Sessão: Terça-feira, 05 de dezembro de 2017

.: Decisão 2ª Comissão Disciplinar - 05 de dezembro de 2017 :.

2ª COMISSÃO DISCIPLINAR

ATA DA SESSÃO DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2017
EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 81/2017


Ao quinto dia do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 2° Comissão Disciplinar deste Tribunal, o Presidente Dr. Renato Galvão Carrillo, Dr. Mauricio Bittencourt Fowler, Dr. Christiano Souto Puppi e Dr. Ricardo Gamba Barboza. Ausente o Dr. Gabriel Alves Muniz Dos Santos. Pela Procuradoria presente o Dr. Ricardo Magno quadros. Na sequência passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita:

AUTOS N. 630/2017 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. CHRISTIANO SOUTO PUPPI
CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – ADULTO
JOGO: GP GENTE DA GENTE X TRIESTE FC
DATA: 21/10/2017
DENUNCIADO (S):
VILMAR V. GOMES
WILLIAN H. B. CHIQUITO
GILSON C. DE OLIVEIRA
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI
1° DENUNCIADO: VILMAR V. GOMES, atleta da entidade de prática desportiva GP Gente da Gente, BID nº 323.998, por desferir um tapa no rosto do seu adversário, fora da disputa de bola, motivando assim a sua expulsão de forma direta aos 63 (sessenta e três) minutos da partida. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2° DENUNCIADO: WILLIAN H. B. CHIQUITO, atleta da entidade de prática desportiva Trieste FC, BID nº 334.435, por, após receber um tapa no rosto, revidar com um tapa no rosto do seu adversário agressor, fora da disputa de bola, motivando assim a sua expulsão, de forma direta aos 63 (sessenta e três) minutos da partida. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
3° DENUNCIADO: GILSON C. DE OLIVEIRA, massagista integrante da entidade de prática desportiva GP Gente da Gente, RG nº 844220-7, por proferir as seguintes palavras contra o assistente nº 01 da partida: “vai tomar no cu”. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

PROCESSO ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO.
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AUTOS N. 641/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MAURÍCIO BITTENCOURT FOWLER
CAMPEONATO PARANAENSE PROFISSIONAL – 3ª DIVISÃO
JOGO: CA CAMBÉ X SC CAMPO MOURÃO
DATA: 21/10/2017
DENUNCIADO (S):
CA CAMBÉ
NICANOR MOREIRA ALMEIDA FILHO
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS
1° DENUNCIADO: CA CAMBÉ, entidade de prática desportiva, por dar causa ao atraso da partida em 15 (quinze) minutos, e ainda por não pagar integralmente a taxa de arbitragem. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 206 e 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2° DENUNCIADO: NICANOR MOREIRA ALMEIDA FILHO, preparador de goleiros da entidade de prática desportiva SC Campo Mourão, por desrespeitar as decisões do árbitro principal proferindo as seguintes palavras: “apita direito essa merda, caralho”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, §2º, inciso II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:
Defensores: Dr. Nixon Alexandre Fiori (CA Cambé)

DECISÃO DA 2ª C.D:
CA CAMBÉ: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) PELO ARTIGO 206 DO CBJD, MAIS PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) PELO ARTIGO 191,III DO CBJD, DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS JUNTO A FPF.  
NICANOR MOREIRA ALMEIDA FILHO: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO DE 01 (UMA) PARTIDA PELO ARTIGO 258 DO CBJD.
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AUTOS N. 640/2017 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. CHRISTIANO SOUTO PUPPI
CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL – SUB - 19
JOGO: A. PORTUGUESA LONDRINENSE X CLUBE ANDRAUS
DATA: 21/10/2017
DENUNCIADO (S):
A. PORTUGUESA LONDRINENSE
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. ARIEL NORBERTO LEAL
1° DENUNCIADO: A. PORTUGUESA LONDRINENSE, entidade de prática desportiva, por não pagar a taxa de arbitragem. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações:
Defensores: Dr. Nixon Alexandre Fiori

