidade de prática desportiva, pela conduta de seus atletas e técnico. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258-D  do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

10° DENUNCIADO: ROLÂNDIA EC, entidade de prática desportiva, pela conduta de seu atleta, presidente e técnico. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258-D  do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

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AUTOS N. 527/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RENATO GALVÃO CARRILLO

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - ADULTO

JOGO: GR IPIRANGA X SE RENOVICENTE

DATA: 16/09/2017

DENUNCIADO (S):

THIAGO MARTINS DA SILVA

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. ARIEL NORBERTO LEAL

1° DENUNCIADO: THIAGO MARTINS DA SILVA, treinador da entidade de prática desportiva SE Renovicente, que reclamou ostensivamente e de maneira desrespeitosa das decisões do árbitro, proferindo as seguintes palavras: “Puta que pariu mesmo, quando você vai marcar uma falta para nós”. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, §2º, inciso II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

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AUTOS N. 528/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CHRISTIANO SOUTO PUPPI

TAÇA FPF –SUB - 23

OFÍCIO Nº 150/2017

DENUNCIADO (S):

ALTER JOSÉ RAGADALI

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

1º DENUNCIADO: ALTER JOSÉ RAGADALI, árbitro de futebol devidamente credenciado na FPF, por não ter enviado a súmula da partida para à FPF em até 4 horas após o término da partida, ou seja, até às 16h57m(a partida findou às 12h57m); só efetivamente enviou tal documento no dia 25/09/2017, às 16h41m, descumprindo assim o artigo 45, §1º do RGC, bem como o artigo 11 da Lei 10.671/2003 (Estatuto do Torcedor). Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 261-A, inciso IV  do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N°. 529/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: MAURÍCIO BITTENCOURT FOWLER

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – JUVENIL

JOGO: EC OLÍMPICO X SHABUREYA FC

DATA: 30/09/2017

DENUNCIADO (S):

LUCAS F. BONFIM

HELSON R. LIMA

SHABUREYA FC

SHABUREYA FC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

1° DENUNCIADO: LUCAS F. BONFIM, atleta da entidade de prática desportiva Shabureya FC, BID nº 548.688, que foi expulso direto após o término da partida, por empurrar e pisar propositalmente no pé do árbitro assistente, Sr. Maurício Cortanaro Gonçalves, proferindo ainda os seguintes dizeres: ”pau no cu”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado nos art. 254-A, §3º e 258, §2º inciso II, com as ressalvas do artigo 184, todos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: HELSON R. LIMA, atleta da entidade de prática desportiva Shabureya FC, BID nº 553.672, que foi expulso direto após o término da partida, por proferir as seguintes palavras ao árbitro assistente, Sr. Maurício Cortanaro Gonçalves: “vem aqui seu filho da puta, vou te arrebentar, seu lixo, você merece morrer”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado nos art. 243-C do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3° DENUNCIADO: SHABUREYA FC, entidade de prática desportiva, visto que após o término da partida, aproximadamente 08 (oito) jogadores da equipe denunciada tentaram invadir o vestiário da arbitragem, desferindo chutes, arremessando pedras e proferindo ameaças de que iriam invadir tal local.  Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado nos art. 257, §3º do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

4° DENUNCIADO: SHABUREYA FC, entidade de prática desportiva, em virtude do vínculo que os jogadores denunciados possuem com a referida equipe. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado nos art. 258-D do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

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AUTOS N. 530/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RENATO GALVÃO CARRILLO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 17

JOGO: COLORADO AC X PSTC

DATA: 26/09/2017

DENUNCIADO (S):

COLORADO AC

COLORADO AC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1° DENUNCIADO: COLORADO AC, entidade de prática desportiva, por deixar de manter o local com a infraestrutura necessária para a realização da partida, uma vez que não havia vestiário para a arbitragem. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 211 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2° DENUNCIADO: COLORADO AC, entidade de prática desportiva, por não disponibilizar maqueiros para a partida, descumprindo o §2º do artigo 35 do Regulamento Geral das Competições. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N. 531/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CHRISTIANO SOUTO PUPPI

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 17

JOGO: FC VERÊ X PARANÁ CLUBE

DATA: 23/09/2017

OFÍCIO Nº 145/2017

DENUNCIADO (S):

FC VERÊ

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1º DENUNCIADO: FC VERÊ, entidade de prática desportiva, por incluir ou fazer constar da súmula membro da comissão técnica sem condições de jogo na partida realizada em 23/09/2017 contra a EPD Paraná, pois o preparador físico Rafael Gavasso, incluído na aludida partida, deveria cumprir suspensão automática, já que foi excluído da partida realizada em 01/07/2017 contra a EPD Foz do Iguaçu FC, infringindo, de consequência, o § 4º, do art. 26 do Regulamento Geral das Competições. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III e 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

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AUTOS N. 532/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MAURÍCIO BITTENCOURT FOWLER

TAÇA FPF – SUB - 23

JOGO: A. PORTUGUESA LONDRINENSE X MARINGÁ FC

DATA: 28/08/2017

DENUNCIADO (S):

ELVIO KERTELT LEGNANI

CESAR DA SILVA NOGUEIRA

REINALDO ALEXANDRE KOLMAM

MAIKON CESAR DA ROCHA HOSHI

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. ARIEL NORBERTO LEAL

1º DENUNCIADO: ELVIO KERTELT LEGNANI, árbitro principal, pois não entregou a súmula da partida dentro do prazo legal. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 261-A, §1º inciso IV do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2º DENUNCIADO: CESAR DA SILVA NOGUEIRA, assistente nº 01, pois não entregou a súmula da partida dentro do prazo legal. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 261-A, §1º inciso IV do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3º DENUNCIADO: REINALDO ALEXANDRE KOLMAM, assistente nº 02, pois não entregou a súmula da partida dentro do prazo legal. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 261-A, §1º inciso IV do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

