Sessão: Quarta-feira, 08 de novembro de 2017

.: Decisão 3ª Comissão Disciplinar - 08 de novembro de 2017 :.

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR

ATA DA SESSÃO DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2017
EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 75/2017


 
Ao oitavo dia do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 3ª Comissão Disciplinar deste Tribunal, Presidente Dr. Mauro Ribeiro Borges, Dr. José Alvacir Guimarães, Dr. Irineu Toninello e Dr. Samuel Torquato. Ausente o Dr. Humberto Ciccarino Filho. Presente o Procurador Dr. Bruno Cavalcante de Oliveira. Na sequência passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita:


AUTOS N. 561/2017 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. JOSÉ ALVACIR GUIMARÃES
CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL – 3ª DIVISÃO
JOGO: AA BATEL X ARAPONGAS EC
DATA: 18/10/2017
DENUNCIADO (S):
NATANAEL C. DE MIRANDA
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. VINICIUS RAFAEL PRESENTE
1º DENUNCIADO: NATANAEL C. DE MIRANDA, atleta da entidade de prática desportiva Arapongas EC, BID nº 185.038, que foi expulso aos 90 (noventa) minutas por reclamar desrespeitosamente das decisões da arbitragem, com palavras, como “vai tomar no cu”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, §2º, II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:
Defensores: Dr. Fábio Carzino

DECISÃO 3ª CD:
NATANAEL C. DE MIRANDA: POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA PELO ARTIGO 258 DO CBJD.
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AUTOS N. 560/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. SAMUEL TORQUATO
CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL – 3ª DIVISÃO
OFÍCIO Nº 176/2017
DENUNCIADO (S):
ARAPONGAS EC
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS
1º DENUNCIADO: ARAPONGAS EC, entidade de prática desportiva, pois a partida teve alteração de local e o denunciado não ressarciu os prejuízos percebidos pela equipe visitante, infringindo assim o artigo 31 do Regulamento Específico da Competição. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, inciso III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:
Defensores: Dr. Fábio Carzino

DECISÃO 3ª CD:
ARAPONGAS EC: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) EM CONCRETO, PELO ARTIGO 191, III DO CBJD.

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AUTOS N. 563/2017 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. IRINEU TONINELLO
CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - JUVENIL
JOGO: EC OLÍMPICO X SE RENOVICENTE
DATA: 07/10/2017
DENUNCIADO (S):
LUCAS A. BIANCHINI
YGOR R. FELTRIM
EC OLÍMPICO
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. THIAGO B. LUCAS DE OLIVEIRA
1° DENUNCIADO: LUCAS A. BIANCHINI, atleta da entidade de prática desportiva SE Renovicente, BID nº 597.280, excluído ao final de partida, pois proferiu as seguintes palavras ao árbitro: “Vai tomar no cu, não foi pênalti”. Com tal conduta, o Denunciado infringiu o disposto no artigo 258, §2º, II e 258-D do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2° DENUNCIADO: YGOR R. FELTRIM, preparador de goleiros da entidade de prática desportiva SE Renovicente, por reclamar das decisões da arbitragem dizendo: “Toma no cu, só da para eles agora”. Com tal conduta, o Denunciado infringiu o disposto no artigo 258, §2º, II e 258-D do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
3° DENUNCIADO: EC OLÍMPICO, entidade de prática desportiva, pela falta de policiamento no local de realização da partida. Com tal conduta, o Denunciado infringiu o disposto no artigo 211 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações: Gravado depoimento do 2° denunciado e a testemunha Sr. Mauryelton Sannay da C. E Silva, CNH n°. 050.480.713-97.
Defensores: Dr. Willian Tohoru Hosaka (EC Olimpico) e Dr. Rafael Barbosa Rodrigues Teixeira (SE Renovicente)