DECISÃO DA 2ª C.D:
A. PORTUGUESA LONDRINENSE: POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) EM CONCRETO PELO ARTIGO 191, III DO CBJD, DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS JUNTO A FPF.
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AUTOS N. 632/2017 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. RICARO GAMBA BARBOZA
CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL – 3ª DIVISÃO
OFÍCIO Nº 189/2017
DENUNCIADO (S):
CA CAMBÉ
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. EDSON RENATO ALMEIDA FERNANDES
1° DENUNCIADO: CA CAMBÉ, entidade de prática desportiva, por não recolher junto a tesouraria da Federação Paranaense de Futebol o valor referente ao prejuízo financeiro causado a entidade de prática desportiva Independente FSJ. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 223 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
Observações:
Defensores: Dr. Nixon Alexandre Fiori

DECISÃO DA 2ª C.D:
CA CAMBÉ: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS) EM CONCRETO PELO ARTIGO 191, III DO CBJD.
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AUTOS N. 585/2017 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. CHRISTIANO SOUTO PUPPI
TAÇA FPF – SUB – 23
JOGO: RIOBRANCO SC X AC PARANAVAÍ
DATA: 08/10/2017
DENUNCIADO (S):
RIO BRANCO SC
MATHEUS ROD DA SILVA
DAVI H. DE FREITAS DA SILVA
BRENNO BARBOSA PEREIRA
AMARILDO APARECIDO DE SOUZA
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS
1º DENUNCIADO: RIO BRANCO SC, entidade de prática desportiva, pois os vestiários para os árbitros não possuíam água para banho nem água mineral para hidratação, e não foi paga a taxa de arbitragem. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 211 e 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2º DENUNCIADO: MATHEUS ROD DA SILVA, atleta da entidade de prática desportiva Rio Branco SC, BID nº 536.377, expulso diretamente por trocar empurrões com o terceiro denunciado. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A, §1º, I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
3º DENUNCIADO: DAVI H. DE FREITAS DA SILVA, atleta da entidade de prática desportiva AC Paranavaí, BID nº 352.450, expulso diretamente por trocar empurrões com o segundo denunciado. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A, §1º, I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
4º DENUNCIADO: BRENNO BARBOSA PEREIRA, atleta da entidade de prática desportiva AC Paranavaí, BID nº 351.642, expulso de campo por uma entrada por trás, com emprego de força excessiva. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254, §1º, I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
5º DENUNCIADO: AMARILDO APARECIDO DE SOUZA, técnico da entidade de prática desportiva AC Paranavaí, CREF nº 003890 g/PR, excluído de campo por reclamar de forma acintosa das marcações da arbitragem. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258-A, §2º, II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
Observações: Defesa requereu prazo de 05 (cinco) dias para juntada de substabelecimento.
Defensores: Dr. Nixon Alexandre Fiori

