Sessão: Quinta-feira, 01 de março de 2007

.: D-Pleno. :.

Decisões do Tribunal Pleno da sessão do dia

01 demarço de 2007.

01 – Autos n.º 01/962/2006. – Mandado de Garantia.

Recorrente: Olinda F.C.

Recorrido: Liga de Ponta Grossa.

1º Denunciado: Cesar Roberto Pitela (Presidente da Liga de Ponta Grossa)

Infração: Art. 223 § do CBJD.

Decisão: (Por Maioria) Conhece do Mandado de garantia, em todos seus termos.

Relator: Dr. Benedito Gomes Barboza.

Advogado de Defesa : Dr. Ozires Nadal.


02– Autos n.º 03/951/2006. – Revisão. 

Recorrente: Marcos Renam de Mattos Ceschin

Recorrido: Decisão da Terceira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Por Maioria) Não conhece do Recurso,nega lhe provimento de revisao em face do pedido de conversão de metade da pena imposta em medida socio educativa protocolado e concedido ao atleta em 03/02/2007.

Relator: Dr. Bortolo Constante Escorsim.

Advogado de defesa: Dr. Fernando Barrinuevo.


03 – Autos n.º 03/704/2006. – Revisão.

Recorrente: André Luiz Severo (Arbitro da F.P.F)

Recorrido: Decisão da Terceira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Unânime) Conhece do Recurso, dá lhe provimento, absolvendo o Arbitro.

Relator: Dr. Valério Vanhoni.


04 – Autos n.º 01/030/2007– Impugnação de Partida. 

Recorrente: J. Malucelli Futebol.

Recorrido: ADAP Galo Maringá.

Decisão: (Por Maioria) Conhece do recurso determina o reinicio da partida a partir dos 73 min, com portôes abertos, com pagamento das despesas do ADAP para a realização da continuidade da partida as expensas da F.P.F, anulando-se os cartoes amarelos e vermelhos aplicados apos os 73 minutos, sendo que o relator tera três dias para apresentação do voto completo, quando, a partir de entao, abrir-se-a prazo para RECURSO das partes envolvidas.

Relator: Dr. Clovis Augusto Veiga da Costa.

Advogado de Defesa: Dr. José Cunico Bach.

Advogado de Defesa: Dr. Luiz Antonio Teixeira.


05 – Autos n.º 02/038/2007 – Recurso Voluntário

Recorrente: J. Malucelli (Associação), Carlos A. Costa (medico do J. Malucelli), Sebastião Koslowiski (Preparador de Goleiros do J. Malucelli) e Rui Wisniewiski (Supervisor do J. Malucelli)

Recorrido: Decisão da Segunda Comissão Disciplinar.

Decisão: (Unânime)Conhece do Recurso, e nega lhe provimento pela perda de objeto do recurso em favor de Carlos A. Costa, em relação ao J. Malucelli desclassificado a denuncia para o art. 211, aplicando a multa de R$ 1.000,00 (hum mil) reais, ja os senhores Sebastião Koslowiski (Preparador de Goleiros do J. Malucelli) e Rui Wisniewiski (Supervisor do J. Malucelli) mantem a decisão da Comissão Disciplinar.

Relator: Dr. José Pacheco Neto.

Advogado de defesa: Dr. Jose Cunico Bach.


06– Autos n.º 01/043/2007– Recurso Ordinário. 

Recorrente: Adap Galo Maringá.

Recorrido: J. Malucelli F.C.

Decisão: (Unânime)Conhece do recurso e nega lhe provimento.

Relator: Dr. Clovis Augusto Veiga da Costa.

Advogado de Defesa: Dr. José Cunico Bach.

Advogado de Defesa: Dr. Luiz Antonio Teixeira.


07– Autos n.º 01/032/2007– Recurso Ordinário. 

Recorrentes: Coritiba F.C (Associação) e Marcelo Bonam (Atleta do Coritiba F.C).

Recorrido: Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Decisão:(Unânime) Conhece do Recurso, e absolve as associações Parana Clube e Coritiba e seus respectivos atletas.

Relator: Dr. Valério Vanhoni.

Advogado de Defesa: Dr. Fernando Barrionuevo.


08– Autos n.º 01/035/2007– Recurso Voluntario. 

Recorrentes: Allan Rodrigo Aal (Atleta do Rio Branco S.C), Leonardo Dagostini (Atleta do Rio Branco S.C) Maicon Vigilato (Atleta do A.C Paranavai) André L. O. Vieira ( Atleta do A.C Paranavai) Roberto S. Roque (Atleta do A.C Paranavai).

Recorrido: Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Unânime) Conhece do Recurso, , e desclassificado para o art. 255, e aplicado suspensão de 02 (duas) partidas. Para todos os atletas.

Relator: Dr. Eduardo Varela Garcia.

Advogado de defesa: Dr. Celso H. Camargo.

Advogado de defesa: Dr. Augusto Ross.


09– Autos n.º 01/033/2007– Recurso Voluntário.

Recorrentes: Yvanilton R. de Almeida Costa (Atleta do Iraty S.C).

Recorrido: Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Por Maioria)Conhece do Recurso, e nega lhe provimento mantendo a decisão da Comissão Disciplinar.

Relator: Dr. Jose Pacheco Neto.

Advogado de Defesa: Dr. Augusto Ross.

Advogado de Defesa: Dr. Jose Cunico Bach.

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