Sessão: Quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

.: Decisão 2ª Comissão Disciplinar - 31 de janeiro de 2018 :.

2ª COMISSÃO DISCIPLINAR

ATA DA SESSÃO DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2018
EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO N° 01/2018

Ao trigésimo primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná localizada na Avenida República Argentina, 2153, bairro Portão, Curitiba, Paraná, reuniram-se os Auditores Membros da 2° Comissão Disciplinar deste Tribunal, o Presidente Dr. Renato Galvão Carrillo, Dr. Christiano Souto Puppi e Dr. Ricardo Gamba Barboza. Ausentes Dr. Mauricio Bittencourt Fowler e Dr. Gabriel Alves Muniz Dos Santos. Pela Procuradoria presente o Dr. Edson Renato Almeida Fernandes. Na sequência passou-se a pauta, observando-se os pedido de preferência, na ordem adiante transcrita:

AUTOS N. 392/2017 – EM TRÂMITE
AUDITOR RELATOR: DR. CHRISTIANO SOUTO PUPPI
CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTEBOL SUB -17
JOGO: CA CAMBÉ X ROLÂNDIA EC
DATA: 05/08/2017
DENUNCIADO (S):
CA CAMBÉ
RYAN MARTINUSSI
BRUNO O. PAIVA
RENAN S. OLIVEIRA
CA CAMBÉ
DANIEL S. SILVA
MARCOS F. DE QUEIROZ
DIEGO
CA CAMBÉ
ROLÂNDIA EC
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. PEDRO HENRIQUE VAL FEITOSA
1° DENUNCIADO: CA CAMBÉ, entidade de prática desportiva, pois deu causa ao atraso de 05 (cinco) minutos para execução dos hinos. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 206 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2° DENUNCIADO: RYAN MARTINUSSI, atleta da entidade de prática desportiva CA Cambé, expulso aos 80 (oitenta) minutos de partida, pois calçou por trás seu adversário fora da disputa da bola e, em ato conseguinte, tentou golpear com o ombro o mesmo adversário, e ainda segundo relato do árbitro o atleta participou de tumulto com outros atletas e torcedores. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no arts. 254-A (por duas vezes) e 257 todos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
3° DENUNCIADO: BRUNO O. PAIVA, atleta da entidade de prática desportiva CA Cambé, com o BID nº 589.879, que foi expulso aos 80 (oitenta) minutos de partida, por dar um tapa com a mão direita na cabeça de seu adversário, e ainda segundo relato do árbitro participou de tumulto com outros atletas e torcedores. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no arts. 254-A e 257 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
4° DENUNCIADO: RENAN S. OLIVEIRA, atleta da entidade de prática desportiva Rolândia EC, que foi expulso aos 80 (oitenta) minutos de partida, por dar um empurrão com as duas mãos no rosto de seu adversário, e ainda segundo relato do árbitro participou de tumulto com outros atletas e torcedores. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no arts. 254-A e 257 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
5° DENUNCIADO: CA CAMBÉ, entidade de prática desportiva, por deixar de tomar as providências capazes de impedir a invasão de campo pelos técnicos das equipes disputantes e de seu presidente, bem como por deixar de tomar as providências capazes de impedir e reprimir o tumulto que durou 12 (doze) minutos. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 213, I e II   do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
6° DENUNCIADO: DANIEL S. SILVA, técnico da entidade de prática desportiva CA Cambé, por invadir o campo de jogo quando do tumulto dos atletas. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258-B  do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
7° DENUNCIADO: MARCOS F. DE QUEIROZ, técnico da entidade de prática desportiva Rolândia EC, por invadir o campo de jogo quando do tumulto dos atletas. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258-B  do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
8° DENUNCIADO: DANIEL, presidente da entidade de prática desportiva Rolândia EC, por invadir o campo de jogo quando do tumulto dos atletas. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258-B  do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
9° DENUNCIADO: CA CAMBÉ, entidade de prática desportiva, pela conduta de seus atletas e técnico. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258-D  do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
