Sessão: Quinta-feira, 22 de março de 2007

.: D-Pleno :.

Ata da Oitava Sessão do Pleno extraordinaria realizada

no dia 22 de março de 2007.

Sessão iniciada às 18:26 horas.

I) Auditores Presentes: Dr. Jose Roberto Dutra Hagebock, Dr. Lourival Barão Marques, Dr. Benedito Gomes Barboza, Dra. Adriana de França.


II) Ausentes os auditores: Dr. José Pacheco Neto, Dr. Clovis Augusto Veiga da Costa, Dr. Bortolo constante Escorsim, Dr. Valerio Vanhoni .


III) Justificaram Ausência: Dr. Eduardo Varela Garcia.


IV) Procurador Presente: Dr. Jair Moscardini.


V) Provas Deferidas:

VI) Decisões Administrativas: Dr. Celio Roberto Torrens e Dr. Octacilio Sacerdote Filho a, compor o Tribunal Pleno, devido a falta de quorum.

VII)Comunicações: Ato 020, Ato 021, Ato 022, Ato 023.


VIII) Julgamentos:

01 – Autos n.º 02/038/2007. – Recurso Voluntário.

Recorrente: Edemar Paris, José Carlos Dias Passos e Rodrigo Ferrer Silva.

Recorrido: Decisão da Segunda Comissão Disciplinar.

Decisão: Retirado de Pauta, por ordem da Prësidencia.

Relator: Dr. Bortolo Constante Escorsim.


02 – Autos n.º 03/042/2007. – Recurso Voluntário.

Recorrente: Procuradoria.

Recorrido: Decisão da Terceira Comissão Disciplinar.

Denunciado: Joel Malucelli (Dirigente do J. Malucelli)

Decisão: (Unänime) Conhece do Recurso, nega lhe provimento, mantendo a decisão da Comissão.

Relator: Dr. Benedito Gomes Barboza.

Advogado de Defesa: Dr. Domingos Augusto Leite Moro.

Votos Divergentes:

Dr. Octacillio Sacerdote Filho:

Dr. Lourival Barao Marques:

Dr. Celio Roberto Torrens:


03 – Autos n.º 03/049/2007. – Recurso Voluntário.

Recorrente: Wanderlei Paiva (Técnico do Roma)

Recorrido: Decisão da Terceira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Unânime)Recebe o recurso, da lhe provimento, absolvendo o denunciado.

Relator: Dr. Jose Roberto Dutra Hagebock.


04– Autos n.º 03/051/2007. – Recurso Voluntário. 

Impugnante: Procuradoria.

Impugnado: Decisão da Terceira Comissão Disciplinar.

Denunciado: A.C Paranavaí (Associação)

Denunciado: J. Malucelli (Associação)

Decisão: (Por Maioria) Recebe o recurso, nega lhe provimento, mantendo a decisão da comissão disciplinar.

Relator: Dr. Celio Roberto Torrens.

Advogado de Defesa:

Dr. Jose Francisco Cunico Bach.

Dr. Celso Camargo.


05– Autos n.º 01/060/2007. – Recurso Voluntário.

Recorrente: Procuradoria.

Recorrido: Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Denunciado: ADAP Galo Maringá (Associação)

Denunciado: C.A.P (Associação)

Denunciado: Itamar Bernardes (Tecnico do ADAp)

Decisão: (Unänime) Recebe o recurso, nega lhe provimento mantendo a decisão da Comissão.

Relator: Dr. Octacilio Sacerdote Filho.

Advogado de Defesa:

Dr. Domingos Augusto Leite Moro.

Dr. Ozires Nadal.

P.S: Advs. Se deram por intimados referente ao denunciado.


06– Autos n.º 01/061/2007. – Recurso Voluntário.

Recorrente: Procuradoria.

Recorrido: Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Denunciado: Walbert Martins(Técnico da Port. Londrinense)

Decisão: (Unânime) Recebe o recurso, nega lhe provimento, mantendo a decisão da comissão disciplinar.

Relator: Dr.Lourival Barão Marques.

Advogado de Defesa:

Dr. Jose Francisco Cunico Bach.


07– Autos n.º 01/064/2007. – Recurso Voluntário.

Recorrente: Procuradoria.

Recorrido: Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Denunciado: Coritiba F.C (Associação)

Denunciado: A.A Iguaçu (Associação)

Decisão: (Por Maioria) Recebe o Recurso, nega lhe provimento, mantendo a decisão da comissão Disciplinar.

Relator: Dr. Benedito Gomes Barboza.

Advogado de Defesa: Dr. Fernando Barriuonuevo.

Dr. Leandro Sandri.


08– Autos n.º 03/065/2007. – Recurso Voluntário.

Recorrente: A.A Clube Paranavaí (Associação)

Recorrido: Decisão da Terceira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Por Maioria) Recebe o recurso, da lhe provimento, aplicando multa de R$ 200,00 (duzentos reais).

Relatora: Dra. Adriana de França.

Advogado de Defesa: Dr. Celso Camargo.

P.S: Anexar Procuracao.

Votos Divirgentes:

Dr. Lourival Barao vota para manter o apenamento.

Dr. Benedito Gomes Barboza: Para absolvicao.

Dr. Celio Roberto Torrens: Para Absolvicao.


09– Autos n.º 02/068/2007. – Recurso Voluntário.

Recorrente: Evandro Rogério Roman (Arbitro da F.P.F)

Recorrido: Decisão da Segunda Comissão Disciplinar.

Decisão: Retirado de Pauta, por ordem da Presidencoa.

Relator: Dr. Eduardo Varela Garcia.


10– Autos n.º 03/071/2007. – Recurso Voluntário.

Recorrente: Procuradoria.

Recorrido: Decisão da Terceira Comissão Disciplinar.

Denunciado: Nacional A.C.

Decisão: Retirado de pauta, por ordem da Presidencia.

 Relator: Dr. Benedito Gomes Barboza.

P.S: Intimar o Nacional A.C para contra arrazão.


11– Autos n.º 01/083/2007. – Recurso Voluntário.

Recorrente: Joelson Santos Silva (Atleta do Paraná Clube)

Recorrido: Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Unänime) Recebe o Recurso, da lhe provimento, aplicando suspensão de 03 (tres) partidas .

Relator: Dr. Celio Roberto Torrens.

Advogado de Defesa: Dr. Lucas Mendes Pedroso.


12– Autos n.º 01/084/2007. – Recurso Voluntário.

Recorrente: Wanderlei Moreira Paiva (Técnico do Roma S.C)

Recorrido: Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Unänime)Recebo Recurso, nega lhe provimento, mantendo a decisão.

Relator: Dr. Octacilio Sacerdote Filho.

Advogado de Defesa: Dr. Helder Vincentini.

Letícia Lorena de Oliveira

Secretária do T.J.D/PR.

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