Sessão: Quinta-feira, 12 de julho de 2007

.: D-Pleno. :.

Ata da decima sexta Sessão do Pleno extraordinaria realizada no dia 12 de Julho de 2007.

Sessão iniciada às 17:24 horas.

I) Auditores Presentes: Dr.Jose Roberto Dutra Hagebock, Dr.Lourival Barão Marques,  Dr. Eduardo Varela Garcia , Dr. Benedito Gomes Barboza e Dra. Adriana de França.


II) Ausentes os auditores: Dr. José Pacheco Neto e Dr. Clovis Augusto Veiga da Costa.


III) Justificaram Ausência: Dr. Bortolo Constante Escorsim e Dr. Valerio Vanhoni.


IV) Procurador Presente: Dr. Jair Moscardini.


V) Provas Deferidas:

VI) Decisões Administrativas:

VII)Comunicações:


VIII) Julgamentos:

 

01 – Autos n.º 01/403/2007- Recurso Voluntário.

Recorrente: Jean Carlos C. Rodrigues (Atleta do ADAP Galo Maringá)

Recorrido: Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Por Maioria) Conhece do Recurso, nega lhe provimento, mantendo a decisão da Comissão disciplinar, aplicando o Art. 182 para a redução.

Relator: Dr. José Roberto Dutra Hagebock.

Advogado de Defesa:

Doutor Luiz Antonio Teixeira.

Votos Divergentes: Doutor Lourival Barão Marques, Doutor Eduardo Varela, Doutor Benedito Gomes Barboza acolhe parcialmente , com redução do Art. 182.


02– Autos n.º 01/412/2007- Recurso Voluntário.

Recorrente: Real Brasil Clube de Futebol LTDA.

Recorrido: Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Por Maioria)Conhece do Recurso, dá lhe provimento, anulando a decisão da Comissão disciplinar, absolvendo o Real Brasil e retornando os pontos retirados.

Relator: Dra. Adriana de França.

Advogado de Defesa:

Doutor Domingos Augusto Leite Moro,

Doutor Helder Vicentini ,

Doutora Karina da Silva Graciosa.

Votos Divergentes: Doutor Benedito Gomes Barboza.


03– Autos n.º 01/424/2007. – Recurso Voluntário.

Recorrente: José Batista Leite da Silva (Atleta do Avai F.C)

Recorrido: Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Decisão: Retirado de Pauta, por ordem da Prêsidencia.


04– Autos n.º 02/433/2007. – Recurso Voluntário.

Recorrente: Alexsandro Maciel (Atleta do Expressinho)

Recorrido: Decisão da Segunda Comissão Disciplinar.

Decisão: Retirado de Pauta, por ordem da Prêsidencia.


05 – Autos n.º 01/444/2007- Mandado de Garantia.

Requerente: Clube Atletico Paranaense e A.E.R Eng. Beltrão.

Requerido: Federação Paranaense de Futebol.

Decisão: (Unânime) Conhece do Recurso, dá lhe provimento ao mandado de Garantia, anulando o arbitral da Federação Paranaense de Futebol do dia 29/05/2007.

Relator: Dr. Benedito Gomes Barboza.

Advogado de Defesa:

Doutor Domingos Augusto Leite Moro.


06– Autos n.º 02/468/2007. – Recurso Voluntário.

Recorrente: Edmilson Cordeiro (Preparador Fisico do S.E Renovicente)

Recorrido: Decisão da Segunda Comissão Disciplinar.

Decisão: (Unânime) Conhece do Recurso, dá lhe provimento, absolvendo o pelo art. 274. Aplica o art. 188 sem redução do art. 182, pois se trata de Preparador Fisico e não de atleta.

Relator: Dr. Lourival Barão Marques.

Advogado de Defesa:

Doutor Vinicius Mendes.


07 – Autos n.º 01/490/2007- Recurso Voluntário.

Recorrente: União Santa Quiteria.

Recorrido: Decisão da Primeira Comissão Disciplinar.

Decisão: (Unânime) Conhece do Recurso, dá lhe provimento, reformando a decisão da Comissão disciplinar.

Relator: Dr. José Roberto Dutra Hagebock.

Advogado de defesa:

Doutor Luiz Antonio Teixeira.

Doutor José Francisco Cunico Bach.

P.S: Quanto a preliminar arguida o pagamento foi efetuado, por isso, não acata o mesmo- Unânime.


08– Autos n.º 01/492/2007. – Medida Cautelar.

Requerente: A.R.E Auritania F.C.

Requerido: Real Brasil Clube de Futebol LTDA.

Decisão: (Unânime) Por falta de objeto extinta a medida cautelar.

Relator: Dr. José Roberto Dutra Hagebock.


09– Autos n.º 01/493/2007. – Mandado de Garantia.

Requerente: Diamante E.C.

Requerido: Liga de Futebol de Nova Londrina.

Decisão: Retirado de Pauta, por ordem da Prêsidencia.

 

Publicação: 00/00/0000 às :