10° DENUNCIADO: ROLÂNDIA EC, entidade de prática desportiva, pela conduta de seu atleta, presidente e técnico. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258-D do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
Observações:
Defensores: Dr. Fábio Otavio Carzino e Dr. Willian Tohoru Hosaka
DECISÃO DA 2ª C.D:
PROCESSO ADIADO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO.
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AUTOS N°. 04/2018 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: DR. RICARDO GAMBA    
OFÍCIO FPF Nº 003/2018
DATA: 22/01/2018
DENUNCIADO (S):
IVAIR CENSI
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS
1° DENUNCIADO: IVAIR CENSI, técnico da entidade de prática desportiva Clube Esportivo União, por descumprimento de decisão deste Tribunal. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 223 c/c 178 e seguintes do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
Observações: Defesa requereu lavratura de acórdão.
Defensores: Dr. Eduardo Vargas Neto
DECISÃO DA 2ª C.D:
IVAIR CENSI: POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) EM CONCRETO, SUSPENSÃO ATÉ O CUMPRIMENTO DA PENA E 90 (NOVENTA) DIAS DE SUSPENSÃO, DE ACORDO COM ARTIGO 223, § ÚNICO do CBJD.
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AUTOS N. 630/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CHRISTIANO SOUTO PUPPI
CAMPEONATO AMADOR DA CAPITAL – ADULTO
JOGO: GP GENTE DA GENTE X TRIESTE FC
DATA: 21/10/2017
DENUNCIADO (S):
VILMAR V. GOMES
WILLIAN H. B. CHIQUITO
GILSON C. DE OLIVEIRA
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. MARCELO FONSECA GURNISKI
1° DENUNCIADO: VILMAR V. GOMES, atleta da entidade de prática desportiva GP Gente da Gente, BID nº 323.998, por desferir um tapa no rosto do seu adversário, fora da disputa de bola, motivando assim a sua expulsão de forma direta aos 63 (sessenta e três) minutos da partida. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
2° DENUNCIADO: WILLIAN H. B. CHIQUITO, atleta da entidade de prática desportiva Trieste FC, BID nº 334.435, por, após receber um tapa no rosto, revidar com um tapa no rosto do seu adversário agressor, fora da disputa de bola, motivando assim a sua expulsão, de forma direta aos 63 (sessenta e três) minutos da partida. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 254-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
3° DENUNCIADO: GILSON C. DE OLIVEIRA, massagista integrante da entidade de prática desportiva GP Gente da Gente, RG nº 844220-7, por proferir as seguintes palavras contra o assistente nº 01 da partida: “vai tomar no cu”. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
Observações:
Defensores: Dr. Eduardo Vargas Neto (Trieste FC) e Dr. Willian Tohoru Hosaka (Gente da Gente)
DECISÃO DA 2ª C.D:
VILMAR V. GOMES: POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 03 (TRÊS) PARTIDAS EM CONCRETO, PELO ARTIGO 254-A DO CBJD.
WILLIAN H. B. CHIQUITO: POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 02 (DUAS) PARTIDAS EM CONCRETO, PELO ARTIGO 254-A DO CBJD.
GILSON C. DE OLIVEIRA: POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 01 (UMA) PARTIDA PELO ARTIGO 258 DO CBJD.
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AUTOS N°. 01/2018 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CHRISTIANO SOUTO PUPPI    
CAMPEONATO PARANAENSE 1ª DIVISÃO DE PROFISSIONAIS 2018
JOGO: CIANORTE FC X RIO BRANCO SC
DATA: 21/01/2018
DENUNCIADO (S):
JHONES VIEIRA RODRIGUES
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. THIAGO B. LUCAS DE OLIVEIRA
1° DENUNCIADO: JHONES VIEIRA RODRIGUES, atleta da entidade de prática desportiva Rio Branco SC, excluído de diretamente de campo aos 45 (quarenta e cinco minutos) do 2º tempo de jogo, pois, conforme se verifica no relatório do Árbitro Principal, o atleta desferiu uma cabeçada na altura do rosto de seu adversário, atleta nº 18, Eduardo Dos Santos, da equipe do Cianorte FC. A atitude do Atleta Denunciado caracteriza infração ao disposto no artigo 254-A§1º, I do CBJD.
Observações: Concedido prazo de 03 (três) dias para juntada de procuração.
Defensores: Dr. Acyr Correia Neto
DECISÃO DA 2ª C.D:
JHONES VIEIRA RODRIGUES: POR MAIORIA, APLICADA A PENA DE SUSPENSÃO POR 02 (DUAS) PARTIDAS PELO ARTIGO 254-A C/C 157,§2° DO CBJD.
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AUTOS N. 585/2017 – EM TRÂMITE