DECISÃO DA 2ª C.D:
RIO BRANCO SC: O RELATOR DO PROCESSO CONVERTEU EM DILIGÊNCIA PARA QUE CERTIFIQUE QUAL O VALOR E A DATA QUE FOI EFETUADO O PAGAMENTO POR PARTE DA EPD.
MATHEUS ROD DA SILVA: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA DESCLASSIFICANDO PARA O ARTIGO 250 DO CBJD.
DAVI H. DE FREITAS DA SILVA: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA DESCLASSIFICANDO PARA O ARTIGO 250 DO CBJD.
BRENNO BARBOSA PEREIRA: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA PELO ARTIGO 254 DO CBJD.
AMARILDO APARECIDO DE SOUZA: POR MAIORIA, ABSOLVIDO.
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AUTOS N. 586/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MAURÍCIO BITTENCOURT FOWLER
TAÇA FPF –SUB - 23
JOGO: RIO BRANCO SC X IRATY SC
DATA: 24/09/2017
DENUNCIADO (S):
DIEGO PIRES DALLOCA
ELIVELTON F. V. DE OLIVEIRA
EDMILSON CORDEIRO
LEANDRO RIBEIRO
THIAGO T. CAMPOS
RIO BRANCO SC
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MAYCOLN SOSTAG DE CAMARGO
1° DENUNCIADO: DIEGO PIRES DALLOCA, atleta da entidade de prática desportiva Rio Branco SC, BID nº 354.037, que foi expulso aos 80 (oitenta) minutos por conduta anti desportiva ao empregar linguagem ofensiva ao dirigir-se ao companheiro de equipe com as seguintes palavras: “vai tomar no cu você, seu bosta, faz o teu que faço o meu, pau no cu do caralho, vai se foder, filho da puta”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2° DENUNCIADO: ELIVELTON F. V. DE OLIVEIRA, atleta da entidade de prática desportiva Rio Branco SC, BID nº 354.557, que foi expulso aos 80 (oitenta) minutos por conduta ante desportiva ao empregar linguagem ofensiva ao dirigir-se ao companheiro de equipe com as seguintes palavras:” Diego, vai tomar no cu, toca essa bola rápida, caralho, vai tomar no cu, seu bosta do caralho, seu pau no cu”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
3° DENUNCIADO: EDMILSON CORDEIRO, preparador físico da entidade de prática desportiva Rio Branco SC, RG nº 6.498.727-5, que foi expulso aos 72 (setenta e dois) minutos por reclamar ostensivamente da decisão do árbitro quando da execução de um tiro de meta a favor da equipe adversária, dizendo as seguintes palavras: “vamos Leandro, até quando ele vai enrolar com a bola, você tá de sacanagem com a gente, porra”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
4° DENUNCIADO: LEANDRO RIBEIRO, dirigente da entidade de prática desportiva Rio Branco SC, por se dirigir ao árbitro após o término do jogo de forma desrespeitosa e agressiva dizendo: “parabéns pelo jogo, olha a merda que vocês fizeram, foi a pior arbitragem que eu já vi, tá gravado tudo isso, se depender de mim vocês nunca mais apitam aqui, vou relatar o que fizeram na federação para você nunca mais apitar, seus ladrões, safado”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
5° DENUNCIADO: THIAGO T. CAMPOS, dirigente da entidade de prática desportiva Rio Branco SC, por se dirigir ao árbitro após o término do jogo de forma desrespeitosa e agressiva dizendo: “só quero saber quem pagou vocês, porque pra fazer a merda que fizeram, com certeza foram comprados”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
6° DENUNCIADO: RIO BRANCOSC, entidade de prática desportiva, por falta de condições estruturais no estádio e pela falta de pagamento da taxa de arbitragem. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 211 e 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
Observações: Defesa requereu prazo de 05 (cinco) dias para juntada de substabelecimento e requereu lavratura de acórdão.
Defensores: Dr. Nixon Alexandre Fiori

DECISÃO DA 2ª C.D:
DIEGO PIRES DALLOCA: DENÚNCIA PRESCRITA.
ELIVELTON F. V. DE OLIVEIRA: DENÚNCIA PRESCRITA.
EDMILSON CORDEIRO: DENÚNCIA PRESCRITA.
LEANDRO RIBEIRO: DENÚNCIA PRESCRITA.
THIAGO T. CAMPOS: DENÚNCIA PRESCRITA.
RIO BRANCO SC: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) PELO ARTIGO 191, III DO CBJD, MAIS PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) PELO ARTIGO 211 DO CBJD, DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS JUNTO A FPF.  
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AUTOS N. 636/2017 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. GABRIEL ALVES MUNIZ DOS SANTOS
CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - MASTER
OFÍCIO Nº: 190/2017
DENUNCIADO (S):
VILA FANNY FC
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. EDSON RENATO ALMEIDA FERNANDES
1º DENUNCIADO: VILA FANNY FC, entidade de prática desportiva, por fazer constar na súmula de jogo, na partida realizada em 14 de novembro de 2017, contra a entidade de prática desportiva União Capão Raso FC, de maneira irregular o atleta Adilson Carlos Magalhães. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
Observações:
Defensores: Dr. Fábio Otavio Carzino

