Sessão: Quarta-feira, 22 de novembro de 2006

.: D-Pleno. :.

Decisão do Tribunal Pleno sessão do dia

23 de Novembro de 2006.

01- Autos n.º 02/759/2006 -Recurso Voluntário.

Recorrente: Procuradoria.

Recorrido: Decisão da Segunda Comissão Disciplinar.

Decisão: (Por Maioria)Conhece do Recurso, nega lhe provimento, aplicando lhe a pena de R$ 3,500 (três mil e quinhentos) ao Cascavel e a pena de R$1,500(mil e quinhentos) reais ao Eng. Beltrão.

Relator: Dr. José Orivaldo de Oliveira.


02- Autos n.º 03/769/2006. Recurso Voluntário.

Recorrente: Procuradoria.

Recorrido: Decisão da Terceira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Unânime)Conhece do Recurso, e nega lhe provimento, mantendo a decisão da Comissão Disciplinar.

Relator: Dr. Bortolo Constante Escorsim.


03- Autos n.º 02/801/2006. Recurso Voluntário.

Recorrente: União Capão Raso (Associação)

Recorrido: Decisão da Segunda Comissão Disciplinar.

Decisão: (Unânime)Conhece do Recurso, dá lhe provimento, aplicando a perda de mando de 04 (quatro) partidas, e multa de R$ 500,00 (quinhentos) reais.

Relator: Dr. Eduardo Varela Garcia.


04-Autos n.º 02/811/2006. Recurso Voluntário.

Recorrente: Juarez Telles Neto (Massagista do J. Malucelli)

Recorrido: Decisão da Segunda Comissão Disciplinar.

Decisão: (Unânime)Conhece do Recurso, e nega lhe provimento, mantendo a decisão da comissão Disciplinar.

Relator: Dr. Octacilio Sacerdote Filho.


05- Autos n.º 02/839/2006. Recurso Voluntário.

Recorrente: João Paulo S. Pereira (Atleta do Trieste)

Recorrido: Decisão da Segunda Comissão Disciplinar.

Decisão: (Por Maioria) Conhece do Recurso, nega lhe provimento, mantendo a decisão da Comissão Disciplinar.

Relator: Dr. Benedito Gomes Barboza.


06- Autos n.º 03/854/2006 -Recurso Voluntário.

Recorrente: Kevin Rafael Lopes Mendes (Atleta do S.O.B.E Iguaçu)

Recorrido: Decisão da Terceira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Unânime) Conhece do Recurso, e dá lhe provimento, absolvendo o atleta.

Relator: Dr. Octacilio Sacerdote Filho.


07- Autos n.º 03/877/2006 -Recurso Voluntário.

Recorrente: Henrique Mehl Amâncio (Diretor da F.P.F)

Recorrido: Decisão da Segunda Comissão Disciplinar.

Decisão: (Unânime)Conhece do Recurso, e dá lhe provimento, absolvendo o denunciado.

Relator: Dr. Clovis Augusto Veiga da Costa.


08- Autos n.º 01/880/2006 -Recurso Voluntário.

Recorrente: Thiago Luiz M. de Araújo (Atleta do Paraná)

Recorrido: Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Por Maioria) Conhece do Recurso, dá lhe provimento, desclassificando para o Art. 254, aplicando a pena de 02 (duas) partidas.

Relator: Dr. Eduardo Varela Garcia.

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