AUDITOR RELATOR: DR. CHRISTIANO SOUTO PUPPI
TAÇA FPF – SUB – 23
JOGO: RIOBRANCO SC X AC PARANAVAÍ
DATA: 08/10/2017
DENUNCIADO (S):
RIO BRANCO SC
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RICARDO MAGNO QUADROS
1º DENUNCIADO: RIO BRANCO SC, entidade de prática desportiva, por não pagamento da taxa de arbitragem. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
Observações: Concedido prazo de 03 (três) dias para juntada de procuração.
Defensores: Dr. Acyr Correia Neto
DECISÃO DA 2ª C.D:
RIO BRANCO SC:
PROCESSO ADIADO PARA DILIGENCIAS QUANTO AO VALOR PAGO DA TAXA DE ARBITRAGEM. 
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AUTOS N°. 02/2018 – EM TRAMITE

AUDITOR RELATOR:  DR. RICARDO GAMBA GOMES BARBOZA
CAMPEONATO PARANAENSE 1ª DIVISÃO DE PROFISSIONAIS 2018
JOGO: CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE X MARINGÁ FUTEBOL CLUBE
DATA: 20/01/2018
DENUNCIADO (S):
MARINGÁ FUTEBOL CLUBE
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. RAFAEL HUMBERTO GALLE
1º DENUNCIADO: MARINGÁ FUTEBOL CLUBE, entidade de prática desportiva, pois, conforme observa-se na súmula anexa, A equipe Maringá FC não apresentou-se no túnel de acesso ao campo no horário determinado (15:50), conforme dispõe o art. 43 do REC, atrasando-se 02 minutos, e se apresentando em campo quando as equipes de arbitragem e do Clube Atlético Paranaense já se encontravam perfiladas. Com tal conduta, o Denunciado praticou o ilícito tipificado no art. 191, III do CBJD.
Observações:
Defensores: Dr. Fábio Otavio Carzino
DECISÃO DA 2ª C.D:
MARINGÁ FUTEBOL CLUBE: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) EM CONCRETO PELO ARTIGO 191, III DO CBJD.

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AUTOS N°. 03/2018 – EM TRAMITE
AUDITOR RELATOR:  DR. RICARDO GAMBA    
CAMPEONATO PARANAENSE 1ª DIVISÃO DE PROFISSIONAIS 2018
JOGO: CORITIBA FC X PRUDENTÓPOLIS FC
DATA: 21/01/2018
DENUNCIADO (S):
CORITIBA FC
DENÚNCIA DA PROCURADORIA: DR. EDSON RENATO ALMEIDA FERNANDES
1° DENUNCIADO: CORITIBA FC, entidade de prática desportiva, por dar causa ao atraso no início da partida em dois minutos. Com tal conduta, o denunciado praticou o ilícito tipificado no artigo 206 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
Observações: Concedido prazo de 03 (três) dias para juntada de procuração.
Defensores: Dr. Lucas Pedrozo

DECISÃO DA 2ª C.D:
CORITIBA FC: POR UNANIMIDADE, APLICADA A PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS) EM CONCRETO, PELO ARTIGO 206 DO CBJD
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Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos, sendo lavrada a presente ata que, lida e aprovada pelos demais Auditores, vai assinada pelo Presidente e por mim, Dayane Pacheco, Secretária do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Paraná.



RENATO GALVÃO CARRILLO
Presidente


DAYANE PACHECO
Secretaria do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná





Referências:

31/01/2018 - Pauta 2ª Comissão Disciplinar - 31 de Janeiro de 2018
Publicação: 31/01/2018 às 21:29