DECISÃO 3ª CD:
LUCAS A. BIANCHINI: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA PELO ARTIGO 258 DO CBJD.
YGOR R. FELTRIM: POR MAIORIA, ABSOLVIDO.
EC OLÍMPICO: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.
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AUTOS N. 566/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. HUMBERTO CICCARINO FILHO
CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB - 15
JOGO: SE RENOVICENTE X FC CASCAVEL
DATA: 30/09/2017
DENUNCIADO (S):
LUCAS B. DOS SANTOS
SE RENOVICENTE
SE RENOVICENTE
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS
1º DENUNCIADO: LUCAS B. DOS SANTOS, atleta da entidade de prática desportiva FC Cascavel, BID nº 540.526, expulso diretamente aos 72 (setenta e dois) minutos de jogo por impedir chance clara de gol, colocando a mão na bola em cima da linha de meta. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 250, §1º, I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2º DENUNCIADO: SE RENOVICENTE, entidade de prática desportiva, por falta de pagamento da taxa de deslocamento da arbitragem, descumprindo assim o artigo 51, §6º e §10º do RGC. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
3º DENUNCIADO: SE RENOVICENTE, entidade de prática desportiva, por ameaças por parte da torcida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 213, I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações: Depoimento da testemunha Sr. Ygor R. Feltrim, preparador de goleiros do SE Renovicente. Procuradoria requereu a baixa dos autos para análise e requereu a lavratura de acórdão.
Defensores: Dr. Rafael Barbosa Rodrigues Teixeira

DECISÃO 3ª CD:
LUCAS B. DOS SANTOS: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.
SE RENOVICENTE: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.
SE RENOVICENTE: POR MAIORIA, ABSOLVIDO. 
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AUTOS N. 567/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. IRINEU TONINELLO
CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – JUVENIL
JOGO: CAXIAS FC X ACE URANO
OFÍCIO Nº 174/2017
DENUNCIADO (S):
ACE URANO
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. ARIEL NORBERTO LEAL
1º DENUNCIADO: ACE URANO, entidade de prática desportiva, pois fez constar em sua relação de atletas, o atleta Patrick da Costa Mafra Delgado, BID nº 528.153, o qual deveria cumprir suspensão automática na partida em questão tendo em vista que o referido atleta levou cartão amarelo nas datas de 16/09/2017 (vs. EC Olímpico) 23/09/2017 (vs. Shabureya FC) e 14/10/2017 (vs. Santíssima Trindade), deveria ter cumprido a automática na partida em comento, porém o atleta não cumpriu e acabou jogando de forma irregular. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações: Depoimento do Sr. Vilson José Lemos Souza, CNH n°. 0291702407. Requerida a lavratura de acórdão pela procuradoria.
Defensores: Dr. Itamar Cortes.

DECISÃO 3ª CD:
ACE URANO: POR MAIORIA, APLICADA A PERDA DE 03 (TRÊS) PONTOS COM APLICAÇÃO DO ARTIGO 182, §1° DO CBJD REDUZIDA A 01 (UM) PONTO PELO ARTIGO 214 DO CBJD, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO MESMO ARTIGO E DEMAIS COMUNICAÇÕES DE ORDEM ADMINISTRATIVAS.
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AUTOS N°. 564/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. SAMUEL TORQUATO
CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - ADULTO
JOGO: CAXIAS FC X EC FORTALEZA
DATA: 21/10/2017
DENUNCIADO (S):
CAXIAS FC
CAXIAS FC
DEIVID L. GOULART
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. THIAGO B. LUCAS DE OLIVEIRA
1° DENUNCIADO: CAXIA FC, entidade de prática desportiva, pois conforme relatório da arbitragem, houve arremesso, por torcedores não identificados, de cerveja (líquido) no assistente nº 01. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2° DENUNCIADO: CAXIAS FC, entidade de prática desportiva, pela falta de policiamento no local de realização da partida. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 211 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
3° DENUNCIADO: DEIVID L. GOULART, auxiliar técnico da entidade de prática desportiva Caxias FC, RG nº 380454, expulso diretamente aos 38 (trinta e oito) minutos de jogo, pois após ter sido advertido verbalmente, fez reclamações acintosas, proferindo as seguintes palavras: “agora vai descambar essa porra”, “quero ver você segurar essa merda” e “ta perdido”. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, §2º, II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações: Gravado depoimento do Sr. Antonio Fernandes Mendes, CNH n°. 02102839044, presidente da EPD Caxias. Procuradoria requereu a baixa dos autos para readequação da 1° denunciada.
Defensores: Dr. Willian Tohoru Hosaka