DECISÃO DA 2ª C.D:
VILA FANNY FC: POR MAIORIA, APLICADA A PERDA DE 03 (TRÊS) PONTOS MAIS PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) EM CONCRETO PELO ARTIGO 214 DO CBJD, JÁ COM AS BENESSES DO ARTIGO 182 DO CBJD, DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS JUNTO A FPF.
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AUTOS N. 637/2017 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. MAURÍCIO BITTENCOURT FOWLER
CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - MASTER
JOGO: SOBI SÃO BRAZ X VILA FANNY FC
DATA: 22/10/2017
DENUNCIADO (S):
VILA FANNY FC
SOBI SÃO BRAZ
VILA FANNY FC
MARCIO LIBERATO DA S. TISSI
ZILMAR P. DE A. BADUY
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS
1º DENUNCIADO: VILA FANNY FC, entidade de prática desportiva, por dar causa ao atraso para o inicio da partida em 10 (dez) minutos, por não se apresentar em campo. E ainda que a partida teve de ser encerrada aos 66 (sessenta e seis) minutos em função da ausência de número mínimo de jogadores, visto que a equipe iniciou a partida com apenas 08 (oito) jogadores e teve duas baixas. Com tal conduta, o Denunciado praticou os ilícitos tipificados nos artigos 206 e 191, III ambos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2º DENUNCIADO: SOBI SÃO BRAZ, entidade de prática desportiva, pois o árbitro precisou paralisar a partida por 23 (vinte e três) minutos em função das ameaças da Equipe do Vila Fanny. Por deixar de tomar as providências capazes de prevenir desordens e assegurar a segurança em sua praça desportiva. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
3º DENUNCIADO: VILA FANNY FC, entidade de prática desportiva, pois o árbitro precisou paralisar a partida por 23 (vinte e três) minutos em função das ameaças da equipe. Por deixar de tomar as providências capazes de prevenir desordens e assegurar a segurança na praça desportiva. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
4º DENUNCIADO: MARCIO LIBERATO DA S. TISSI, atleta da entidade de prática desportiva Vila Fanny FC, BID nº 326.368, que foi expulso de forma direta por empregar linguagem ofensiva ao árbitro assistente, maculando-lhe sua honra, proferindo as seguintes: “vai tomar no cu, se vemos lá no Vila Fanny”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 243-F do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
5º DENUNCIADO: ZILMAR P. DE A. BADUY, atleta da entidade de prática desportiva Vila Fanny FC, expulso diretamente por empregar linguagem ofensiva, maculando a honra dos árbitros com as seguintes palavras: “vocês são uns bostas, vão aprender a apitar antes”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 243-F do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
Observações: Defesa requereu a lavratura de acórdão.
Defensores: Dr. Fábio Otavio Carzino (Vila Fanny FC) e Dr. Willian Tohoru Hosaka (SOBI São Braz)

