Sessão: Quinta-feira, 07 de abril de 2005

.: D - Pleno :.

Decisões tomadas pelo Pleno na sessão do dia

07 de abril de 2005.


01 – Autos n.º 01/015/2005 -  Recurso Voluntário.

Recorrentes: Cleivaldo Bernardo (Árbitro) e Cianorte F. C (Associação).

Recorrido: Procuradoria.

Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Unânime) Conhece e dá provimento ao recurso de Cleivaldo Bernardo, 
reformando a decisão da Comissão Disciplinar, absolvendo-o. (Por maioria) Conhece
e dá provimento ao recurso do Cianorte F.C., para o fim de reformar a decisão da Comissão,
absolvendo o clube. Voto divergente Dra. Adriana de França.
 

Relatora: Dra. Adriana de França.




02 – Autos n.º   03/010/2005 – Recurso Voluntário.



Recorrentes: Londrina E.C. e Francisco Beltrão F. C.

Recorrido: Procuradoria.

Decisão da Terceira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Por maioria) Conhece e dá provimento ao recurso para o fim de reformar a
decisão da Comissão Disciplinar, alterando a tipificação para o art. 258 do CBJD. Voto
divergente Dr. Lourival Barão Marques.











Relator: Dr. José Roberto Dutra Hagebock.




 

03 – Autos n.º 469/2004 - Recurso Necessário.





Recorridos: Alcir A. Canassini e Celio Silvestro.



Decisão da Segunda Comissão Disciplinar.

Decisão: Retirado de pauta face ausência do Relator.




Relator: Dr. Clóvis Augusto Veiga da Costa.










04 – Autos n.º 03/130/2004 - Revisão.




Recorrentes: Imperial Futebol Clube.



Recorrido:
Procuradoria.



Decisão da Terceira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Por maioria) Conhece e defere a Revisão, reduzindo a pena imposta para 10%
daquela aplicada inicialmente. Votos divergentes Dr. Benedito Gomes Barboza e Dr. Lourival
Barão Marques.



Relator: Dr. Bortolo Constante Escorsim.

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