4º DENUNCIADO: MAIKON CESAR DA ROCHA HOSHI, quarto árbitro, pois não entregou a súmula da partida dentro do prazo legal. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 261-A, §1º inciso IV do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N. 533/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RENATO GALVÃO CARRILLO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL – 3ª DIVISÃO

JOGO: SC CAMPO MOURÃO X ARAPONGAS EC

DATA: 12/10/2017

DENUNCIADO (S):

SC CAMPO MOURÃO

SC CAMPO MOURÃO

REINALDO ADRIANO RODRIGUES

SC CAMPO MOURÃO

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

1º DENUNCIADO: SC CAMPO MOURÃO, entidade de prática desportiva, por não disponibilizar placas para informar a substituição de atletas e acréscimo de tempo, descumprindo assim o artigo 32 do RGC. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2º DENUNCIADO: SC CAMPO MOURÃO, entidade de prática desportiva, por não disponibilizar o acesso às dependências do estádio no horário determinado, principalmente para que a arbitragem e demais envolvidos pudessem cumprir com as suas funções, antes do início da partida. O acesso dos torcedores foi realizado por entrada secundária, aliado ao fato de que não conseguiram abrir o local da bilheteria, por não localizarem a chave. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3º DENUNCIADO: REINALDO ADRIANO RODRIGUES, técnico da entidade de prática desportiva SC Campo Mourão, que após o término do primeiro tempo invadiu o campo da partida para reclamar das marcações da arbitragem. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258-B e 258, §2º, inciso II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

4º DENUNCIADO: SC CAMPO MOURÃO, entidade de prática desportiva, por não efetuar o pagamento da taxa de arbitragem, descumprindo assim o artigo 41, §1º do Regulamento Geral das Competições. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N. 534/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CHRISTIANO SOUTO PUPPI

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 15

JOGO: SE RENOVICENTE X PARANÁ CLUBE

DATA: 07/10/2017

DENUNCIADO (S):

SE RENOVICENTE

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. BRUNO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

1° DENUNCIADO: SE RENOVICENTE, entidade de prática desportiva, visto que após o término da partida, já no portão de saída do vestiário, a equipe de arbitragem recebeu ameaças de dois torcedores com o uniforme da EPD, os quais proferiram os seguintes dizeres: “gravei sua cara, ainda vamos nos esbarrar por aí, você vai ver, bandido safado”. Salienta-se ainda que o veículo do assistente nº 01 teve seus pneus esvaziados. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 213, inciso I, § 1º do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N. 535/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MAURÍCIO BITTENCOURT FOWLER

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - ADULTO

JOGO: UN. CAPÃO RASO FC X URE SANTA QUITÉRIA

DATA: 07/10/2017

DENUNCIADO (S):

RODRIGO L. DANTAS

ERICK V. L. FARIA

ERICK V. L. FARIA

JEFFERSON L. BECKER

JEFFERSON L. BECKER

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI

1º DENUNCIADO: RODRIGO L. DANTAS, atleta da entidade de prática desportiva UN. Capão Raso FC, BID nº 554.062, que foi expulso de forma direta aos 84 (oitenta e quatro) minutos de partida, por desferir uma cotovelada violenta no rosto de seu adversário, causando sangramento. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

2º DENUNCIADO: ERICK V. L. FARIA, atleta da entidade de prática desportiva URE Santa Quitéria, BID nº 546.349, por empurrar com ambas as mãos o peito de seu adversário já expulso, tendo que ser contido por seus companheiros de campo. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

3º DENUNCIADO: ERICK V. L. FARIA, atleta da entidade de prática desportiva URE Santa Quitéria, BID nº 546.349, por após ser expulso, dirigir-se ao árbitro da partida e proferir as seguintes palavras: “seu juiz de merda, filho da puta, você é muito fraco, por isso vai ficar só apitando jogo infantil e amador, seu bosta, arrombado do caralho”, tendo que ser contido e retirado pelo seu técnico de campo. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 243-F do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

4º DENUNCIADO: JEFFERSON L. BECKER, massagista da entidade de prática desportiva URE Santa Quitéria, RG nº 127717672, por invadir o campo de jogo, sem a permissão do árbitro e empurrá-lo no peito com violência, tendo que ser contido pelo seu técnico. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258-B e 254-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

5º DENUNCIADO: JEFFERSON L. BECKER, massagista da entidade de prática desportiva URE Santa Quitéria, RG nº 127717672, por proferir as seguintes palavras contra o árbitro da partida: “você é um moleque, um filho da puta, por isso só apita jogo amador e jogo de criança, seu fraco, seu merda, seu filho da puta”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 243-F do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

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AUTOS N. 536/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RENATO GALVÃO CARRILLO

CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL – SUB - 17

JOGO: GRÊMIO MARINGÁ X CIANORTE FC

DATA: 07/10/2017

DENUNCIADO (S):

GRÊMIO MARINGÁ

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1º DENUNCIADO: GRÊMIO MARINGÁ, entidade de prática desportiva, pois deixou de cumprir o artigo 41 do Regulamento Geral das Competições, eis que não efetuou o pagamento integral da taxa de arbitragem. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

AUTOS N. 537/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CHRISTIANO SOUTO PUPPI

CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - ADULTO

OFÍCIO Nº 158/2017

DENUNCIADO (S):

VASCO DA GAMA FC

DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA

1º DENUNCIADO: VASCO DA GAMA FC, entidade de prática desportiva, pois escalou atleta sem condição de jogo para a partida realizada na data de 30/09/2017 pela 7ª Rodada, da 1ª Fase do Campeonato Amador da Capital- Série B – Adulto. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Publicação: 26/10/2017 às 15:34