DECISÃO DA 2ª C.D:
VILA FANNY FC: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS) EM CONCRETO, PELO ARTIGO 206 DO CBJD. E POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) EM CONCRETO, PELO ARTIGO 191, III DO CBJD. TODAS AS MULTAS DEVEM SER RECOLHIDAS EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS JUNTO A FPF.
SOBI SÃO BRAZ: POR MAIORIA, ABSOLVIDO.
VILA FANNY FC: POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS) EM CONCRETO PELO ARTIGO 213 DO CBJD, DEVENDO SER RECOLHIDA EM UM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS JUNTO A FPF.
MARCIO LIBERATO DA S. TISSI: POR MAIORIA, DESCLASSIFICAM PARA O ARTIGO 258, §2° DO CBJD APLICANDO A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA.  
ZILMAR P. DE A. BADUY: POR MAIORIA, DESCLASSIFICAM PARA O ARTIGO 258, §2° DO CBJD, APLICANDO A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA.
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AUTOS N°. 631/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RICARDO GAMBA GOMES BARBOZA
CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL – SUB - 17
JOGO: FC VERÊ X PSTC
DATA: 04/11/2017
DENUNCIADO (S):
ZÉ MARCIO S. DE OLIVEIRA
ALEX H. JUNIOR
VITOR S. TEIXEIRA
JOÃO CARLOS FONESI
FC VERÊ
PSTC
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI
1° DENUNCIADO: ZÉ MARCIO S. DE OLIVEIRA, atleta da entidade de prática desportiva FC Verê, BID nº 506.092, por pisar com as travas da sua chuteira na coxa de seu adversário, fora da disputa de bola, motivando a sua expulsão de forma direta. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2° DENUNCIADO: ALEX H. JUNIOR, atleta da entidade de prática desportiva PSTC, BID nº 542.451, por trocar chutes e empurrões, fora da disputa de bola, com o atleta Vitor S. Teixeira, motivando sua expulsão, de forma direta, aos 84 (oitenta e quatro) minutos da partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
3° DENUNCIADO: VITOR S. TEIXEIRA, atleta da entidade de prática desportiva FC Vreê, BID nº 442.598, por trocar chutes e empurrões, fora da disputa de bola, com o atleta Alex H. Junior, motivando assim sua expulsão de forma direta, aos 84 (oitenta e quatro) minutos da partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
4° DENUNCIADO: JOÃO CARLOS FONESI, preparador físico da entidade de prática desportiva PSTC, por adentrar ao campo e proferir as seguintes palavras contra a equipe de arbitragem: “Filho da puta, vocês estão roubando”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258-B e 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
5° DENUNCIADO: FC VERÊ, entidade de prática desportiva, por não tomar as providências capazes de prevenir e reprimir desordem em sua praça de desporto, frente ao confronto estabelecido entre os atletas das duas entidades de prática desportiva. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 213, inciso I, §2º do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
6° DENUNCIADO: PSTC, entidade de prática desportiva, por não tomar as providências capazes de prevenir e reprimir desordem em sua praça de desporto, frente ao confronto estabelecido entre os atletas das duas entidades de prática desportiva. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
Observações: Gravado depoimento do Sr. Renato Roberto Muniz David, Rg. 1.112.8005-3, informante do PSTC.
Defensores: Dr. Arthur José Nunes Lanzoni (PSTC) e Dr. Pedro Henrique dos Santos Gomes (FC Verê)

DECISÃO DA 2ª C.D:
ZÉ MARCIO S. DE OLIVEIRA: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 02 (DUAS) PARTIDAS, EM CONCRETO, PELO ARTIGO 254-A DO CBJD.
ALEX H. JUNIOR: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 02 (DUAS) PARTIDAS, EM CONCRETO, PELO ARTIGO 254-A DO CBJD.
VITOR S. TEIXEIRA: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 02 (DUAS) PARTIDAS, EM CONCRETO, PELO ARTIGO 254-A DO CBJD.
JOÃO CARLOS FONESI: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA PELO ARTIGO 258-B DO CBJD. E POR MAIORIA, APLICADA PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA PELO ARTIGO 258 DO CBJD. TOTALIZANDO EM 02 (DUAS) PARTIDAS DE SUSPENSÃO.
FC VERÊ: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.
PSTC: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.
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AUTOS N. 638/2017 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. CHRISTIANO SOUTO PUPPI
CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - MASTER
JOGO: SER BANGU X EC FORTALEZA
DATA: 27/10/2017
DENUNCIADO (S):
FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL
SER BANGU
EC FORTALEZA
DANIEL BONFIM
ADEMIR A. SOUZA
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS
1º DENUNCIADO: FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL, entidade de administração do desporto, pela ausência da execução do hino nacional e estadual. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2º DENUNCIADO: SER BANGU, entidade de prática desportiva, por dar causa ao atraso para o inicio da partida em 25 (vinte e cinco) minutos. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 206 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
3º DENUNCIADO: EC FORTALEZA, entidade de prática desportiva, por dar causa ao atraso para o inicio da partida em 25 (vinte e cinco) minutos. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 206 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
4º DENUNCIADO: DANIEL BONFIM, atleta da entidade de prática desportiva EC Fortaleza, expulso por proferir as seguintes palavras: “depois vocês apanham e não sabem por que, são muito ruins, puta que o pariu”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 243-C do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
5º DENUNCIADO: ADEMIR A. SOUZA, atleta da entidade de prática desportiva EC Fortaleza, expulso de campo por proferir as seguintes palavras: “você que não apita direito hoje, que não vai sair vivo daqui, hoje você irá apanhar, vai ver só seu safado, hoje você apanha”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 243-C do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
Observações: Gravado depoimento do Sr. José Carlos Pedro de Jesus, Rg n°. 4.8346316, representante do SER Bangu.
Defensores: Dr. Willian Tohoru Hosaka