DECISÃO 3ª CD:
CAXIAS FC: BAIXA PROCURADORIA.
CAXIAS FC: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.
DEIVID L. GOULART: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA PELO ARTIGO 258 DO CBJD.
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AUTOS N. 565/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. JOSÉ ALVACIR GUIMARÃES
CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - JUVENIL
JOGO: IMPERIAL FC X ABE NOVO MUNDO FC
DATA: 14/10/2017
DENUNCIADO (S):
IMPERIAL FC
LUCAS F. SANTANA
LEONARDO S. ANDRADE
MARCOS F. DE S. JÚNIOR
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. THIAGO B. LUCAS DE OLIVEIRA
1º DENUNCIADO: IMPERIAL FC, entidade de prática desportiva, pela falta de policiamento no local de realização da partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 211 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2º DENUNCIADO: LUCAS F. SANTANA, atleta da entidade de prática desportiva Imperial FC, BID nº 599.504, expulso diretamente aos 46 (quarenta e seis) minutos de jogo, pois trocou empurrões com o atleta adversário, fazendo gestos com as mãos e braços, e proferindo palavras que geraram tumulto generalizado dentro de campo. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 250, §1º, II e 257 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
3º DENUNCIADO: LEONARDO S. ANDRADE, atleta da entidade de prática desportiva ABE Novo Mundo FC, BID nº 597.040, expulso diretamente aos 46 (quarenta e seis) minutos de jogo, pois trocou empurrões com o atleta adversário, fazendo gestos com as mãos e braços, e proferindo palavras agressivas, atitudes estas que geraram tumulto generalizado dentro de campo. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 250, §1º, II e 257 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
4º DENUNCIADO: MARCOS F. DE S. JÚNIOR, atleta da entidade de prática desportiva ABE Novo Mundo FC, BID nº 595.609, expulso diretamente após o término da partida, pois adentrou o campo de jogo e questionou insistentemente as decisões da arbitragem, utilizando um tom irônico, proferindo as seguintes palavras: “Por que você só deu três minutos? Você tá de sacanagem, né?” Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258-B, §1º e 258, §2º do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:
Defensores: Dr. Willian Tohoru Hosaka

DECISÃO 3ª CD:
IMPERIAL FC: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.
LUCAS F. SANTANA: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA PELO ARTIGO 250 DO CBJD.
LEONARDO S. ANDRADE: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA PELO ARTIGO 250 DO CBJD.
MARCOS F. DE S. JÚNIOR: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA PELO ARTIGO 258 DO CBJD. FICANDO ABSOLVIDO PELO ARTIGO 258-B DO CBJD.
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AUTOS N. 559/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. IRINEU TONINELLO
CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - ADULTO
OFÍCIO Nº 157/2017
DENUNCIADO (S):
THIAGO M. DA SILVA
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS
1º DENUNCIADO: THIAGO M. DA SILVA, preparador físico da entidade de prática desportiva SE Renovicente, RG nº 80950055, visto que não cumpriu a suspensão imposta pela 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 223 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:
Defensores: Dr. Willian Tohoru Hosaka

DECISÃO 3ª CD:
THIAGO M. DA SILVA: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), MAIS PENA DE SUSPENSÃO POR 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS EM CONCRETO, PELO ARTIGO 223, § ÚNICO, JÁ COM APLICAÇÃO DAS BENESSES DO ARTIGO 182 DO CBJD. E APLICAÇÃO DOS TERMOS DO ARTIGO 172 DO CBJD.
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AUTOS N. 562/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. JOSÉ ALVACIR GUIMARÃES
CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - ADULTO
JOGO: ABE NOVO MUNDO FC X UNIÃO NOVA ORLEANS
DATA: 07/10/2017
DENUNCIADO (S):
JEFERSON O. DE ALMEIDA
ABE NOVO MUNDO FC
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. THIAGO B. LUCAS DE OLIVEIRA
1º DENUNCIADO: JEFERSON O. DE ALMEIDA, preparador de goleiros da entidade de prática desportiva União Nova Orleans, excluído diretamente de campo aos 60 (sessenta) minutos de jogo, pois proferiu as seguintes palavras em direção ao árbitro: “Puta que pariu, o que você deu agora, vai tomar no cu”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, §2º, II e 258-D do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2º DENUNCIADO: ABE NOVO MUNDO FC, entidade de prática desportiva, pela falta de policiamento no local de realização da partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 211 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:
Defensores: Dr. Willian Tohoru Hosaka

DECISÃO 3ª CD:
JEFERSON O. DE ALMEIDA: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 02 (DUAS) PARTIDAS PELO ARTIGO 258 DO CBJD.
ABE NOVO MUNDO FC: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.

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Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais Auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Dayane Pacheco, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná.


MAURO RIBEIRO BORGES
Presidente



DAYANE PACHECO
Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná
 



Referências:

08/11/2017 - Pauta 3ª Comissão Disciplinar - 08 de Novembro de 2017
Publicação: 08/11/2017 às 22:35