DECISÃO DA 2ª C.D:
FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.
SER BANGU: POR MAIORIA, ABSOLVIDO.
EC FORTALEZA: POR MAIORIA, ABSOLVIDO.
DANIEL BONFIM: POR MAIORIA, DESCLASSIFICAM PARA O ARTIGO 258 DO CBJD APLICANDO A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA.  
ADEMIR A. SOUZA: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 15 (QUINZE) DIAS EM CONCRETO PELO ARTIGO 243-C DO CBJD.
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AUTOS N. 629/2017 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. MAURÍCIO BITTENCOURT FOWLER
CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DA CAPITAL - JUVENIL
JOGO: CAXIAS FC X ACE URANO
DATA: 21/10/2017
DENUNCIADO (S):
FERNANDO G. OLIVEIRA
AGOSTINHO KINASKE
CAXIAS FC
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. EDSON RENATO ALMEIDA FERNANDES
1º DENUNCIADO: FERNANDO G. OLIVEIRA, atleta da entidade de prática desportiva Caxias FC, BID nº 597.363, pelo comportamento ofensivo após ser excluído da partida em decorrência de dupla advertência. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 243-F do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2º DENUNCIADO: AGOSTINHO KINASKE, auxiliar técnico da entidade de prática desportiva Caxias FC, por ofensas dirigidas ao árbitro da partida e posteriormente por ameaça de agressão física a equipe de arbitragem. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258 e 243-C do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
3º DENUNCIADO: CAXIAS FC, entidade de prática desportiva, pela conduta do seu funcionário, auxiliar técnico, portanto pessoa vinculada ao ora terceiro denunciado. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258-D do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Observações: Gravado depoimento do informante Sr. Antonio, presidente do Caxias FC.
Defensores: Dr. Willian Tohoru Hosaka

DECISÃO DA 2ª C.D:
FERNANDO G. OLIVEIRA: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 02 (DUAS) PARTIDAS EM CONCRETO, PELO ARTIGO 243-F DO CBJD, JÁ COM AS BENESSES DO ARTIGO 182 DO CBJD.
AGOSTINHO KINASKE: POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 15 (QUINZE) DIAS, MAIS PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) EM CONCRETO PELO ARTIGO 243-C DO CBJD, JÁ COM AS BENESSES DO ARTIGO 182 DO CBJD.
CAXIAS FC: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.
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AUTOS N. 628/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RICARDO GAMBA BARBOZA
CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – JUVENIL
JOGO: IMPERIAL FC X UNIÃO VILA SANDRA EC
DATA: 21/10/2017 E 29/10/2017
DENUNCIADO (S):
IMPERIAL FC
UNIÃO VILA SANDRA EC
IMPERIAL FC
UNIÃO VILA SANDRA EC
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI
1º DENUNCIADO: IMPERIAL FC, entidade de prática desportiva, por dar causa a suspensão da partida realizada no dia 21/10/2017, uma vez que a torcida entrou em confronto com a torcida da entidade de prática desportiva adversária no estádio e no estacionamento, por meio de paus, pedras, tijolos, foguetes e demais artefatos explosivos, gerando a suspensão da partida devido a falta de segurança informada pela Polícia Militar. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 203, §1º do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2º DENUNCIADO: UNIÃO VILA SANDRA EC, entidade de prática desportiva, por dar causa a suspensão da partida realizada no dia 21/10/2017, uma vez que a torcida entrou em confronto com a torcida da entidade de prática desportiva adversária no estádio e no estacionamento, por meio de paus, pedras, tijolos, foguetes e demais artefatos explosivos, gerando a suspensão da partida devido a falta de segurança informada pela Polícia Militar. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 203, §1º  do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
3º DENUNCIADO: IMPERIAL FC, entidade de prática desportiva, por não tomar as providências capazes de prevenir e reprimir desordem em sua praça de desporto, frente ao confronto estabelecido entre sua torcida e a torcida da entidade de prática desportiva adversária, causando inclusive prejuízo ao andamento do evento. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 213, inciso I, §1º e §2º  do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
4º DENUNCIADO: UNIÃO VILA SANDRA EC, entidade de prática desportiva, por não tomar as providências capazes de prevenir e reprimir desordem em sua praça de desporto, frente ao confronto estabelecido entre sua torcida e a torcida da entidade de prática desportiva adversária, causando inclusive prejuízo ao andamento do evento. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 213, inciso I, §1º e §2º  do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
Observações:
Defensores: Dr. Willian Tohoru Hosaka

DECISÃO DA 2ª C.D:
POR UNANIMIDADE, EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
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AUTOS N. 634/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CHRISTIANO SOUTO PUPPI
CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - JUVENIL
JOGO: SOBE IGUAÇU X UNIÃO CAPÃO RASO FC
DATA: 21/10/2017
DENUNCIADO (S):
ARTHUR F. S. SANTANA
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS
1º DENUNCIADO: ARTHUR F. S. SANTANA, atleta da entidade de prática desportiva SOBE Iguaçu, BID nº 586.483, por tentar desferir uma cotovelada em seu adversário, fora da disputa de bola, sendo expulso de forma direta aos 72 (setenta e dois) minutos de partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A, §1º, I do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
Observações:
Defensores: Dr. Willian Tohoru Hosaka

DECISÃO DA 2ª C.D:
POR UNANIMIDADE, DENÚNCIA PRESCRITA.
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AUTOS N. 633/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. MAURÍCIO BITTENCOURT FOWLER
CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL - JUVENIL
JOGO: UNIÃO VILA SANDRA EC X OPERÁRIO PILARZINHO SC
DATA: 07/10/2017
DENUNCIADO (S):
GEAN E. ROCHA
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. EDSON RENATO ALMEIDA FERNANDES
1º DENUNCIADO: GEAN E. ROCHA, atleta da entidade de prática desportiva União Vila Sandra EC, BID nº 595.576, por agredir o seu adversário com um chute por trás fora da disputa de bola. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
Observações:
Defensores: Dr. Willian Tohoru Hosaka

DECISÃO DA 2ª C.D:
GEAN E. ROCHA: POR UNANIMIDADE, DENÚNCIA PRESCRITA.
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AUTOS N. 635/2017 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. RICARDO GAMBA GOMES BARBOZA
CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL – 3ª DIVISÃO
JOGO: GRECAL X REC EC
DATA: 21/10/2017
DENUNCIADO (S):
GRECAL
SULYELTON L. C. DE FREITAS
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS
1° DENUNCIADO: GRECAL, entidade de prática desportiva, por falta infraestrutura mínima nos vestiários para a arbitragem, pois não tinha água. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 211 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2° DENUNCIADO: SULYELTON L. C. DE FREITAS, preparador físico da entidade de prática desportiva Grecal, RG nº 10090026-2, que foi excluído de campo por reclamar acintosamente das decisões da arbitragem e proferir as seguintes palavras: “porra, caralho, não marca uma pra nós”. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258, §2º, inciso II do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
Observações:
Defensores:

DECISÃO DA 2ª C.D:
GRECAL: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) EM CONCRETO PELO ARTIGO 211 DO CBJD.
SULYELTON L. C. DE FREITAS: POR UNANIMIDADE, ABSOLVIDO.
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AUTOS N. 639/2017 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. RICARDO GAMBA GOMES BARBOZA
CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL – SUB - 17
JOGO: FC VERÊ X GRÊMIO MARINGÁ
DATA: 21/10/2017
DENUNCIADO (S):
GRÊMIO MARINGÁ
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS
1° DENUNCIADO: GRÊMIO MARINGÁ, entidade de prática desportiva, por não comparecer para disputar a partida. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 203 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
Observações:
Defensores:

DECISÃO DA 2ª C.D:
GRÊMIO MARINGÁ: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) EM CONRETO PELO ARTIGO DO 203 DO CBJD.

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Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais Auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Dayane Pacheco, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná.

RENATO GALVÃO CARRILLO
Presidente


DAYANE PACHECO
Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná






Referências:

05/12/2017 - Pauta 2ª Comissão Disciplinar - 05 de Dezembro de 2017
Publicação: 05/12/2017 às 23:45